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Foto de duas crianças brincando de telefone de lata. A brincadeira consiste em duas latas conectadas por um barbante simulando um telefone. No canto esquerdo da imagem uma das crianças fala com a boca dentro da lata e, no canto direito, a outra coloca o ouvido dentro da lata. No centro da imagem está escrito: Escute esse Conselho.

Em setembro deste ano, um novo decreto presidencial dispensou todos os representantes da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), eleitos democraticamente para o biênio 2019-2020. O Instituto Alana está entre os conselheiros eleitos, que foram impedidos de exercer seu papel como criadores e fiscalizadores de políticas que garantam os direitos da criança e do adolescente.

Há três décadas, o Conanda zela pela proteção da infância e adolescência no Brasil. Sua gestão era compartilhada até então por 28 representantes do Estado e 28 representantes da sociedade civil, eleitos a cada dois anos. Com o novo decreto, o número de conselheiros, titulares e suplentes, de entidades não-governamentais foi reduzido para 18. Além disso, os atuais representantes foram destituídos imediatamente e foram impostas regras que ameaçam o funcionamento do Conselho.

“Enfraquecer o Conanda é enfraquecer a proteção a crianças e adolescentes brasileiros, já tão vulnerabilizadas no país. A participação social diversa e democrática é fundamental para qualquer governo que deseje, de fato, guiar o país pelo caminho da responsabilidade e proteção social”, explica Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e conselheira do Conanda da gestão 2019-2020. 

Estão em tramitação propostas legislativas no Congresso Nacional e ações judiciais no STF, a fim de revogar o decreto e restaurar os mandatos dos conselheiros eleitos democraticamente. Para o avanço destas ações, foi criada a campanha “Escute esse Conselho”, que tem como objetivo somar vozes para o fortalecimento desta causa. A iniciativa foi concebida pelo Instituto Alana, junto das demais entidades destituídas em razão do decreto.

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