Essa, além de ser uma nota de profundo pesar pelo incêndio da Escola Xukurank, na terra Indígena Xakriabá, é também uma nota de repúdio. Queimar uma escola é uma tentativa deliberada de extinguir o direito a existir, participar, se desenvolver e criar de um povo. É um indicativo do projeto de apagamento da população indígena brasileira que nos parece estar em curso.
Em 1988, nos fizemos ouvir como sociedade e determinamos, em nossa Constituição, que seríamos o país da saúde universal, da educação, das crianças e adolescentes com prioridade, do respeito aos indígenas e suas terras. Que curva pegamos ao longo do caminho que faz com sejam aceitáveis declarações e práticas que alijam parte da população da noção de humanidade?
Nós do Alana defendemos o direito à educação de todos e todas as crianças do país. Repudiamos qualquer ato de violência, de desrespeito às leis e de violação aos direitos humanos e à dignidade das pessoas. Como escreveu Celia Xakriabá:
Para violência só tem um remédio o amor, tentaram colocaram fogo na nossa escola, mas não vai queimar e nem matar a nossa coragem de lutar pelos direitos coletivo do povo Xakriabá, porque sinal de sabedoria é mesmo estando numa guerra a gente lutar pela paz.
Se há, de fato, um desejo de ter o Brasil acima de tudo, e o que forma um país são seus habitantes, os povos originários deveriam estar, portanto, acima de todos, protegidos em sua cultura, história e territórios. Não há Brasil sem eles.
O “Plano Emergencial e Propostas Iniciais para o Plano de Bairro do Jardim Pantanal”, desenvolvido de forma colaborativa, apresenta estudos do bairro – situado na Zona Leste de São Paulo, diretrizes emergenciais para a contenção da pandemia do coronavírus e a mitigação dos seus impactos, e propostas de articulação comunitária e social
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IABsp), em parceria com o projeto Urbanizar, do Instituto Alana, apresenta o “Plano Emergencial e Propostas Iniciais para o Plano de Bairro do Jardim Pantanal”. O material foi elaborado ao longo de 2020 e 2021 e faz parte das ações para a 13ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, em 2022, em cinco territórios da cidade: Jardim Guarani, Parque Pinheirinho D’Água, Jardim Lapenna, Parque Novo Mundo e o Jardim Pantanal – contemplado na publicação.
O documento
O documento possui duas partes. A primeira é uma leitura urbana e social do território, e identifica os principais desafios. De acordo com informações obtidas a partir da análise dos dados oficiais existentes e da escuta dos moradores locais. A segunda parte evidencia as diretrizes emergenciais para a contenção da pandemia do coronavírus e a mitigação dos seus impactos, focadas principalmente nas questões de saúde, violência doméstica e geração de emprego e renda. E o capítulo final apresenta propostas para a articulação comunitária e social e a indicação dos atores públicos e da sociedade civil responsáveis por cada uma das ações, a fim de orientar o trabalho de incidência política necessário para a implementação efetiva do plano.
O resultado esperado, com o processo participativo e o lançamento da publicação, é o de estimular o debate entre representantes do poder público, das comunidades, de estudantes e profissionais da arquitetura e de áreas afins e, dessa forma, contribuir para a construção de cidades mais justas e democráticas.
A regulamentação do homeschooling, ensino domiciliar, no Brasil está em discussão na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a prática irá permitir que a educação básica seja oferecida em casa, sob a responsabilidade exclusiva de famílias e tutores.
Em meio à crise sanitária e humanitária em decorrência da pandemia de Covid-19, e diante de todos os desafios educacionais que foram acentuados nesse período – como o aumento do abandono escolar e da pobreza de aprendizagem, trata-se do único tema no ano que o governo federal elencou como prioridade legislativa para a educação. O que tem sido criticado por uma ampla maioria das organizações da sociedade civil da educação e da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Uma vez que o tema não apresenta relação com os temas emergenciais da área.
A importância da escola
Os argumentos apresentados por essas organizações são diversos e evidenciam a importância da escola e de seu papel insubstituível como espaço de aprendizagem e desenvolvimento físico, social, emocional, cognitivo e científico e da socialização, necessários para que crianças e adolescentes adquiram habilidades e competências essenciais para a participação cidadã na sociedade.
Fortalecer, investir e defender a escola, sem que haja desvios orçamentários e esforços para a implementação de novas práticas. Enfim, esses seguem sendo o único caminho para assegurar a aprendizagem e o desenvolvimento social pleno das crianças e adolescentes brasileiros.
Para compreender os retrocessos implicados na regulamentação do ensino domiciliar, preparamos as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o tema.
O que é o ensino domiciliar?
O ensino domiciliar é uma prática que permite que famílias ou tutores sejam responsáveis pela docência de crianças e adolescentes. Assim, no ensino domiciliar, não há obrigatoriedade de formação em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, e crianças têm seus processos de aprendizagem circunscritos à interação com seus familiares ou com grupos restritos.
Por que a agenda do ensino domiciliar não é uma pauta sobre a liberdade de escolha das famílias?
Os direitos constitucionais à educação, profissionalização, cultura, liberdade e à convivência comunitária são absoluta prioridade para crianças e adolescentes. E é dever da família, sociedade e do Estado garantir o melhor interesse desse grupo. Dessa forma, o melhor interesse da criança e do adolescente deve prevalecer sempre e não pode ser colocado em segundo plano. Por isso, a agenda da educação domiciliar é uma pauta sobre o direito das crianças e adolescentes e não sobre a liberdade de escolha das famílias.
O direito da criança e do adolescente à educação escolar pressupõe a divisão do dever do Estado (na oferta de escolas e na garantia de um padrão mínimo de qualidade) e da matrícula obrigatória por parte da família na educação básica, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Afinal, a educação escolar corrobora com a função familiar quanto ao desenvolvimento pleno da pessoa. Todavia é única e insubstituível no cumprimento dos direitos de desenvolvimento e aprendizagem em uma perspectiva integral, cidadã e vinculada ao mundo do trabalho.
Por que o ensino domiciliar é um retrocesso na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes?
Enquanto política pública, é um retrocesso. Afinal, rejeita toda a normativa construída nos últimos 30 anos, que buscam estabelecer padrões de qualidade mínimos na oferta de serviços educacionais. Dispositivos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Base Nacional Comum Curricular e o Plano Nacional de Educação foram construídos com ampla participação popular e com elevada maturidade de argumentos pedagógico, social e econômico.
Dessa forma, a aprovação do ensino domiciliar como política pública em um país desigual como o Brasil pode induzir ao abandono escolar. Principalmente em detrimento ao trabalho precoce ou infantil e ao enfraquecimento das políticas de proteção a violências sofridas por crianças e adolescentes.
Por que o ensino domiciliar não é uma alternativa viável, considerando os desafios orçamentários e a fiscalização necessária para implementar a nova prática?
A regulamentação do ensino domiciliar concorrerá com a distribuição de recursos públicos já escassos para implementar as metas previstas no Plano Nacional de Educação. Mesmo estudando em casa e com algum tipo de previsão legal, em todos os países do mundo, há acompanhamento por parte de órgãos da educação. É oferecido supervisão, avaliação e, às vezes, até formação destinada às famílias e tutores. Nada disso ocorre sem utilizar a estrutura pública e seus recursos, sejam humanos, financeiros, tecnológicos ou estruturais. Ou seja, não é verdade que não há uso do recurso público caso a lei seja regulamentada. Há, e muito.
Em termos de supervisão e acompanhamento, é preciso criar uma estrutura que hoje não existe nas redes públicas: equipes, portarias e diretrizes, ou seja, recursos destinados para isso acontecer.
Em que medida o ensino domiciliar afeta as relações de ensino e aprendizagem de crianças e adolescentes?
Expor crianças a práticas de ensino e aprendizagem inadequadas compromete o seu desenvolvimento nas múltiplas dimensões da vida. Tanto como as de ordem intelectual, quanto científica, física, emocional, cultural, social e econômica.
As famílias não detêm o conjunto de características necessárias para se alcançar o padrão mínimo de qualidade no que se refere às condições para efetivar o direito de aprender das crianças e dos adolescentes, conforme estabelecido pela Base Nacional Curricular Comum. A qualidade no ensino está diretamente relacionada à garantia de profissionais formados, aplicação de currículo adequado à faixa etária. Com atividades e programa pedagógico estruturado, ambiente estimulante e infraestrutura segura, eleição e uso intencional de materiais e recursos pedagógicos, bem como a mediação entre estudantes e educadores que só as escolas são capazes de proporcionar.
Por que as famílias não podem substituir os professores?
Famílias e escolas têm papéis importantes e complementares, porém uma não deve substituir a outra. Cabe aos professores e à educação escolar o desenvolvimento de conhecimentos, competências e habilidades conforme estabelecido na Base Nacional Curricular Comum. Dessa maneira, o ensino demanda valorização, formação e ritos que são exclusivos de uma categoria profissional, os profissionais da educação. Negar esse importante papel é ignorar a importância da profissionalização da área e considerar que qualquer pessoa pode assumir essa função.
A regulamentação do ensino domiciliar desvaloriza toda uma categoria profissional. E reforça estereótipos sociais de que a educação tem pouco valor, pode ocorrer de qualquer maneira, sem lastro técnico.
Como as famílias podem participar da vida escolar dos filhos?
As famílias são a primeira instituição social das crianças. Ela representa a inserção em um conjunto de valores morais e éticos, e também uma estrutura importantíssima no período de vida da infância, entendida como a etapa dos zero aos 18 anos. Ao passo que, o espaço familiar é repleto de oportunidades de aprendizagens para as crianças.
Contudo, os papéis educativos de famílias e escolas são distintos. A educação que é promovida no ambiente familiar é mais ampla. Logo, as famílias devem e podem participar do processo educativo dos seus filhos, acompanhando e incentivando sua jornada escolar. É essencial que participem das reuniões promovidas pela escola, compondo e atuando para a qualidade do ensino nas Associações de Pais e Mestres ou Conselhos de Escola. Pesquisas mostram que esse tipo de participação na vida dos filhos é decisiva para a continuidade nos estudos e obtenção de melhores resultados em avaliações.
Qual o papel da escola como rede de proteção social de crianças e adolescentes e por que o ensino domiciliar não dá conta desse problema?
Para todos os estudantes, em especial para aqueles que se encontram em contexto de vulnerabilidade, o acesso à educação escolar tem sido o responsável para o reconhecimento de violações na infância e para o acesso à rede de proteção social, como segurança alimentar por meio da merenda escolar, saúde, benefícios sociais e culturais. Sendo assim, o ensino domiciliar é uma prerrogativa excludente de milhares de estudantes. Já que desconsidera o papel protetivo e preventivo que as escolas desempenham na vida de crianças e adolescentes.
Por que o ensino domiciliar não seria uma alternativa para estudantes em situação de vulnerabilidade que enfrentam barreiras no acesso e permanência na escola?
Sendo a educação um direito, é dever do Estado garantir estrutura e meios para o acesso à escola por crianças e adolescentes. Desse modo, a regulamentação do ensino domiciliar possibilitaria a segregação e a exclusão de estudantes e famílias que, por vezes, já enfrentam barreiras para acessar diferentes políticas públicas. Como, por exemplo, os estudantes com deficiência, que conquistaram recentemente o direito ao acesso, aprendizagem e permanência na escola regular. Nesse sentido, a educação domiciliar pode representar novamente a discriminação por motivo de deficiência e a exclusão dessas pessoas, com um significativo retrocesso nos direitos conquistados.
Como são as experiências de ensino domiciliar em outros países?
O ensino domiciliar é regularizado em mais de 60 países, entre eles Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Equador e Paraguai. No entanto, é proibido em outros países, como na Alemanha e Suécia. Mas mesmo em países em que a prática é regularizada, há um investimento perene e sistemático na escola. Esforços contínuos em relação à qualidade da permanência dos estudantes, na valorização maciça da educação junto à sociedade e na qualificação do ensino por meio da formação dos profissionais da educação.
Confira a série de episódios em que especialistas explicam por que a educação domiciliar é um retrocesso:
Quando as crianças brincam E eu as oiço brincar, Qualquer coisa em minha alma Começa a se alegrar.
E toda aquela infância Que não tive me vem, Numa onda de alegria Que não foi de ninguém.
Se quem fui é enigma, E quem serei visão, Quem sou ao menos sinta Isto no coração
– Fernando Pessoa
Assim como o poeta, você já parou para observar o brincar das crianças ao seu redor? Se a resposta for sim, que sorte! Você presenciou muito mais do que cobertores se transformando em castelos, folhas e pedras virando enormes banquetes, e sofás se metamorfoseando em trampolins. Isso porque o papel do brincar vai muito além de ser divertido e exercitar a imaginação, apesar de essas já serem funções muito importantes.
Normalmente, definimos o brincar livre e espontâneo como a expressão máxima das crianças. Aquele brincar que parte das próprias crianças e não tem nenhum outro objetivo maior além de simplesmente fazer o que as interessa. É um diálogo que os pequenos fazem entre os mundos interno e externo. São gestos do corpo que refletem uma relação muito profunda do que acontece no interior das crianças, exercícios importantes tanto emocional quanto fisicamente. Brincando elas também exercitam a coordenação motora, a concentração, e aprendem a lidar com a frustração ao realizarem atividades de tentativas e erros.
Por ser tão importante, brincar é um direito garantido em vários instrumentos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância. Eles estabelecem a cultura, o brincar e o lazer como áreas prioritárias para as políticas públicas. A Decaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) também estabelece que toda pessoa tem direito ao lazer. E a Convenção sobre os Direitos da Criança indica que elas têm direito ao descanso e ao lazer, ao divertimento e às atividades recreativas próprias da idade, bem como à livre participação na vida cultural e artística da sociedade.
Para Soraia Chung Saura, pesquisadora do brincar e professora da Escola de Educação Física e Esportes da Universidade de São Paulo (USP), o brincar tem sido muito pouco valorizado e é tido como uma atividade de menor importância. Embora as crianças tenham direito à cidade, por exemplo, e saibam usar muito bem todos os espaços, porque ressignificam os objetos e os caminhos, cidades não são elaboradas para o acesso dos pequenos e muito menos são pensados espaços para que elas possam brincar.
“São os adultos que estão decidindo o uso dos espaços da cidade e as políticas públicas e tudo é considerado mais importante que o brincar. Muitas dessas coisas tangenciam o espaço das crianças, mas não necessariamente estão sendo pensadas para elas, muito pelo contrário, elas perdem esses espaços o tempo todo”, aponta.
Soraia Chung Saura. Foto: arquivo pessoal
Soraia participou da equipe de pesquisadores do filme Brincar em Casa (2021), realizado pelo Instituto Alana e pelo Território do Brincar, que investigou o brincar das crianças durante a pandemia. Ao Alana, falou sobre o brincar espontâneo durante o isolamento social, o exercício do brincar pelas diversas infâncias e sobre a Semana Mundial do Brincar. Confira:
Qual a importância do brincar para as crianças além de ser divertido e exercitar a imaginação?
Soraia Chung Saura: A gente costuma pensar o brincar livre e espontâneo como um fim em si mesmo, porque qualquer outra adjetivação pode ser redutora. Nós sabemos que ele se presta a muitos fins, por exemplo, pedagógicos, lúdicos, de extravasamento, de formação de vínculos. Tem muitos adjetivos positivos para a ação do brincar, mas a gente costuma defini-lo como a expressão máxima da criança. E assumimos isso depois de muitos anos de observação desse brincar livre e espontâneo em várias realidades e situações. As crianças brincam com muito empenho e muita verdade.E é essa expressão, como um fim em si mesmo, sem outras finalidades adjacentes, porque cabe ao adulto que observa esse brincar ir qualificando o que está acontecendo.
O brincar reflete uma relação muito profunda do que existe internamente na criança, a personalidade dela, o contexto e as situações que ela está vivendo e, também, elabora uma ideia de humanidade. Então, são gestos do corpo que reproduzem alguns caminhos percorridos pelo homo sapiens, por exemplo. E são exercícios muito importantes tanto no nível emocional quanto corporal, é uma relação que se estabelece com o mundo e uma relação muito profunda. No mundo de fora e no mundo interno também, é esse diálogo. Essas punções internas da criança já vêm com um repertório, a gente percebe perguntas ontológicas, sobre existência. Ainda pequenininha ela traz um repertório que não tem como ter vindo de fora. É um repertório que brota de dentro. Então eu acho que isso é o mais significativo, o mais importante do brincar: ele não é só diversão.
Aliás, por exemplo, em uma brincadeira de construção, ela está se empenhando em construir alguma coisa, não necessariamente com essa ideia de estar se divertindo, muitas vezes ela está muito concentrada, compenetrada. Então, no brincar, a criança também está se desafiando, se estudando, buscando questões nesse diálogo com o mundo. Ela se decepciona, se frustra. Bachelard [filósofo francês] fala muito, por exemplo, sobre como as matérias duras ensinam, então às vezes a criança quer fazer uma construção, mas dependendo da idade, da habilidade motora, ela não consegue chegar nesse lugar. Então, também é um lugar de frustração, de tentativa e erro, de muita concentração.
A escola, as cidades e a sociedade têm dado a devida importância ao brincar?
S.C.S: A minha percepção é de que isso melhorou bastante, já são muitos anos trabalhando com essa temática. Vinte anos atrás, por exemplo, quando a gente falava do brincar nas escolas, isso não era algo pautado e factível. A escola é um lugar de aprender e o brincar entrava como uma outra coisa. Hoje, há um reconhecimento da importância dessa expressão, está em todos os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), na última Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de forma bastante enfática – o brincar livre, porque o brincar com fins pedagógicos sempre existiu na escola, especialmente na educação infantil.
Já o brincar livre como uma possibilidade de aprendizado e de experiência da criança é algo mais recente.Mas eu acho que ele está bem presente e sendo cada vez mais assumido nas escolas.Embora esteja muito voltado para a primeira infância (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental I), a gente sabe que brincar é algo que se estende pelo resto da vida e é muito importante na segunda infância (Ensino Fundamental II). E também na adolescência, às vezes em outras formas, em formato de jogos e outras atividades.
Então, isso começa lá trás, a tentativa e erro, e é muito importante adultos que apresentem gestos desse fazer, são sempre fascinantes para as crianças. Mas também valorizar esse espaço do brincar, esse tempo livre.
Quando a gente fala de espaço do brincar, a gente fala do tempo disponível para essas crianças e para os seus encontros. Mas, também de um espaço de acontecimento e materiais e ferramentas que elas possam manusear. Então eu acho que o brincar está, sim, sendo bem reconhecido nos espaços de educação infantil. Hoje, já compõe todos os documentos, a formação dos professores, mas é abandonado na segunda infância em função dos conteúdos.
Sobre o brincar nas cidades, em 2018, a equipe de pesquisadores do Território do Brincar se dividiu em oito espaços diferentes da cidade. Depois, no final de 2019, a gente começou a frequentar espaços variados da cidade, buscando esse brincar livre e espontâneo. Nós, pesquisadores, mergulhamos por seis meses nesses campos e percebemos o quanto as crianças não são priorizadas pelos adultos. São os adultos que estão decidindo o uso dos espaços da cidade e as políticas públicas, e tudo é considerado mais importante que o brincar: o trânsito, o lazer, a qualidade de vida.
E muitas dessas coisas tangenciam o espaço da criança, mas não necessariamente estão sendo pensadas para elas, pelo contrário, elas perdem esses espaços o tempo todo. Então, se elas encontram um espaço adequado para brincar, pode ser às vezes um terreno, e ficam ali, rapidamente vem a questão imobiliária e elas têm de buscar outro lugar. Às vezes elas estão brincando no campinho, aí vêm os adultos e resolvem que vão construir ali. Pronto, acabou o espaço do brincar. É como se não tivessem voz frente a essas decisões.
A criança tem direito à cidade toda e ela sabe usar muito bem todos os espaços porque ela ressignifica os objetos, os caminhos, ela tem outros olhares. Eu digo que é parecido com o olhar do skatista, porque eu sou professora na Escola de Educação Física e Esporte, então eu ouço relato dos meus alunos skatistas de como é que eles olham a cidade: uma escada não é só uma escada, um corrimão não é só um corrimão, um banco não é só um banco.
Elas têm esse direito de habitar a cidade tanto quanto outras pessoas. No entanto, elas perdem espaço pra tudo, tudo o que você pode imaginar vem na frente do brincar. Elas perdem esses espaços livres, que não são necessariamente apenas praças e parquinhos, mas lugares que não passem carros, onde tenha segurança, onde possam jogar coletivamente com os amigos. Então, as crianças têm sofrido muitas perdas nas cidades, é isso que a gente tem observado tanto nos espaços públicos quanto nos espaços privados.
Assim como o acesso à cidade, o brincar também é um direito. Ele é exercido de forma igual por todas as infâncias? Como é o brincar em áreas mais vulneráveis?
S.C.S: Como o espaço é menos estruturado e menos controlado, as crianças conseguem ter acesso melhor aos espaços. Então, nas nossas incursões nas periferias, nas aldeias indígenas e em ocupações, percebemos primeiro que os pais se remetem a uma infância que tiveram, a uma certa liberdade, e aí promovem também essa liberdade aos seus filhos. Pode brincar, correr, habitar o espaço. Então, são interdições menores. Tenho uma aluna que está fazendo uma dissertação do brincar na Vila Gilda, em Santos, é a maior favela de palafitas do Brasil. É incrível o brincar espontâneo e livre ali. Aquelas crianças correm, exploram o bairro, a cidade e os seus recursos. Nadam no rio, andam de barco, caçam caranguejos, pescam.
O não acesso à cidade está muito relacionado a uma questão da segurança. Os pais se perguntam se é seguro deixar o filho sair, “ah, é tranquilo, a gente conhece quase todos os vizinhos. Tudo bem, dá pra brincar na rua, ir pra pracinha” ou “não dá, não tem segurança” e as crianças voltam para dentro de casa. Eu vi uns dados do Alana que falavam sobre uma pandemia de baixa atividade física infantil em que as crianças ficavam menos de uma hora por dia fazendo exercício físico.Por outro lado, elas passavam mais de 5 horas em frente à TV. Uns números assustadores e a gente nem estava na pandemia de coronavírus ainda.
Apesar da situação de vulnerabilidade, o brincar livre e espontâneo nas comunidades é mais autorizado, encontra mais espaço para acontecer. Não que os espaços sejam maiores, mas está mais autorizado esse viver o espaço público. Porque muitas vezes essas comunidades, em regiões periféricas, a gente está falando de espaços comunitários também, são diferentes. Todo mundo se conhece ali, então todo mundo cuida uns dos outros, dos filhos dos outros. Um bando de crianças que na hora que estão perto da sua casa, você está ali na cozinha, mas você está vendo o que está acontecendo, podem não ser seus filhos mas se tiver acontecido alguma coisa, alguém se machucar, você faz uma intervenção. Então nesses espaços comunitários, as mães às vezes ficam mais tranquilas, mesmo que sejam espaços de muita vulnerabilidade.
Você fez parte da equipe da pesquisa “Brincar em Casa”, sobre o brincar das crianças durante a pandemia de coronavírus. Pode falar um pouco sobre como o brincar se transformou durante o isolamento social, limitado entre as quatro paredes de casa?
S.C.S: Essa pesquisa foi muito maravilhosa e a gente está continuando agora, já começamos a falar de novo com as famílias. É algo que para nós, enquanto pesquisadores, é muito instigante.Porque também estamos vivendo em situação de pandemia e fomos observando as soluções e os depoimentos de diversas famílias sobre esse período, especialmente no que tange ao brincar das crianças. Não acho que dá para dizer que mudou, o que ficou claro é que nem as crianças, nem os adultos, tinham muito tempo em casa.
Na pesquisa, nós fazemos uma primeira pergunta sobre “como era sua vida antes do isolamento e como está agora?”, falamos da rotina, e tentamos situar aquela criança um pouco no tempo. E a rotina antes era muito atribulada, muito violenta no sentido de ser muito produtiva. Havia muita coisa pra fazer, independentemente da classe social, do tipo de família, isso é algo comum. Famílias que saem cedo e voltam tarde, pouco contato das crianças com os pais.O contato mais intenso se dava no final de semana, que também era muito voltado para fora, passeios, sair, ir na casa de parentes e amigos, e festas.
Então, a gente estava de um lado do pêndulo e percebeu que ninguém mais fazia sequer uma refeição por dia juntos, com a família toda, quem dirá as três – café da manhã, almoço e jantar. Essas foram coisas que apareceram pra gente de forma muito evidente entre as famílias pesquisadas.
Só que de repente a gente foi para o outro lado do pêndulo, todo mundo se volta para dentro de casa e para essa convivência intensa, não é uma situação de equilíbrio ainda. A pesquisa “Brincar em Casa” foi feita nos quatro primeiros meses do isolamento e até o quarto mês as crianças estavam aliviadas, “puxa, que bom vou ficar em casa, graças a Deus”. Aí elas descobriram coisas como “nossa, eu nem sabia que o meu pai sabia cozinhar”, são falas muito bonitas desse estar em casa. E quando a gente pergunta como as crianças estavam usando espaços e objetos da casa, também aconteceu uma coisa muito incrível:Nós começamos a perceber que as crianças brincam de formas parecidas nos diferentes espaços da casa, os espaços convidam alguns brincares.
Existe um brincar que se dá na sala, um brincar que aparece, é coletivo e tem a interferência de todo mundo. É como se fosse a praça da casa, porque está todo mundo vendo, é ali que se concentram os jogos de tabuleiro, apresentações de teatro, apresentações de dança. Também porque é um espaço mais amplo, tem sofá, tem mesa, muitos circuitos, saltos no sofá, muitas construções dependendo da autorização da família. A pesquisa foi ajudando as famílias com isso, tiveram algumas mães que deram esse relato:
“responder as perguntas de vocês também está me fazendo olhar que algumas coisas são importantes e eu parei de ficar tão estressada com a bagunça da sala, afinal de contas nem vamos receber visitas mesmo, e deixar aquela cabana lá por três, quatro dias”.
Esse convite de cada um dos espaços para o brincar das crianças não é algo da pandemia. Isso é da casa, do espaço, ainda que esse espaço seja simbólico. Às vezes, tem uma família inteira que mora em um cômodo, e nesse cômodo o cantinho da direita é o quarto, o da esquerda é a sala, o outro é a cozinha e ali é o banheiro, ainda assim, nessa divisão simbólica, as crianças se apropriam desses cantos da mesma forma. Em contraponto ao brincar na sala, tem o brincar no quarto, que é um brincar de intimidade, que convida ao brincar sozinho.
Eu tenho duas filhas e elas brincam muito no quarto, era algo que sempre me incomodava.Observando as 55 famílias, as crianças fazendo isso, a gente conclui que as crianças estão nos dizendo que isso é importante. E não é qualquer coisa que estão fazendo lá: todas estão brincando com miniaturas, é muito significativo, não se brinca disso em qualquer lugar, é esse espaço de intimidade que pede. E, nessa organização de mundo, a criança desenvolve uma narrativa às vezes de casinha, às vezes de guerra, é variado.Mas há uma estrutura: há histórias com começo, meio e fim; elas organizam toda aquela bagunça; montam todo aquele cenário.
Brincar com miniaturas parece ser algo muito importante para o ser humano também, a gente miniaturiza desde o início dos tempos. Bachelard usa o termo guliverizar, é essa ideia de que o todo está contido no pequeno. Essa ideia de que quando a gente observa alguns elementos da natureza, identifica que o grande está no pequeno. Na aldeia em que eu fiz a pesquisa de campo, no Jaraguá, eles se referem às crianças como “mirim”, que é o pequeno que contém o grande. E não é algo em formação, as crianças já são tudo, uma condensação da grandeza.
Eles brincam disso e é exatamente com essa atmosfera. E uma outra coisa que acontece nos quartos é a contação de histórias, leitura de livros e gibis, às vezes pelo pais. É você receber narrativas, os dramas humanos, e você criar narrativas e brincar com elas. Então é um lugar de produção de imagens cósmicas, diz o Bachelard, que são essas imagens da nossa infância que vão ficar com a gente até o fim da vida.
Esse mês, entre os dias 22 a 30 de maio, acontece a Semana Mundial do Brincar. Qual a importância de ter uma semana inteira para celebrar e refletir sobre o brincar?
S.C.S: É uma iniciativa importante por isso: o brincar é muito pouco valorizado, sempre uma atividade menor, porque é uma atividade divertida, lúdica. Não se reconhece o valor do brincar enquanto expressão da criança. Reconhecer o valor do brincar é também reconhecer que esse brincar precisa de tempo para acontecer e espaço. Quando a gente pensa em cidade – precisa de materiais para que as crianças manuseiem, que não são necessariamente brinquedos. Então lançar luzes para o brincar é você reconhecer essa criança como sujeito de direito.
Porque se você não reconhece essa expressão dela como importante é porque ela também não é importante. Ela está crescendo, ela não é nada ainda, deixa crescer e virar gente, sendo que ela é o “mirim” já. Tem um monte de estudos científicos sobre a importância do brincar, desde a psicologia até a medicina, todo mundo recomendando e prescrevendo o brincar. É um campo de muita necessidade, mas precisa ser chamado atenção porque o senso comum ainda coloca o brincar como uma atividade menos importante.
16ª edição do Expresso 227 convidou especialistas para conversar sobre os impactos da pandemia na vida das mães e na educação das crianças. Como cuidar de quem cuida?
Durante a pandemia e o isolamento social para a contenção do novo coronavírus, muita coisa mudou para mães e crianças. As mulheres, que já dedicavam o dobro de tempo às tarefas domésticas e cuidados com as crianças, foram ainda mais sobrecarregadas por essas funções, ficando, também, responsáveis pela educação dos filhos. Por fim, esse acúmulo de funções tem gerado impactos físicos, psicológicos e, também, financeiros, considerando que muitas mães tiveram de deixar seus empregos para cuidar dos filhos, e muitas outras tiveram o sustento do lar colocado em risco – a maioria negras.
Bate papo
Para conversar sobre a necessidade de cuidar de quem cuida, especialmente durante a pandemia, aconteceu, no último dia 14, o Expresso 227 “Mães durante a pandemia: direitos, cuidado e educação”. Exibida no canal do Instituto Alana no Youtube, essa série de debates ao vivo reúne especialistas em diversas áreas para debater temas que impactam as infâncias e adolescências no Brasil e no mundo.
Participaram da conversa três mulheres que também são mães e têm sentido esses impactos na pele: Mariana Rosa, jornalista, educadora, consultora em educação inclusiva, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência; Nana Lima, publicitária, cofundadora da Think Eva e diretora de impacto da Think Olga; e Thaís Ferreira, co-idealizadora do Segura a Curva das Mães e vereadora do Rio de Janeiro. A mediação foi feita por Raquel Franzim, diretora de educação e cultura da infância do Instituto Alana.Instituto Alana
Mariana
Mariana compartilhou sua experiência como mãe da Alice, que é uma criança com deficiência, e falou sobre o impacto das escolas fechadas durante a pandemia. Para ela, a situação das mães é muito delicada “porque a gente está sozinha e é uma solidão herdada de muitos e muitos anos. Mas também há a ausência de políticas públicas que possam assumir o cuidado como uma necessidade pública e não como um assunto do campo doméstico”.
Thais
Para Thais, a pandemia tirou uma cortina de fumaça que existia sobre alguns mitos que existiam na sociedade brasileira. Como o de que as mulheres mães estariam padecendo no paraíso. “Quando a gente olha para a periferia, encontramos até em um verso dos Racionais Mc sobre isso. Que são as mulheres mães da periferia que sempre estiveram sobrevivendo no inferno, nunca puderam padecer no paraíso. Porque a elas sempre coube o cuidado, não só da sua família, mas também o cuidado comunitário. Outra coisa importante é que, nas periferias, o número de mulheres chefes de família cresce ainda mais e também não é um dado recente”, apontou.
Nana
Nana chamou atenção para as redes de apoio às mães, que ficaram ainda mais fragilizadas durante o isolamento social. “O que aconteceu foi que a aldeia, seja lá qual fosse a que a gente tinha antes, desapareceu. De fato, do dia para a noite, nós ficamos sem creche, sem escola, sem vizinha, sem avó, sem vida social para as crianças. Além disso, o nosso trabalho não deixou de exigir que a gente performasse igual a antes da pandemia”, disse.
O Expresso 227 levanta discussões sobre temas diversos sobre o recorte da infância. Você pode acompanhar todas as edições no Youtube do Alana.
O Projeto de Lei 3.179/12, que permite que a educação básica seja oferecida em casa, está em debate na Câmara dos Deputados para regulamentação. A maioria das organizações da sociedade civil da defesa de crianças e adolescentes, da educação, entidades que representam profissionais do ensino e colegiados das redes públicas se opõem ao ensino domiciliar. Defendem que este modelo representa retrocesso na educação, na efetivação de políticas de direitos humanos, sobretudo no direito à educação.
Lamentamos que o governo federal tenha elencado o tema do ensino domiciliar como única prioridade para a educação neste ano legislativo. Em vez de propor a discussão sobre temas universais da educação brasileira, como a criação de um Sistema Nacional de Educação, a diminuição da evasão escolar, a inclusão digital de estudantes e professores ou a revisão do Fundeb, neste grave momento de aumento da pobreza educacional como reflexo da pandemia de Covid-19 optou-se por concentrar esforços em um tema que diz respeito a uma parcela pequena da população.
Os direitos constitucionais à educação, profissionalização, cultura, liberdade e à convivência comunitária são absoluta prioridade para crianças e adolescentes. É dever da família, sociedade e do Estado garantir o melhor interesse deste grupo. Dessa forma, o melhor interesse da criança e do adolescente deve prevalecer sempre. Por isso a agenda da educação domiciliar é uma pauta sobre o direito das crianças e adolescentes e não sobre a liberdade de escolha das famílias.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Base Nacional Comum Curricular e o Plano Nacional de Educação buscam estabelecer padrões de qualidade mínimos na oferta de serviços educacionais. Sempre por meio de um processo permanente de construção compartilhada de sentidos, de experiências e de conhecimentos, que ocorre em espaços e tempos distintos e na relação entre pessoas.
O papel da escola
Nesse sentido, o papel da escola é muito mais amplo do que o de socialização. A escola é espaço de conhecimento físico, social, emocional, cognitivo e científico. Além de oferecer competências essenciais para a participação plena na sociedade em uma perspectiva cidadã, assim como no mercado de trabalho.
Para todos os estudantes, em especial para aqueles que se encontram em contexto de vulnerabilidade, o acesso à educação escolar tem sido o responsável para o reconhecimento de violações na infância e para o acesso à rede de proteção social. Sendo assim, o ensino domiciliar é uma prerrogativa excludente de milhares de estudantes. Pois desconsidera o papel protetivo e preventivo que as escolas desempenham na vida de crianças e adolescentes.
Para além dos argumentos sociais na defesa da educação escolar, está comprovado que políticas públicas indutoras de acesso e permanência em ambientes escolares são interdependentes e que a escola é um dos poucos fatores capazes de aumentar a riqueza de um país. Esta tese foi ganhadora do Prêmio Nobel em 1979, por Theodore Schultz. Ela comprovou que países mais desenvolvidos economicamente tinham maior investimento em capital humano, predominantemente pela educação escolar. Por outro lado, não há evidências consistentes ou indicadores de desenvolvimento sobre os efeitos da oferta do ensino domiciliar como política pública.
Por fim, o Alana entende que a família é responsável e importante nos processos educativos de crianças e adolescentes. Contudo, a legislação brasileira proíbe o ensino domiciliar. Justamente por entender que o espaço da escola exerce um papel central e insubstituível no cumprimento do dever estatal estabelecido constitucionalmente de garantir o direito fundamental à educação, bem como pela relevância da escola em promover os direitos à convivência comunitária.
Proteger nossas florestas, a saúde do clima, as matas, os rios e as nascentes garante o bem-estar e a segurança de um futuro para as crianças. É a natureza quem chama as crianças para o movimento e a descoberta, nutre seus corpos e mentes e determina a sua sobrevivência no mundo. O contato dos pequenos com o meio ambiente é essencial para a garantia de um desenvolvimento físico e emocional potente e saudável. No entanto, esse direito está sendo constantemente ameaçado.
Em 2020, o Brasil bateu recordes nos índices de queimadas e de desmatamento tanto na região Amazônica como no Pantanal. De tal forma que vem acelerando as mudanças climáticas globais e a poluição do ar local. Hoje, 93% de todas as crianças do mundo já respiram um ar que contém concentrações mais elevadas de poluentes do que a OMS considera seguras para a saúde humana.
Tendo isso em vista, o Alana enviou carta para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Reivindicou esclarecimentos sobre a retomada dos trabalhos do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Além disso, apresentou uma representação para o Ministério Público Federal (MPF) requerendo estruturação de um sistema efetivo de proteção e prevenção do combate aos incêndios florestais.
Proteger nossas florestas atravessa diretamente o direito das crianças à vida, à saúde e ao meio ambiente. É dever do poder público garantir que esse direito seja assegurado com absoluta prioridade, de acordo com a legislação brasileira vigente. Afinal, a proteção da natureza e o fim da poluição do ar gerada pelas queimadas contribuem para a redução dos efeitos das mudanças climáticas. Contribui inclusive para aqueles mais vulneráveis: as crianças.
Muitas são as mãos que constroem, todos os dias, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Hoje, perdemos valiosas mãos que trabalharam sem descanso pela proteção à infância e aos direitos humanos em nosso país. Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Antônio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conselheiro do programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Alana.
Malheiros, foi coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, e professor de três universidades. Ainda, foi presidente por dois mandatos da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo. Uma voz de destaque no sistema de justiça no combate às desigualdades e em defesa dos direitos humanos. Era também o palhaço Totó, que lia histórias e divertia crianças hospitalizadas.
Dizer que a contribuição de Malheiros para os direitos humanos e a infância e adolescência brasileiras foi determinante não é exagero — assim como não é exagero nosso desalento com sua partida. Que seu legado nunca se apague. E mais, sirva de exemplo para que outros surjam a cada dia em busca de uma infância protegida, justa e feliz.
Como favorecer o acolhimento e o clima escolar no retorno do ensino presencial e no ensino remoto? Como garantir o aprendizado de todos em um contexto de acirramento de desigualdades e vulnerabilidades? Essas são apenas algumas das questões a serem debatidas no evento online No Chão da Escola: desafios e aprendizagens no ensino remoto e presencial, iniciativa do Instituto Alana, que acontece entre 26 e 28 de janeiro.
Muitos foram os desafios para a manutenção de vínculos e da parceria entre escola, família e estudantes no contexto da pandemia, afinal, o que pudemos aprender com essa experiência?
A jornada formativa virtual tem em suma o objetivo inspirar e subsidiar a comunidade escolar frente aos novos desafios impostos pela pandemia. E, assim, contribuir com oportunidades formativas que resultem em aprendizagens seguras, acolhedoras e inclusivas para todos os estudantes.
O evento é destinado aos profissionais da educação, como professores, gestores de escola, equipes de apoio escolar e técnicas que atuam em escolas, Secretarias de Educação, Redes de Ensino, organizações sociais, e demais interessados. Tem como foco os desafios pedagógicos emergidos ou acirrados no contexto de pandemia e pós pandemia a partir de 5 eixos temáticos: Vínculo – elos entre escolas e famílias; Acolhimento – escuta, trabalho intersetorial e rede de proteção social; Aprender como um direito de todos; Corpo em movimento – desafios para o desenvolvimento integral; eEsperanças – construindo novos sentidos para a escola.
Confira abaixo a programação completa de No Chão da Escola: desafios e aprendizagens no ensino remoto e presencial.
A inscrição dá acesso a todos os dias do evento – 26, 27 e 28 de janeiro de 2021. As conversas serão online, transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto Alana.
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PROGRAMAÇÃO NO CHÃO DA ESCOLA
26 DE JANEIRO
das 18h às 19h15: Vínculo – elos entre escolas e famílias Quais os desafios e conquistas do vínculo e da parceria entre escola, família e estudantes no contexto atual?
Com Telma Vinha (doutora em educação, pesquisadora e professora da Unicamp – SP), Kátia Schweickardt (professora da UFAM e ex-secretária de educação de Manaus – AM). Mediação de Tereza Perez (educadora e diretora-presidente da Comunidade Educativa CEDAC).
das 19h15 às 20h15: Acolhimento – escuta, trabalho intersetorial e rede de proteção social Como promover o acolhimento sócio emocional de estudantes e professores em um contexto de acirramento das desigualdades e vulnerabilidades?
Com Ingrid Limeira (advogada, conselheira tutelar, especialista em Direitos das Diversidades), Telma Araújo Porto Couto (orientadora pedagógica e Coordenadora do Núcleo de Atendimento Multiprofissional da Rede Municipal de Educação de Jacareí – SP) e Cecilia Motta (bióloga, secretária de educação (MS) e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação). Mediação de Ana Cláudia Leite (pedagoga e consultora de educação e infância do Instituto Alana).
das 20h15 às 20h35: Lançamento Território do Brincar – podcast Brincar em Casa Com a pandemia do Coronavírus e a necessidade de isolamento social, o Território do Brincar em 2020 dedicou-se – a partir da construção de um cuidadoso questionário – a uma escuta online com famílias para compreender pelo contexto de cada criança, de seus ritmos, rotinas e interesses o que havia de espontâneo no brincar. Como resultado da pesquisa surgiu o podcast Brincar em Casa.
Com Renata Meirelles (educadora e codiretora do filme Território do Brincar).
27 DE JANEIRO
das 18h às 19h15: Aprender como um direito de todos Como garantir a aprendizagem de todos, sobretudo dos mais vulneráveis (negros, pobres e crianças com deficiência) no contexto da pandemia? Como desenvolver uma educação inclusiva, seja no ensino remoto, híbrido ou presencial?
Com Ednéia Gonçalves (socióloga, educadora e coordenadora executiva adjunta da ONG Ação Educativa) e Martinha Clarete Dutra (doutora em educação, pesquisadora e consultora em inclusão e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Mediação de Luiz Miguel Garcia Martins (presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e professor – Undime).
das 19h15 às 20h15: Corpo em movimento – desafios para o desenvolvimento integral Como promover o desenvolvimento integral em um contexto de isolamento social? Como priorizar o corpo e a sensorialidade no currículo?
Com Jonailson Jordão Xisto (professor de biologia, premiado no Desafio Criativos da Escola 2019 – AM), André Cyrino (professor de educação fīsica, mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública – CE) e Vasti Ferrari (pedagoga e Secretária de educação em Jundiaí – SP). Mediação de Ivan Claudio Pereira (doutor, professor, Conselheiro na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação)
Das 20h15 às 20h35: Lançamento Percurso Formativo O Começo da Vida 2 Lá Fora
Com Paula Mendonça (assessora pedagógica do programa Criança e Natureza)
28 DE JANEIRO
das 18h às 19h15: Esperanças – construindo novos sentidos para a escola Como aproveitar o contexto de mudança da pandemia e pós pandemia para repensar os sentidos da escola e da educação? Quais esperanças queremos nutrir?
Com Chiqui González (educadora, advogada, dramaturga, ex-Ministra de Inovação e Cultura da Província de Santa Fé). Mediação de Helena Singer (líder de estratégia na Ashoka, consultora em educação e inovação social).
das 19h15 às 19h55: Relato de experiência
Com Lourdes Ramos (professora, orientadora, premiada no Desafio Criativos da Escola 2017), Lúcia Cristina Cortez (gestora escolar de Ensino Fundamental (AM) e vencedora do Prêmio Educador Nota 10) e Rita Jaqueline Morais (Bióloga e professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Novo Hamburgo – RS).
Das 19h55 às 20h35: Encerramento Artístico
Com Mafuane Oliveira (pesquisadora, arte-educadora, contadora de histórias e idealizadora do projeto Chaveiroeiro)
Participe do evento: No Chão da Escola: desafios e aprendizagens no ensino remoto e presencial.
Contar histórias e trocar narrativas com as crianças é uma oportunidade de descobrir o mundo juntos e cultivar vínculos afetivos. Com o intuito de nutrir a criação desses laços no dia a dia das famílias e valorizar a força das narrativas orais com os filhos, netos, sobrinhos e alunos, o Alana convida os adultos e toda a criançada a se aventurar por meio da escuta e da imaginação na áudio-série “Pirimbim”.
Produzida pela produtora Junglebee, em parceria com a plataforma Orelo, distribuida pela Flow e com o patrocínio do Instituto Alana, a série estreia nesta terça-feira, dia 15 de dezembro. O podcast conta com 12 episódios de 10 minutos cada e poderá ser ouvido com exclusividade no aplicativo Orelo e no site do projeto:
A distribuidora Flow tem compromisso com a democratização de acesso. Assim, a áudio série também estará disponível com ferramentas de acessibilidade incluindo tradução em LIBRAS e legendas descritivas em português.
Criada pelo compositor e roteirista Fernando Salem (“Cocoricó” e “Castelo Rá-Tim-Bum”), pelo diretor de cinema e artista multimídia Tadeu Jungle e pelo empreendedor social, cineasta e CEO do Alana Marcos Nisti. “Pirimbim” conta a história de uma pequena chácara encantada, onde três crianças descobrem o mundo com a ajuda de um livro mágico.
O maestro e compositor Luiz Macedo, autor de trilhas como as do Castelo Ra-tim-bum, Disney Clube e De Onde Vem assina a trilha sonora. Em meio a músicas e histórias fascinantes, Zizi, Felipe e Aninha se aventuram por narrativas que atravessam temas como: Meio Ambiente, Integração Social, História Cultural, Ciência e Tecnologia, sempre de forma descontraída e em uma linguagem acessível.
O projeto
O projeto foi criado com apoio de consultorias com especialistas da área de pedagogia e inclusão social. E tem o compromisso de abraçar a pluralidade da cultura brasileira e da infância. Essa missão se faz presente desde a criação dos personagens da série, até a construção das narrativas ao longo dos episódios.
Zizi, por exemplo, é a caçula do grupo e uma criança com Síndrome de Down. Leda, por sua vez, uma mãe, cientista e grande contadora de histórias. Ela veio da Angola para o Brasil ainda jovem, trazendo diferentes perspectivas sobre cultura e ancestralidade para a turma.
Além disso, a escolha de desenvolver um produto sonoro também apresenta uma alternativa ao entretenimento em telas. O que é um estímulo para que a criatividade e imaginação das crianças alcancem longos voos.
Neste fim de ano, “Pirimbim” é o nosso presente para que famílias possam fortalecer e valorizar seus laços de afeto, mesmo de longe. Para que se encantem juntos pelas invenções dos seres humanos e estendam essas aventuras através da contação de histórias para além da série.
