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Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.

O Brasil também é reconhecido internacionalmente por sua forte rede de voluntariado, que articula milhões de cidadãos e cidadãs que dedicam parte de seu tempo para construir uma sociedade mais justa, mais igualitária, na qual a população mais carente tenha acesso a direitos básicos fundamentais, muitas vezes não garantidos pelo Estado. Este trabalho também é reconhecido como ativismo.

A ação desses ativistas tem sido fundamental para a melhoria das condições de vida no país e para o avanço na conquista de direitos. Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país, na fiscalização do poder público do ponto de vista orçamentário, na cobrança pela execução de políticas e programas de governo. Uma sociedade civil vibrante, atuante e livre para denunciar abusos, celebrar conquistas e avançar em direitos é um dos pilares de sociedades democráticas em todo mundo.

Foi por meio do trabalho ativista de tantas entidades que o Brasil conquistou, por exemplo, leis como a do combate ao racismo e de enfrentamento à violência contra as mulheres; políticas públicas como o seguro desemprego e o financiamento estudantil; programas de combate ao desmatamento e de proteção dos animais; a Lei antifumo e a Lei da Ficha Limpa, que nasceu da iniciativa da sociedade civil para combater a corrupção nas mais diferentes esferas no país.

Neste contexto, a declaração do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil” é de extrema gravidade. Ela é mais uma ameaça propagada por esta candidatura à nossa democracia. Bolsonaro afirmou seu desejo de acabar com a atuação das organizações da sociedade civil em seu pronunciamento oficial no dia 7 de outubro, veiculado pela Internet logo após a confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que o candidato disputará o segundo turno no próximo dia 28.

Além de uma afronta à Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia no Brasil, a declaração reforça uma postura de excluir a sociedade civil organizada dos debates públicos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação. Não será apenas a vida de milhões de cidadãos e cidadãs ativistas e o trabalho de 820 mil organizações que serão afetados. Será a própria democracia brasileira. E não há democracia sem defesa de direitos.

Mais do que nunca, o Brasil precisa de um governo aberto ao diálogo, que se proponha a conduzir a nação junto dos mais diferentes setores, respeitando a diversidade de opiniões e ideias sobre as propostas e rumos para o país.

Em breve, a população voltará às urnas para eleger quem será o Presidente da República nos próximos quatro anos. Que o desprezo pelos movimentos sociais e entidades da sociedade civil manifestado nessa declaração seja considerado por todos e todas na hora de decidir seu voto. Calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil.

*As adesões abaixo foram recebidas por meio de formulário eletrônico que circulou em diversas redes no país. A grafia do nome das entidades, coletivos e movimentos sociais é apresentada da forma como foi inserida no formulário.

Acesse aqui a lista completa das adesões.

No Dia das Crianças, tradicionalmente pais, mães ou responsáveis presenteiam seus filhos com brinquedos novos, mas a data pode ser muito mais divertida e ir além dessa prática. Pensando nisso, o Criança e Consumo, programa do Alana, há sete anos, tenta ressignificar esse dia realizando a tradicional Feira de Trocas de Brinquedos. O evento é uma iniciativa que visa incentivar as famílias a realizarem uma reflexão sobre o consumo exacerbado e estimula as crianças a trocarem brinquedos que não usam mais, ao invés de comprar.

Esse ano, a Feira aconteceu na Praça Rotary, no centro de São Paulo e contou com a participação de mais de 70 crianças e suas famílias. A atividade integrou a programação do evento Pé de Letras, organizado pelo SESC Consolação em parceria com a Biblioteca Monteiro Lobato.

Além de abrir a discussão sobre a forma como as crianças são levadas a consumir, o Criança e Consumo fomenta que pais, mães, organizações e movimentos de qualquer parte do Brasil se engajem para promover suas próprias Feiras de Trocas.

Na página oficial estão disponíveis materiais de apoio, instruções e dicas para aqueles que desejam organizar uma feira. A atividade promove a socialização e é uma alternativa de lazer que permite às crianças dar um novo significado aos brinquedos.

Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças
Criança e Consumo comemora o Dia das Crianças

Na última sexta-feira, dia 05 de outubro, estreou Corações e mentes, escolas que transformam, uma série dirigida por Cacau Rhoden que viaja os quatro cantos do Brasil em busca de escolas que protagonizam grandes transformações na educação. A série é um convite para surpreender-se com a simplicidade das soluções criadas. Que tal entendermos, afinal, o que é empatia? O que mobiliza trabalhar em equipe e, como fomentar o protagonismo? A criatividade pode ser uma ferramenta essencial para a solução dos inúmeros desafios da atualidade?

A produção da Maria Farinha Filmes é uma iniciativa do Instituto Alana, Ashoka e Fundação Itaú Social e apoio da Gávea Investimento e Mercur, que propõem exibir iniciativas de oito escolas de São Paulo, Paraná, Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas. Essas têm em comum a forma como repensaram seus processos de ensino e aprendizagem, mostrando como essas iniciativas contribuem para que jovens, crianças e adultos se tornem criadores de novas formas de ser, conviver e pensar.

“A série mostra que a escola como conhecemos está sendo reinventada em todo país. A principal inovação desses lugares é ter as relações humanas como foco do trabalho pedagógico e a ética de nunca deixar nenhum estudante para trás”, explica Erika Pisaneschi, diretora da área de Educação e Cultura da Infância do Alana.

No mês dos professores e professoras, todas as sextas-feiras de outubro, um novo capítulo de Corações e mentes estará na íntegra no Videocamp – plataforma online que disponibiliza produções de cinema que buscam impacto e transformação –, e será exibido no canal GNT, às 23h59.

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