Author: fernanda-miranda

Racismo ambiental: foto mostra as mãos de uma criança negra abraçando uma árvore

Eventos climáticos extremos impactam, especialmente, populações negra, quilombola, pesqueira, periférica, indígena, ribeirinha e, particularmente, suas crianças. O racismo ambiental traz à tona a urgência de buscar soluções para a emergência climática sob uma perspectiva antirracista

Você já notou quais costumam ser as populações mais afetadas pelos efeitos da crise climática? Em diversos lugares do mundo, as populações étnico-raciais em situação de vulnerabilidade geralmente estão entre as principais vítimas das enchentes nas grandes cidades, dos deslizamentos de terras, das secas prolongadas e de outros eventos extremos provocados pelo aquecimento do planeta. Esses impactos, que ameaçam adultos e crianças de formas distintas, estão no centro do que chamamos racismo ambiental.  

O termo foi criado nos anos 1980, pelo ativista afro-americano e defensor de direitos civis Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. Ele desenvolveu o conceito em um momento de manifestações do movimento negro contra injustiças ambientais nos Estados Unidos, fazendo referência à forma desigual com que as comunidades mais vulneráveis ficam expostas aos fenômenos ambientais, bem como estão distanciadas das tomadas de decisão. Desde então, enfrentar as desigualdades socioambientais virou parte importante da luta antirracista.

– Leia também: Como o racismo se revela na crise climática e afeta a infância?

Em 2021, o tema ganhou ainda mais projeção ao ser levado por ativistas aos debates da COP 26, em Glasgow, na Escócia. Lá, representantes dos movimentos negro e indígena do Brasil denunciaram o problema e cobraram ações efetivas dos líderes mundiais, defendendo que não é possível separar a luta ambiental do reconhecimento e respeito aos povos originários e aos mais vulneráveis, e que a justiça climática precisa seguir de mãos dadas com a justiça racial. 

A questão também se expressa nas desigualdades constatadas entre o norte e o sul global, uma consequência dos processos de colonialismo, neoliberalismo e globalização. Ainda hoje, a chegada de grandes empreendimentos aos países do sul global costuma gerar expulsão de populações originárias de seus territórios, destruindo suas culturas e impactando o meio ambiente. 

O racismo ambiental pode ser observado das cidades aos campos. Atravessando essa história de desigualdades, estão as favelas brasileiras, por exemplo. E, embora 84% da população brasileira viva em áreas urbanas, a maioria dos conflitos no país relacionados à justiça climática — mais de 60% — atinge justamente populações que vivem nos campos, nas florestas e nas zonas costeiras, revela um estudo realizado pela Fiocruz. Nessas áreas, as disputas por recursos naturais estão ligadas à inserção do Brasil no comércio internacional, em geral com práticas ambientalmente agressivas e resultando em impactos diretos nas populações de baixa renda e minorias étnicas.

– Leia também: ‘É na escola que acontecem as primeiras experiências de racismo’

A questão, que atinge especialmente crianças negras, indígenas e quilombolas,  levou mais de 220 entidades da sociedade civil a assinarem um manifesto contra o racismo ambiental na COP 26. Na ocasião, a Coalizão Negra por Direitos lembrou que a crise climática é também humanitária e tem impacto direto na vida das populações negras, quilombolas e indígenas.

“No Brasil, a maioria populacional é negra e representa, hoje, 56% da população. Negar o racismo ambiental é negar que o Estado brasileiro é racista. É negar a realidade da vida nas periferias das grandes cidades, o aumento da fome. É negar a violação dos direitos constitucionais de comunidades, territórios quilombolas e terras indígenas. É negar a história de urbanização do país e suas profundas desigualdades territoriais”, afirmou a Coalizão no documento.

Mesmo assim, o Brasil não reconheceu o conceito de racismo ambiental na ONU. Em uma sessão do Conselho de Direitos Humanos realizada em 2021, representantes do governo brasileiro questionaram o uso do termo, argumentando que essa não era uma terminologia “internacionalmente reconhecida”. Para o atual governo, a relação entre os problemas ambientais e as questões sociais, como o racismo, devem ter um enfoque “equilibrado e integrado à dimensão social, econômica e ambiental”.

O resultado disso é a falta de informações sobre o racismo ambiental no país, enquanto possíveis soluções costumam ser discutidas apenas superficialmente. É importante que passemos a olhar nosso passado, nosso presente e a chamar as coisas pelo nome que elas têm.

– Leia também: Alana leva a realidade das infâncias frente à emergência climática para a COP 27

Os eventos climáticos extremos impactam a todos, é verdade. Mas não há como negar o recorte persistente e estrutural de quem costuma ser mais afetado. E, nessa teia de vulnerabilidades, as populações negra, quilombola, pesqueira, periférica, indígena e ribeirinha, em especial as suas crianças,  estão pagando mais caro essa conta. É preciso levar as pessoas que sofrem injustiças climáticas ao centro dos processos decisórios. Só assim será possível garantir, no presente, um planeta habitável para as crianças.

РLeia tamb̩m: Justi̤a ambiental: crian̤as ṣo as mais afetadas por degrada̤̣o

Judicialização, infâncias e natureza: foto de uma criança desenhando o Planeta Terra com giz, no chão

A crise climática é uma crise dos direitos das crianças; por isso, o Instituto Alana participa de ações no STF para garantir, no presente, um futuro para todas as infâncias do país, e para a própria natureza

Nos últimos anos, o Brasil tem visto as queimadas e o desmatamento aumentarem em ritmo acelerado e avançarem sobre vários biomas. Enquanto os órgãos de fiscalização, responsáveis por frear e prevenir esses problemas, sofrem um verdadeiro desmonte, fundos para financiar programas de preservação são paralisados. Esse contexto tem levado o país a judicializar cada vez mais a crise climática. Ou seja, tanto partidos políticos quanto organizações da sociedade civil têm entrado com processos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar conter os retrocessos na pauta ambiental e proteger a natureza e as infâncias.

РVeja tamb̩m: As inf̢ncias entre telas e natureza

Em 2022, o STF recebeu sete ações relacionadas à garantia de medidas de preservação socioambiental,  no chamado “pacote verde”. O Instituto Alana participou de três dessas ações como amicus curiae (amigo da corte), com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. E levou a voz das crianças, que são parte interessada por integrar um dos grupos mais vulneráveis aos efeitos da emergência climática, aos autos do processo. 

“Nesses mais de 400 desenhos e cartas que entregamos às vossas excelências, senhores ministros, as crianças são unânimes em pedir que a natureza seja cuidada e preservada. Para nós, do Alana, proteger a natureza é cuidar das crianças brasileiras com absoluta prioridade”, disse durante sua sustentação oral a advogada Angela Barbarulo, que coordenou o eixo de Justiça Climática e Socioambiental do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana.

РLeia tamb̩m: Crian̤as dizem aos ministros do STF: deem uma chance para a Amaz̫nia!

Não é usual que a mais alta corte do país paute tantas ações sobre o mesmo tema em uma única sessão, mas a gravidade do momento o exige. A taxa de desmatamento na Amazônia subiu 73% de 2019 a 2021, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal. O desmatamento e as queimadas se intensificaram, aumentando a poluição do ar e a desestabilização do clima.

Segundo pesquisa do Ibope, 77%  dos brasileiros acreditam que a proteção à Amazônia deve ser prioridade. Ao pautar ações ligadas ao meio ambiente, o STF demonstra estar conectado com os anseios da população do país, e torna-se uma instituição essencial para frear omissões e pressionar governos a protegerem nosso meio ambiente.

РLeia tamb̩m: A crise ̩ do clima? Ou ̩ nossa?

Reaver recursos do Fundo Amazônia e do Fundo Clima

Um dos processos pautados pelo STF trata sobre investimentos em defesa da Amazônia. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — a ADO 59 — foi interposta em razão de o governo federal ter paralisado as atividades e deixado de disponibilizar os R$1,5 bilhões disponíveis no Fundo Amazônia, voltados para financiar projetos de preservação na Amazônia Legal. 

O governo brasileiro tem feito alterações no formato do fundo desde 2019, extinguindo os comitês técnico e orientador e impedindo sua atuação em novos projetos. Diante disso, a ministra Rosa Weber propôs que a União reative o Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. A questão foi analisada este mês pelos demais membros da Corte e, por 10 votos a 1, os ministros determinaram a retomada do fundo em até 60 dias.

Dentre as ações do pacote verde do STF, estava também a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, que tratou da não alocação de recursos pelo governo federal, desde 2019, para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Em julho deste ano, a maioria dos ministros do STF proibiu o contingenciamento das receitas do fundo e determinou que a União adote as providências necessárias ao seu funcionamento, com a consequente destinação de recursos.

Desmatamento e desmonte da fiscalização

O desmatamento também foi levado para julgamento na Corte. Sete partidos políticos e dez entidades da sociedade civil — entre as quais, o Instituto Alana — ingressaram, em 2020, com a ADPF 760 para pedir na Justiça a retomada do cumprimento de metas estabelecidas pela legislação nacional e acordos internacionais assumidos pelo Brasil sobre mudanças climáticas.

Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia votou para que o STF determine às autoridades brasileiras a apresentação de um plano com metas, ações e dotação orçamentária para retomar atividades de controle e fiscalização ambiental, bem como o combate de crimes na Amazônia, resguardando os direitos dos povos indígenas. Mas o julgamento sobre a matéria foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Os padrões da qualidade do ar que respiramos

A ADI 6148 também foi pautada pelo STF. A ação contesta a Resolução Conama 491, de 2018, que estabelece padrões de qualidade do ar. Segundo o processo, essa resolução não regulamenta de forma eficaz e adequada tais padrões, sendo “vaga e permissiva” e deixando desprotegidos os direitos fundamentais à informação ambiental, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde e, consequentemente, à vida. 

O STF não reconheceu a inconstitucionalidade da resolução, mas determinou que o Conama atualize a norma para que ela passe a ter “suficiente capacidade protetiva da qualidade do ar” em até dois anos. Caso não seja feita essa atualização, o país deverá considerar os padrões de qualidade do ar adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Instituto Alana, por meio do programa Criança e Natureza, atuou como amicus curiae na ADPF 760, ADO 59 e ADI 6148.

РLeia tamb̩m: As crian̤as e a natureza nas ṃos da Justi̤a

Brasil também judicializou a crise do pantanal

A crise climática vem provocando desequilíbrios também ao Pantanal, uma área de 150 mil quilômetros quadrados entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, que abriga a maior planície inundável do planeta e representa um complexo com grande biodiversidade. Alvo de incêndios e queimadas, o Pantanal também viu sua própria crise ser levada à Justiça.

Na ADPF 857, quatro partidos políticos pedem um plano e ações para impedir que os incêndios que ocorreram no Pantanal, em 2020, voltem a repetir-se de forma agravada. Eles sustentam que o fogo, além de colocar em risco uma quantidade significativa de espécies de animais silvestres, avançou sobre terras indígenas e provocou imensos prejuízos econômicos, sociais e de saúde pública para esses povos. A situação, segundo argumentam, viola diversos princípios constitucionais.

Há outros processos com objetivo semelhante no STF. As ADPF 743 e 746 também foram impetradas para obrigar o governo federal a cumprir medidas contra o avanço e os efeitos das queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal.

Saúde indígena na pandemia levada à Justiça

Diante da falta de resposta das instituições brasileiras e do avanço da pandemia de covid-19 no país, a necessidade de ações para proteger os povos originários também foi judicializada. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se juntou a partidos políticos e entidades da sociedade civil e impetrou, no STF, a ADPF 709 com o objetivo de combater a omissão do governo federal no combate à pandemia e cobrar medidas para proteger diversas etnias. A ação pedia, por exemplo, a instalação de barreiras sanitárias em territórios onde vivem povos isolados ou de recente contato, a fim de protegê-los.

РVeja tamb̩m: Natureza ̩ sa̼de na inf̢ncia

Proteger o meio ambiente é proteger o futuro das crianças  

A má gestão socioambiental e climática no Brasil tem exigido ações contundentes da Justiça, especialmente para garantir a proteção de direitos dos mais vulneráveis. Neste grupo estão as crianças e os adolescentes, que sofrem de forma ampliada os efeitos da mudança climática.

A análise de tais ações pelo Supremo deve obrigatoriamente se basear nos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no artigo 227 da Constituição, que assegura seu melhor interesse e a absoluta prioridade de seus direitos fundamentais, e também no artigo 225, que atribui o direito ao meio ambiente equilibrado o status de direito fundamental. Na prática, isso significa partir de uma visão de direitos humanos pautada na justiça, no respeito à vida humana e também à não humana, bem como na solidariedade intergeracional.

“Proteger a natureza é cuidar das crianças brasileiras, um dever constitucional, uma regra jurídica, imposta a todos nós — famílias, sociedade, empresas e Estado —, e, para isso, o princípio da equidade intergeracional deve ser colocado no centro do debate quando pensamos no nosso futuro comum”, disse Angela Barbarulo.

– Leia também: Alana leva a realidade das infâncias frente à emergência climática para a COP 27

Mudanças climáticas: na foto, os pés descalços de uma criança que pisa em um chão de folhas secas, gravetos e pequenas pinhas

Apenas 20% do financiamento público global para o clima está destinado à adaptação; é preciso ir além e garantir ações efetivas para reduzir as vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas, especialmente para os grupos de maior risco, como as crianças

O mundo já vive uma série de efeitos das mudanças climáticas, que atinge bilhões de pessoas. Eventos climáticos extremos, como inundações, ondas de calor e secas prolongadas, ameaçam especialmente as populações mais vulneráveis. E a ponta mais frágil dessa história são as crianças, que veem a crise do clima colocar em risco uma enxurrada de direitos, dentre eles os mais básicos: seu direito à vida e ao desenvolvimento. Meninos e meninas estão classificados entre os mais vulneráveis pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o principal grupo de cientistas do mundo que estudam a crise climática.

É nesse contexto que se torna claro que os passos dados globalmente para conter os efeitos das mudanças climáticas já não são suficientes. Para garantir um planeta habitável para o presente e o futuro das crianças, não basta apenas firmar acordos para mitigar, ou seja, reduzir ou prevenir a emissão de gases de efeito estufa.

Isso porque, embora a mitigação seja uma ação importante e necessária, o mundo vai continuar esquentando mesmo que consigamos estabilizar as emissões. Os efeitos do aquecimento que já ocorreu são reais e estão sendo sentidos por todos ao redor do globo.

Por isso, precisamos ir além da mitigação e, junto com ela, aderir às ações de adaptação (soluções para reduzir danos, riscos e encontrar oportunidades) com mais força. Antecipar os efeitos da emergência climática que já estão ocorrendo e que virão e gerenciar suas consequências são atitudes que podem salvar vidas. 

Precisamos aprender a conviver, por exemplo, com os períodos mais longos de seca e com chuvas mais intensas em algumas regiões, que costumam provocar desastres como deslizamentos e enchentes. Precisamos nos adaptar a esse mundo em aquecimento e proteger os mais vulneráveis, como as crianças.

“Existe a oportunidade de apostar em ações de adaptação que transformem a infraestrutura urbana – como as escolas, por exemplo – utilizando soluções baseadas na natureza, contribuindo para preparar nossas cidades diante da crise climática, ao mesmo tempo em que se proporcionam ambientes onde as crianças possam brincar, crescer e se desenvolver melhor”, diz Bebel Barros, pesquisadora do programa Criança e Natureza.

– Leia também: ‘A gente não quer ter mais filhos’: é preciso parar o mercúrio

Os impactos do baixo financiamento público destinado à adaptação

Atualmente, apenas 20% do financiamento público global para o clima é destinado à adaptação. Se não houver um aumento significativo desse investimento, milhões de crianças sofrerão impactos irreversíveis que já foram desencadeados.

O Brasil, por exemplo, enfrenta um alto risco de inundação fluvial: em um cenário de altas emissões, projeta-se que, até 2030, mais de 78 mil pessoas possam estar em risco de inundação anual devido às mudanças climáticas.

Essas inundações costumam causar mortes por afogamento e surtos de doenças infecciosas, além de impactar a produção de alimentos e o abastecimento de água. Considerando os efeitos indiretos, podem ainda gerar estresse pós-traumático e deslocamento populacional.

Mesmo assim, não vemos ações efetivas serem tomadas. A Amazônia Legal, por exemplo, uma das regiões que mais chama a atenção do mundo quando o assunto é preservação ambiental, abrange nove estados brasileiros (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso) e nenhum deles possui sistemas de alerta ou planos de contingência permanentes para eventos extremos como enchentes, secas, incêndios florestais e ondas de calor.

– Leia também: A Amazônia é o lugar mais inseguro para ser criança no país

Um fundo para adaptar cidades e casas aos desastres climáticos

Diante de tais fatos, é fundamental que se estabeleçam políticas e fundos específicos para adaptar cidades, casas, escolas e toda a infraestrutura para eventuais desastres climáticos, e se destinem recursos para recuperar as perdas e danos dessas ocorrências, especialmente nos países mais vulneráveis. O tema deverá ser levado para a COP 27, que acontece em 2022 em Sharm el-Sheikh, no Egito. O Alana participa do evento com o objetivo de colocar pautas sobre justiça climática e infância no centro das negociações políticas. 

РLeia tamb̩m: Campanha #KidsFirst na COP 27

“Nesta COP, serão debatidos avanços na meta global de adaptação e, em um possível fundo para perdas e danos, será necessário garantir medidas específicas para crianças e adolescentes, particularmente nos territórios onde moram, estudam e circulam, de modo a serem vistos e protegidos em primeiro lugar frente aos desastres climáticos. Os Estados devem colocar os direitos e as vozes das infâncias no centro de sua ação climática para motivar ações urgentes de mitigação, adaptação e financiamento”, defende JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana.

A chamada Meta Global de Adaptação (GGA, a sigla em inglês para Global Goal on Adaptation) foi definida no Acordo de Paris com o objetivo de aumentar a capacidade de adaptação e resiliência global e reduzir as vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas. Um comitê de adaptação tem sido responsável por revisar o GGA e auxiliar os Estados-membros nas ações para avançar em direção à adaptação climática.

Em 2021, a COP 26 estabeleceu um programa de trabalho abrangente de dois anos entre Glasgow e Sharm el-Sheikh sobre a meta global de adaptação. Neste ano, entidades devem cobrar novas prioridades ao programa, como, por exemplo, o foco em serviços sociais que atendam crianças e comunidades de maior risco e o fortalecimento de dados e mecanismos de monitoramento para rastrear ou medir a resiliência dos serviços essenciais.

– Leia também: “A natureza está gritando, pedindo ajuda. Precisamos ouvir”

Secas, inundações, ondas de calor e eventos climáticos extremos atingem diretamente um amplo espectro de direitos das crianças, como seu direito à saúde e educação. Mas esse não precisa ser o futuro das crianças ao redor do mundo. Para que haja uma mudança de rumo, os países precisam inserir os direitos e as vozes das crianças no centro de sua ação climática, motivando ações urgentes de mitigação, adaptação e financiamento.

A rápida redução de emissões ainda deve ser priorizada enquanto a capacidade para a adaptação é radicalmente reforçada e medidas são postas em prática para proteger as crianças e seus direitos, inclusive em casos de perdas e danos. Avançar nesse sentido é bom para as crianças e para o planeta.

– Leia também: Pesquisa inédita mostra a percepção das crianças sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas

X