Relatório Discursos parlamentares sobre adolescência e ato infracional, realizado pelo NEV-USP, com apoio do Instituto Alana, revela que, em 30 anos, o punitivismo deu o tom das proposições parlamentares, tendo a maioria como objeto a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação de adolescentes Adolescentes são sujeitos de direitos que estão em condição […]
Pesquisa também tem o objetivo de sensibilizar os magistrados e promover o aperfeiçoamento das audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil. Financiada pelo Instituto Alana e elaborada pelo Coletivo NEIDE. Durante a pandemia de coronavírus, as audiências de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas passaram a acontecer de forma completamente […]
Quando as crianças brincamE eu as oiço brincar,Qualquer coisa em minha almaComeça a se alegrar. E toda aquela infânciaQue não tive me vem,Numa onda de alegriaQue não foi de ninguém. Se quem fui é enigma,E quem serei visão,Quem sou ao menos sintaIsto no coração – Fernando Pessoa Assim como o poeta, você já parou para […]
Defendemos que os direitos das crianças devem ser assegurados com absoluta prioridade e de acordo com a legislação brasileira vigente, assim como as decisões devem ser pautadas sempre no seu melhor interesse.
Contra nova portaria da Senacon, Alana se une a entidades para publicação do manifesto “Publicidade infantil já proibida” A publicidade infantil já é proibida pela legislação brasileira. Apesar disso, no início de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) propôs um novo texto para regulamentá-la. Submetida à consulta pública, a proposta ignora que já existem regras que garantem […]
O órgão é composto por representantes de entidades da sociedade civil e de ministérios do Governo Federal.
Tietê (SP) ficou em primeiro, seguido de Guarujá (SP) e Toledo (PR); a premiação visa reconhecer gestões que promovam boas práticas relacionadas aos direitos da criança.
Ana Claudia Arruda Leite, coordenadora de Educação e Cultura da Infância do Instituto Alana, vê a escola como espaço de convivência e leitura crítica e criativa do mundo.
No último domingo (5 de julho) crianças, adolescentes e adultos festejaram os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante um dia cheio de brincadeiras no Largo da Batata, em São Paulo.
Entidades e representantes do governo terão o desafio de aumentar a efetivação da Resolução 163 que considera abusiva a propaganda direcionada à criança.
