Prevenindo e mitigando os prejuízos decorrentes da exploração comercial infantil.
Excelentíssimas senhoras parlamentares e excelentíssimos senhores parlamentares, o Instituto Alana vem por meio desta, respeitosamente, manifestar seu posicionamento contrário à regulamentação da educação domiciliar como modalidade educacional da educação básica, conforme proposta pelo Projeto de Lei n.º 2.401/2019, apensado ao Projeto de Lei n.º 3.179/2012, e pelo substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Luísa Canziani. Primeiramente, […]
Todas as crianças têm o direito de viver em um lugar seguro e livre de violências. No entanto, as violações sistemáticas de direitos frente à falta de proteção e ao aumento do desmatamento têm acentuado a vulnerabilidade das populações indígenas, afetando, especialmente, suas crianças e seus adolescentes. A presença de garimpeiros resulta em ataques à […]
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes também implica em garantir a proteção às mães. Diversos estudos demonstram inúmeras resistências à efetivação dos direitos de gestantes e mães no sistema prisional e socioeducativo. Ainda assim, a luta pelos avanços legais em prol do exercício da maternidade fora do cárcere continua. Essa negligência do Poder Judiciário, […]
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Por um país que cumpra sua Constituição
Discurso Ana Lucia Villela* para reforçar a importância de colocar as criança e os adolescentes no centro do debate eleitoral. O Brasil está entrando em uma nova corrida presidencial, talvez a mais importante de nossa jornada democrática, mas estamos cercados de incertezas. Enfrentamos uma emergência climática que coloca em risco a nossa própria existência. O […]
“Sabe qual o superpoder que eu quero ter, mãe? Estalar os dedos e acabar com o coronavírus.” – Menino de 5 anos de idade. Os dois anos de pandemia de Covid-19 impactaram a vida de crianças e dos adolescentes. Elas fora afetadas em diversas escalas, gerando inúmeros desafios no que diz respeito à garantia de […]
O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar sete ações que podem fazer toda a diferença para garantir, às infâncias e ao planeta, um futuro no presente. O Pacote verde do STF. No próximo dia 30 de março, o Supremo Tribunal Federal analisará sete processos que procuram garantir medidas efetivas de preservação socioambiental. Não é usual […]
A educação antirracista e o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas é essencial para, dentre outras coisas, evidenciar as contribuições positivas dessas populações para a sociedade e incentivar estudantes a investigarem a própria identidade. Você já ouviu falar sobre o perigo da história única? A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, […]
A educação antirracista, aquela que problematiza a desigualdade racial e se volta para o estudo dessas questões e para o respeito à diversidade e à cultura de todos os povos, não é um trabalho apenas das escolas, mas uma responsabilidade de toda a sociedade. Enquanto família e comunidade, todos temos papéis fundamentais no desenvolvimento de […]
Levamos para a COP 26, por meio de intervenções urbanas, painéis e rodas de conversa, a realidade das múltiplas infâncias frente à crise do clima A crise climática é uma crise dos direitos de crianças e adolescentes. E, para garantir que elas tenham um futuro no presente, é essencial lutar pela efetivação do direito a […]
