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Em setembro deste ano, um novo decreto presidencial dispensou todos os representantes da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), eleitos democraticamente para o biênio 2019-2020. O Instituto Alana está entre os conselheiros eleitos, que foram impedidos de exercer seu papel como criadores e fiscalizadores de políticas que garantam os direitos da criança e do adolescente.

Há três décadas, o Conanda zela pela proteção da infância e adolescência no Brasil. Sua gestão era compartilhada até então por 28 representantes do Estado e 28 representantes da sociedade civil, eleitos a cada dois anos. Com o novo decreto, o número de conselheiros, titulares e suplentes, de entidades não-governamentais foi reduzido para 18. Além disso, os atuais representantes foram destituídos imediatamente e foram impostas regras que ameaçam o funcionamento do Conselho.

“Enfraquecer o Conanda é enfraquecer a proteção a crianças e adolescentes brasileiros, já tão vulnerabilizadas no país. A participação social diversa e democrática é fundamental para qualquer governo que deseje, de fato, guiar o país pelo caminho da responsabilidade e proteção social”, explica Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e conselheira do Conanda da gestão 2019-2020. 

Estão em tramitação propostas legislativas no Congresso Nacional e ações judiciais no STF, a fim de revogar o decreto e restaurar os mandatos dos conselheiros eleitos democraticamente. Para o avanço destas ações, foi criada a campanha “Escute esse Conselho”, que tem como objetivo somar vozes para o fortalecimento desta causa. A iniciativa foi concebida pelo Instituto Alana, junto das demais entidades destituídas em razão do decreto.

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Atualização: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no dia 19 de dezembro de 2019, parte do decreto que fragilizava o funcionamento do Conanda. A assembleia de retorno do Conselho foi realizada durante os dias 19 e 20 de fevereiro de 2020, no entanto, a decisão do STF é provisória e ainda será votada em plenário para se tornar definitiva.  

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Qual foi a última vez que você brincou de peteca? E de pular corda, bolinha de gude ou amarelinha? As brincadeiras desfrutadas na juventude dos nossos pais, mães e avós se modificam com o passar dos anos. E a relação das crianças com a cidade também vem se transformando. 

O brincar tem como principal ingrediente a imaginação. O livre brincar permite à criança inventar suas próprias regras, criar palavras, jogos e narrativas. Na praça, no parque ou no pátio da escola ela pode explorar as diversas possibilidades dos espaços, de interação com os colegas e de descoberta de seu próprio corpo.

No dia 19 de outubro, mês da criança, pessoas de todas as idades se reuniram na praça Rotary, no centro de São Paulo, para relembrar ou conhecer brincadeiras tradicionais com o Território do Brincar, programa do Instituto Alana. Além disso, as crianças também puderam participar da Feira de Trocas de Brinquedos, iniciativa do Criança e Consumo, também do Instituto. Essas e outras atividades gratuitas fizeram parte do Festival Pé de Letras, um evento realizado pelo Sesc Consolação em parceria com a Biblioteca Monteiro Lobato.

Ao longo do festival, que valoriza histórias, palavras e livros, pais e mães brincaram com os filhos de pular corda, bambolê e peteca trazendo à tona as memórias da infância. O mais divertido é que outras versões de brincadeiras foram inventadas, ali na hora, pelos pequenos.

Na Feira de Trocas, o usado virou novidade e o consumo deu lugar ao verbo compartilhar.  A atividade estimulou a sustentabilidade e a socialização entre as crianças. Mesmo aquelas que não trouxeram algo para trocar participaram da feira brincando. Em troca de um desenho feito na hora, também puderam levar para casa um brinquedo sem dono, ressignificando o valor dos objetos e das relações de consumo.

O dia foi marcado pela experimentação de diversas formas de brincar. Em um tempo em que vivemos o “emparedamento” da infância,  as atividades mostraram que os espaços públicos e ao ar livre da cidade também pertencem às crianças. 

Fotos: Safira Teodoro.

Em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o UNICEF abre uma exposição no Congresso Nacional, no dia 30 de outubro, com o apoio do Instituto Alana, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Localizada no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, a exposição apresenta a história dos direitos de crianças e adolescentes até a aprovação da Convenção e apresenta depoimentos de meninos e meninas que lutam por seus direitos no Brasil e no mundo. 

Reconhecida como o tratado de direitos humanos mais aceito no planeta, a Convenção foi ratificada por 196 países, promovendo a proteção da criança e do adolescente em cada um dos Estados assinantes. Ao longo dos 100 metros de exposição o espectador é convocado a reviver eventos históricos dos direitos de crianças e adolescentes e da elaboração da Convenção, se familiarizar com os princípios que a regem e entender como a CDC vem impactando a vida de meninos e meninas.

No final, a exposição – com o intuito de mobilizar senadores, deputados e a cidadãos a enxergar seu compromisso com a garantia dos direitos à infância brasileira – deixa uma pergunta ao público:  “e você, o que vai fazer pelos direitos das crianças e dos adolescentes?”.

O Instituto Alana participou da cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 23 de outubro. 

Unindo deputados e senadores em uma composição suprapartidária, a frente tem como missão garantir a proteção e o aprimoramento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Fundada em 1987, hoje a frente é reinstalada a fim de seguir fortalecendo uma agenda no Parlamento voltada a assegurar os direitos e o melhor interesse da infância brasileira. 

Assim como afirma o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, os direitos de crianças e  adolescentes devem ser assegurados com absoluta prioridade, sendo este um dever compartilhado entre famílias, sociedade e Estado. O Instituto Alana segue desenvolvendo ações junto ao poder público, assim como informando e mobilizando pessoas, organizações e empresas para garantir a efetividade e a visibilidade deste dever constitucional.

As histórias têm o poder de nos transportar para diferentes realidades. Ao assistirmos a um filme, por exemplo, temos a chance de conhecer diferentes perspectivas e mudar nossa relação com o mundo. Por isso, o Alana acredita no potencial transformador do cinema em filmes que estimulam conversas necessárias, que ecoam para além das salas de cinema. O filme Longe da Árvore é um desses casos.

Lançado no dia 19 de setembro e baseado no livro homônimo de Andrew Solomon, o filme, distribuído pela FLOW e pelo selo Believe Films, se aprofunda na construção de relações familiares em meio a questões como diversidade, respeito à individualidade e afeto.

O livro, que se tornou filme nas mãos da produtora e diretora Rachel Dretzin, é uma oportunidade de encarar as diferenças a partir de outros pontos de vista. O longa está disponível nos cinemas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre e na plataforma Vídeocamp para exibições públicas, para as outras cidades do Brasil e da América Latina. Basta se cadastrar pelo site, juntar o pessoal e agendar a exibição.