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Nota contra regulamentação do homeschooling

A escola tem um importante papel na vida de crianças e adolescentes. Além de ser o único espaço capaz de oferecer condições para a produção e difusão de conhecimento, é fundamental para identificar e prevenir violações de direitos e promover a segurança alimentar, acesso a benefícios e inclusão social, por exemplo. Por esses e outros motivos, o homeschooling (ensino domiciliar) é um retrocesso enquanto política pública, trazendo consequências pedagógicas, sociais e econômicas, e rejeitando todo o normativo construído nos últimos 30 anos, que buscam estabelecer padrões de qualidade mínimos na oferta de serviços educacionais.

Manifestando suas preocupações, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes – grupo formado por mais de 40 organizações, fóruns e redes, incluindo o Instituto Alana – lançou ontem (27) uma nota pública contra a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 3.179/2021 e 3.262/2019, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, e visam regulamentar a prática do homeschooling e/ou descriminalizar a não-matrícula  escolar  de  crianças  e  adolescentes  no  Brasil. 

As organizações destacam que o debate sobre o ensino domiciliar no Brasil não pode ser considerado  uma   prioridade   ou   urgência  para  a  garantia  de   direitos  de   crianças  e adolescentes, considerando  que  não  há  números  confiáveis  sobre  o  tema e a desigualdade educacional do país. 

“Fica patente como a vulnerabilidade social é hoje o maior empecilho a ser enfrentado pelo Estado brasileiro para promover a garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no país. Diante desse cenário, preocupa que as propostas de regulamentação do homeschooling possam acentuar um quadro de exclusão escolar”, apontam.

A Coalizão também destaca o papel da escola na promoção do pleno desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional dessa população, garantindo direitos  de aprendizagem e práticas sociais de caráter público, além de exercer um  papel  protetivo  e  preventivo  fundamental contra violência física, psicológica  e  sexual,  reconhecendo  e  encaminhando  eventuais  casos  de  violações.

“A  regulamentação  da  educação  domiciliar  ou  a inaceitável  desobrigação  da  matrícula  escolar  apontam  ainda  para  a  desresponsabilização do  Estado  para  com  a  garantia  de  direitos  dessa  população,  ao  se  somarem  a  reduções orçamentárias   importantes   verificadas   nos   últimos   anos,   com   potencial   de   impacto especialmente  preocupante  para  aquele  em  situação  de  vulnerabilidade,  violência  e/ou trabalho  infantil  e  para  aqueles  com  deficiência,  transtornos  globais  do  desenvolvimento  e superdotação/altas  habilidades,  que  historicamente  estiveram  entre  os  grupos  privados  da garantia do direito à educação”, aponta a nota.

Por fim, as organizações pedem às parlamentares e aos parlamentares  que votem  pela  rejeição dos  Projeto de Lei para manter a obrigatoriedade  da educação  escolar  como  forma  de  preservar  o  papel  do  Estado  e  da sociedade  brasileira  na  garantia  de  direitos  e  na  proteção  de  crianças  e  adolescentes e a fazer cumprir o artigo 227 da Constituição Federal, que determina a prioridade absoluta da infância e da adolescência para o projeto de país.

Acesse a nota completa aqui.

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Soraia Chung: “O brincar elabora uma ideia de humanidade”

Quando as crianças brincam
E eu as oiço brincar,
Qualquer coisa em minha alma
Começa a se alegrar.
E toda aquela infância
Que não tive me vem,
Numa onda de alegria
Que não foi de ninguém.
Se quem fui é enigma,
E quem serei visão,
Quem sou ao menos sinta
Isto no coração
– Fernando Pessoa

Assim como o poeta, você já parou para observar o brincar das crianças ao seu redor? Se a resposta for sim, que sorte! Você presenciou muito mais do que cobertores se transformando em castelos, folhas e pedras virando enormes banquetes, e sofás se metamorfoseando em trampolins. Isso porque o papel do brincar vai muito além de ser divertido e exercitar a imaginação, apesar de essas já serem funções muito importantes.

Normalmente, definimos o brincar livre e espontâneo como a expressão máxima das crianças. Aquele brincar que parte das próprias crianças e não tem nenhum outro objetivo maior além de simplesmente fazer o que as interessa. É um diálogo que os pequenos fazem entre os mundos interno e externo. São gestos do corpo que refletem uma relação muito profunda do que acontece no interior das crianças, exercícios importantes tanto emocional quanto fisicamente. Brincando elas também exercitam a coordenação motora, a concentração, e aprendem a lidar com a frustração ao realizarem atividades de tentativas e erros.

Por ser tão importante, brincar é um direito garantido em vários instrumentos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância. Eles estabelecem a cultura, o brincar e o lazer como áreas prioritárias para as políticas públicas. A Decaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) também estabelece que toda pessoa tem direito ao lazer. E a Convenção sobre os Direitos da Criança indica que elas têm direito ao descanso e ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias da idade, bem como à livre participação na vida cultural e artística da sociedade. 

Para Soraia Chung Saura, pesquisadora do brincar e professora da Escola de Educação Física e Esportes da Universidade de São Paulo (USP), o brincar tem sido muito pouco valorizado e é tido como uma atividade de menor importância. Embora as crianças tenham direito à cidade, por exemplo, e saibam usar muito bem todos os espaços, porque ressignificam os objetos e os caminhos, cidades não são elaboradas para o acesso dos pequenos e muito menos são pensados espaços para que elas possam brincar. 

São os adultos que estão decidindo o uso dos espaços da cidade e as políticas públicas e tudo é considerado mais importante que o brincar. Muitas dessas coisas tangenciam o espaço das crianças, mas não necessariamente estão sendo  pensadas para elas, muito pelo contrário, elas perdem esses espaços o tempo todo”, aponta.

Foto mostra a pesquisadora Soraia Chung Saura sorrindo e, ao fundo, uma parede amarela
Soraia Chung Saura. Foto: arquivo pessoal

Soraia participou da equipe de pesquisadores do filme Brincar em Casa (2021), realizado pelo Instituto Alana e pelo Território do Brincar, que investigou o brincar das crianças durante a pandemia. Ao Alana, falou sobre o brincar espontâneo durante o isolamento social, o exercício do brincar pelas diversas infâncias e sobre a Semana Mundial do Brincar. Confira:

Qual a importância do brincar para as crianças além de ser divertido e exercitar a imaginação?

Soraia Chung Saura: A gente costuma pensar o brincar livre e espontâneo como um fim em si mesmo, porque qualquer outra adjetivação pode ser redutora. Nós sabemos que ele se presta a muitos fins, por exemplo, pedagógicos, lúdicos, de extravasamento, de formação de vínculos. Tem muitos adjetivos positivos para a ação do brincar, mas a gente costuma defini-lo como a expressão máxima da criança. E assumimos isso depois de muitos anos de observação desse brincar livre e espontâneo em várias realidades e situações. As crianças brincam com muito empenho e muita verdade. E é essa expressão, como um fim em si mesmo, sem outras finalidades adjacentes, porque cabe ao adulto que observa esse brincar ir qualificando o que está acontecendo.

O brincar reflete uma relação muito profunda do que existe internamente na criança, a personalidade dela, o contexto e as situações que ela está vivendo e, também, elabora uma ideia de humanidade. Então, são gestos do corpo que reproduzem alguns caminhos percorridos pelo homo sapiens, por exemplo. E são exercícios muito importantes tanto no nível emocional quanto corporal, é uma relação que se estabelece com o mundo e uma relação muito profunda. No mundo de fora e no mundo interno também, é esse diálogo. Essas punções internas da criança já vêm com um repertório, a gente percebe perguntas ontológicas, sobre existência. Ainda pequenininha ela traz um repertório que não tem como ter vindo de fora. É um repertório que brota de dentro. Então eu acho que isso é o mais significativo, o mais importante do brincar: ele não é só diversão. 

Aliás, por exemplo, em uma brincadeira de construção, ela está se empenhando em construir alguma coisa, não necessariamente com essa ideia de estar se divertindo, muitas vezes ela está muito concentrada, compenetrada. Então, no brincar, a criança também está se desafiando, se estudando, buscando questões nesse diálogo com o mundo. Ela se decepciona, se frustra. Bachelard [filósofo francês] fala muito, por exemplo, sobre como as matérias duras ensinam, então às vezes a criança quer fazer uma construção, mas dependendo da idade, da habilidade motora, ela não consegue chegar nesse lugar. Então, também é um lugar de frustração, de tentativa e erro, de muita concentração.

A escola, as cidades e a sociedade têm dado a devida importância ao brincar?

S.C.S: A minha percepção é de que isso melhorou bastante, já são muitos anos trabalhando com essa temática. Vinte anos atrás, por exemplo, quando a gente falava do brincar nas escolas, isso não era algo pautado e factível. A escola é um lugar de aprender e o brincar entrava como uma outra coisa. Hoje, há um reconhecimento da importância dessa expressão, está em todos os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), na última Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de forma bastante enfática – o brincar livre, porque o brincar com fins pedagógicos sempre existiu na escola, especialmente na educação infantil.

Já o brincar livre como uma possibilidade de aprendizado e de experiência da criança é algo mais recente. Mas eu acho que ele está bem presente e sendo cada vez mais assumido nas escolas. Embora esteja muito voltado para a primeira infância (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental I), a gente sabe que brincar é algo que se estende pelo resto da vida e é muito importante na segunda infância (Ensino Fundamental II). E também na adolescência, às vezes em outras formas, em formato de jogos e outras atividades.

Então, isso começa lá trás, a tentativa e erro, e é muito importante adultos que apresentem gestos desse fazer, são sempre fascinantes para as crianças. Mas também valorizar esse espaço do brincar, esse tempo livre. 

Quando a gente fala de espaço do brincar, a gente fala do tempo disponível para essas crianças e para os seus encontros. Mas, também de um espaço de acontecimento e materiais e ferramentas que elas possam manusear. Então eu acho que o brincar está, sim, sendo bem reconhecido nos espaços de educação infantil. Hoje, já compõe todos os documentos, a formação dos professores, mas é abandonado na segunda infância em função dos conteúdos.

Sobre o brincar nas cidades, em 2018, a equipe de pesquisadores do Território do Brincar se dividiu em oito espaços diferentes da cidade. Depois, no final de 2019, a gente começou a frequentar espaços variados da cidade, buscando esse brincar livre e espontâneo. Nós, pesquisadores, mergulhamos por seis meses nesses campos e percebemos o quanto as crianças não são priorizadas pelos adultos. São os adultos que estão decidindo o uso dos espaços da cidade e as políticas públicas, e tudo é considerado mais importante que o brincar: o trânsito, o lazer, a qualidade de vida.

E muitas dessas coisas tangenciam o espaço da criança, mas não necessariamente estão sendo pensadas para elas, pelo contrário, elas perdem esses espaços o tempo todo. Então, se elas encontram um espaço adequado para brincar, pode ser às vezes um terreno, e ficam ali, rapidamente vem a questão imobiliária e elas têm de buscar outro lugar. Às vezes elas estão brincando no campinho, aí vêm os adultos e resolvem que vão construir ali. Pronto, acabou o espaço do brincar. É como se não tivessem voz frente a essas decisões.

A criança tem direito à cidade toda e ela sabe usar muito bem todos os espaços porque ela ressignifica os objetos, os caminhos, ela tem outros olhares. Eu digo que é parecido com o olhar do skatista, porque eu sou professora na Escola de Educação Física e Esporte, então eu ouço relato dos meus alunos skatistas de como é que eles olham a cidade: uma escada não é só uma escada, um corrimão não é só um corrimão, um banco não é só um banco.

Elas têm esse direito de habitar a cidade tanto quanto outras pessoas. No entanto, elas perdem espaço pra tudo, tudo o que você pode imaginar vem na frente do brincar. Elas perdem esses espaços livres, que não são necessariamente apenas praças e parquinhos, mas lugares que não passem carros, onde tenha segurança, onde possam jogar coletivamente com os amigos. Então, as crianças têm sofrido muitas perdas nas cidades, é isso que a gente tem observado tanto nos espaços públicos quanto nos espaços privados.

Assim como o acesso à cidade, o brincar também é um direito. Ele é exercido de forma igual por todas as infâncias? Como é o brincar em áreas mais vulneráveis?

S.C.S: Como o espaço é menos estruturado e menos controlado, as crianças conseguem ter acesso melhor aos espaços. Então, nas nossas incursões nas periferias, nas aldeias indígenas e em ocupações, percebemos primeiro que os pais se remetem a uma infância que tiveram, a uma certa liberdade, e aí promovem também essa liberdade aos seus filhos. Pode brincar, correr, habitar o espaço. Então, são interdições menores. Tenho uma aluna que está fazendo uma dissertação do brincar na Vila Gilda, em Santos, é a maior favela de palafitas do Brasil. É incrível o brincar espontâneo e livre ali. Aquelas crianças correm, exploram o bairro, a cidade e os seus recursos. Nadam no rio, andam de barco, caçam caranguejos, pescam.

O não acesso à cidade está muito relacionado a uma questão da segurança. Os pais se perguntam se é seguro deixar o filho sair, “ah, é tranquilo, a gente conhece quase todos os vizinhos. Tudo bem, dá pra brincar na rua, ir pra pracinha” ou “não dá, não tem segurança” e as crianças voltam para dentro de casa. Eu vi uns dados do Alana que falavam sobre uma pandemia de baixa atividade física infantil em que as crianças ficavam menos de uma hora por dia fazendo exercício físico.Por outro lado, elas passavam mais de 5 horas em frente à TV. Uns números assustadores e a gente nem estava na pandemia de coronavírus ainda. 

Apesar da situação de vulnerabilidade, o brincar livre e espontâneo nas comunidades é mais autorizado, encontra mais espaço para acontecer. Não que os espaços sejam maiores, mas está mais autorizado esse viver o espaço público. Porque muitas vezes essas comunidades, em regiões periféricas, a gente está falando de espaços comunitários também, são diferentes. Todo mundo se conhece ali, então todo mundo cuida uns dos outros, dos filhos dos outros. Um bando de crianças que na hora que estão perto da sua casa, você está ali na cozinha, mas você está vendo o que está acontecendo, podem não ser seus filhos mas se tiver acontecido alguma coisa, alguém se machucar, você faz uma intervenção. Então nesses espaços comunitários, as mães às vezes ficam mais tranquilas, mesmo que sejam espaços de muita vulnerabilidade.

Você fez parte da equipe da pesquisa “Brincar em Casa”, sobre o brincar das crianças durante a pandemia de coronavírus. Pode falar um pouco sobre como o brincar se transformou durante o isolamento social, limitado entre as quatro paredes de casa?

S.C.S: Essa pesquisa foi muito maravilhosa e a gente está continuando agora, já começamos a falar de novo com as famílias. É algo que para nós, enquanto pesquisadores, é muito instigante. Porque também estamos vivendo em situação de pandemia e fomos observando as soluções e os depoimentos de diversas famílias sobre esse período, especialmente no que tange ao brincar das crianças. Não acho que dá para dizer que mudou, o que ficou claro é que nem as crianças, nem os adultos, tinham muito tempo em casa.

Na pesquisa, nós fazemos uma primeira pergunta sobre “como era sua vida antes do isolamento e como está agora?”, falamos da rotina, e tentamos situar aquela criança um pouco no tempo. E a rotina antes era muito atribulada, muito violenta no sentido de ser muito produtiva. Havia muita coisa pra fazer, independentemente da classe social, do tipo de família, isso é algo comum. Famílias que saem cedo e voltam tarde, pouco contato das crianças com os pais. O contato mais intenso se dava no final de semana, que também era muito voltado para fora, passeios, sair, ir na casa de parentes e amigos, e festas.

Então, a gente estava de um lado do pêndulo e percebeu que ninguém mais fazia sequer uma refeição por dia juntos, com a família toda, quem dirá as três – café da manhã, almoço e jantar. Essas foram coisas que apareceram pra gente de forma muito evidente entre as famílias pesquisadas.

Só que de repente a gente foi para o outro lado do pêndulo, todo mundo se volta para dentro de casa e para essa convivência intensa, não é uma situação de equilíbrio ainda. A pesquisa “Brincar em Casa” foi feita nos quatro primeiros meses do isolamento e até o quarto mês as crianças estavam aliviadas, “puxa, que bom vou ficar em casa, graças a Deus”. Aí elas descobriram coisas como “nossa, eu nem sabia que o meu pai sabia cozinhar”, são falas muito bonitas desse estar em casa. E quando a gente pergunta como as crianças estavam usando espaços e objetos da casa, também aconteceu uma coisa muito incrível: Nós começamos a perceber que as crianças brincam de formas parecidas nos diferentes espaços da casa, os espaços convidam alguns brincares.

Existe um brincar que se dá na sala, um brincar que aparece, é coletivo e tem a interferência de todo mundo. É como se fosse a praça da casa, porque está todo mundo vendo, é ali que se concentram os jogos de tabuleiro, apresentações de teatro, apresentações de dança. Também porque é um espaço mais amplo, tem sofá, tem mesa, muitos circuitos, saltos no sofá, muitas construções dependendo da autorização da família. A pesquisa foi ajudando as famílias com isso, tiveram algumas mães que deram esse relato:

“responder as perguntas de vocês também está me fazendo olhar que algumas coisas são importantes e eu parei de ficar tão estressada com a bagunça da sala, afinal de contas nem vamos receber visitas mesmo, e deixar aquela cabana lá por três, quatro dias”.

Esse convite de cada um dos espaços para o brincar das crianças não é algo da pandemia. Isso é da casa, do espaço, ainda que esse espaço seja simbólico. Às vezes, tem uma família inteira que mora em um cômodo, e nesse cômodo o cantinho da direita é o quarto, o da esquerda é a sala, o outro é a cozinha e ali é o banheiro, ainda assim, nessa divisão simbólica, as crianças se apropriam desses cantos da mesma forma. Em contraponto ao brincar na sala, tem o brincar no quarto, que é um brincar de intimidade, que convida ao brincar sozinho.

Eu tenho duas filhas e elas brincam muito no quarto, era algo que sempre me incomodava. Observando as 55 famílias, as crianças fazendo isso, a gente conclui que as crianças estão nos dizendo que isso é importante. E não é qualquer coisa que estão fazendo lá: todas estão brincando com miniaturas, é muito significativo, não se brinca disso em qualquer lugar, é esse espaço de intimidade que pede. E, nessa organização de mundo, a criança desenvolve uma narrativa às vezes de casinha, às vezes de guerra, é variado. Mas há uma estrutura: há histórias com começo, meio e fim; elas organizam toda aquela bagunça; montam todo aquele cenário. 

Brincar com miniaturas parece ser algo muito importante para o ser humano também, a gente miniaturiza desde o início dos tempos. Bachelard usa o termo guliverizar, é essa ideia de que o todo está contido no pequeno. Essa ideia de que quando a gente observa alguns elementos da natureza, identifica que o grande está no pequeno. Na aldeia em que eu fiz a pesquisa de campo, no Jaraguá, eles se referem às crianças como “mirim”, que é o pequeno que contém o grande. E não é algo em formação, as crianças já são tudo, uma condensação da grandeza.

Eles brincam disso e é exatamente com essa atmosfera. E uma outra coisa que acontece nos quartos é a contação de histórias, leitura de livros e gibis, às vezes pelo pais. É você receber narrativas, os dramas humanos, e você criar narrativas e brincar com elas. Então é um lugar de produção de imagens cósmicas, diz o Bachelard, que são essas imagens da nossa infância que vão ficar com a gente até o fim da vida.

Esse mês, entre os dias 22 a 30 de maio, acontece a Semana Mundial do Brincar. Qual a importância de ter uma semana inteira para celebrar e refletir sobre o brincar?

S.C.S: É uma iniciativa importante por isso: o brincar é muito pouco valorizado, sempre uma atividade menor, porque é uma atividade divertida, lúdica. Não se reconhece o valor do brincar enquanto expressão da criança. Reconhecer o valor do brincar é também reconhecer que esse brincar precisa de tempo para acontecer e espaço. Quando a gente pensa em cidade – precisa de materiais para que as crianças manuseiem, que não são necessariamente brinquedos. Então lançar luzes para o brincar é você reconhecer essa criança como sujeito de direito.

Porque se você não reconhece essa expressão dela como importante é porque ela também não é importante. Ela está crescendo, ela não é nada ainda, deixa crescer e virar gente, sendo que ela é o “mirim” já. Tem um monte de estudos científicos sobre a importância do brincar, desde a psicologia até a medicina, todo mundo recomendando e prescrevendo o brincar. É um campo de muita necessidade, mas precisa ser chamado atenção porque o senso comum ainda coloca o brincar como uma atividade menos importante.

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A importância de cuidar de quem cuida durante a pandemia

16ª edição do Expresso 227 convidou especialistas para conversar sobre os impactos da pandemia na vida das mães e na educação das crianças. Como cuidar de quem cuida?

Durante a pandemia e o isolamento social para a contenção do novo coronavírus, muita coisa mudou para mães e crianças. As mulheres, que já dedicavam o dobro de tempo às tarefas domésticas e cuidados com as crianças, foram ainda mais sobrecarregadas por essas funções, ficando, também, responsáveis pela educação dos filhos. Por fim, esse acúmulo de funções tem gerado impactos físicos, psicológicos e, também, financeiros, considerando que muitas mães tiveram de deixar seus empregos para cuidar dos filhos, e muitas outras tiveram o sustento do lar colocado em risco – a maioria negras.

Bate papo

Para conversar sobre a necessidade de cuidar de quem cuida, especialmente durante a pandemia, aconteceu, no último dia 14, o Expresso 227 “Mães durante a pandemia: direitos, cuidado e educação”. Exibida no canal do Instituto Alana no Youtube, essa série de debates ao vivo reúne especialistas em diversas áreas para debater temas que impactam as infâncias e adolescências no Brasil e no mundo.

Participaram da conversa três mulheres que também são mães e têm sentido esses impactos na pele: Mariana Rosa, jornalista, educadora, consultora em educação inclusiva, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência; Nana Lima, publicitária, cofundadora da Think Eva e diretora de impacto da Think Olga; e Thaís Ferreira, co-idealizadora do Segura a Curva das Mães e vereadora do Rio de Janeiro. A mediação foi feita por Raquel Franzim, diretora de educação e cultura da infância do Instituto Alana.Instituto Alana

Mariana

Mariana compartilhou sua experiência como mãe da Alice, que é uma criança com deficiência, e falou sobre o impacto das escolas fechadas durante a pandemia. Para ela, a situação das mães é muito delicada “porque a gente está sozinha e é uma solidão herdada de muitos e muitos anos. Mas também há a ausência de políticas públicas que possam assumir o cuidado como uma necessidade pública e não como um assunto do campo doméstico”.

Thais

Para Thais, a pandemia tirou uma cortina de fumaça que existia sobre alguns mitos que existiam na sociedade brasileira. Como o de que as mulheres mães estariam padecendo no paraíso. “Quando a gente olha para a periferia, encontramos até em um verso dos Racionais Mc sobre isso. Que são as mulheres mães da periferia que sempre estiveram sobrevivendo no inferno, nunca puderam padecer no paraíso. Porque a elas sempre coube o cuidado, não só da sua família, mas também o cuidado comunitário. Outra coisa importante é que, nas periferias, o número de mulheres chefes de família cresce ainda mais e também não é um dado recente”, apontou.

Nana

Nana chamou atenção para as redes de apoio às mães, que ficaram ainda mais fragilizadas durante o isolamento social. “O que aconteceu foi que a aldeia, seja lá qual fosse a que a gente tinha antes, desapareceu. De fato, do dia para a noite, nós ficamos sem creche, sem escola, sem vizinha, sem avó, sem vida social para as crianças. Além disso, o nosso trabalho não deixou de exigir que a gente performasse igual a antes da pandemia”, disse.

O Expresso 227 levanta discussões sobre temas diversos sobre o recorte da infância. Você pode acompanhar todas as edições no Youtube do Alana.

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Nota de Repúdio – Chacina no Jacarezinho

Não é operação policial, é chacina. Não é tragédia, é projeto. Não há outra forma de se iniciar uma nota de repúdio – mais uma – sobre o ocorrido ontem no bairro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Desta vez, sob a aviltante justificativa de proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, as operações policiais continuam a acontecer na cidade mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, de junho de 2020, na ADPF 635, que proibiu ações desta natureza nas favelas do Rio de Janeiro durante a epidemia da Covid-19. Só durante o primeiro trimestre de 2021, 453 pessoas foram mortas em razão de  intervenção de agente do Estado, como apontam dados do Instituto de Segurança Pública

As intervenções e ações policiais impactam diretamente e crianças e adolescentes – em muito já prejudicadas pela ação excludente das “políticas públicas” brasileiras. As violências atingem de maneira massiva e sistemática espaços escolares e comunitários, violando gravemente direitos essenciais à vida, à saúde física e mental, à educação, ao lazer e à convivência familiar e comunitária, e, assim, agravam as muitas vulnerabilidades de crianças e adolescentes que, testemunhas da violência brutal e sistemático do Estado, sofrem de estresse tóxico e pós-traumático.

Há um mês, o STF realizou audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, quando ficou comprovada a gravidade da situação no estado e os impactos em toda a população, especialmente crianças e adolescentes. É, portanto, fundamental que faça-se cumprir a decisão de junho, que se investiguem os abusos relatados cotidianamente, e que se crie uma política de segurança pública que tenha por lema a proteção e o serviço à população e não a violência e o extermínio, com a criação  de protocolos de ação que respeitem os direitos das crianças, das famílias e da comunidade.

O mesmo país que determinou prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes na Constituição vê, todos os dias, a exclusão, a violência e o genocídio como forma de governo. Basta.

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Ensino domiciliar representa retrocesso na educação

O Projeto de Lei 3.179/12, que permite que a educação básica seja oferecida em casa, está em debate na Câmara dos Deputados para regulamentação. A maioria das organizações da sociedade civil da defesa de crianças e adolescentes, da educação, entidades que representam profissionais do ensino e colegiados das redes públicas se opõem ao ensino domiciliar. Defendem que este modelo representa retrocesso na educação, na efetivação de políticas de direitos humanos, sobretudo no direito à educação.

Lamentamos que o governo federal tenha elencado o tema do ensino domiciliar como única prioridade para a educação neste ano legislativo. Em vez de propor a discussão sobre temas universais da educação brasileira, como a criação de um Sistema Nacional de Educação, a diminuição da evasão escolar, a inclusão digital de estudantes e professores ou a revisão do Fundeb, neste grave momento de aumento da pobreza educacional como reflexo da pandemia de Covid-19 optou-se por concentrar esforços em um tema que diz respeito a uma parcela pequena da população.

Os direitos constitucionais à educação, profissionalização, cultura, liberdade e à convivência comunitária são absoluta prioridade para crianças e adolescentes. É dever da família, sociedade e do Estado garantir o melhor interesse deste grupo. Dessa forma, o melhor interesse da criança e do adolescente deve prevalecer sempre. Por isso a agenda da educação domiciliar é uma pauta sobre o direito das crianças e adolescentes e não sobre a liberdade de escolha das famílias. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Base Nacional Comum Curricular e o Plano Nacional de Educação buscam estabelecer padrões de qualidade mínimos na oferta de serviços educacionais. Sempre por meio de um processo permanente de construção compartilhada de sentidos, de experiências e de conhecimentos, que ocorre em espaços e tempos distintos e na relação entre pessoas.

O papel da escola

Nesse sentido, o papel da escola é muito mais amplo do que o de socialização. A escola é espaço de conhecimento físico, social, emocional, cognitivo e científico. Além de oferecer competências essenciais para a participação plena na sociedade em uma perspectiva cidadã, assim como no mercado de trabalho.

Para todos os estudantes, em especial para aqueles que se encontram em contexto de vulnerabilidade, o acesso à educação escolar tem sido o responsável para o reconhecimento de violações na infância e para o acesso à rede de proteção social. Sendo assim, o ensino domiciliar é uma prerrogativa excludente de milhares de estudantes. Pois desconsidera o papel protetivo e preventivo que as escolas desempenham na vida de crianças e adolescentes.

Para além dos argumentos sociais na defesa da educação escolar, está comprovado que políticas públicas indutoras de acesso e permanência em ambientes escolares são interdependentes e que a escola é um dos poucos fatores capazes de aumentar a riqueza de um país. Esta tese foi ganhadora do Prêmio Nobel em 1979, por Theodore Schultz. Ela comprovou que países mais desenvolvidos economicamente tinham maior investimento em capital humano, predominantemente pela educação escolar. Por outro lado, não há evidências consistentes ou indicadores de desenvolvimento sobre os efeitos da oferta do ensino domiciliar como política pública.

Por fim, o Alana entende que a família é responsável e importante nos processos educativos de crianças e adolescentes. Contudo, a legislação brasileira proíbe o ensino domiciliar. Justamente por entender que o espaço da escola exerce um papel central e insubstituível no cumprimento do dever estatal estabelecido constitucionalmente de garantir o direito fundamental à educação, bem como pela relevância da escola em promover os direitos à convivência comunitária.

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Proteger nossas florestas é proteger a infância

Proteger nossas florestas, a saúde do clima, as matas, os rios e as nascentes garante o bem-estar e a segurança de um futuro para as crianças. É a natureza quem chama as crianças para o movimento e a descoberta, nutre seus corpos e mentes e determina a sua sobrevivência no mundo. O contato dos pequenos com o meio ambiente é essencial para a garantia de um desenvolvimento físico e emocional potente e saudável. No entanto, esse direito está sendo constantemente ameaçado.

Em 2020, o Brasil bateu recordes nos índices de queimadas e de desmatamento tanto na região Amazônica como no Pantanal. De tal forma que vem acelerando as mudanças climáticas globais e a poluição do ar local. Hoje, 93% de todas as crianças do mundo já respiram um ar que contém concentrações mais elevadas de poluentes do que a OMS considera seguras para a saúde humana.

Saiba mais aqui: http://bit.ly/impactodasqueimadas

Tendo isso em vista, o Alana enviou carta para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Reivindicou esclarecimentos sobre a retomada dos trabalhos do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Além disso, apresentou uma representação para o Ministério Público Federal (MPF) requerendo estruturação de um sistema efetivo de proteção e prevenção do combate aos incêndios florestais. 

Proteger nossas florestas atravessa diretamente o direito das crianças à vida, à saúde e ao meio ambiente. É dever do poder público garantir que esse direito seja assegurado com absoluta prioridade, de acordo com a legislação brasileira vigente. Afinal, a proteção da natureza e o fim da poluição do ar gerada pelas queimadas contribuem para a redução dos efeitos das mudanças climáticas. Contribui inclusive para aqueles mais vulneráveis: as crianças. 

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Território do Brincar lança documentário “Brincar em Casa”

Como tem sido o brincar das crianças em casa durante a pandemia? O Território do Brincar, pesquisa patrocinada pelo Instituto Alana, investigou o assunto e o resultado é o documentário “Brincar em Casa” – disponível a partir do dia 22 de março gratuitamente na plataforma Videocamp. Na produção, crianças de diversos contextos e países nos apresentam como brincam em suas casas durante a pandemia do coronavírus, a partir de olhares e relatos de seus familiares.

“O foco foi perceber como ele (o brincar espontâneo) ocorria em um cotidiano tão modificado e em espaços e relações tão reduzidos. Mas, ao mesmo tempo, conhecer aspectos do brincar em casa que vão além de um período de pandemia. Ou seja, como exercitar cada vez mais o olhar para as expressões das crianças e aprender sobre o que está nas entrelinhas de cada ação delas?”, conta Renata Meirelles, diretora do filme ao lado de David Reeks.

Confira abaixo o trailer de Brincar em Casa:

Para contar como foi todo o processo de escuta das 55 famílias participantes, serão realizadas três lives com os pesquisadores envolvidos no projeto no canal do YouTube do Instituto Alana. Confira a programação abaixo:

Dia 31/03, às 19h30: “Escutas para o Brincar Livre: do campo ao isolamento”

Com: David Reeks (codiretor do filme) e Renata Meirelles (codiretora do filme e coordenadora da pesquisa ao lado de Sandra Eckschmidt).

Tema: Como o Território do Brincar vem realizando suas pesquisas e como foram as readequações que aconteceram nesse período de pandemia. Um relato aberto sobre o processo de pesquisa do documentário “Brincar em Casa”.

Dia 06/04, às 15h30: “A Cidade Virou Casa: espaços, tempos e relações do brincar”

Com: Gabriel Limaverde (educador e pesquisador), Lia Mattos (documentarista, produtora cultural, antropóloga e arte-educadora) e Soraia Chung Saura (professora na EEFE-USP e na FE-USP).

Tema: Como foi o processo das famílias de se voltarem para dentro de casa? Quais as mudanças de ritmos? Como as famílias com crianças se organizaram? O que foi transformado no espaço da casa? E como ficaram as relações no brincar livre?

Dia 14/04, às 19h30: “Brincar na Pandemia: a força do espontâneo”

Com: Elisa Hornett (educadora e pesquisadora), Sandra Eckschmidt (pesquisadora na UFSC e coordenadora da pesquisa ao lado de Renata Meirelles) e Reinaldo Nascimento (terapeuta social, educador físico, pedagogo e psicopedagogo)

Tema: Como foi o desafio de adentrar na espontaneidade das crianças, a partir das conversas com as famílias em isolamento social? Nesse encontro vamos explorar o fenômeno do brincar espontâneo durante esse período e o que ele nos diz para além de uma pandemia.

O processo de escuta com as famílias também resultou em um podcast, de mesmo nome que o filme, Brincar em Casa. Com 7 episódios ele revela, pela perspectiva do brincar, como se deu a convivência com as crianças em lugares como o quarto, a sala, a cozinha, o quintal, entre outros locais da casa. Para ouvi-lo acesse uma das seguintes plataformas de áudio:

Spotify
Podcast Addict
Google Podcasts
Apple Podcasts
Castbox
Pocketcast
Deezer
Orelo
Amazon Music

O podcast também está disponível em Libras e legendas descritivas no Canal do YouTube do Território do Brincar.

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Nota de pesar – Falecimento de Antônio Carlos Malheiros

Muitas são as mãos que constroem, todos os dias, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Hoje, perdemos valiosas mãos que trabalharam sem descanso pela proteção à infância e aos direitos humanos em nosso país. Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conselheiro do programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Alana.

Malheiros, foi coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, e professor de três universidades. Ainda, foi presidente por dois mandatos da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Uma voz de destaque no sistema de justiça no combate às desigualdades e em defesa dos direitos humanos. Era também o palhaço Totó, que lia histórias e divertia crianças hospitalizadas.

Dizer que a contribuição de Malheiros para os direitos humanos e a infância e adolescência brasileiras foi determinante não é exagero — assim como não é exagero nosso desalento com sua partida. Que seu legado nunca se apague. E mais, sirva de exemplo para que outros surjam a cada dia em busca de uma infância protegida, justa e feliz.

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Política de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade

Publicado em Fevereiro de 2021

O Instituto Alana, por meio de sua “Política de proteção a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade”, tem como objetivo assegurar que nenhuma atividade ou ação desenvolvida pelos programas, plataformas e projetos do Instituto Alana cause danos a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Ainda possui o propósito de ampliar as condições para que o Instituto alcance sua missão institucional de honrar a criança, e, assim, promover e proteger direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade.

Acesse a versão completa aqui
Acesse a versão simplificada aqui

 

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Espaço Alana realiza live sobre literatura periférica

A literatura nos permite ser livres, amplia nossas percepções sobre o mundo e pode provocar encontros entre pessoas, ideias e lugares diversos. A literatura transforma e, para reduzirmos as desigualdades presentes no nosso país, é necessário reivindicarmos que ela seja acessível e reverbere vozes e realidades plurais.     

Para refletir sobre a potência da produção literária periférica, os avanços e desafios encontrados no contexto da pandemia e a possibilidade da poesia como um meio de transpor barreiras, a Biblioteca Espaço Alana realiza dia 2 de março o bate-papo online “Literatura Periférica: poesia, identidade e resistência”. 

Faça sua inscrição aqui:

A transmissão acontecerá das 16h às 17h e contará com intérprete de Libras. 

Participarão da live as convidadas Débora Garcia, escritora, poeta, compositora e produtora cultural e Mel Duarte, escritora, poeta, produtora cultural e slammer. A mediação do encontro será feita pela poeta Tawane Theodoro.

Há mais de 20 anos o Espaço Alana promove o acesso à cultura, educação e o fortalecimento do senso de cidadania de crianças e jovens da comunidade do extremo leste de São Paulo – o Jardim Pantanal. 

O espaço está fechado desde março de 2020, devido à pandemia do coronavírus, mas continuam realizando ações e promovendo diálogos para fomentar o desenvolvimento local, mesmo dentro de casa.

Participe também deste bate-papo ao vivo e conheça mais sobre esse gênero literário que vem fortalecendo a identidade e a cultura das periferias.