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Guia reúne recomendações para a proteção de crianças e adolescentes em meio à crise climática

Guia reúne recomendações para a proteção de crianças e adolescentes em meio à crise climática: na imagem, criança caminha em um gramado

O material  “Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática” traz recomendações à rede de proteção de crianças e adolescentes, que abrangem desde os cuidados em alojamentos temporários até os canais de denúncia e comunicação

Diante do agravamento dos eventos climáticos extremos no Brasil e no mundo, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, que afetaram milhões de pessoas e interromperam o acesso à educação, saúde e moradia, o Instituto Alana lança, em parceria com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o guia “Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática”, que busca fortalecer e ampliar o alcance do documento “Recomendação do Conanda para a proteção integral a crianças e adolescentes em situação de riscos e desastres climáticos”, publicado em 2024. 

O material, apresentado durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília, em alusão aos 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, oferece diretrizes práticas para que gestores públicos, conselheiros tutelares  e diferentes profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) estejam preparados para enfrentar os impactos da crise climática com foco na proteção integral de meninos e meninas. 

“Colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas e sociais é essencial para garantir que enfrentemos os desafios climáticos com justiça, equidade e cuidado”, afirma Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana e conselheira do Conanda. “Como evidenciado no episódio do Rio Grande do Sul, a mobilização da sociedade civil é essencial em momentos de crise. Porém, é fundamental que o Estado esteja preparado para assumir sua responsabilidade na gestão dessas situações, com serviços e profissionais capacitados para prestar os atendimentos necessários e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, completa.

Recomendações do guia
O documento orienta, por exemplo, a criação de Comitês de Proteção nos âmbitos estadual e municipal, que devem atuar em parceria com o SGDCA para mapear necessidades e articular respostas eficazes. Destaca-se também a importância de garantir condições adequadas de trabalho aos Conselhos Tutelares, preservar o funcionamento dos serviços essenciais – como saúde, educação e assistência social – e realizar contratações emergenciais. O texto ainda propõe o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em contextos de calamidade, bem como o envio das forças nacionais do Sistema único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para apoiar os atendimentos.

Outros pontos fundamentais incluem o cuidado com a saúde mental dos profissionais envolvidos, o apoio a crianças em situação de orfandade ou com deficiência, a preservação do direito à informação e à participação ativa de crianças e adolescentes nas decisões que os afetam, além da implantação de medidas como renda básica emergencial e suporte a famílias.

Sobre os alojamentos provisórios criados em situações de emergência climática, a publicação detalha as condições mínimas para garantir segurança, dignidade e cuidado. O Conanda recomenda, por exemplo, a nomeação de equipes técnicas com presença constante nos alojamentos, organização de espaços específicos para mulheres, crianças e adolescentes, e a criação de ambientes lúdicos e apropriados à infância. Para bebês e crianças de até seis anos, devem ser oferecidos fraldários, espaços de amamentação e áreas de convivência. É igualmente necessário o monitoramento da saúde, identificação segura das crianças, encaminhamento adequado de crianças desacompanhadas e a prevenção de qualquer forma de violência, por meio de canais de denúncia acessíveis e confiáveis.

As recomendações para a gestão pública abordam o papel dos Comitês de Proteção, Conselhos Tutelares, profissionais da saúde e da segurança pública. Os comitês devem monitorar continuamente os alojamentos, mapear a população atendida e organizar fluxos de atendimento e comunicação. Já os Conselhos Tutelares são orientados a criar escalas de plantão, fiscalizar os espaços, garantir a prioridade de suas requisições e registrar os atendimentos no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Na saúde, as ações envolvem desde o atendimento pré-natal até a vacinação, o fornecimento de medicamentos e o atendimento ambulatorial e hospitalar. No campo da segurança pública, recomenda-se a presença das forças policiais nos alojamentos, a orientação às famílias sobre riscos de retorno a áreas afetadas e o fortalecimento da vigilância contra o tráfico de crianças e adolescentes.

No que se refere ao sistema socioeducativo e ao acolhimento institucional ou familiar, o guia “Cuidar e Proteger” recomenda que se mantenha a comunicação entre adolescentes e suas famílias, a transferência de adolescentes de unidades em áreas de risco, e a suspensão de medidas socioeducativas em meio aberto – como Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade – durante o período de calamidade, com reavaliação posterior.

O documento destaca ainda a importância de oferecer canais acessíveis e seguros para denúncias, informações e pedidos de ajuda. O Disque 100, o atendimento por WhatsApp, Telegram e Libras são apontados como ferramentas essenciais. Os governos devem garantir que essas informações sejam amplamente divulgadas e compreensíveis para diferentes públicos, inclusive crianças e adolescentes, com formatos adaptados às suas idades e condições.

Canais de denúncia
Por fim, o guia lista os principais canais de denúncia para violações de direitos, reforçando que é dever do Estado assegurar a proteção de crianças e adolescentes mesmo em contextos extremos. A publicação reafirma que a crise climática é também uma crise dos direitos da infância, e que enfrentá-la requer ações coordenadas, inclusivas e sensíveis às múltiplas vulnerabilidades. 

O guia completo está disponível neste link e é um chamado urgente para que governos e sociedade civil atuem de forma articulada na construção de um presente e futuro mais seguro, justo e sustentável para todas as infâncias e adolescências.

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Eleições Municipais 2024: Agenda 227 lança diretrizes para gestões comprometidas com a infância e a adolescência

Eleições Municipais 2024: na foto, crianças brincam de pular corda na rua

Documento com diretrizes em áreas estratégicas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes é direcionado às candidaturas ao Executivo nas Eleições Municipais de 2024

Prefeitos e vereadores são responsáveis em assegurar uma série de serviços essenciais para o funcionamento de uma cidade. Muitos deles impactam diretamente a vida de crianças, adolescentes e seus cuidadores desde o começo da vida, como, por exemplo, a garantia de vagas em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental I e atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS).

É por meio da política municipal que a sociedade civil tem seu contato mais cotidiano com serviços públicos que se iniciam na primeiríssima infância. Em ano de eleições municipais, a fim de guiar construções de mandatos engajados com os direitos da infância e adolescência, a Agenda 227 desenvolveu o documento “Prioridade absoluta nas eleições 2024: diretrizes para uma Gestão Municipal comprometida com a infância e a adolescência”. Nela, mais de 450 organizações da sociedade civil de todas as regiões brasileiras que compõem o movimento da Agenda 227, como o Instituto Alana, listam temas fundamentais para que a infância e a adolescência sejam tratadas com prioridade absoluta pelas candidaturas municipais. 

A construção de uma sociedade democrática começa na infância e na adolescência

O documento, que apresenta temáticas estratégicas que devem ser incorporadas à lista de prioridades dos gestores públicos, destaca o que diversos estudos nacionais e internacionais já apontam: o investimento na infância e adolescência é a escolha humana e econômica mais acertada para que ciclos de pobreza intergeracional sejam rompidos, assegurando que o país possa se desenvolver de forma sólida e com justiça social, pois a infância e a adolescência são períodos cruciais para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, social e cultural de qualquer ser humano. 

Se as prefeituras são o contato mais direto da população com a política desenvolvida no dia a dia já nos primeiros dias de vida, logo, priorizar a infância e adolescência não apenas nos debates eleitorais, mas também nas gestões municipais que se iniciam em 2025, é avançar no cumprimento do artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

O que diz o Artigo 227?

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

O que deve ser levado em conta pelas candidaturas municipais?

Combate às violências, saneamento básico, deficiências, acesso à internet e novas tecnologias, fenômenos climáticos, trabalho infantil, educação, vacinação e renda foram os principais desafios voltados à infância e adolescência listados pelo documento. As diretrizes para a efetivação de direitos desse público na gestão municipal são organizadas a partir de três eixos: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Diversidade, Inclusão e Interseccionalidades; e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento reforça que é fundamental discutir alternativas que permitam atualizar a estrutura administrativa municipal e seus mecanismos de gestão. Nesse sentido, o compromisso das candidaturas também deve existir para garantir:

  • A representação clara do Artigo 227 e da prioridade absoluta no planejamento orçamentário;
  • A atuação intersetorial, em que as prefeituras trabalhem de forma conjunta com as secretarias e os órgãos que constituem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD); 
  • A participação social que fortaleça a atuação de conselhos de políticas públicas, em especial os Conselhos Municipais de Crianças e Adolescentes, presentes em 5.489 cidades brasileiras;
  • O compromisso com a Agenda 2030, impulsionando a efetividade das políticas públicas por meio da articulação de esforços do setor privado e da sociedade civil. 

“A população de 0 a 18 anos corresponde a quase um quarto da população brasileira, como apontou o último Censo Demográfico do IBGE. Prefeitos e prefeitas que cumprem o artigo 227 da Constituição e priorizam essa faixa etária nas ações da gestão municipal não estão investindo apenas num presente e num futuro melhor para uma parcela significativa da população, mas para todos”, defende Gustavo Paiva, Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana e integrante da equipe executiva da Agenda 227.

Paiva afirma ainda que o esforço dos municípios e o comprometimento de gestões municipais com essa agenda é fundamental e a melhor forma do país avançar nos indicadores sociais dessa população. “Uma cidade que garante direitos e acolhe crianças e adolescentes é uma cidade mais humana e melhor para todo mundo, para mães, pais, idosos, pessoas com deficiência e cuidadores em geral”, finaliza.    

Baixe o documento ““Prioridade absoluta nas eleições 2024: diretrizes para uma gestão municipal comprometida com a infância e a adolescência””.

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Alana firma assinatura pelo compromisso das empresas com os direitos de crianças e adolescentes

Responsabilidade de empresas com os direitos das crianças: na foto, quatro crianças negras sorriem para a câmera.

A assinatura visa fortalecer o engajamento de empresas com a adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades

Empresas também são responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Constituição Federal (CF) de 1988 define que crianças e adolescentes são prioridade absoluta do nosso país e proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada por todos nós, famílias, Estado, sociedade, incluindo empresas que desempenham um importante papel nessa defesa. 

Em uma iniciativa histórica, o Alana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes assinaram um Protocolo de Intenções para fortalecer o compromisso do setor privado na promoção dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da CF.

Essa assinatura representa um marco importante na defesa dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.

O Protocolo foi assinado em 18 de maio, como uma das 18 medidas anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto conduzida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“O setor privado vem ampliando sua atuação no campo socioambiental, e esse olhar tem evoluído junto com a agenda ESG. Ainda assim, o entendimento de que é necessário priorizar estratégias e ações que afetem diretamente bebês, crianças e adolescentes ainda é praticamente inexistente. E essa visão é urgente. Não estamos falando do futuro, mas do presente e da raiz de todos os problemas e de todas as soluções possíveis”, afirma Mariana Mecchi, Diretora de Expansão do Alana.

Como apoio às empresas, o Protocolo inclui ações como a elaboração de um manual de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nas empresas e o mapeamento de condutas danosas e de boas práticas na atuação de empresas no Brasil em temas como proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; políticas familiares no local de trabalho, que apoiem os profissionais em seus papéis de mães, pais e cuidadores; e a eliminação do trabalho infantil em todas as cadeias de valor das empresas.

O Protocolo de Intenções está disponível neste link.

Confira como foi a cerimônia:

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Alana e os direitos de crianças e adolescentes na COP 26

Foto mostra crianças segurando o planeta terra (feito de massinha) nas mãos

Levamos para a COP 26, por meio de intervenções urbanas, painéis e rodas de conversa, a realidade das múltiplas infâncias frente à crise do clima 

A crise climática é uma crise dos direitos de crianças e adolescentes. E, para garantir que elas  tenham um futuro no presente, é essencial lutar pela efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com a absoluta prioridade estabelecida pelos artigos 225 e 227 da nossa Constituição Federal. Por todos nós, é fundamental a mitigação das mudanças climáticas.

Foto mostra várias pessoas reunidas durante a COP
Equipe do Alana na COP 26

Para discutir sobre a crise climática e negociar ações para freá-la, aconteceu a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26). Dos dias 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. O evento reuniu líderes e autoridades de 196 países e o Alana também esteve presente, para pautar a realidade das múltiplas infâncias frente à crise do clima. Por meio de intervenções urbanas, painéis, rodas de conversas.

“As mudanças climáticas já afetam bilhões de seres humanos, animais e biodiversidade. É fundamental fomentar um movimento construtivo, para salvaguardar a saúde das crianças em todo o mundo. Participar dessa conferência é uma oportunidade de proteger as múltiplas infâncias, especialmente as mais vulneráveis”.
Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana.

A poluição do ar, que já causa 7 milhões de vítimas fatais por ano e tem reflexos, especialmente na vida e na saúde de crianças. Este também é tema da segunda temporada da série ficcional Aruanas, produzida pela Maria Farinha Filmes e pelo Globoplay. A série aponta que precisamos, urgentemente, cuidar do nosso planeta para termos condições de sobrevivência.

Ana Lúcia Villela, presidente do Instituto Alana, falou, durante a conferência, sobre algumas iniciativas da organização:

Free To Play Outside

O programa Criança e Natureza levou para Glasgow a enorme Bolha Cinza da campanha Free To Play Outside (Livre Para Brincar Lá Fora). Realizada aqui no Brasil desde julho, em parceria com a organização Parents For Future, dá visibilidade ao problema da poluição do ar e convida famílias a se engajarem em ações por ar limpo para suas crianças em todo o mundo.

Foto mostra bolha cinza gigante e pessoas caminhando
Intervenção da campanha Free To Play Outside

JP Amaral, coordenador do programa, participou do painel “O cenário e desafios da qualidade do ar na América Latina e sua relação com o dia a dia da população” para discutir sobre o monitoramento da qualidade do ar no cenário brasileiro e os impactos cotidianos, especialmente considerando as desigualdades sociais, territoriais, de renda e de idade.

O advogado do Criança e Natureza, Danilo Farias, participou da roda de conversa “Justiça climática: esperança, resiliência e a luta por um futuro sustentável”, que, baseada no lançamento do livro Justiça Climática: esperança, resiliência e a luta por um futuro sustentável, de Mary Robinson, buscou refletir sobre as injustiças que estruturam o tema das mudanças climáticas; e do “Climate litigation”, painel sobre como o litígio climático pode possibilitar justiça climática no sul global.

“Nossa missão é honrar a criança e, sendo a crise climática uma crise de direitos das crianças e adolescentes, nos é evidente o quão imperioso é irradiar para a arena de negociações da COP 26 a urgente e necessária ambição dos líderes mundiais com ações contundentes e centralizadas para a tutela do público mais vulneráveis aos eventos climáticos”.
Explica Danilo.
Foto mostra Raquel de Paula sentada com um microfone na mão durante apresentação do painel
Raquel de Paula durante apresentação do painel

O Portal Lunetas, site de jornalismo dedicado ao mundo das infâncias, por meio da coordenadora Raquel de Paula, apresentou os impactos da emergência climática sobre as infâncias brasileiras, evidenciando o que os pequenos entendem, o que acham e como se sentem diante dessa realidade durante o painel “As vozes das múltiplas infâncias sobre emergência climática: por um futuro no presente”.

“Entrevistamos crianças de diversas regiões do Brasil, entre 6 e 12 anos, para entender como suas vidas foram impactadas pela emergência climática. Ouvimos crianças que não conseguiram ir à escola em função das enchentes, crianças com problemas respiratórios, crianças que vivenciaram os incêndios no Pantanal, e que lutam contra o garimpo ilegal. Crianças com muito medo. No entanto, vislumbram um mundo e um futuro possível. Levar a voz de crianças para a COP26 foi fundamental para incluirmos as crianças no centro da discussão, evidenciando a criança como prioridade absoluta”. diz Raquel.

Laís Fleury, Diretora de Relações Internacionais do Alana Foundation, fez parte da mesa de discussão “Parem de queimar o Pantanal e a Amazônia”, que abordou a importância de manter a floresta em pé, preservar a biodiversidade, e reduzir drasticamente as queimadas e as emissões de CO2. O painel foi composto por diferentes vozes, como povos indígenas, organizações da sociedade civil e a perspectiva da tecnologia e da ciência.

Foto mostra várias pessoas sentadas durante painel sobre litigância climática na COP
Participantes do painel sobre litigância climática no Sul Global

O filme Fazedores de Floresta, distribuído pela Flow Impact, iniciativa do Alana, foi selecionado para ser exibido na Surround Vision. Uma área de destaque na conferência dedicada à exibição de filmes de impacto social produzidos em Realidade Virtual. O filme é um mergulho na experiência do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede de Sementes do Xingu. Esta, uma iniciativa que mantém viva a floresta, preservando a cultura local, desenvolvendo a economia e promovendo o equilíbrio ambiental das bacias dos rios Xingu e Araguaia. 

“Estar na COP 26 me mostrou como estamos na vanguarda da indústria de entretenimento para impacto social. São pouquíssimas as empresas de audiovisual que têm o compromisso que nós temos de, verdadeiramente, conectar as causas do meio ambiente, os principais protagonistas da área e produzir bons filmes, séries e documentários. Estamos fazendo a diferença para aumentar a sensibilização pela emergência climática”.
Ana Castro, Head de Impacto Social e Mobilização da Flow Impact.
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Pelos direitos das crianças no ambiente digital

Foto criança mexendo no celular, representando a necessidade de proteção das crianças no ambiente digital
Pelo direito da criança no ambiente digital

Ao longo de 2019, o Instituto Alana contribuiu com o Novo Comentário Geral da ONU pelos direitos das crianças no ambiente digital. A publicação está sendo redigida com base nas sugestões apresentadas e é respaldada no conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. O documento completa 30 anos no dia 20 de novembro. 

Reconhecida como o tratado de direitos humanos mais aceito no mundo, a Convenção foi ratificada por 196 países. Sobretudo, o intuito é promover a proteção da criança e do adolescente em cada um dos Estados participantes. O responsável pelo monitoramento da sua implementação é o Comitê dos Direitos da Criança, composto por 18 especialistas independentes. Além disso, está sobre seu encargo a realização dos Comentários Gerais, que consiste na interpretação do comitê sobre temas específicos fundamentada no material da Convenção.

Ambiente digital é foco da ONU

Atualmente, está sendo elaborado o Comentário Geral sobre os direitos da criança em relação ao ambiente digital. O documento irá conter medidas a serem seguidas pelos Estados, visando orientar governos, empresas, organizações, bem como a sociedade civil para a proteção do direito da criança no ciberespaço. 

O Instituto Alana foi uma das organizações internacionais que contribuiu com propostas para a elaboração da nova publicação. Logo depois, estivemos presentes no encontro realizado em nome da ONU pela 5Rights Foundation, em Londres. O evento  reuniu vários especialistas de diversos países para discutir sobre os principais temas abordados no Novo Comentário Geral. 

O documento apresentado pelos direitos das crianças no ambiente digital ao Comitê pelo Instituto Alana foi assinado conjuntamente pela área de educação. Bem como por três de seus programas – Prioridade Absoluta, Criança e Natureza e Criança e Consumo – com foco principal nos seguintes pontos: 

  • Fortalecimento e desenvolvimento dos “direitos da criança por design”;
  • Regulamentação da publicidade infantil direcionada para criança em ambiente digital;
  • Compreensão do trabalho infantil artístico de crianças blogueiras ou influenciadoras digitais;
  • Violação de direitos de crianças expostas em ambiente digital;
  • Proteção de dados pessoais digitais de crianças;
  • Importância do espaço ao ar livre.

Para saber mais, confira a notícia completa sobre o Comentário Geral da ONU.