O caso da menina de 10 anos que ganhou os noticiários em agosto de 2020 evidencia a triste realidade de que a violĂŞncia contra as mulheres começa desde cedo e de mĂşltiplas formas. Em virtude deste cenário, o Instituto Alana reafirma sua prioridade em garantir uma infância digna a todas as crianças.Â
A cada hora, quatro meninas brasileiras de atĂ© 13 anos sĂŁo estupradas. A maioria dos crimes Ă© cometido por um familiar, de acordo com o FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂşblica.Â
NĂŁo Ă© possĂvel proteger a infância e a adolescĂŞncia com absoluta prioridade sem assegurar os direitos de todas as meninas e mulheres. Tampouco Ă© aceitável que crianças sofram outras violĂŞncias, como a violação de sua privacidade e a exposição de dados pessoais. Ou mesmo de ter sua dignidade e integridade aviltadas, em contrariedade ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis de proteção Ă infância.
É preciso considerar toda criança e adolescente como sujeito. Afinal, Ă© dever da famĂlia, da sociedade, e tambĂ©m do Estado assegurar a eles com absoluta prioridade, o direito Ă vida e Ă saĂşde. E “colocá-los a salvo de toda forma de negligĂŞncia, discriminação, exploração, violĂŞncia, crueldade e opressĂŁo” (Artigo 227, Constituição Federal).Â
Em casos de violações de direitos, Ă© necessário assegurar todo suporte e atendimento para evitar novas violĂŞncias. Isso inclui o apoio em garantias previstas em lei, inclusive nas hipĂłteses legais de interrupção da gravidez.Â
Portanto, defendemos que os direitos das crianças devem ser assegurados com absoluta prioridade. Eles devem ser respeitados de acordo com a legislação brasileira vigente. As decisões devem ser pautadas sempre no seu melhor interesse. Por fim, precisamos garantir que crianças tenham uma infância digna e que possam ser apenas crianças.
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