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Contribuições a órgãos nacionais e internacionais: o que são e como contribuem na prática?

A incidência do Instituto Alana com o sistema de justiça nacional e organismos internacionais por meio do desenvolvimento de contribuições 

Cada país é único e tem legislações específicas que devem atender às necessidades, culturas e especificidades de seu território. Porém, quando o assunto é infância e adolescência, pode-se dizer que existe um entendimento partilhado na legislação de muitos países de que é dever garantir o direito à vida e outros direitos – como à educação, à saúde, à alimentação e à dignidade – que levem em consideração o período específico de desenvolvimento em que crianças e adolescentes se encontram.

Não é à toa que, desde 1990, ano em que a Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi adotada, 196 países signatários, com exceção dos Estados Unidos, se comprometeram a considerar os direitos e o melhor interesse da criança, todo indivíduo com menos de 18 anos, nas decisões tomadas em seus territórios. Como país signatário da Convenção, o Brasil deve estabelecer agendas que respeitem os tratados da ONU, mas também os mecanismos nacionais de defesa e proteção de crianças e adolescentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para colaborar no desenvolvimento de agendas alinhadas com os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo, o Instituto Alana faz incidência jurídica frente às instituições do sistema de justiça nacional e organismos internacionais, sendo que uma delas é por meio do desenvolvimento de contribuições. 

O que é uma contribuição e para que serve?

Organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, podem contribuir com suas opiniões, argumentos e pareceres técnicos ou informações relevantes quando organismos internacionais abrem pareceres consultivos. Essas contribuições ajudam a enriquecer o debate e a perspectiva do organismo sobre a questão em análise.

Alguns exemplos internacionais são as participações em relatorias especiais da ONU que incidem sobre temas específicos, como crise climática e defesa dos direitos humanos, ou em opiniões consultivas à Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). No envio de contribuições a nível nacional, os destaques são colaborações feitas em consultas públicas abertas por ministérios e outras autarquias federais.

Letícia Carvalho, advogada e assessora internacional do Instituto, explica que, por meio das contribuições, especialmente nas realizadas para fora do país, o Alana “executa ações para a garantia e promoção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente internacional, a partir da perspectiva do Sul Global, onde vivem 75% das crianças do planeta”.

Como as contribuições funcionam na prática?

Atuação com Relatores Especiais da ONU

O Relator Especial da ONU é uma pessoa especialista independente nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, responsável por examinar, monitorar, aconselhar e informar publicamente sobre questões de direitos humanos a partir de perspectivas temáticas, como natureza, educação ou saúde. O trabalho desenvolvido inclui:

  • Sensibilização, por meio da elaboração de relatórios anuais, redação de publicações variadas ou declarações públicas;
  • Cooperação internacional, a partir do compartilhamento de melhores práticas em direitos humanos levantadas em estudos e pesquisas;
  • Participação em conferências e reuniões relevantes para seu mandato e realização de visitas nacionais e institucionais, reunindo-se com autoridades locais e civis;
  • Intermediário jurídico, ao receber alegações de violações de direitos humanos que o levam a solicitar respostas e ações para o Estado e demais atores que ofereçam soluções para os problemas relatados;
  • Prestação de assistência jurídica como amicus curiae (amigo da corte) a tribunais nacionais e internacionais.

A relatoria especial da ONU sobre a Situação de Defensores de Direitos Humanos e a Relatoria especial da ONU sobre Mudanças Climáticas são alguns exemplos da frente do Instituto Alana que envolvem a atuação com Relatorias Especiais.

Atuação em órgãos de tratado

Os Órgãos de Tratado de Direitos Humanos da ONU são organismos que monitoram a implementação de tratados internacionais, como a Convenção dos Direitos da Criança da ONU. Um exemplo da atuação do Alana em um Órgão de Tratado é por meio das contribuições feitas para a revisão do Brasil no Comitê dos Direitos da Criança da ONU. O Instituto desenvolveu contribuições, já participou da elaboração de Comentários Gerais e de posicionamentos voltados à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Opinião consultiva

Realizadas por Cortes Internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), as opiniões consultivas são mecanismos que permitem que os Estados possam sanar dúvidas sobre a aplicação de normas específicas, como a Declaração Americana de Direitos Humanos.

Um exemplo de contribuição a uma opinião consultiva elaborada pelo Alana foi realizada em parceria com o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). Nela, foram enviadas observações à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressaltando que as crianças, os adolescentes e as futuras gerações sofrem e sofrerão a falta de garantia e proteção aos seus direitos humanos se os Estados, a nível individual e coletivo, não tomarem medidas frente à emergência climática. 

Consultas públicas

No Brasil, a consulta pública é um instrumento que reúne contribuições da sociedade para a tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas. A Lei nº 9.784/1999 prevê a consulta pública como mecanismo de interlocução entre a Administração Pública e a sociedade civil que permite incorporar manifestações do cidadão ao processo decisivo. 

A participação popular por consulta pública, e outras formas previstas em lei, está relacionada à aplicação dos princípios administrativos previstos na Constituição Federal de 1988, mais especificamente o de publicidade e o do direito de expressão e de informação. A consulta pública é um instrumento que legitima a participação popular para a tomada de decisões políticas ou legais, em temas de interesse público. 

Trata-se de uma fase do processo de tomada de decisão administrativa ou legislativa, na qual os administrados que poderão ser alcançados pelo ato participam expondo suas opiniões a respeito da matéria envolvida. Ainda que essas opiniões, informações ou alegações sejam consultivas e sem força vinculativa, elas devem ser analisadas segundo os critérios da conveniência e oportunidade, para serem acolhidas ou rejeitadas pela autoridade administrativa.

Em 2021, o Instituto Alana enviou uma contribuição à Consulta Pública da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com comentários e sugestões que envolvem liberdades e direitos fundamentais de crianças e adolescentes associados à regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 Já em 2023, exemplos de atuação do Instituto Alana em consultas públicas são contribuições enviadas ao Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com propostas de ações de curto, médio e longo prazo que contemplem os direitos de crianças e adolescentes; ao Ministério da Saúde, ressaltando a necessidade de olhares específicos para crianças e adolescentes com deficiência na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência; e ao Ministério do Desenvolvimento Social, apresentando as principais normativas nacionais e internacionais segundo as quais crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar nas prestações estatais. 

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Instituto Alana colabora com relator da ONU sobre mudanças climáticas

Levar em consideração as desigualdades na hora de promover ações e ouvir crianças e adolescentes são as principais recomendações 

O Relator Especial da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas abriu uma chamada para contribuições para a apresentação que fará na Assembleia Geral das Nações Unidas, em outubro, abordando o tema. O Instituto Alana apresentou seu posicionamento, que tem como linhas principais a necessidade de desenvolver o princípio da  justiça intergeracional, de considerar as desigualdades históricas entre Norte e Sul Global nas tomadas de decisão e, principalmente, ouvir os maiores interessados no tema: crianças e adolescentes de povos, comunidades e territórios mais afetados pelas mudanças climáticas. 

A ideia de justiça intergeracional engloba uma série de deveres e responsabilidades que as gerações presentes têm para proteger a existência e as condições de vida das futuras gerações. Ou seja, é preciso agir hoje com vistas a garantir que as crianças tenham direito a um ambiente saudável e sustentável. Embora ainda incipiente, esse conceito vem sendo incorporado no Brasil, especialmente no Supremo Tribunal Federal. 

Além de considerar e incluir o princípio da justiça intergeracional, é importante que sejam criados instrumentos efetivos para estabelecer as obrigações dos países na hora de prevenir e enfrentar os eventos extremos que têm acontecido, como secas prolongadas, enchentes e ondas de calor, que são consequência do modo como nos organizamos, produzimos e consumimos. Essas obrigações e instrumentos devem levar em consideração as enormes desigualdades existentes entre o Norte e o Sul globais, e também dentro dos países. Nesse sentido, o Instituto Alana acredita que é fundamental promover o diálogo entre os organismos internacionais de direitos humanos existentes e os povos e grupos populacionais mais afetados. Só assim será possível construir soluções sensíveis e adequadas. 

Ainda precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos processuais que considerem o melhor interesse de crianças e adolescentes, que são os mais afetados, em qualquer decisão judicial que possa atingir seus direitos. Para tanto, é necessário que os países adotem uma interpretação jurídica do direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito difuso e coletivo, para que possa ser reivindicado coletivamente, inclusive por crianças ou organizações. No Brasil, por exemplo, existem os artigos 225 e 227 da Constituição de 1988, que nos permitem afirmar e defender os direitos das crianças e adolescentes a um meio ambiente ecologicamente equilibrado com absoluta prioridade. 

Além disso, uma oportunidade para um maior avanço será o Comentário Geral n. 26 sobre os direitos da criança e meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas, que está sendo atualmente desenvolvido pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU. Esse documento vai estabelecer diretrizes concretas e recomendações para que países, empresas, magistrados e sociedade garantam os direitos da criança e do meio ambiente, com foco em mudanças climáticas.

Outros documentos do Alana sobre o tema:

Legal Policy Brief

Artigo Jota: ‘Injustiça climática e equidade intergeracional

Comentário Geral 26: proteção global para as crianças e para o clima

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Alana participa de celebração dos 40 anos da Child Rights Connect e leva à ONU a perspectiva dos direitos de crianças do Sul Global

Agenda internacional na ONU fortalece o compromisso do Alana por um mundo onde as crianças brasileiras e do Sul Global sejam protegidas, ouvidas e tenham seus direitos respeitados

75% das crianças do planeta vivem no Sul Global, o que reforça a necessidade de considerar suas especificidades e de seus territórios em espaços de tomada de decisão. Com isso em perspectiva, o Alana esteve em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 26 de maio, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), para compromissos de incidência internacional pelos direitos de crianças e adolescentes. 

Mas por que dar atenção especial às infâncias brasileiras e do Sul Global? Porque são elas que enfrentam os primeiros e mais severos impactos da emergência climática, por exemplo. 9 em cada 10 crianças na América Latina e no Caribe estão expostas a pelo menos dois choques climáticos e ambientais, como ciclones e ondas de calor, segundo o Unicef. Além disso, são elas as mais afetadas por desigualdades sociais, educacionais e econômicas que violam seus direitos fundamentais, os quais devem ser garantidos com prioridade absoluta. As crianças do Sul Global não apenas enfrentam o maior impacto dessas questões, mas também oferecem perspectivas distintas e inovadoras e devem ser vistas como agentes de mudança na construção de soluções.

“Enquanto organização da sociedade civil brasileira que possui status consultivo no Conselho Econômico e Social (ECOSOC), estar presente na sede da ONU em Genebra permite que o Alana consolide a sua atuação perante à comunidade internacional e contribua para a garantia de direitos de crianças e adolescentes globalmente”, comenta Letícia Carvalho, advogada e assessora internacional do Alana. 

A agenda em Genebra foi impulsionada pelo evento de celebração dos 40 anos da Child Rights Connect, a maior rede de organizações do mundo que atua em prol dos direitos das crianças. Vale ressaltar que o Alana é a única organização da sociedade civil brasileira presente neste grupo

O evento (disponível em inglês), que teve como tema central o protagonismo das crianças na promoção de mudanças positivas para a garantia de seus direitos, contou com a presença do Alto Comissário da ONU, Volker Türk, de membros do Comitê dos Direitos da Criança, e da ativista adolescente brasileira Catarina Lorenzo, que faz parte do Child Advisory Team, grupo formado por crianças e adolescentes que atuam como consultores da rede.

É também em Genebra que acontecem encontros do Comitê dos Direitos da Criança, em que especialistas independentes atuam para revisar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança nos Estados. O tratado foi ratificado por 196 países, incluindo o Brasil, e é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história, sendo que apenas os Estados Unidos não se comprometeram a segui-lo.

O Comitê dos Direitos da Criança também elabora comentários gerais — documentos que desempenham um papel fundamental na ampliação dos conceitos e entendimentos da Convenção —, abordando temas específicos e detalhando a aplicação prática do tratado. Neste ano, o Comitê irá lançar o Comentário Geral nº 26 sobre os direitos das crianças e o meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas. 

Em encontro com Ann Skelton, que assumiu a presidência do Comitê pelos próximos dois anos, o Alana, que participou do debate regional latinoamericano realizado em Buenos Aires em 2022 sobre a elaboração do comentário, reforçou as contribuições enviadas para que os direitos de crianças mais vulnerabilizadas pelos impactos da emergência climática sejam considerados no documento. 

“Essa agenda internacional foi fundamental para identificarmos toda a potência da atuação na proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes com prioridade absoluta à nível global, considerando a perspectiva única do Sul Global”, conclui Letícia Carvalho. 

– Leia também: Comentário Geral 26: proteção global para as crianças e para o clima

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Alana é aceito como Consultor Especial no Conselho Econômico e Social da ONU

Conselho Econômico e Social da ONU é o principal fórum para discussão de questões socioeconômicas internacionais dentro das Nações Unidas. Como Consultor, Alana buscará ampliar e levar demandas e particularidades à garantia de direitos das crianças brasileiras e do sul global 

O Alana obteve, em dezembro de 2022, a concessão do status de Consultor Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para uma organização da sociedade civil, esse status permite que ela se envolva de várias maneiras com a ONU. Uma delas é participando do Conselho de Direitos Humanos e, sob condições específicas, em algumas reuniões da Assembleia Geral.

Ao se tornar Consultor Especial, o Alana passa a estreitar laços com este que é o principal órgão coordenador das atividades econômicas e sociais de 14 agências da ONU, entre elas o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). “Quando obtêm o status consultivo junto ao ECOSOC, as organizações da sociedade civil passam a ter direito de participar ativamente dos trabalhos do Conselho”, explica Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Alana. 

– Leia também: Diretora-executiva do Alana, Isabella Henriques, aceita convite para participar do governo de transição

A concessão do status consultivo marca o reconhecimento de um trabalho de incidência política e contribuição técnica com a ONU que o Alana vem construindo e ampliando ao longo dos anos, especialmente para levar ao debate internacional as demandas e particularidades à garantia de direitos das crianças brasileiras e do sul global.

Como Consultor Especial, o Alana agora também pode enviar representantes para as sedes da ONU em Nova York, nos Estados Unidos, e Genebra, na Suíça, e apresentar declarações escritas e orais em encontros e conferências, entre outras ações que estreitam o relacionamento com a própria ONU. 

– Leia também: Alana leva a realidade das infâncias frente à emergência climática para a COP 27

Ao mesmo tempo, o Alana passa a fazer parte de um rol de outras entidades brasileiras já reconhecidas internacionalmente por suas contribuições, como o Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Instituto Igarapé, o Instituto Sou da Paz, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação de Jovens Engajamundo. 

“Ou seja, agora, podemos desempenhar um papel ainda mais efetivo junto à comunidade internacional, com a possibilidade de ajudar a aplicar e monitorar acordos internacionais, contribuir tecnicamente, trabalhar como agente de alertas e realizar análises especializadas na defesa dos direitos dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em questões ligadas ao meio ambiente e à saúde das populações mais vulneráveis”, conclui Cifali.

– Leia também: Alana Foundation é aceita na Elevate Children Funders Group, rede global de financiadores focada nos direitos das crianças

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Presidente do Alana fala sobre inclusão e preconceito na ONU

Ana Lucia Villela participou do evento que celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down

Convidada a participar de um evento comemorativo na Organização das Nações Unidas (ONU), em razão do Dia Internacional da Síndrome de Down, Ana Lucia Villela, presidente do Instituto Alana, contou, na última segunda-feira (21/03), sobre os motivos que a levaram a criar, juntamente com seu marido Marcos Nisti, a Alana Foundation. Baseada nos Estados Unidos e totalmente filantrópica, a Fundação foi criada para investir em pesquisas de ponta, inovadoras e capazes de transformar o mundo.

“Nós não apenas investimos em pesquisa, mas também encorajamos pesquisadores a trabalharem com diferentes culturas e a pensar ‘fora da caixa’”, contou Ana Lucia no evento. “Um dos princípios do Instituto Alana é que todas as pessoas nascem com potenciais e, por conta dessa crença, começamos a investir em novas pesquisas voltadas também à síndrome de Down”, explicou.

Atualmente, a Alana Foundation financia um estudo que pretende avaliar o impacto social da convivência de alunos com e sem deficiência nas escolas inclusivas. “Descobrimos que crianças com síndrome de Down tendem a desenvolver certas características, como a tolerância e a compaixão, que estimulam crianças não deficientes a desenvolverem suas qualidades e habilidades”, explicou Ana Lucia durante sua fala na ONU.

Veja também: 
– Outro Olhar – Convivendo com a Diferença
– McKinsey exibe estudo sobre síndrome de Down na ONU

Ao longo de seu discurso, ela compartilhou, também, histórias sobre preconceito e intolerância. “Inclusão é o oposto de segregação. Preconceito é o medo do que é desconhecido. É por isso que devemos ajudar as crianças a aprender com aqueles que não são apenas semelhantes, mas também diferentes”, explicou Ana Lucia.

Crente de que todos os estudantes deveriam ter a oportunidade de aprender a respeitar os demais e a valorizar a diversidade, finalizou: “Ainda temos muito que aprender e precisamos seguir investindo nas crianças. Mas, se essa nova geração experimentar o processo de inclusão nas escolas hoje, eu acredito que será muito mais difícil encontrar intolerância amanhã”.  (Assista na íntegra aqui)

Foto: Via Free Images