Autor: Carolina Mariela Tarrio

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Quanto falta para as crianças respirarem tranquilas?

imagem de carros soltando fumaça pelo escapamento
Carros soltam fumaça tóxica nas ruas

Quando o outono chega, com o tempo mais seco, as crianças sofrem com a poluição que se acumula. Aquelas com doenças respiratórias, como asma ou bronquite, vivem sempre um período crítico. Neste outono, embora não tenha havido uma solução imediata, ao menos algo começou a ser feito no sentido de entender e melhorar a situação. O Senado aprovou, no dia 26 de março, o projeto de Lei  3.027/2022, que trata da Política Nacional de Qualidade do Ar. O texto agora aguarda a sanção do presidente  Lula.

Apresentado em 2018 pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de SP, o projeto cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar e contou com a colaboração da Coalizão Respirar, da qual o Alana faz parte, no desenho de suas medidas. A nova lei prevê que sejam estabelecidos limites máximos para a emissão de poluentes, que se realize um levantamento de fontes emissoras e determina que todos os Estados monitorem a qualidade do ar. Hoje, no Brasil, apenas 10 Estados e o Distrito Federal fazem isso, e ainda assim, com abrangência variada. No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 6 municípios têm medições.
Apesar de determinar a necessidade de estabelecer limites máximos e padrões de qualidade do ar, o projeto não detalha quais seriam eles. A principal referência nesse sentido é definida pela Organização Mundial da Saúde, mas o Brasil está há mais de uma década defasado. Para isso, acontece neste momento a revisão da Resolução CONAMA 491, de 2018. O Conselho Nacional do Meio Ambiente tem prazo até setembro, por ordem do Supremo Tribunal Federal, para definir esses limites de modo a garantir a saúde e o bem-estar da população.


Uma conquista, sobretudo para as crianças

“Se trata de uma conquista para a sociedade brasileira como um todo, mas especialmente para crianças, que fazem parte dos grupos vulneráveis citados na política”, diz JP Amaral, gerente do eixo Natureza do Instituto Alana. Por sua condição especial de desenvolvimento, e por suas características metabólicas, fisiológicas e comportamentais, a poluição afeta mais as crianças, especialmente durante o desenvolvimento fetal e os primeiros anos de vida. Em comparação com os adultos, as crianças respiram 50% mais ar por quilograma de peso corporal. O fato de passarem mais tempo ao ar livre e se envolverem em um nível maior de atividade física também aumenta essa exposição. As crianças costumam, ainda, colocar mais as mãos na boca e ficar próximas do chão, onde muitos poluentes se acumulam.
O termo “poluição do ar” refere-se a uma mistura complexa de gases e de micropartículas liberados, em sua grande maioria, por atividades como a queima de combustíveis fósseis, as queimadas ou por processos industriais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, hoje, 99% das pessoas do planeta respiram ar com níveis de poluição acima do recomendado, e meio milhão de crianças até 15 anos morrem, a cada ano, por danos causados ou agravados pela poluição do ar. “O Brasil permanece com padrões defasados. E, enquanto a poluição sufoca as cidades, uma geração inteira de crianças respira ar tóxico. Também não há protocolos de saúde pública para protegê-las durante episódios críticos. Por isso a sanção presidencial deste PL é urgente para salvaguardar a vida e a saúde das nossas crianças”, diz JP Amaral.

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Projeto Refresca SP quer proteger escolas dos efeitos da crise climática

crianças ajudam a plantar árvore na escola Virgílio de Mello Franco
crianças ajudam a plantar árvore na escola Virgílio de Mello Franco


O Instituto Alana acaba de fechar uma parceria com a Prefeitura de SP para incluir mais natureza nos espaços escolares e seus entornos. O projeto, batizado de Refresca SP, deve começar com um piloto na escola municipal de ensino fundamental Virgílio de Mello Franco, localizada na zona leste de São Paulo, local onde o Instituto Alana nasceu e vem atuando desde sua fundação, que este ano completa 30 anos.
O objetivo do projeto é transformar a infraestrutura escolar, trazendo a natureza para o centro, e implementar medidas que favoreçam o uso de espaços verdes dentro das escolas e em seus entornos. Com isso, a iniciativa busca ampliar a conexão e o vínculo das crianças e adolescentes com a natureza, o protagonismo em sua conservação e também amenizar os impactos das mudanças climáticas, que já estão sendo sentidos por crianças e adolescentes, principalmente em áreas vulneráveis. “A ideia é pensar os espaços escolares como centralidade para ações de adaptação e resiliência climática, aliadas a estratégias inovadoras de educação. Fazer das escolas um lugar mais verde, onde crianças possam brincar e aprender com e na natureza”, diz JP Amaral, gerente do eixo Natureza do Instituto Alana.

Qual a importância de levar mais verde para os espaços escolares?

Escolas são equipamentos públicos numerosos, bem distribuídos pelas cidades. Mais natureza nesses locais pode desempenhar um papel relevante na ampliação da rede de áreas verdes urbanas, ajudando a regular a temperatura, diminuir a poluição e as enchentes. Também está cientificamente comprovado que o contato com a natureza melhora tanto o aprendizado quanto todos os indicadores de saúde física e mental de crianças e adolescentes.  Por isso, faz sentido ter a natureza como elemento central no desenho e uso dos espaços escolares, bem como de seus entornos. As escolas funcionam, ainda, como centros de irradiação de cultura e convívio comunitário. Assim, escolas mais verdes, com soluções inovadoras e sustentáveis, construídas de forma participativa, colaboram com o letramento climático de sua comunidade.
Entre as etapas previstas pelo projeto Refresca SP estão ações de conscientização e o levantamento e sistematização de boas práticas já implementadas em escolas da rede municipal, bem como ações para fortalecer os grêmios e a participação de crianças e adolescentes como protagonistas nesses processos de transformação.
O piloto servirá para promover aprendizados e testar soluções, antes de expandir o plano para as demais Diretorias Regionais de Educação e incentivar a criação e implementação de políticas públicas para naturalizar a educação e os espaços escolares.

Projeto Refresca SP quer proteger escolas dos efeitos da crise climática

O ponto de partida do projeto foi dado com um plantio simbólico de uma Peroba Rosa, espécie nativa da Mata Atlântica, no pátio da escola que abrigará o piloto. O evento contou com a presença dos Secretários Municipais José Renato Nalini, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA) e do Secretário Adjunto da Educação, Bruno Lopes Correia.
O Alana vem trabalhando, junto com outras organizações e municípios, em diferentes projetos para promover uma educação baseada na natureza. Isso inclui a modificação dos espaços escolares para que tenham mais áreas verdes e outras soluções sustentáveis; a transformação dos currículos e das propostas de aprendizagem para que as crianças e adolescentes possam usufruir desses espaços verdes para brincar e aprender, e também a implementação de alternativas nos entornos escolares de outras soluções para torná-los mais verdes e saudáveis. Tudo isso com a participação de alunos, educadores e da comunidade, claro!

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COP28: resultado pífio no combate à crise climática e boas notícias para crianças e adolescentes

Filme que leva vozes das crianças sendo exibido na cop28
Vídeo que leva vozes das crianças é exibido no Dome, na COP28

Se por um lado a eliminação dos combustíveis fósseis continua nebulosa, por outro, a infância ganhou mais espaço nos debates

A COP28 terminou nesta semana, em Dubai, com uma decisão inédita, porém pouco ambiciosa. Negociadores de 195 países aprovaram um pacto global para a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa”. Embora seja a primeira vez que esse tema é tratado de forma explícita nas Conferências do Clima, a redação não ficou à altura do que os países europeus e as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas haviam proposto. A expressão “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis” foi retirada do relatório final, em meio a muita discussão. Se o resultado foi pífio em relação aos derivados de petróleo, para as crianças e adolescentes, houve avanços.

“Foi firmado um acordo segundo o qual os países devem criar políticas e metas de adaptação considerando a equidade intergeracional, ou seja, o princípio de que cada geração humana recebe da anterior o meio ambiente natural e cultural com o direito de usufruto e tem o dever de conservá-lo nas mesmas condições para a geração seguinte. Neste momento, isso implica garantir que as futuras gerações tenham segurança climática, sobretudo os grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens e mulheres. Nesse sentido, devemos considerar os serviços e a infraestrutura dos espaços frequentados por crianças, como escolas e creches, para prevenir os efeitos das mudanças climáticas”, explica JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.

Outra decisão bastante concreta, que constou no Global Stocktake, o balanço que os países fizeram de suas ações, já será colocada em prática na próxima reunião da COP, em junho de 2024: um grande diálogo entre as nações sobre infância e clima. “Isso significa, basicamente, que os países vão ter de se mobilizar e organizar um encontro com especialistas do mundo inteiro focado nesse tema. Isso é fundamental, porque é a partir desse diálogo que se começa a criar realmente uma governança”, destacou Amaral. As crianças foram mencionadas outras três vezes no documento, que salientou a necessidade de que elas participem.

É importante lembrar que as crianças só foram mencionadas em um relatório final somente na COP27, no ano passado, no Egito. “O que aconteceu lá foi bastante expressivo, abordando não só a participação e o reconhecimento da maior vulnerabilidade das crianças, mas também decisões como a proposta de que os países tenham crianças em suas delegações e a continuidade do Pavilhão da Criança e da Juventude, o que já aconteceu nesta COP.”

Em Dubai, os frutos desse trabalho já foram vistos, com a presença de escolas e crianças de todas as idades, inclusive bebês. É importante lembrar que, hoje, mais de 1 bilhão de crianças vivem em condições de risco climático extremo e que apenas 2,4% dos principais fundos climáticos multilaterais apoiam programas que levam em conta essa população. Por isso, o Instituto Alana esteve presente no evento para amplificar essa participação e garantir que o melhor interesse de crianças e adolescentes seja alcançado.

Nesse sentido, levou e conseguiu exibir, durante as reuniões na COP28, seis filmes, produzidos em parceria com o UNICEF, nos quais crianças de 12 países relatam como suas vidas têm sido afetadas pela crise climática, expressam suas preocupações e cobram ações efetivas das autoridades. 

Ao lado de outras instituições, o Alana também defendeu em Dubai a realização da COP das Crianças – um ato foi realizado com essa reivindicação. O ativista colombiano Francisco Vera Manzanares, de 14 anos, leu o Manifesto por uma COP das Crianças em 2025, quando o Brasil sediará o evento, em Belém, no Pará. O manifesto reúne objetivos e propostas a serem incluídos de maneira interseccional nos processos da COP para considerar as particularidades e vulnerabilidades das crianças diante da crise climática. 

“Não podemos mais ignorar que 1 bilhão de crianças do mundo, dentre elas ao menos 40 milhões de meninas e meninos brasileiros, estão tendo suas vidas afetadas por eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas, poluição e ondas de calor. Chegou o momento de reconhecer e incluir as vozes das crianças na COP, respondendo a suas dores, principalmente às dos mais vulnerabilizados: meninas, crianças pretas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas e crianças com deficiência”, afirma o documento. 

O governo brasileiro demonstrou interesse em criar esse legado de uma COP das Crianças, durante a realização da COP30, em 2025. O manifesto foi entregue para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente Lula, a primeira-dama Janja, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, também receberam o texto. O assunto foi tratado ainda entre as autoridades brasileiras e o sultão Al Jaber, presidente da COP28.

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Marco Temporal: Congresso permite exploração de terras indígenas e impacta direitos das crianças e o meio ambiente

crianças indígenas navegam em rio Amazônico numa canoa
Crianças indígenas têm seus direitos cerceados por votação no Congresso



O Congresso derrubou vetos de Lula ao Marco Temporal e à exploração de territórios indígenas. Com isso, atinge direitos das crianças indígenas e o direito de todas as crianças a um meio ambiente equilibrado e saudável

Você está sofrendo com as ondas de calor e os temporais que têm acontecido em vários pontos do país? Bom, se depender do Congresso Nacional, a coisa ficará ainda pior… Na quinta-feira passada (14), aconteceu uma sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos que o presidente Lula havia feito a diversas Leis aprovadas pelo parlamento. Entre elas, a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Em outubro, Lula vetou 34 pontos dessa Lei, sendo um dos principais o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. É o chamado “Marco Temporal”. Na época, Lula vetou a ideia do marco temporal argumentando que ela já havia sido rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque contraria o interesse público e “usurpa direitos originários” previstos na Constituição, entre eles o direito das crianças indígenas a seus territórios. 


Agora, com a derrubada do veto por boa maioria do Congresso (321 votos a 137 na Câmara e 53 a 19 no Senado), ficará mais difícil demarcar novas terras indígenas e impedir avanços sobre elas por parte de grupos que querem explorar a floresta. “Preservar e ampliar áreas demarcadas e reservas indígenas, neste momento de emergência climática, é uma garantia de que a floresta ficará em pé, impedindo novas emissões dos gases que aquecem a Terra e provocam ondas de calor, enchentes e outros desequilíbrios do clima”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Alana. O Brasil é o sétimo país do mundo que mais emite gases de efeito estufa, a maioria provenientes justamente de desmatamentos e queimadas. Um estudo da ONU, divulgado em 2021, mostrou que as taxas de desmatamento são mais baixas em terras indígenas demarcadas: entre as florestas intactas, 45% está em territórios indígenas.


A derrubada dos vetos teve apoio até mesmo de deputados e senadores de partidos que formam parte da base do governo. Os únicos pontos que o governo conseguiu negociar, para que permaneçam vetados, foram os que autorizavam a retomada de terras indígenas “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade indígena”; o que permitia o contato com comunidades indígenas isoladas “para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”, inclusive aquele feito por “entidades particulares, nacionais ou internacionais” e a pesquisa de transgênicos em terras indígenas.


“A questão é que a lei inclui vários retrocessos, como a permissão da exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas, e a dispensa de consulta para obras de expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico”, diz Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Alana.


“Votar pela tese do marco temporal é votar por um projeto anti-civilizatório de país”, disse a deputada indígena Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, em seu discurso. A expectativa, agora, é que a Lei 14.701 seja levada ao judiciário e a sua constitucionalidade ou não seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal. A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já anunciou que irá recorrer ao STF por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Alana acompanhará de perto a movimentação da APIB, uma vez que se trata da defesa dos direitos das crianças indígenas a seus territórios e do direito de todas as crianças a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como assegura o artigo 225 da nossa Constituição.


Caso o STF julgue a ação procedente, os parlamentares só conseguiriam voltar ao assunto aprovando uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que exige mais votos. “O Congresso está contrariando um entendimento do STF, do Executivo e desafiando a própria Constituição Federal em nome da exploração econômica de territórios indígenas. Isso em um momento crucial, em que a humanidade precisa da floresta em pé para sobreviver”, diz Renato Godoy.

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Um prêmio para mapear a biodiversidade

O XPrize Rainforest | Alana está em sua etapa semifinal: em Singapura, 13 equipes vão testar diferentes tecnologias para mapear a biodiversidade de florestas tropicais e, no final, o prêmio entregará 10 milhões de dólares aos vencedores.

Quantos tipos de plantas, animais e microrganismos você acha que existam no planeta? Sabe-se que cientistas conseguiram mapear cerca de 1,5 milhão de espécies, no entanto, pesquisas estimam que convivemos com cerca de 9 milhões tipos de fauna e flora que ainda não conhecemos. Isso significa que mais de 80% da biodiversidade do planeta é desconhecidas e não foi catalogada.

Descobrir e proteger a imensa variedade que existe nessas florestas é essencial para a sobrevivência da humanidade. Afinal, da preservação da biodiversidade dependem o ar que respiramos, a comida que comemos e os remédios que nos curam, entre muitos outros elementos.

Para colaborar com esse grande desafio da humanidade, a Alana Foundation está patrocinando o prêmio XPrize Rainforest | Alana: uma competição mundial para desenvolver novas tecnologias que vão mapear um pouco mais a biodiversidade nas florestas tropicais. E além de milhões de possibilidades que ainda nem descobrimos, o que impulsiona mais e mais essa busca é saber que nas florestas estão respostas para perguntas que nem formulamos.

O que é o prêmio XPrize Rainforest | Alana?

No valor de 10 milhões de dólares, o prêmio tem duração de 5 anos e incentiva equipes a desenvolverem soluções e tecnologias autônomas para o mapear a biodiversidade das florestas tropicais no mundo. Para vencer a competição, uma equipe precisará pesquisar a maior biodiversidade contida em 100 hectares de floresta tropical em 24 horas e fornecer os conhecimentos mais impactantes em 48 horas. Das 25 equipes inscritas inicialmente, 13 foram selecionadas para as semifinais e se encontraram em Singapura em 24 de maio. A proximidade de florestas tropicais aliada aos recursos da cidade será essencial para fazer os primeiros testes das tecnologias, que devem ser expansíveis e acessíveis.

Quadro que ilustra os números do XPrize Rainforest, com suas 4 etapas, 9 conselheiros e 9 jurados, 10 milhões de dólares em prêmios e equipes de 18 países competindo

As equipes bem-sucedidas nas semifinais passarão a testar suas tecnologias em um local remoto, com menos recursos. O XPrize Rainforest | Alana beneficia não só o Brasil, que possui a maior floresta tropical do mundo, mas também outros 9 países na América Latina, África e Ásia. Mapear a biodiversidade das florestas tropicais é importante para criar mais oportunidades para todos. “Agora é a hora de fazer investimentos ousados ​​na conservação da biodiversidade do nosso planeta e apoiar nossas comunidades indígenas e locais. O prêmio gerará dados e conhecimentos críticos para a preservação de nossas florestas tropicais, sua cultura e pessoas, que são essenciais para estabilizar o clima da Terra”, disse Ana Lúcia Villela, fundadora e presidente da Alana Foundation.

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Por que a biodiversidade é importante para as crianças

Mão de criança segura uma joaninha para simbolizar a importância da biodiversidade

22 de maio é o Dia Internacional da Biodiversidade, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância de proteger a enorme variedade de animais, plantas, microrganismos, ecossistemas e seres vivos que habitam o mundo. E, quando falamos sobre as infâncias de todo mundo, precisamos pensar em qual a importância da biodiversidade para o presente e o futuro das crianças.

O que está acontecendo com a biodiversidade?

Segundo o relatório Living Planet, produzido pelo WWF, o mundo perdeu 69% da vida selvagem nos últimos 40 anos. De acordo com a ONU, hoje, cerca de 25% de todas as espécies animais e vegetais do mundo estão ameaçadas de extinção. Essas constatações são extremamente preocupantes e têm implicações em diversos campos.

A natureza é responsável pela polinização, que nos garante alimentos, pela purificação do ar e da água, pela regulação do clima, entre outros. Sem a preservação da biodiversidade, todos esses aspectos são colocados em risco, o que pode gerar graves consequências para a saúde humana e para a economia. Preservá-la é fundamental para manter o equilíbrio ecológico da Terra e garantir nossa sobrevivência.

Além disso, a perda de biodiversidade afeta diretamente a cadeia alimentar e a segurança alimentar. A degradação dos ecossistemas e a perda de habitats naturais reduzem a disponibilidade de alimentos e aumentam a vulnerabilidade de comunidades que dependem diretamente da natureza para sobreviver. A perda de espécies e ecossistemas pode levar também à diminuição da produção agrícola, à propagação de doenças e também à perda de empregos em setores tão diversos como o turismo e a pesca. 

Biodiversidade e crianças

Em meio a toda essa grande crise mundial estão as crianças. Elas são as mais vulneráveis aos efeitos causados pela perda da biodiversidade, e sofrem as consequências relacionadas a:

  • Acesso a comida: a devastação dos solos, o desequilíbrio da cadeia alimentar com o desaparecimento de animais e insetos polinizadores reduz a quantidade de alimentos fundamentais para o desenvolvimento físico e mental das crianças;
  • Qualidade da água: a vegetação e a fauna originais são essenciais para que exista água potável no planeta, o que afeta diretamente as crianças, pois a cada dois minutos uma criança morre por doenças causadas por água contaminada;
  • Contato com a natureza: as crianças estão vivendo em cidades cada vez maiores com escassez de espaços verdes e com difícil acesso aos que existem. Com isso, conhecem menos a biodiversidade do planeta – fundamental para a sua qualidade de vida, e para desenvolver o senso de pertencimento e cuidado com a natureza.

Como reverter a perda de biodiversidade

Já sabemos que é necessário implementar políticas de conservação ambiental efetivas, promover práticas sustentáveis e incentivar a restauração de ecossistemas degradados. A criação de áreas protegidas e a regulamentação do uso dos recursos naturais são medidas importantes para a conservação da biodiversidade. Tanto quanto a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a agroecologia e a agricultura orgânica, para reduzir o impacto da atividade humana sobre a natureza.

Outra estratégia essencial é a restauração de áreas degradadas. A recuperação de ecossistemas pode ser feita por meio do plantio de mudas e da promoção da regeneração natural. Mas para que tudo isso aconteça, precisamos ter clareza sobre a importância da biodiversidade e entender que a natureza não é uma fonte de recursos infinita, que precisamos reduzir nossa pressão. Se quisermos sobreviver, e entregar, no presente, um futuro às nossas crianças.

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O CONAMA e as crianças: Alana é eleito em nova gestão e vai representar as infâncias

Logo do Conselho Nacional do Meio Ambiente, com uma tarja verde na qual está escrito "novos integrantes"

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o principal espaço de participação nas políticas ambientais no Brasil e sua atuação tem impacto direto na saúde, no bem-estar e na garantira de direitos de todas as crianças.

Nesta semana, o CONAMA convocou as pessoas e organizações que devem participar da próxima gestão do conselho, e o Instituto Alana foi uma das instituições escolhidas para integrar o órgão. Em nome da Coalizão CliCA – Clima, Crianças e Adolescentes, o Alana entra como conselheiro titular, com a superintendente executiva do Instituto da Infância (IFAN) como suplente. 

O que é o CONAMA

Com caráter consultivo e deliberativo, esse órgão é o responsável por adotar medidas acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente. “Ele determina, por exemplo, normas e critérios para o licenciamento de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras, bem como medidas para mitigar as crises socioambientais, em especial a crise climática”, explica JP Amaral, gerente de meio ambiente e clima do Instituto Alana, que atuará como conselheiro titular. “Por isso é importantíssimo que a sociedade civil esteja representada, especialmente para defender os direitos de crianças e adolescentes, que estão entre as mais afetadas pelos impactos socioambientais”.

Como o CONAMA protege as infâncias

Por estarem ainda em desenvolvimento, as crianças têm muitos de seus órgãos, como o cérebro e os pulmões, e de seus sistemas, como o imunológico, ainda não amadurecidos. Elas também respiram mais ar, bebem mais água e ingerem mais comida por quilo de peso do que os adultos, o que as torna mais vulneráveis a problemas como poluição do ar ou da água, secas, enchentes ou ondas de calor. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2016, mostraram que 5,6 milhões de crianças com menos de 5 anos morreram no mundo devido a doenças e condições relacionadas ao meio ambiente e que a poluição do ar atinge 99% das pessoas no planeta, matando, a cada ano, 7 milhões de pessoas (dados atualizados 2022).

– Leia também: conheça nossa atuação na garantia dos direitos das crianças e da Natureza

“Para poder incidir sobre esse tipo de problemas, gravíssimos e urgentes, é fundamental ter um assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente, cujas reuniões são abertas a toda a sociedade”, explica JP. Além de deliberar sobre diretrizes e normas técnicas relativas à proteção do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, o órgão também faz recomendações e proposições sobre políticas públicas a serem adotadas, solicita a realização de estudos sobre possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e suas alternativas, e pode, ainda, determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público ou de participação em linhas de financiamento, entre outras atribuições.

“Após 4 anos de desmandos na área ambiental e da alteração do CONAMA por um decreto do antigo governo que modificou sua composição e funcionamento, é um alívio poder voltar a contar com um espaço de representação democrática e plural na defesa do meio ambiente”, diz JP. No entanto, a representatividade do conselho ainda não está totalmente resolvida. Em uma ação no STF (ADPF 623), discute-se a necessidade de igualdade no número de representantes de entidades da sociedade civil em relação aos membros do governo para o melhor funcionamento do conselho.