Casamento infantil é a união matrimonial — formal ou informal — de pessoas com menos de 18 anos. O Brasil é o 4º país do mundo — e o 1º na América Latina – com o maior índice de casamentos realizados durante a infância e adolescência, onde, por exemplo, 36% das mulheres com 20 a 24 anos se casou antes dos 18 anos.
Conversamos com o educador e escritor indígena Daniel Munduruku sobre suas obras, literatura infanto-juvenil indígena e o ensino de história indígena nas escolas A literatura é um território de infinitas possibilidades e nos proporciona momentos de afeto, encantamento e conhecimento, além de mergulhos em águas profundas e distantes. Podemos caminhar por terras onde nunca pisamos, […]
Confira nossa conversa com as pesquisadoras Márcia Buss-Simão e Juliana Schumacker Lessa sobre direitos de crianças e adolescentes na pandemia, a importância da imunização da população e os 31 anos do ECA Dizem que é preciso uma aldeia para criar uma criança. E foi preciso que a aldeia se reunisse e se mobilizasse para que […]
Sugestões do programa Criança e Consumo ajudam a identificar publicidade infantil, driblar os pedidos das crianças e economizar na lista de materiais escolares para a volta às aulas Com a chegada do ano novo inicia-se, também, o período de compras de materiais escolares. E esse retorno às aulas pode representar para muitas famílias gastos acima […]
A proteção social corresponde a uma série de garantias oferecidas ao cidadão para a redução de vulnerabilidades, fragilidades e riscos de ordem social, política, econômica e natural que porventura possam ocorrer durante a sua vida.
Trabalho infantil consiste em qualquer forma de exploração de mão de obra de crianças com menos de treze anos. No Brasil, a Constituição Federal proíbe qualquer trabalho a pessoas com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, que pode ser exercida a partir dos 14 anos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) também reforça a proibição e prevê as condições para que o trabalho, quando permitido, ocorra de maneira protegida.
Honrar a criança é investir no futuro de toda a sociedade.
