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Tietê (SP) ficou em primeiro, seguido de Guarujá (SP) e Toledo (PR); o Prêmio Cidade da Criança visa reconhecer gestões que promovam boas práticas relacionadas aos direitos da criança.

A primeira edição do Prêmio Cidade da Criança, uma das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis, reconheceu Tietê, em São Paulo, como o município com as melhores práticas para vivência da infância entre os inscritos na competição. O Prêmio é uma iniciativa do Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL).

As cidades foram anunciadas em um evento em São Paulo, no dia 24 de agosto, junto com as outras categorias do Prêmio (Bens Naturais Comuns; Cultura; Educação para a Sustentabilidade; Esporte; Governança; Mobilidade; e Saúde). A categoria Criança procurou destacar as cidades que cuidam de suas crianças por meio da implantação de política públicas e ações que lhes assegurem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Veja também:
– Justiça de Campinas recebe seminário ‘Primeira Infância no Estado de São Paulo’
– Relatório do Prioridade Absoluta mostra violações no transporte escolar
– Parceria com MP do Ceará busca garantir os direitos das crianças no estado

O foco em educação inclusiva e a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Educação foram algumas das ações identificadas como destaque no município de Tietê. As cidades de Guarujá (SP) e Toledo (PR) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Para chegar ao resultado, foram avaliadas as boas práticas das gestões municipais inscritas e também 72 indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, e outros relacionados aos direitos fundamentais das crianças elaborados pelo Projeto Prioridade Absoluta. O projeto Criança e Natureza, também do Instituto Alana, contribuiu com indicadores para avaliar o impacto do contato das crianças com a natureza nos municípios.

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Foto: Divulgação/ Rede Nossa São Paulo

“A iniciativa é relevante para difundir experiências nacionais bem sucedidas na garantia do cumprimento dos direitos das crianças na educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer com absoluta prioridade, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal”, explica Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana.

Oded Grajew, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, reforçou na premiação que “as categorias são importantes para reconhecer e valorizar as boas práticas e políticas exitosas das cidades, além de servirem de estímulo e inspiração para outros prefeitos e gestores públicos do país”.

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Com o objetivo de promover a defesa dos direitos da criança em diferentes âmbitos, o Instituto Alana fechou duas parcerias com o Estado do Ceará em agosto. Uma com o Governo do Estado do Ceará para a distribuição de 7 mil DVDs do filme ‘O Começo da Vida’ para os funcionários de escolas públicas de 184 cidades do Estado. A outra parceria foi firmada entre projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância.

A assinatura da parceria com o Governo do Ceará aconteceu no Palácio da Abolição, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, e de Marcos Nisti, CEO do Instituto Alana. Estavam presentes secretários Municipais de Educação e representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES. O objetivo é sensibilizar os educadores para questões relacionadas à infância a partir da exibição do filme de Estela Renner. As CREDE ficarão responsáveis pela organização dos encontros e distribuição dos DVDs.

No Termo de Cooperação assinado com o Ministério Público está prevista a distribuição de materiais de apoio para auxiliar na fiscalização do transporte escolar e também a exibição do documentário “O Começo da Vida” para o Sistema de Justiça em Fortaleza. A iniciativa de incluir na pauta a questão do transporte escolar surgiu da constatação de que o serviço prestado de maneira irregular e precária resulta em sérias e recorrentes violações aos direitos das crianças.

O Prioridade Absoluta também encaminhou denúncia ao Ministério Público do Ceará sobre as condições precárias do transporte escolar no Estado e sugeriu um roteiro de atuação para auxiliar o trabalho das promotorias públicas do estado na efetivação do direito das crianças a um transporte escolar de qualidade.

Foto: Via Flickr

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Em dezembro de 2015, líderes mundiais se reúnem pela última vez nesta década para discutir como os países vão enfrentar as mudanças climáticas. Para pressionar os governantes brasileiros a apresentar metas mais ousadas, dia 29 de novembro acontece a Mobilização Mundial pelo Clima, no vão livre do MASP. Além da mobilização contra as mudanças no clima, o evento terá uma programação cultural e educativa que inclui a Feira de Trocas de Brinquedos, uma iniciativa do Instituto Alana.

“A Feira busca promover a colaboração entre as crianças a partir da troca de brinquedos usados, e também incentiva a socialização. É uma alternativa sustentável de lazer que envolve reflexões sobre consumo e permite que as crianças deem um novo significado aos brinquedos”, explica Renata Franco, coordenadora das Feiras.

Veja também:
– Filmes, trocas e atividades culturais na Virada Sustentável
– Duas feiras, dois espaços e muitas trocas

A participação do Instituto Alana, através de seus Projetos Criança e Consumo e Prioridade Absoluta, endossa um pedido de outras organizações, coletivos, e redes que assinaram um manifesto aos líderes brasileiros para que haja um consenso e soluções para frear as mudanças climáticas, para que possamos deixar um mundo melhor em especial para as crianças, razão de defesa e proteção do Instituto.

A Mobilização Mundial pelo Clima, em São Paulo, acontece um dia antes da Conferência do Clima de Paris e promete ser uma das grandes manifestações, com estimativa de público de aproximadamente 700 mil pessoas, em prol de metas de redução da emissão de gases de efeito estufa mais eficazes, já que o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. Estão programadas atividades culturais e oficinas na frente do MASP, às 14h a marcha do MASP ao Ibirapuera e às 17h o show pelo Clima.

Serviço:

Feira de Trocas de Brinquedos – Mobilização Mundial pelo Clima
Data: 29 de novembro de 2015, às 10 às 14 hs
Local: Casa das Rosas
Endereço: Avenida Paulista, 37, em São Paulo / SP

 

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