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Jornalistas do Lunetas recebem título amiga da criança

Na última quinta-feira (27), Raquel de Paula e Sheila Calgaro, do Portal Lunetas, iniciativa do Instituto Alana, foram tituladas Jornalistas Amigas da Criança. O projeto criado em 1997 pela ANDI – Direitos Humanos tem o objetivo de incentivar o crescimento de uma rede de profissionais qualificados para pautar na agenda social temas que contribuam para o desenvolvimento do país e para a defesa dos direitos infanto-juvenis. 

“Para nós, a missão de informar, disseminar informações verdadeiras, contar histórias e provocar reflexões têm ocupado um lugar ainda mais importante nesses tempos. Estamos – assim como vocês – à espera de dias melhores. Enquanto isso não acontece, seguimos com a nossa lente de aumento para amplificar as discussões sobre as múltiplas infâncias do Brasil”, disse Raquel de Paula, coordenadora do Lunetas, durante a cerimônia.

O Lunetas também foi o veículo com mais profissionais diplomadas nesta edição: além de Raquel e Sheila, as jornalistas Camilla Hoshino e Alice de Souza, colaboradoras do portal, também foram homenageadas. Esse reconhecimento demonstra o lugar de referência que o Lunetas tem ocupado e vem construindo ao retratar as múltiplas infâncias brasileiras.

“É uma honra receber este título, principalmente neste momento de crise política, sanitária e humanitária em que vivemos. Esse momento em que o jornalismo de qualidade, o jornalismo que defende os direitos humanos e os direitos das crianças e dos adolescentes se faz mais que necessário”, pontuou Sheila Calgaro, editora do Lunetas.

Os profissionais selecionados para esta edição foram homenageados durante o webinário “Diplomação de Jornalistas Amigos da Criança & Lançamento da Análise de Mídia sobre Primeira Infância”. Assista o evento completo aqui.

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Nota contra regulamentação do homeschooling

A escola tem um importante papel na vida de crianças e adolescentes. Além de ser o único espaço capaz de oferecer condições para a produção e difusão de conhecimento, é fundamental para identificar e prevenir violações de direitos e promover a segurança alimentar, acesso a benefícios e inclusão social, por exemplo. Por esses e outros motivos, o homeschooling (ensino domiciliar) é um retrocesso enquanto política pública, trazendo consequências pedagógicas, sociais e econômicas, e rejeitando todo o normativo construído nos últimos 30 anos, que buscam estabelecer padrões de qualidade mínimos na oferta de serviços educacionais.

Manifestando suas preocupações, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes – grupo formado por mais de 40 organizações, fóruns e redes, incluindo o Instituto Alana – lançou ontem (27) uma nota pública contra a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 3.179/2021 e 3.262/2019, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, e visam regulamentar a prática do homeschooling e/ou descriminalizar a não-matrícula  escolar  de  crianças  e  adolescentes  no  Brasil. 

As organizações destacam que o debate sobre o ensino domiciliar no Brasil não pode ser considerado  uma   prioridade   ou   urgência  para  a  garantia  de   direitos  de   crianças  e adolescentes, considerando  que  não  há  números  confiáveis  sobre  o  tema e a desigualdade educacional do país. 

“Fica patente como a vulnerabilidade social é hoje o maior empecilho a ser enfrentado pelo Estado brasileiro para promover a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no país. Diante desse cenário, preocupa que as propostas de regulamentação do homeschooling possam acentuar um quadro de exclusão escolar”, apontam.

A Coalizão também destaca o papel da escola na promoção do pleno desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional dessa população, garantindo direitos  de aprendizagem e práticas sociais de caráter público, além de exercer um  papel  protetivo  e  preventivo  fundamental contra violência física, psicológica  e  sexual,  reconhecendo  e  encaminhando  eventuais  casos  de  violações.

“A  regulamentação  da  educação  domiciliar  ou  a inaceitável  desobrigação  da  matrícula  escolar  apontam  ainda  para  a  desresponsabilização do  Estado  para  com  a  garantia  de  direitos  dessa  população,  ao  se  somarem  a  reduções orçamentárias   importantes   verificadas   nos   últimos   anos,   com   potencial   de   impacto especialmente  preocupante  para  aquele  em  situação  de  vulnerabilidade,  violência  e/ou trabalho  infantil  e  para  aqueles  com  deficiência,  transtornos  globais  do  desenvolvimento  e superdotação/altas  habilidades,  que  historicamente  estiveram  entre  os  grupos  privados  da garantia do direito à educação”, aponta a nota.

Por fim, as organizações pedem às parlamentares e aos parlamentares  que votem  pela  rejeição dos  Projeto de Lei para manter a obrigatoriedade  da educação  escolar  como  forma  de  preservar  o  papel  do  Estado  e  da sociedade  brasileira  na  garantia  de  direitos  e  na  proteção  de  crianças  e  adolescentes e a fazer cumprir o artigo 227 da Constituição Federal, que determina a prioridade absoluta da infância e da adolescência para o projeto de país.

Acesse a nota completa aqui.

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Nota de Repúdio – Chacina no Jacarezinho

Não é operação policial, é chacina. Não é tragédia, é projeto. Não há outra forma de se iniciar uma nota de repúdio – mais uma – sobre o ocorrido ontem no bairro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Desta vez, sob a aviltante justificativa de proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, as operações policiais continuam a acontecer na cidade mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, de junho de 2020, na ADPF 635, que proibiu ações desta natureza nas favelas do Rio de Janeiro durante a epidemia da Covid-19. Só durante o primeiro trimestre de 2021, 453 pessoas foram mortas em razão de  intervenção de agente do Estado, como apontam dados do Instituto de Segurança Pública

As intervenções e ações policiais impactam diretamente e crianças e adolescentes – em muito já prejudicadas pela ação excludente das “políticas públicas” brasileiras. As violências atingem de maneira massiva e sistemática espaços escolares e comunitários, violando gravemente direitos essenciais à vida, à saúde física e mental, à educação, ao lazer e à convivência familiar e comunitária, e, assim, agravam as muitas vulnerabilidades de crianças e adolescentes que, testemunhas da violência brutal e sistemático do Estado, sofrem de estresse tóxico e pós-traumático.

Há um mês, o STF realizou audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, quando ficou comprovada a gravidade da situação no estado e os impactos em toda a população, especialmente crianças e adolescentes. É, portanto, fundamental que faça-se cumprir a decisão de junho, que se investiguem os abusos relatados cotidianamente, e que se crie uma política de segurança pública que tenha por lema a proteção e o serviço à população e não a violência e o extermínio, com a criação  de protocolos de ação que respeitem os direitos das crianças, das famílias e da comunidade.

O mesmo país que determinou prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes na Constituição vê, todos os dias, a exclusão, a violência e o genocídio como forma de governo. Basta.

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Manifestação em favor da derrubada do veto 10/2021 aposto ao Projeto de Lei no 3.477 de 2020

São Paulo, 26 de abril de 2021

O Instituto Alana, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolve iniciativas com o objetivo de garantir condições para a vivência plena da infância e tem como missão honrar a criança, manifesta-se favoravelmente à derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto 10/2021 ao Projeto de Lei no 3.477 de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

O direito de acesso à internet a todos configura-se como um direito habilitante, com importantes impactos para que outros direitos, como à liberdade de expressão, ao lazer, à participação, à saúde, ao acesso à informação e à educação possam ser efetivados. Portanto, a exclusão digital pode significar a violação de outros direitos da criança e do adolescente, em afronta aos termos do artigo 227 da Constituição Federal, o qual determina que sua garantia é prioridade absoluta.

Antes mesmo da pandemia da Covid-19 atingir o Brasil, diversos eram os obstáculos para a redução da chamada “brecha digital” no Brasil, a qual impacta sobremaneira crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo a pesquisa TIC Kids Brasil 2019, 4,8 milhões de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil. Ainda, constatava-se que o ambiente escolar não era capaz de garantir o acesso à internet para o público infantojuvenil, com 1,4 milhão de crianças e adolescentes sem poder acessar a internet nas escolas, sendo um dos locais em que reportaram ter acessado a rede em menores proporções (32%).

No cenário da atual pandemia, as estratégias de educação remota expuseram as disparidades digitais existentes, que contribuíram para que milhões de crianças e adolescentes ficassem sem acesso a atividades educacionais e para que fossem agravadas situações de evasão e abandono escolar. Conforme divulgado pela pesquisa Painel TIC Covid-19, 36% dos usuários de internet com 16 anos ou mais tiveram dificuldades para acompanhar as aulas por falta ou baixa qualidade da conexão. Ainda, em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam sem acesso à educação no Brasil, seja por estarem fora da escola, seja por não conseguirem acessar as atividades escolares, número equivalente a um retrocesso de duas décadas.

O Brasil está muito aquém de responder adequadamente aos desafios educacionais impostos pela pandemia, ou em adotar as melhores práticas recomendadas por organismos e agências multilaterais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, que apontam para a necessidade de se garantir um retorno seguro para as escolas e, paralelamente, de se fortalecer estratégias de ensino híbrido, oferecendo-se conectividade e acesso a dispositivos tecnológicos, criação de parcerias com provedores de internet locais para reduzir custos de disseminação dos materiais pedagógicos, promoção de ciclos de formação continuada para professores, coordenadores pedagógicos e diretores e campanhas de incentivo ao envolvimento dos pais na educação dos filhos. Como resultado, 70% dos estudante brasileiros do ensino fundamental podem ficar sem conseguir ler ou entender textos simples, de acordo com relatório do Banco Mundial, colocando em risco o desenvolvimento humano e o crescimento econômico do país.

Por outro lado, a garantia do acesso à internet permite condições mínimas para assegurar o direito à educação, por meio do acesso a atividades educacionais remotas, da manutenção do vínculo de crianças e adolescentes com a escola, do acolhimento socioemocional e do cuidados com a saúde mental, e da integralização com serviços da rede de proteção social, da qual a escola faz parte. Todos estes acessos são fundamentais para a efetivação dos direitos de desenvolvimento e aprendizagem de estudantes da educação básica.

Do ponto de vista orçamentário, enquanto estados e municípios se desdobraram para garantir alguma forma de oferta educacional durante a pandemia, 2020 foi marcado por baixa execução orçamentária no Ministério da Educação e, principalmente, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerando as despesas discricionárias. Segundo relatório do Todos pela Educação, a autarquia utilizou apenas 63% do limite de empenho e 77% do limite de pagamento.

Cabe destacar ainda, que o veto presidencial ao Projeto de Lei no 3.477 de 2020, de autoria de mais de 20 parlamentares, sob a alegação de que o mesmo não apresentaria estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro não se justifica, uma vez que são previstas ao menos fontes de recursos, a saber: I) dotações orçamentárias da União, observado o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia; II) nos casos aplicáveis, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), de que trata a Lei no 9.998 de 2000; III) saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização firmados entre o poder concedente dos serviços de telecomunicações e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC); bem como outras fontes cabíveis.

Ante o exposto e, considerando a relevância da matéria em discussão, o Instituto Alana, manifesta-se pela pela derrubada do veto 10/2021 ao Projeto de Lei no 3.477 de 2020, o qual garante a ampliação do acesso à internet, privilegiando estabelecimentos com fins educacionais, alunos e professores da educação básica pública, sobretudo aqueles em situação de maior vulnerabilidade no presente momento.

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Território do Brincar lança documentário “Brincar em Casa”

Como tem sido o brincar das crianças em casa durante a pandemia? O Território do Brincar, pesquisa patrocinada pelo Instituto Alana, investigou o assunto e o resultado é o documentário “Brincar em Casa” – disponível a partir do dia 22 de março gratuitamente na plataforma Videocamp. Na produção, crianças de diversos contextos e países nos apresentam como brincam em suas casas durante a pandemia do coronavírus, a partir de olhares e relatos de seus familiares.

“O foco foi perceber como ele (o brincar espontâneo) ocorria em um cotidiano tão modificado e em espaços e relações tão reduzidos. Mas, ao mesmo tempo, conhecer aspectos do brincar em casa que vão além de um período de pandemia. Ou seja, como exercitar cada vez mais o olhar para as expressões das crianças e aprender sobre o que está nas entrelinhas de cada ação delas?”, conta Renata Meirelles, diretora do filme ao lado de David Reeks.

Confira abaixo o trailer de Brincar em Casa:

Para contar como foi todo o processo de escuta das 55 famílias participantes, serão realizadas três lives com os pesquisadores envolvidos no projeto no canal do YouTube do Instituto Alana. Confira a programação abaixo:

Dia 31/03, às 19h30: “Escutas para o Brincar Livre: do campo ao isolamento”

Com: David Reeks (codiretor do filme) e Renata Meirelles (codiretora do filme e coordenadora da pesquisa ao lado de Sandra Eckschmidt).

Tema: Como o Território do Brincar vem realizando suas pesquisas e como foram as readequações que aconteceram nesse período de pandemia. Um relato aberto sobre o processo de pesquisa do documentário “Brincar em Casa”.

Dia 06/04, às 15h30: “A Cidade Virou Casa: espaços, tempos e relações do brincar”

Com: Gabriel Limaverde (educador e pesquisador), Lia Mattos (documentarista, produtora cultural, antropóloga e arte-educadora) e Soraia Chung Saura (professora na EEFE-USP e na FE-USP).

Tema: Como foi o processo das famílias de se voltarem para dentro de casa? Quais as mudanças de ritmos? Como as famílias com crianças se organizaram? O que foi transformado no espaço da casa? E como ficaram as relações no brincar livre?

Dia 14/04, às 19h30: “Brincar na Pandemia: a força do espontâneo”

Com: Elisa Hornett (educadora e pesquisadora), Sandra Eckschmidt (pesquisadora na UFSC e coordenadora da pesquisa ao lado de Renata Meirelles) e Reinaldo Nascimento (terapeuta social, educador físico, pedagogo e psicopedagogo)

Tema: Como foi o desafio de adentrar na espontaneidade das crianças, a partir das conversas com as famílias em isolamento social? Nesse encontro vamos explorar o fenômeno do brincar espontâneo durante esse período e o que ele nos diz para além de uma pandemia.

O processo de escuta com as famílias também resultou em um podcast, de mesmo nome que o filme, Brincar em Casa. Com 7 episódios ele revela, pela perspectiva do brincar, como se deu a convivência com as crianças em lugares como o quarto, a sala, a cozinha, o quintal, entre outros locais da casa. Para ouvi-lo acesse uma das seguintes plataformas de áudio:

Spotify
Podcast Addict
Google Podcasts
Apple Podcasts
Castbox
Pocketcast
Deezer
Orelo
Amazon Music

O podcast também está disponível em Libras e legendas descritivas no Canal do YouTube do Território do Brincar.

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Política de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade

Publicado em Fevereiro de 2021

O Instituto Alana, por meio de sua “Política de proteção a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade”, tem como objetivo assegurar que nenhuma atividade ou ação desenvolvida pelos programas, plataformas e projetos do Instituto Alana cause danos a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Ainda possui o propósito de ampliar as condições para que o Instituto alcance sua missão institucional de honrar a criança, e, assim, promover e proteger direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade.

Acesse a versão completa aqui
Acesse a versão simplificada aqui

 

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Espaço Alana realiza live sobre literatura periférica

A literatura nos permite ser livres, amplia nossas percepções sobre o mundo e pode provocar encontros entre pessoas, ideias e lugares diversos. A literatura transforma e, para reduzirmos as desigualdades presentes no nosso país, é necessário reivindicarmos que ela seja acessível e reverbere vozes e realidades plurais.     

Para refletir sobre a potência da produção literária periférica, os avanços e desafios encontrados no contexto da pandemia e a possibilidade da poesia como um meio de transpor barreiras, a Biblioteca Espaço Alana realiza dia 2 de março o bate-papo online “Literatura Periférica: poesia, identidade e resistência”. 

Faça sua inscrição aqui:

A transmissão acontecerá das 16h às 17h e contará com intérprete de Libras. 

Participarão da live as convidadas Débora Garcia, escritora, poeta, compositora e produtora cultural e Mel Duarte, escritora, poeta, produtora cultural e slammer. A mediação do encontro será feita pela poeta Tawane Theodoro.

Há mais de 20 anos o Espaço Alana promove o acesso à cultura, educação e o fortalecimento do senso de cidadania de crianças e jovens da comunidade do extremo leste de São Paulo – o Jardim Pantanal. 

O espaço está fechado desde março de 2020, devido à pandemia do coronavírus, mas continuam realizando ações e promovendo diálogos para fomentar o desenvolvimento local, mesmo dentro de casa.

Participe também deste bate-papo ao vivo e conheça mais sobre esse gênero literário que vem fortalecendo a identidade e a cultura das periferias.

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Escolas Transformadoras anuncia nova fase

O Escolas Transformadoras está passando por importantes mudanças. É uma nova fase do programa, que chega a cinco anos dedicados a transformar a conversa e a prática que se tem sobre educação no país.

Com essa mudança, o Instituto Alana assume um novo papel na iniciativa, passando a integrar a comunidade ativadora do programa ao lado de escolas e outros parceiros. As iniciativas referentes ao Escolas Transformadoras continuarão sob gestão da Ashoka – da mesma forma que acontece em outros 35 países.

A comunidade do programa, que ampliou o alcance de experiências transformadoras da educação em todo o país, segue sua jornada. Nesse sentido, a busca por se realizar um trabalho em defesa da escola como espaço privilegiado para educar pessoas que se sintam capazes de transformar positivamente o mundo permanece. Um enorme desafio!

Ao longo de seus cinco primeiros anos, o programa organizou e fomentou a comunidade ativadora, criou e realizou encontros e parcerias, construiu publicações e produziu uma série audiovisual. Todos esses conteúdos seguirão disponíveis ao público em geral nos canais relacionados ao programa.

As mudanças

Após desenhar e implementar diversas iniciativas voltadas a ativar a visão de uma educação e sociedade transformadora em territórios por todo o Brasil, agora algumas ações serão estabelecidas com novas estratégias, desenhos e focos, que em breve serão compartilhadas no FacebookTwitter e site do Escolas Transformadoras.

Ao mesmo tempo, é fundamental reafirmar que o Instituto Alana continua participando do Escolas Transformadoras e desempenhando papeis de extrema importância no programa. Além de apoiar a Ashoka com as estratégias do programa no Brasil, o Instituto Alana permanece como integrante da comunidade ativadora do Escolas, participando de eventos, encontros, decisões e parcerias.

As duas instituições, aliás, seguem como organizações parceiras, com fortes vínculos, que já incluem a participação em outras iniciativas, tanto do Instituto Alana quanto da Ashoka.

Para saber mais clique aqui.

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Elaborando livros didáticos digitais acessíveis

Todas as crianças são capazes de aprender e devem ter as mesmas oportunidades educacionais ao longo da vida. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma o direito das pessoas com deficiência à educação, garantindo o sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Da mesma forma, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 busca, até 2030, assegurar a educação inclusiva e de qualidade para todas e todos.

Para cumprir essa agenda, a implementação da educação inclusiva deve prever diversos recursos, incluindo a formação de educadores e a disponibilização de materiais acessíveis. Em vista disso, a UNICEF, atuando em defesa de uma educação equitativa, está lançando, com o co-patrocínio do Alana Foundation, a iniciativa Livros didáticos digitais acessíveis para todos, que aponta as diretrizes necessárias para a elaboração de livros didáticos digitais acessíveis. O objetivo é melhorar a aprendizagem de todas as crianças com e sem deficiência , fornecendo, com o uso da tecnologia, o acesso ao currículo em diferentes mídias. Trata-se de eliminar barreiras, valorizar a diversidade e de reconhecer as necessidades de cada estudante para promover um ambiente inclusivo.

“Cada criança aprende de um jeito e seus ritmos, tempos e estilos próprios devem ser respeitados. Por isso, livros em formatos acessíveis podem beneficiar a aprendizagem de todos os estudantes, com e sem deficiência. Com esses conteúdos, esperamos instigar o poder público, escolas e editoras a se pautar segundo os princípios da inclusão e ajudar a efetivar o direito à leitura a todos que enfrentam barreiras para aprender e vivenciar a cultura escrita”, diz Claudia Moreira, do Alana Foundation.

O site do projeto (em inglês) foi ao ar em 3 de dezembro, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.  A página traz um relatório (disponível em inglês), destinado a governos, desenvolvedores de tecnologia, educadores e editoras, com orientações para a produção de livros didáticos digitais acessíveis. Clique aqui para baixar

Agora, essas diretrizes serão aplicadas em seis países: Quênia, Uganda, Ruanda, Nicarágua, Paraguai e Uruguai. O projeto-piloto, que deve ser concluído até 2021, buscará testar, validar e medir os resultados do processo de criação de livros digitais acessíveis com ministros da educação e outros agentes interessados por esse conteúdo.

Para saber mais, confira a página do site aqui

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“Eu Posso” reúne jovens do mundo todo

Os estudantes selecionados pelo Criativos da Escola em 2019 representaram o Brasil na conferência internacional de crianças e jovens “Eu Posso”. O programa do Instituto Alana celebra desde 2015 projetos protagonizados por crianças e adolescentes de todo o Brasil. A cada ano, são selecionados  projetos realizados por crianças e jovens junto a educadores, que promovem a mudança em suas escolas, comunidades e municípios. 

O evento, realizado em Roma, na Itália, é uma iniciativa do movimento global Design For Change, que estimula jovens de 65 países diferentes a expressarem suas ideias para mudar o mundo. O Criativos da Escola é o representante da iniciativa aqui no Brasil.

Somente neste ano, foram inscritos 1443 projetos enviados de todos os estados do Brasil. As iniciativas selecionadas nesta edição vieram da Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Entre os trabalhos, estão ações de combate a preconceitos; valorização da cultura local e criação de alternativas criativas para a redução da evasão escolar. Veja todos aqui.

O “Eu Posso” reuniu cerca de 1.500 crianças e adolescentes de mais de 40 países para compartilhar as experiências e soluções que encontraram no desenvolvimento dos projetos. A conferência também contou com a presença do Papa Francisco e outras lideranças mundiais em prol do protagonismo das crianças para a transformação do mundo.  

Para saber mais clique aqui.