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Posse do Conanda ressalta importância dos 25 anos do ECA

Pessoas posando para uma foto, atrás de uma bancada.

Entidades e representantes do governo terão o desafio de aumentar a efetivação da Resolução 163 que considera abusiva a propaganda direcionada à criança

Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que irão atuar em 2015, ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, e em 2016, tomaram posse no dia 12 de fevereiro em Brasília. Entre os 28 membros, da sociedade civil e do Governo Federal, o Instituto Alana, reconhecido por seu trabalho na luta pelos direitos da criança, foi uma das instituições que assumiu no Conselho a vaga como suplente.

O advogado Pedro Hartung, representante do Alana no Conanda, ressaltou a importância da atuação no Conselho, ao dizer que “nesses 25 anos do ECA o trabalho do Conanda será fundamental para continuarmos na defesa do melhor interesse da criança frente aos abusos e violações de seus direitos, como por exemplo a prática da publicidade infantil. Assim evitaremos o retrocesso de garantias já conquistadas”.

As entidades que integram o Conselho participam da elaboração de pautas governamentais, deliberam sobre políticas públicas e fiscalizam as ações do poder público na área da infância e da adolescência. Em 2014, foi alcançada uma conquista histórica quando o Conanda aprovou a Resolução 163 que considera abusivo o direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança. (Saiba mais aqui). Nos próximos anos os integrantes do Conselho terão o desafio de garantir a efetivação daquilo que está no texto.

Durante a cerimônia de posse, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, reafirmou o compromisso do governo federal com a proteção e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Salvatti disse ainda que continuará resistindo às tentativas de setores da sociedade de promoverem a redução da maioridade penal, “este será, sem dúvida o principal desafio desta gestão que hora toma posse. Este ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, e o nossa principal meta é promover o seu fortalecimento através da construção de políticas públicas que assegurem o seu integral cumprimento. Neste sentido, a manutenção da maioridade penal atual deve ser nossa principal missão”, explicou.

Veja abaixo a lista das entidades que tomaram posse no Conanda:

Entidades titulares:
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Associação Internacional Maylê Sara Kalí; Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP; Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular; Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Inspetoria São João Bosco – Salesianos; Aldeias Infantis SOS Brasil; Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED; Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços – ACM;

Entidades suplentes:
Fundação Fé e Alegria do Brasil; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; Associação Lifewords Brasil; Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente Amencar; Associação Nacional Criança não é de Rua; Instituto Alana; Federação Nacional das Apaes – FENAPAES; Conselho Federal de Psicologia; Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Federal da OAB; Pastoral da Criança; Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes – FEBRAEDA, Antonio Jorge dos Santos; Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP.

A lista completa das entidades da sociedade civil e dos representantes do governo que tomaram posse está disponível aqui.

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Jardim Pantanal comemora novo Espaço Alana

No novo Espaço Alana, pessoas se divertindo em um cenário repleto de bexigas coloridas.
Jardim Pantanal comemora novo Espaço Alana

Nem a chuva que caiu no Jardim Pantanal, no extremo Zona Leste de São Paulo, no último sábado (7), desanimou as crianças e os adultos que estiveram na inauguração do novo Espaço Alana. Palhaços com perna de pau, mágico, pipoqueiros e dançarinas marcaram o evento,  que simboliza uma nova etapa de projetos para o desenvolvimento local

Em primeiro lugar, o objetivo do Instituto Alana é investir em políticas públicas que beneficiem toda a comunidade, nas áreas de habitação, emprego, mobilidade, renda e oferta de equipamentos públicos de saúde, educação e cultura. 

“Esta comunidade é muito especial para nós. Todas essas crianças são fonte de muita inspiração”, disse a presidente do Instituto, Ana Lucia Villela, durante a inauguração. 

O Alana nasceu aqui há 20 anos e hoje temos mais de 17 projetos e muita coisa para comemorar!

Para deixar o público ainda mais animado, um show da Banda Alana. Além da participação da companhia circense “Bubiô, Ficô Lô” deram o clima de festa ao evento. Depois que a fita de abertura foi cortada, o público pode conhecer o novo Espaço Alana. 

Projetado pelo arquiteto Rodrigo Ohtake, o Espaço Alana tem salas de reunião, biblioteca e brinquedoteca. Além disso, um auditório, que poderá abrigar palestras, cursos e aulas para os moradores. 

Novo Espaço Alana

Projetado pelo arquiteto Rodrigo Ohtake, o local fica no meio de uma bela praça e tem salas de reunião, biblioteca, brinquedoteca e um auditório para os ensaios da Banda Alana. Ou seja, o espaço poderá abrigar palestras, cursos e aulas para os moradores. “Fiquei muito feliz pelo convite para fazer o projeto e mais ainda com o resultado”, afirmou Rodrigo. 

No evento, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pantanal (AMOJAP) recebeu a chave da sala que servirá de sede administrativa, e a doação de uma quadra de esportes no próprio bairro.

A inauguração ainda contou com a presenças importantes da cidade. Representantes da Prefeitura de São Paulo, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e de atores do Sistema de Garantia de Direitos voltados a crianças e adolescentes. 

Desse modo, o desejo da equipe do Espaço Alana é que o local seja ocupado pelas famílias do Jardim Pantanal. Bem como transformar cada vez mais em um espaço da comunidade, junto com a associação de moradores.

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Instituto Alana lança o projeto Criativos da Escola

Imagem mostra plateia de um auditório, com pessoa de pé e com uma das mãos levantadas.

A pergunta que norteou a noite foi: para onde a criatividade pode nos levar?

Despertar a criatividade de crianças e adolescentes é uma das principais marcas do projeto Criativos da Escola, lançado no dia 25 de fevereiro pelo Instituto Alana no auditório do Itaú Cultural, em São Paulo. A iniciativa é dirigida a educadores, pedagogos e a todas as pessoas interessadas em transformações. (Clique aqui para assistir ao vídeo do lançamento).

Sentir, imaginar, fazer e compartilhar são os pilares dessa ação que faz parte de um movimento global destinado a oferecer às crianças e jovens a oportunidade de transformar a realidade que os rodeia, com apoio de educadores. A iniciativa nasceu na Índia pelas mãos da designer Kiran Bir Sethi que em 2006 criou o Design for Change, hoje presente em mais de 30 países. Em 2014 o Instituto Alana tornou-se o representante dessa ideia no Brasil.

No evento de lançamento o fundador do grupo de palhaços Doutores da Alegria, Wellington Nogueira, instigou a plateia a ser criativa e não ter medo de falhar. “A criatividade é muito redentora porque ela permite que a gente erre. E ela pode nos levar para onde a gente quiser”, disse.

A Diretora de Comunicação do Instituto Alana, Carolina Pasquali, dividiu com o público o que já foi feito, o que ainda falta fazer e convidou todos a participarem da construção desse sonho. A partir de agora, os educadores interessados podem se inscrever no Desafio Criativos da Escola, que premiará as melhores iniciativas de transformação da realidade.

Para encerrar o lançamento, André Gravatá, jornalista, apaixonado por educação e co-autor do livro “Volta ao mundo em 13 escolas”, presenteou o público com um cordel pra lá de criativo, convidando os educadores a “criativar” e acreditar na força da imaginação.

Quer saber mais, se inspirar e participar do Desafio? Acesse o site do Criativos da Escola. E acompanhe as novidades pelo Facebook do projeto.

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Catraquinha homenageia criança no Prêmio Cidadão SP

Pessoas reunidas, vendo uma menina falando no microfone.

Menina que motivou a criação do Movimento Boa Praça foi reconhecida na cerimônia como um símbolo do poder que as crianças têm para mudar nossa cidade.

A pequena Alice, em seu aniversário de 4 anos, resolveu que queria uma festa na praça. A mãe vendo o estado de abandono do lugar na hora negou o pedido. Alice propôs algo simples e grandioso: “A gente conserta, mamãe”.

Foi desse desejo infantil que surgiu o Movimento Boa Praça que vem melhorando a qualidade de vida de centenas de moradores de São Paulo e deixando a cidade mais humana. Sua mãe, junto com outros moradores e instituições que ficavam ao redor da Praça François Berlanger, na zona oeste, começou um trabalho importante de revitalização e ocupação do espaço público.

Alice está crescendo junto com o projeto. E no dia 22 de janeiro foi a homenageada no Prêmio Cidadão SP, do Catraca Livre, para marcar o que o Catraca, ao lado do Instituto Alana, acreditam para o Catraquinha. Fruto de uma parceria entre o Alana e o Catraca, o Catraquinha vê, na história da Alice, uma inspiração para seu trabalho.

O Movimento Boa Praça é um exemplo de que ideias simples têm o poder de transformar uma cidade, e que as crianças fazem parte desse processo. Através do trabalho comunitário que começou no aniversário de 4 anos de Alice, que mais tarde surgiram as feiras de troca de brinquedos e um pouco dessa história está contada em vídeo.

Iniciativas que trazem o olhar da criança ajudam a construir um espaço mais humano para se viver.

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Alana é reeleito representante no Conanda

Simbolo do Conanda, parecido com um X e uma bola laranja na ponta superior direita.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeu no dia 16 de dezembro seus representantes da sociedade civil para o biênio de 2015/2016. O Instituto Alana foi uma das instituições eleitas como representante no Conanda para assumir esse papel, na modalidade suplente, ao lado de outras organizações reconhecidas por seu trabalho na luta pelos direitos da criança.

As entidades participam ativamente na elaboração de pautas governamentais e deliberam sobre políticas para a área da infância e da adolescência, ao mesmo tempo em que fiscalizam as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

O representante do Alana no CONANDA será novamente o advogado Pedro Hartung.

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Prêmio Educação Além do Prato revoluciona alimentação escolar

Pessoas reunidas com certificados em mãos, posando para uma foto.

Em auditório lotado, educadores e merendeiras cantaram, pularam e estenderam seus cartazes enquanto esperavam os resultados do Prêmio Educação Além do Prato, entregue no dia 12 de dezembro, no Anhembi, em São Paulo. Seis escolas foram premiadas no final da noite, mas as grandes vencedoras foram mesmo as milhares de crianças das escolas que participaram do concurso, organizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo em parceria com a SP-Carinhosa, a Política da Primeira Infância do município, que contou com o apoio do Instituto Alana.

A iniciativa teve como objetivo premiar as ações de mobilização que promovessem a melhoria de hábitos alimentares dos alunos a partir da valorização de merendeiros, da discussão sobre alimentação na comunidade escolar e do engajamento de parceiros e concorrentes da alimentação no âmbito territorial da escola.

Os primeiros colocados em cada uma das duas categorias (prato quente e prato frio) ganharam uma viagem internacional de intercâmbio, em data e local a ser definido pelo Centro de Excelência Contra a Fome (ONU/PMA). Os classificados na segunda posição ganharam uma viagem de intercâmbio para um estado brasileiro, em data e local a ser definido também pelo Centro de Excelência Contra a Fome (ONU/PMA). Os que alcançaram a terceira colocação foram contemplados com uma experiência gastronômica e um jantar degustação.

As escolas vencedoras do prêmio também vão receber a execução de um projeto de renovação de um espaço ambiental relacionado à alimentação e saúde em suas unidades.

Assista ao making-of do Prêmio Educação Além do Prato:

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A terceira edição do SlowKids foi um sucesso!

Fotos da terceira edição do SlowKids com placas com dizeres e coordenadas, em cima de um gramado, em um parque.

Crianças e suas famílias com tempo para brincar, jogar, curtir a natureza, conviver. Foi nesse clima que aconteceu a terceira edição do SlowKids no último dia 30 de novembro, no Parque Burle Marx, em São Paulo. No evento, pensado para incentivar o contato das crianças com a natureza e o pensamento sustentável, o que mais fez sucesso foi a atmosfera gostosa que pairava sobre as árvores do parque.

Na tenda da Feira de Trocas de Brinquedos a movimentação foi constante. As crianças deixavam os brinquedos que desejavam trocar no tapete e ficavam prontas para descobrir novas brincadeiras e amizades. Os pais novatos se mantinham mais próximos, supervisionando as negociações. Já os familiarizados com o processo saiam de perto e deixavam seus filhos à vontade para descobrir as novidades. A cada troca, era possível ver nos rostos das crianças um sorriso e a certeza de que tinham feito o melhor negócio de todos.

Durante o show dos Brasileirinhos, todos os que quiseram se juntaram à frente do palco improvisado no gramado. Famílias sentadas em roda curtiram cada instante – muitas se divertiram ensaiando coreografias para as músicas e dando corda para que os pequenos mostrassem todo seu gingado! A tarde também contou com passeios pela natureza, atividades com educadores do Instituto Brincante, apresentação performática, leitura de livros, brincadeiras de quintal, arte para bebês e slowbikes com gastronomia, flores e fotos.

Foto: Mariana Chama

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Alana participa do lançamento do #EscolaParaTodos

Banca com pessoas apresentando no lançamento do #EscolaParaTodos

Toda criança tem direito a frequentar uma escola regular. Negar esse direito a qualquer uma delas, por qualquer motivo – inclusive por ela ter algum tipo de deficiência – é crime e precisa ser combatido

O Instituto Alana, por meio dos projetos Prioridade Absoluta e Outro Olhar, participou do lançamento da campanha #EscolaParaTodos, do Movimento Down (MD), e da cartilha “Educação Inclusiva: O que os pais precisam saber”, na última sexta-feira, 28 de novembro. O evento foi realizado durante o fórum “A Educação inclusiva nos últimos 25 anos”, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

A cartilha possui informações sobre os direitos da criança com deficiência à educação, o que é escola inclusiva e o que fazer caso a escola se recuse a aceitar a matrícula de um aluno por causa de sua deficiência. Ela foi feita em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência  da OAB-RJ, o Instituto Alana, o Coletivo de Advogados do Rio de Janeiro (CDA-RJ) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Presidência da República (SDH).

Acesse a cartilha e saiba mais sobre esse direito aqui.

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Trabalho e escravidão infantil: vamos nos livrar disso?

Três mulheres sentadas em uma cadeira, em frente a um auditório.

Kailash Sathyarti, Prêmio Nobel da Paz em 2014 por seu trabalho no combate ao trabalho escravo no mundo, comandou, entre os dias 19 e 26 de novembro, a “End Child Slavery Week” (ECSW), um conjunto de ações globais que teve o objetivo de disseminar informações a respeito do problema e apoiar iniciativas que visem sua extinção. Para integrar a Semana, a Gesto Comunicação e Cultura e o Instituto Alana realizaram o seminário “Trabalho e escravidão infantil: vamos nos livrar disso?”, evento que reuniu profissionais interessados no tema, representantes do poder público e de organizações parceiras.

Em uma mesa mediada pela jornalista Maria Carolina Trevisan, da Ponte, Patricia Santin, gerente para Infância e Adolescência da Fundação Telefônica Vivo, e Juliana Moura Bueno, assessora especial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo, discutiram a dimensão do problema no Brasil, a trajetória das políticas públicas aplicadas até aqui e seus próximos passos, e as ações encampadas por empresas, ONGs e demais atores sociais.

“É fundamental que cada empresa investigue dentro da sua própria cadeia se não há trabalho infantil e que mantenham ações constantes de investigação”, afirmou Patricia Santin, da Fundação Telefônica Vivo. “Também é importante que as empresas sigam a Lei dos Aprendizes, para que os meninos e meninas consigam um trabalho legalmente e não procurem nada na ilegalidade”, completou.

De acordo com a assessora especial da SMDHC, Juliana Moura Bueno, São Paulo é um dos pontos finais de um intenso fluxo migratório e uma das cidades com maior quantidade de trabalhadores urbanos resgatados em condições de trabalho escravo no Brasil. “Promover o trabalho decente significa reconhecer em todos os indivíduos seus direitos, independente de condição social. Por isso, a Secretaria atua no fortalecimento da rede de proteção e das entidades que cuidam do tema”, disse.

A jornalista e mediadora Maria Carolina Trevisan trouxe o jornalismo para o debate, ao afirmar que ele pode contribuir para a diminuição do trabalho infantil se oferecer mais denúncias, uma maior visibilidade do tema e ajudar na formação da opinião pública, para que a sociedade entenda o problema que estamos enfrentando.

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RNPI lança publicação sobre Obesidade na Primeira Infância

Desenho de duas crianças batendo na mão uma da outra.

No dia 10 de novembro, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) divulgou o mapeamento Obesidade na Primeira Infância, em parceria e com o apoio financeiro do Instituto Alana, Fundação Abrinq, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Fundação Jose Luiz Egydio Setúbal. O relatório apresenta dados sobre prevalência, fatores de risco e consequências do excesso de peso de crianças de até seis anos de idade, além de recomendações de ações para a prevenção do problema.

Nos diversos estudos levantados pelo mapeamento, constata-se que os meninos são mais obesos do que as meninas e que as regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas pelo problema. A obesidade e o sobrepeso têm crescido entre os índios e os negros e as maiores incidências estão nas escolas particulares, quando comparadas às escolas públicas. Também há mais crianças obesas nas áreas urbanas do que nas zonas rurais.

Foram identificadas 20 leis e resoluções normativas relacionadas à prevenção da obesidade infantil, sendo apenas quatro exclusivas para a primeira infância, focadas na proteção, apoio e promoção do aleitamento materno. As demais abordam, principalmente, a população escolar. O mapeamento também aponta que grande parte dos alimentos vendidos nas cantinas escolares é rica em açúcar e gorduras e que a influencia da televisão, dentre todas as mídias veiculadoras de publicidade, tem poder impactante sobre o consumidor e seus hábitos de compra – muitos dos alimentos anunciados são considerados obesogênicos.

Entre as recomendações para a prevenção da obesidade na primeira infância estão a melhoria na qualidade da assistência à saúde materno-infantil; incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; formação e atualização de profissionais de saúde; capacitação dos profissionais que atuam nas creches; restrição de incentivos fiscais sobre a venda de produtos ricos em açúcares e gorduras; regras claras para a publicidade de alimentos direcionados à população infantil; fiscalização e monitoramento dos programas de alimentação escolar e cantinas; inclusão de programa curricular de educação nutricional desde a menor idade; estímulo ao padrão familiar de atividade física e campanhas de conscientização da importância da família como modelo de alimentação saudável.