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Foto em preto e branco de urso de pel√ļcia no ch√£o. Representa o luto pela a√ß√£o ocorrida no Jacarezinho

N√£o √© opera√ß√£o policial, √© chacina. N√£o √© trag√©dia, √© projeto. N√£o h√° outra forma de se iniciar uma nota de rep√ļdio – mais uma – sobre o ocorrido ontem no bairro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Desta vez, sob a aviltante justificativa de prote√ß√£o aos direitos fundamentais de crian√ßas e adolescentes, as opera√ß√Ķes policiais continuam a acontecer na cidade mesmo com decis√£o do Supremo Tribunal Federal, de junho de 2020, na ADPF 635, que proibiu a√ß√Ķes desta natureza nas favelas do Rio de Janeiro durante a epidemia da Covid-19. S√≥ durante o primeiro trimestre de 2021, 453 pessoas foram mortas em raz√£o de¬† interven√ß√£o de agente do Estado, como apontam dados do Instituto de Seguran√ßa P√ļblica.¬†

As interven√ß√Ķes e a√ß√Ķes policiais impactam diretamente e crian√ßas e adolescentes – em muito j√° prejudicadas pela a√ß√£o excludente das “pol√≠ticas p√ļblicas” brasileiras. As viol√™ncias atingem de maneira massiva e sistem√°tica espa√ßos escolares e comunit√°rios, violando gravemente direitos essenciais √† vida, √† sa√ļde f√≠sica e mental, √† educa√ß√£o, ao lazer e √† conviv√™ncia familiar e comunit√°ria, e, assim, agravam as muitas vulnerabilidades de crian√ßas e adolescentes que, testemunhas da viol√™ncia brutal e sistem√°tico do Estado, sofrem de estresse t√≥xico e p√≥s-traum√°tico.

H√° um m√™s, o STF realizou audi√™ncia p√ļblica para discutir estrat√©gias de redu√ß√£o da letalidade policial no Rio de Janeiro, quando ficou comprovada a gravidade da situa√ß√£o no estado e os impactos em toda a popula√ß√£o, especialmente crian√ßas e adolescentes. √Č, portanto, fundamental que fa√ßa-se cumprir a decis√£o de junho, que se investiguem os abusos relatados cotidianamente, e que se crie uma pol√≠tica de seguran√ßa p√ļblica que tenha por lema a prote√ß√£o e o servi√ßo √† popula√ß√£o e n√£o a viol√™ncia e o exterm√≠nio, com a cria√ß√£o¬† de protocolos de a√ß√£o que respeitem os direitos das crian√ßas, das fam√≠lias e da comunidade.

O mesmo país que determinou prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes na Constituição vê, todos os dias, a exclusão, a violência e o genocídio como forma de governo. Basta.

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