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Foto de uma mulher de costas, na frente de um computador, participando de uma audiência por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil

Financiada pelo Instituto Alana e elaborada pelo Coletivo NEIDE, a pesquisa também tem o objetivo de sensibilizar os magistrados e promover o aperfeiçoamento das audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil

Durante a pandemia de coronavírus, as audiências de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas passaram a acontecer de forma completamente virtual ou híbrida – quando apenas uma parte dos atores comparece presencialmente e a restante participa de forma virtual. Porém, essa nova modalidade, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta vantagens e desvantagens que ainda precisam ser amplamente debatidas pelo Sistema de Justiça.

Em razão disso, e com o objetivo de sensibilizar os magistrados e promover o aperfeiçoamento dessa modalidade de audiência no Sistema Socioeducativo, o Instituto Alana encomendou ao Coletivo NEIDE (Núcleo de Educação e Intervenção em Direitos Humanos) a pesquisa Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil: reflexões sobre o modelo, seus limites e potencialidades.

O estudo investiga os prejuízos ocasionados e falhas que precisam ser corrigidas nas audiências virtuais, assim como os ganhos, observando essas questões sob a luz da doutrina da proteção integral, estabelecida pelo artigo 227 da Constituição Federal, e das normas nacionais e internacionais que a subsidiam e possibilitam um questionamento mais profundo sobre a capacidade dessa modalidade em garantir os direitos de adolescentes.

A pesquisa revela, por exemplo, que uma das vantagens é a maior possibilidade de participação de familiares e testemunhas, já que não há a necessidade de deslocamento. Porém, problemas com a conexão e a falta de contato humano são pontos negativos que prejudicam a efetividade da participação e a garantia de direitos de adolescentes.

Além disso, é preciso considerar outros aspectos neste diálogo sobre o formato das audiências, como a dificuldade de familiares e adolescentes compreenderem os debates e as decisões, seja por causa da linguagem técnica jurídica ou por problemas de conexão; bem como as alterações na dinâmica de trabalho de servidores do Poder Judiciário, que relatam se sentirem sobrecarregados com essa nova prática.

O estudo também evidencia as dificuldades de garantir os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal em audiências realizadas à distância. Um dos direitos dos adolescentes é a conversa reservada com seu defensor, como forma de assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo que a falta deste procedimento pode levar à anulação do processo. No entanto, a pesquisa mostra que, em diversas situações, ficou claro que a entrevista prévia não aconteceu.

“Enquanto perdurarem as audiências virtuais, é essencial que algumas mudanças sejam feitas. Primeiramente, em relação à garantia de acesso à tecnologia e à internet de qualidade, condição prévia para realização das mesmas”, aponta Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana. “Também é necessário aperfeiçoar as recomendações existentes para assegurar os direitos de adolescentes e de seus familiares, garantindo que todos entendam os procedimentos e possam participar de maneira efetiva. Contudo, diretrizes internacionais já apontam a importância de sempre se privilegiar audiências presenciais em casos sensíveis que envolvem crianças, adolescentes e suas famílias”, conclui.

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Foto mostra duas crianças, uma preta e outra branca, lendo um livro na escola

A educação antirracista e o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é essencial para, dentre outras coisas, evidenciar as contribuições positivas dessas populações para a sociedade e incentivar estudantes a investigarem a própria identidade

Você já ouviu falar sobre o perigo da história única? A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, em uma apresentação em 2009, contou que, quando criança, adorava ler, mas sempre lia livros britânicos e americanos. E nas histórias que escrevia na infância, todos os seus personagens eram brancos e de olhos azuis, brincavam na neve e comiam maçãs, mesmo que essas características não fossem nem um pouco parecidas com as da sua realidade. Como ela não se via nas histórias, não se enxergava como uma personagem principal e nem a possibilidade de que meninas com cabelos crespos e pele da cor do chocolate também pudessem existir na literatura.

A falta de representatividade é um dos perigos quando temos uma história única, mas há, ainda, a preocupação com quem está contando essa história e que ideia pode estar perpetuando. “Comece uma história com as flechas dos nativos americanos e não com a chegada dos britânicos e você tem uma história totalmente diferente. Comece uma história com o fracasso do Estado africano e não com a criação colonial desse Estado e você tem uma história totalmente diferente”, disse Chimamanda.

Podemos trazer essa reflexão para pensar como a história do nosso país tem sido contada e reproduzida desde 1500, inclusive nas escolas, e quais os impactos que isso causa. Daniel Munduruku, que é educador e escritor de literatura infanto-juvenil indígena, em entrevista ao Alana, nos contou que, quando começou a dar aulas, percebeu que os conteúdos acabavam engessando a atuação do professor e reproduzindo a história a partir de um único ponto de vista: o europeu. 

“A história do Brasil era contada pelo ponto de vista do nosso colonizador e os indígenas sempre ficavam em um papel secundário, terciário, lá no final da fila, porque não se tinha interesse. E a imagem que se fazia desse personagem indígena era totalmente desqualificada”, apontou. Em função disso, começou a escrever histórias para apresentar às crianças uma outra perspectiva. Hoje, Daniel já tem mais de 50 livros publicados com o objetivo de trazer mais visibilidade para essa temática e romper estereótipos e preconceitos quanto aos povos indígenas.

O escritor aponta que, mais do que escrever para crianças indígenas e elas se perceberem na literatura, sua ideia é fazer com que as crianças não-indígenas percebam o indígena que existe nelas e assim possam construir essa identidade. “Esse sentimento de pertencimento é necessário e importante para que a gente crie um país mais tolerante e respeitoso e com isso façamos um caminho novo, um caminho de educar o olhar das pessoas, o sentimento, o pertencimento delas”, explica Daniel.

Como aponta Chimamanda, a consequência da história única é exatamente o contrário: roubar das pessoas sua dignidade, fazer o reconhecimento de nossa história compartilhada difícil e enfatizar como nós somos diferentes em vez de semelhantes. 

Pensando a educação escolar como um importante instrumento para o desenvolvimento de cidadãos críticos e questionadores, esforços como o de Daniel são essenciais para conectar os pequenos com histórias plurais, contribuindo para uma educação antirracista e democrática. Mas, para romper essas narrativas que reproduzem o racismo estrutural, perpetuam o pontos de vista coloniais e promovem a naturalização de violências e desigualdades, é preciso uma institucionalização de iniciativas que levem a história e cultura desses povos para dentro das salas de aula e para a vida dos pequenos. 

Historicamente os movimentos sociais se levantaram para que as escolas regulares tivessem um currículo comprometido com a diversidade de povos, culturas e suas cosmovisões. Assim, em 2003, a Lei 10.639 foi aprovada, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A inclusão das questões indígenas demorou um pouco mais.

Daniel conta que, após a promulgação da nova Constituição Federal, em 1988, o Estado brasileiro aprovou um outro olhar sobre as populações indígenas, dando a elas direitos exclusivos, como a uma educação escolar e tratamento de saúde diferenciados e direito às suas terras, cabendo  ao Estado brasileiro demarcá-las. 

A partir desses direitos, outras tantas políticas públicas foram sendo desenvolvidas e foi pautada a necessidade de que o Brasil olhasse para os povos indígenas sob uma nova perspectiva. “Daí houve o implemento da Lei 11.645, de 2008, [complementando a Lei 10.639, de 2003] que veio estabelecer que todas as escolas devem colocar nos seus currículos a temática indígena, principalmente na história, arte e na literatura. Porém, a lei por si só não resolve nada, ela precisa ser, de fato, implementada e, para isso, é preciso formar professores com uma visão diferenciada, comprar materiais e dar condições para os educadores atuarem”, explica.

A partir dessas leis, a literatura passou a ser um componente essencial para a efetivação desses direitos e os editais que o Governo Federal fomentou também foram fundamentais para que as escolas pudessem receber acervos literários que ajudassem os professores a executarem bem esse trabalho.

Protagonismo estudantil por uma sociedade e educação antirracista

Ter contato com a história e a cultura desses povos também é importante porque, além de gerar representatividade e novos imaginários sobre as populações afro-brasileiras e indígenas, evidencia suas contribuições positivas para a nossa sociedade e resgata a memória histórica, promovendo a construção da subjetividade de negros e indígenas, e um novo olhar para o continente africano. 

Esse contato também incentiva os estudantes a investigarem a própria identidade com base em suas vivências e histórias. Dessa forma, eles criam, por meio do protagonismo juvenil, projetos para fortalecer a autoestima própria e a dos colegas, e resolver questões raciais que têm se apresentado como uma problemática em suas comunidades.

Para Gabriel Salgado, coordenador do programa Criativos da Escola, do Instituto Alana, que encoraja estudantes a mudarem suas realidades reconhecendo-os como protagonistas de suas próprias histórias de mudança, a garantia do direito à educação em suas várias esferas e dimensões caminha lado a lado com a construção de uma educação antirracista e com a formação de estudantes comprometidos com a prática cidadã e a construção de uma sociedade cada vez melhor às suas populações.

“Neste sentido, é fundamental que alunos e alunas – independente de sua raça, gênero, etnia e condição de deficiência, por exemplo – não só tenham a possibilidade de participar ativamente, mas sejam convocados a se posicionarem de maneira crítica e criativa com o objetivo de efetivar na prática melhorias para os desafios estruturais que enfrentamos”, aponta.

Em 2021, o Criativos da Escola lançou a Liga Criativos da Escola, um panorama sobre como estudantes e professores estão transformando suas realidades. Dos 6 mil projetos recebidos pelo programa desde 2015, 31% buscam construir melhores relações interpessoais e promover o bem-estar. E, dentro deste grupo, 24% combatem preconceitos por meio da valorização das diferenças.

“Algumas de nossas principais conclusões a partir da pesquisa foram que: as crianças e adolescentes se mobilizam ainda mais quando lidam com questões vividas na pele; tem se tornado expressiva a atuação de estudantes que se somam a movimentos identitários (de gênero, sexualidade, raça, entre outros), buscando alternativas para enfrentar localmente problemas estruturais; estudantes têm investido em ações que promovem o diálogo e a empatia como estratégia para combater preconceitos e construir relações mais respeitosas frente às diferenças; e projetos realizados por estudantes não se limitam a denunciar a discriminação e suas consequências, mas buscam também valorizar, por exemplo, o conhecimento e a riqueza da cultura afro-brasileira e dos povos originários e o papel da mulher na sociedade”, explica Gabriel.

A origem dos projetos também parte de diferentes lugares e experiências. Dentre eles, há os que surgem desde a constatação da falta de representatividade das meninas negras na escola, como foi o caso do projeto criado pelo coletivo de meninas Naturalmente Cacheada, em Sumaré, São Paulo, que organizou ações focadas na valorização da autoestima das meninas negras; até a necessidade de conhecer e valorizar comunidades quilombolas, como a ação de estudantes do projeto Por um olhar mais humanizado: Pérola Negra!, em Caturama, na Bahia, em que um grupo de estudantes desenvolveu atividades em torno de visitas etnográficas a terreiros e comunidades quilombolas, apresentações culturais e palestras.

Também há projetos como o Dicionário Indígena Ilustrado, que surgiu da necessidade de resgate da língua e da cultura indígena das comunidades Ofaié e Guarani, na cidade de Brasilândia, no Mato Grosso do Sul; e projetos que surgiram da demanda por maior valorização das mulheres e, principalmente, das mulheres negras, na ciência, como o projeto Minas na Ciência, de São Miguel das Matas, da Bahia.

“Apoiar, valorizar e promover práticas como essas de protagonismo estudantil é fundamental não só para que todos os estudantes sejam considerados no processo de construção de conhecimento – especialmente os historicamente excluídos como negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e periféricos -, mas principalmente para que possamos mobilizar e comprometer toda a sociedade na valorização do conhecimento, da história e das culturas africana, afro-brasileira e indígena, além de mobilizar e comprometer também cada um à luta contra o racismo”, conclui. 

 

Conteúdo de apoio:

> Seleção de filmes sobre antirracismo e educação 

> No Cḥo da Escola: Educa̤̣o Antirracista РDepoimento Prof. Francisco Celso

> No Chão da Escola: Educação Antirracista – Depoimento Prof.ª Solange Miranda 

> Grada Kilomba – conversa sobre Memórias da Plantação

Foto mostra criança indígena segurando um arco e flecha. A foto é do filme Waapa, obra essencial para uma sociedade antirracista

A educação antirracista, aquela que problematiza a desigualdade racial e se volta para o estudo dessas questões e para o respeito à diversidade e à cultura de todos os povos, não é um trabalho apenas das escolas, mas uma responsabilidade de toda a sociedade. 

Enquanto família e comunidade, todos temos papéis fundamentais no desenvolvimento de crianças e adolescentes e em sua formação desde a primeira infância. Por isso, é essencial que estejamos informados sobre as questões raciais para preparar os mais jovens para um presente e futuro mais respeitoso, justo e antirracista. 

Sabendo disso, selecionamos dez filmes, disponíveis para exibição gratuita no Videocamp, para que famílias, amigos, professores, dentre outros, fiquem a par das injustiças raciais da nossa sociedade e saibam mais sobre as vivências e as culturas de negros, indígenas e quilombolas. Confira:

 

1. Deus (2016)

O curta-metragem dirigido por Vinicius Silva retrata o cotidiano de mães negras das periferias de São Paulo. A protagonista é Roseli, mãe de Breno – e tia do diretor -, que trabalha em uma empresa de mangueiras e acorda às 4h da manhã para limpar a casa. Porém, o filme não retrata apenas as dores e os aspectos negativos de morar em uma cohab na zona leste de São Paulo, mas também os momentos de alegria e de leveza que permeiam a vida e os dias de uma mãe negra. O título faz alusão à música “Mãe”, do rapper Emicida, que diz “(…) vi Deus. Ele era uma mulher preta”.

 

2. Waapa (2017)

Como é o brincar, a vida em comunidade e a relação com a natureza das crianças Yudja? O documentário, produzido pela Maria Farinha Filmes, investiga essa e outras especificidades dessas crianças, que vivem na aldeia Tuba Tuba, no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, reforçando que é preciso contar a história e a vida indígena por outras perspectivas, diferentes das visões perpetuadas pelo racismo e pelos estereótipos.

 

3. Odò Pupa, lugar de resistência (2018)

Em yorubá, “Odò Pupa” significa Rio Vermelho, o bairro de Salvador, na Bahia, onde as trajetórias contadas no curta-metragem se desenrolam. A partir da história de dois jovens negros que desafiam as estatísticas na luta pela sobreviência, o documentário, dirigido por Carine Fiúza, mostra como o racismo se estrutura de forma política, social e cultural no Brasil. Além da discriminação racial, o curta reflete a dificuldade de acesso à educação e ao mercado de trabalho.

 

4. Sementes da Educação – Escola Pluricultural Odé Kayodê (2018)

O episódio 11 da série Sementes da Educação, sobre iniciativas transformadoras na educação pública do Brasil, apresenta a Escola Pluricultural Odé Kayodê, em Goiás, nome que, na língua yorubá, significa “caçador de alegria”. A escola é um exemplo de educação antirracista e tem uma proposta pedagógica que valoriza as culturas ancestrais indígenas e africana.

 

5. Parece Comigo (2016)

A representatividade é essencial para a autoestima de meninas e mulheres negras. Porém, desde a infância, as crianças não se veem nem em seus brinquedos. Como diz a letra do rap cantado por Preta Rara: “Meninas negras não brincam com bonecas pretas”. Por isso, o documentário, dirigido por Kelly Cristina Spinelli, explora o problema da falta de bonecas negras no mercado brasileiro e mostra o trabalho das bonequeiras que tentam mudar esse cenário, enfrentando a gigante indústria de brinquedos por meio de seu artesanato consciente.

 

6. Estratégia Xavante (2006)

Dirigido por Belisario Franca, o documentário narra a história vivida por oito crianças da etnia Xavante a partir de 1976. Elas foram escolhidas pelo cacique e outras lideranças da Terra Indígena Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, para viver em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e entender os costumes e a cultura dos brancos para ajudar nas estratégias de proteção da vida, da cultura e do território de seu povo.

 

7. Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil (2016)

Durante os anos 1930, cinquenta meninos negros foram levados de um orfanato no Rio de Janeiro para serem escravizados, em uma fazenda no interior de São Paulo, por uma família que fazia parte da elite política e econômica do país, e que não escondia a simpatia pelo ideário nazista. A história foi descoberta a partir do achado de tijolos marcados com suásticas nazistas no terreno. O filme, dirigido por Belisario Franca, acompanha a investigação do historiador Sidney Aguilar, que descobriu que os meninos foram identificados por números. O longa conta com o depoimento de dois sobreviventes dessa tragédia brasileira, Aloízio Silva (o “menino 23”) e Argemiro Santos, assim como a família de José Alves de Almeida (o “Dois”).

 

8. As Hiper Mulheres (2012)

Dirigido por Takumã Kuikuro, Leonardo Sette e Carlos Fausto, o documentário conta a história de um velho indígena que, diante da iminente morte da esposa já idosa, pede que seu sobrinho realize o Jamurikumalu, o maior ritual feminino do Alto Xingu, no Mato Grosso (MT), a fim de que ela, que é a única que sabe as músicas do ritual, cante e transmita conhecimentos às jovens.

 

9. O caminho das pedras (2017)

O quilombo do Abacatal, em Ananindeua, no Pará, está localizado em uma região especial na história da luta pelo reconhecimento das populações tradicionais da Amazônia. No curta-metragem dirigido por Alexandre Nogueira e Fernando Segtowick, os moradores relembram as histórias de fundação do local, assim como a luta para a titulação da terra quilombola. A história por trás do quilombo conta que, há cerca de 300 anos, as terras pertenciam a um conde português que teve três filhas com sua escrava Olímpia: as três Marias. Ele deixou a terra de herança para elas e os filhos das três Marias formaram três grandes famílias que até hoje habitam no lugar.

 

10. Aldeinha: (Re)Existindo (2018)

O documentário visa investigar várias questões sobre a aldeia indígena Aldeinha, do povo Terena, localizada na cidade de Anastácio, no Mato Grosso do Sul. Como a educação está presente no território? Como os indígenas percebem a importância de sua língua Terena? Qual a importância de ter uma escola dentro da aldeia? Com direção de Cainã Siqueira, Gustavo Tanus e Raylson Chaves, o curta pretende mostrar essa realidade sob uma nova perspectiva.

 

Bônus: Terreiros do Brincar (2017)

Produzido pela Maria Farinha Filmes, o longa-metragem é fruto de um percurso de 21 meses de viagem por uma vasta geografia de gestos de crianças das mais diversas realidades brasileiras. O filme retrata a participação de crianças em vários grupos de manifestações populares em quatro estados brasileiros, e a sua relação com um brincar coletivo, intergeracional e sagrado.

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