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O Alana comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 20 de fevereiro que, por maioria de votos, concedeu um habeas corpus coletivo para mulheres presas preventivamente (que ainda aguardam o julgamento) que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência cumpram prisão domiciliar.

O programa do Alana, Prioridade Absoluta, que participou como amicus curiae [pessoa ou entidade que contribui com seus conhecimentos para auxiliar decisões judiciais] junto a diversas outras organizações, apontou que as violações aos direitos das crianças que nascem no cárcere, começando antes mesmo do nascimento e se estendendo por todo o seu processo de desenvolvimento e contato com a sociedade.

O STF, por meio de sua decisão, reconheceu o argumento de que violações aos direitos da mulher gestante, parturiente e mãe violam também os direitos das crianças, e conforme defendido em sustentação oral pelo coordenador do Prioridade Absoluta, Pedro Hartung, “os filhos dos outros e os filhos de ninguém também são nossa responsabilidade constitucional e moral”.

Leia mais sobre o caso no site do Prioridade Absoluta

Foto: Stock Snap

O Alana e outras 26 organizações foram selecionados para representar a sociedade civil na Comissão Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da cidade de São Paulo no biênio 2017-2019. Criada pelo Decreto Nº 57.718, de 5 de junho de 2017, a Comissão tem o propósito de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Os ODS são compostos por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030 e foi elaborada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015. A agenda mundial prevê ações em quadro dimensões: social, relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça; ambiental, que trata da preservação e conservação do meio ambiente; econômica, que aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais; e a institucional, que diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.

O Alana, que representará o Centro Expandido de São Paulo, comemora a participação na Comissão por entender que a Agenda 2030 é relevante para a construção de uma sociedade mais justa para todos. A iniciativa é fundamental para que os objetivos e metas sejam enraizados nas ações e condutas gerais, garantindo assim, o cumprimento efetivo e significativo da Agenda no país.

Foto: estrategiaods.org.br

O projeto levará formações presenciais e online para professores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas de diferentes regiões do país.

Com base na Educação para a Sustentabilidade nasce o EcoAtivos, o projeto procura ampliar a consciência e o conhecimento da comunidade escolar sobre hábitos e atitudes sustentáveis. Inscrito pelo Alana, por meio do programa Criança e Consumo, no edital do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, ligado ao Programa de Estilos de Vida e Educação Sustentáveis, o projeto foi aprovado em 2016.

Com formações presenciais e online, os professores serão incentivados a estimularem seus alunos na realização de atividades que relacionem a realidade local com o consumo sustentável, o meio ambiente e as mudanças climáticas. Participarão do projeto 500 escolas do Ensino fundamental I, em sete cidades brasileiras:  Belém (PA), Brasília (DF), Canoas (RS), Novo Hamburgo (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo/SP– atingindo mais de 2,5 mil professores, entre 2017 e 2018, em parceria com as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação.

Segundo a coordenadora do EcoAtivos, Mônica Borba, “o EcoAtivos busca modificar estilos de vida atuais e futuros, incentivando crianças a se tornarem agentes de transformação. As formações pretendem impactar os professores, apoiando-os com ferramentas e oportunidades de disseminação de boas práticas”.

Saiba mais do projeto no site: ecoativos.org.br

Acesse a notícia em INGLÊS.