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Logotipo do Conselho Nacional do Meio Ambiente, com uma tarja verde na qual est√° escrito "novos integrantes"

O CONAMA √© o principal espa√ßo de participa√ß√£o nas pol√≠ticas ambientais no Brasil e sua atua√ß√£o tem impacto direto na sa√ļde e no bem-estar das pessoas: na qualidade do ar, da √°gua e do solo, bem como na conserva√ß√£o da biodiversidade e dos ecossistemas naturais

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), convocou, nesta semana, as pessoas e organiza√ß√Ķes que devem participar da pr√≥xima gest√£o. O Instituto Alana foi uma das institui√ß√Ķes da sociedade civil escolhidas para integrar o √≥rg√£o, em nome da Coaliz√£o CliCA – Clima, Crian√ßas e Adolescentes, junto com a superintendente executiva do Instituto da Inf√Ęncia (IFAN) como suplente.¬†

O CONAMA tem car√°ter consultivo e deliberativo, sendo respons√°vel por adotar medidas acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente.“Esse √© um √≥rg√£o que determina, por exemplo, normas e crit√©rios para o licenciamento de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras, bem como medidas para mitigar as crises socioambientais, em especial a crise clim√°tica”, explica JP Amaral, gerente de meio ambiente e clima do Instituto Alana, que atuar√° como conselheiro titular. ‚ÄúPor isso √© important√≠ssimo que a sociedade civil esteja representada, especialmente para defender os direitos de crian√ßas e adolescentes, que est√£o entre as mais afetadas pelos impactos socioambientais‚ÄĚ.

As crian√ßas, por estarem ainda em desenvolvimento, t√™m muitos de seus √≥rg√£os, como o c√©rebro e os pulm√Ķes, e de seus sistemas, como o imunol√≥gico, ainda n√£o amadurecidos. Elas tamb√©m respiram mais ar, bebem mais √°gua e ingerem mais comida por quilo de peso do que os adultos, o que as torna mais vulner√°veis a problemas como polui√ß√£o do ar ou da √°gua, secas, enchentes ou ondas de calor. Dados da Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde (OMS), de 2016, mostraram que 5,6 milh√Ķes de crian√ßas com menos de 5 anos morreram no mundo devido a doen√ßas e condi√ß√Ķes relacionadas ao meio ambiente e que a polui√ß√£o do ar atinge 99% das pessoas no planeta, matando, a cada ano, 7 milh√Ķes de pessoas (dados atualizados 2022).

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‚ÄúPara poder incidir sobre esse tipo de problemas, grav√≠ssimos e urgentes, √© important√≠ssimo ter um assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente, cujas reuni√Ķes s√£o abertas a toda a sociedade‚ÄĚ, explica JP. Al√©m de deliberar sobre diretrizes e normas t√©cnicas relativas √† prote√ß√£o do meio ambiente e ao uso sustent√°vel dos recursos naturais, o √≥rg√£o tamb√©m faz recomenda√ß√Ķes e proposi√ß√Ķes sobre pol√≠ticas p√ļblicas a serem adotadas, solicita a realiza√ß√£o de estudos sobre poss√≠veis consequ√™ncias ambientais de projetos p√ļblicos ou privados e suas alternativas, e pode, ainda, determinar, mediante representa√ß√£o do IBAMA, a perda ou restri√ß√£o de benef√≠cios fiscais concedidos pelo Poder P√ļblico ou de participa√ß√£o em linhas de financiamento, entre outras atribui√ß√Ķes.

‚ÄúAp√≥s 4 anos de desmandos na √°rea ambiental e da altera√ß√£o do CONAMA por um decreto do antigo governo que modificou sua composi√ß√£o e funcionamento, √© um al√≠vio poder voltar a contar com um espa√ßo de representa√ß√£o democr√°tica e plural na defesa do meio ambiente‚ÄĚ, diz JP. No entanto, a representatividade do conselho ainda n√£o est√° totalmente resolvida. Em uma a√ß√£o no STF (ADPF 623), discute-se a necessidade de igualdade no n√ļmero de representantes de entidades da sociedade civil em rela√ß√£o aos membros do governo para o melhor funcionamento do conselho.

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