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Cultura da infância é tema de Fórum no Rio

Nos dias 23 e 24 de setembro foi realizado o Fórum Nacional Cultura Infância, iniciativa do Ministério da Cultura por meio da Secretaria das Políticas Culturais e Secretaria da Cidadania e Identidade Cultural, dentro da programação do 12º FIL – Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens. O Fórum teve como objetivo propor a revisão do Plano Nacional de Cultura (PNC) por meio da sistematização e definição de metas e diretrizes para a Cultura Infância*.

Os participantes elaboraram diretrizes e metas para o Plano Nacional de Cultura, vigente até 2020, a partir dos eixos espaço, tempo, linguagens e educação, além de uma Carta Pública do Rio para Cultura Infância, que sintetiza as discussões do Fórum e elenca prioridades para a cultura da infância no Brasil.

Ana Claudia Leite, coordenadora de Educação e Cultura da Infância do Alana, participou do Fórum, contribuindo na definição das diretrizes e metas para o PNC e na elaboração dessa carta. “Tivemos a oportunidade de consolidar o trabalho de vários anos em diretrizes e metas claras e concisas, que fortalecem a cultura infância no PNC, deixando mais explicitas as necessidades e demandas da infância brasileira no âmbito da cultura e na sua interface com a educação”, afirmou.

O Alana também esteve representado em duas mesas de debate do Fórum, além de promover a exibição do filme Tarja Branca – A Revolução que Faltava, da produtora Maria Faria Filmes, e de curtas do projeto Território do Brincar. A mesa “A Linguagem e Experiências”, contou com a participação do diretor do filme Tarja Branca, Cacau Rhoden, de Alemberg Quindins, da Fundação Casa Grande, e mediação de Patricia Durães.

A mesa “A Criança em Primeiro Lugar” foi composta por Renata Meirelles, idealizadora do projeto Território do Brincar, e Flávio Paiva, autor, compositor e jornalista, e mediação de Lais Fontenelle, psicóloga do Instituto Alana. De acordo com Lais, todos devem ser agentes de transformação e mobilização para fazer valer a premissa do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.

*A Cultura Infância acolhe manifestações e processos culturais e artísticos produzidos por crianças, adolescentes e adultos, além de processos de participação e criação coletiva, que visam investigar e pensar a infância.

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Criança e Consumo participa de sessão da ONU

Advogado Pedro Hartung destacou a influência e os impactos da comunicação mercadológica dirigida a crianças na mídia digital e em novas tecnologias.

No dia 12 de setembro, durante a 67ª sessão do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, realizado em Genebra, aconteceu o Day of General Discussion* 2014 sobre mídias sociais e os direitos da criança. O principal objetivo dessa discussão foi compreender melhor os efeitos do envolvimento de crianças em mídias sociais e nas novas tecnologias de informação e comunicação tecnologias, para entender o impacto e a função dos direitos da criança nessa área e desenvolver estratégias para maximizar as oportunidades online para crianças e, ao mesmo tempo, protegê-las de riscos e possíveis perigos.

Entre os participantes estavam representantes de Estado, ONGs, mecanismos de direitos humanos da ONU, agências e conselhos especializados da ONU, instituições nacionais de direitos humanos, o setor privado, especialistas e crianças.

O advogado do projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, e conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) Pedro Hartung participou da sessão e destacou a influência e os impactos da comunicação mercadológica dirigida a crianças, especialmente aquelas com menos de 12 anos, em mídias sociais e nas novas tecnologias de informação e comunicação.

“O marketing direcionado a crianças pode ter impactos negativos graves em seu desenvolvimento saudável, pois ele intensifica e agrava problemas sociais sérios e altamente complexos, como obesidade infantil, violência e insustentabilidade ambiental”, afirmou Pedro em seu discurso. “Precisamos proteger para promover — proteger a vulnerabilidade das crianças contra o marketing para promover seus direitos e sua liberdade no mundo digital”, concluiu.

Nesse sentido, as sugestões e recomendações apresentadas pelo advogado Pedro Hartung ao Day of General Discussion 2014, por meio de uma manifestação oficial, foram para que o Comitê dos Direitos da Criança: realize uma discussão aprofundada acerca da comunicação comercial dirigida às crianças e seus efeitos; recomende aos Estados-membros a regulação restritiva do direcionamento de comunicação comercial às crianças menores de 12 anos de idade em todas as mídias; recomende aos Estados-membros a criação de mecanismos para avaliação da efetividade da regulação restritiva do direcionamento de comunicação comercial às crianças menores de 12 anos de idade em todas as mídias.

* O Day of General Discussion é uma reunião pública aberta a representantes do governo, órgãos e agências especializadas da ONU, mecanismos de direitos humanos da ONU, instituições de direitos humanos, organizações não-governamentais e outros indivíduos ou organizações interessadas. O objetivo é melhorar a compreensão do conteúdo e das implicações dos tratados de direitos humanos da ONU e como eles se relacionam a artigos ou tópicos específicos.

Foto: UN Photo / Jean-Marc Ferré

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Instituto Alana participa da Virada Sustentável 2014

Evento que acontecerá de 27 a 31 de agosto com programação gratuita e diversificada contará com Feira de Trocas de Brinquedos, exposição do Território do Brincar, bate-papo sobre consumo e negócios sociais, apresentação da Banda Alana e Cia. Brasilidança e exibição do filme Tarja Branca.

A quarta edição da Virada Sustentável, que começa no dia 27 de agosto, conta com a presença de empresas, escolas e universidades, ONGs, órgãos públicos, coletivos de cultura, para participar de quatro dias de imersão em temas como biodiversidade, cidadania, resíduos, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente e economia verde. O evento acontece em diversos pontos de São Paulo. A programação do Instituto Alana estará concentrada quase toda na Praça Victor Civita, com entrada aberta e gratuita.

Para o Alana, ser parceiro da Virada Sustentável é fundamental para fortalecer a ideia de uma outra cidade possível. “Ocupar os espaços públicos, parques e praças com uma programação tão bacana reafirma a necessidade de pensarmos sustentabilidade de um jeito mais amplo”, afirma Carolina Pasquali, coordenadora de comunicação e mobilização do Alana.

A Exposição Território do Brincar, que apresenta brinquedos e brincadeiras de crianças brasileiras, terá sua abertura dentro da Virada Sustentável, no dia 27/08, às 18h, no Espaço Expositivo Permanente da Praça Victor Civita. Ela poderá ser visitada do dia 28 ao dia 31 de agosto, das 9h às 19h.

Na sexta-feira, 29 de agosto, às 14h, o GIFE organizará uma roda de conversa no Itaú Cultural sobre como soluções inovadoras e negócios sociais estão transformando as cidades. A apresentação será feita pela Mariana Moraes (GIFE), a contextualização por Maure Pessanha (Artemisia) e Ricardo Mastroti (Yunus Social Business), experiências por QEdu (Fundação Lemann) e (Vivenda) e comentários por Marcos Nisti (Instituto Alana/Maria Farinha).

No mesmo dia, o Instituto Akatu realizará a roda de conversa “Sonho e prática: como educar para estilos mais sustentáveis de vida?”, na Escola São Paulo, das 15h às 17h. Participarão da roda Silvia Sá (Instituto Akatu), Kelly Marchi (Fundação SOS Mata Atlântica) e Ana Claudia Leite (Instituto Alana).

No sábado, 30 de agosto, acontece no Deck de Madeira da Praça Victor Civita, das 10h às 13h a Feira de Troca de Brinquedos. Às 12h a Banda Alana se apresentará e, às 15h, será a vez da da Cia. Brasilidança. Já no fim da tarde, ainda no dia 30, às 18h30, acontece o Cine na Praça, no Palco. Será exibido o documentário Tarja Branca seguido de bate-papo com o diretor Cacau Rhoden.

Ainda durante a Virada Sustentável, o Instituto Alana participará da iniciativa Causa+Arte, que contempla um circuito de instalações criadas por artistas e coletivos, com a proposta de traduzir, por meio da arte, os conceitos e a missão de algumas organizações. O artista responsável por representar os conceitos do Alana será Binho Ribeiro, um dos pioneiros do street art no Brasil. As instalações serão expostas no Parque Ibirapuera.

Serviço

De 28/08 a 31/08, das 9h às 19h
Exposição Território do Brincar
Praça Victor Civita

Dia 29/08 (sexta-feira), às 14h
Roda de conversa: Como soluções inovadoras e negócios sociais estão transformando as cidades.
Itaú Cultural
Avenida Paulista, 149 – Bela Vista

Dia 29/08 (sexta-feira), das 15h às 17h
Roda de Conversa: Sonho e prática: como educar para estilos mais sustentáveis de vida?
Auditório da Escola São Paulo
R. Augusta, 2239 – Cerqueira César

Dia 30/08 (sábado), a partir das 10h
Praça Victor Civita
Feira de Trocas de Brinquedos, das 10h às 13h
Apresentação Banda Alana, às 12h
Apresentação Cia Brasilidança, às 15h
Exibição de Tarja Branca seguida de bate papo com o diretor, às 18h30

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Férias de julho no Museu de Arte Moderna

Banda Alana e Feira de Trocas de Brinquedos agitam as férias no Museu de Arte Moderna (MAM), no Ibirapuera

Durante todos os sábados do mês de julho, as crianças que foram ao Parque do Ibirapuera puderam trocar seus brinquedos usados e redobrar a diversão. Ao longo do mês, mais de 70 crianças participaram ativamente das trocas e saíram do Parque com muito mais do que um brinquedo novo: saíram com a experiência de negociar uma troca, de perceber o real valor das coisas, de socializar com outras crianças e de se divertir ao escolher o que levar.

No último sábado, para encerrar o mês, a Banda Alana fez uma apresentação especial para o público infantil. No repertório, canções de Gilberto Gil, Chico Buarque e Palavra Cantada.

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Catraca Livre e Alana lançam Catraquinha

Canal sobre infância no Catraca Livre representa o olhar do Alana para a criança

No dia 18 de maio, o Catraca Livre e o Alana lançaram o Catraquinha, um canal sobre infância que traz um conteúdo focado em fomentar que as cidades sejam mais acolhedoras às crianças e à infância. Este projeto quer subverter a lógica de ocupação do espaço público nas maiores cidades brasileiras, empoderando famílias para que se apropriem das cidades e passem a usá-las para a inclusão social, cultural e de saúde das crianças.

Nesse sentido, um dos parceiros do canal é o Quintal de Trocas, o primeiro site do Brasil focado no compartilhamento de objetos para crianças. O site é lúdico e incentiva os pequenos a terem o hábito do consumo consciente. Para entrar na brincadeira, é necessário escolher os filtros por idade, tipo, marca, entre outros. Todos os itens são acompanhados por fotos e uma descrição detalhada do estado em que se encontram.

O canal foi lançado durante o Slow Kids. “Acreditamos que o acesso das crianças a recursos que são vitais para o seu bem-estar e para que se desenvolvam em sua máxima potência – incluindo bens sociais, culturais e ambientais – é essencial para que nossa sociedade caminhe para um futuro mais justo”, afirma Carolina Pasquali, coordenadora de comunicação do Alana.

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Carta a CEO do McDonald’s pede que Ronald saia das escolas

Instituto Alana e outras 47 organizações de oito países enviam carta ao presidente do McDonald’s cobrando que a empresa defina seu posicionamento em relação à comunicação mercadológica no ambiente escolar.

Um discurso do CEO do McDonald’s, Don Thompson, em que afirma que “você nunca vai ver o Ronald McDonald’s dentro de escolas”, motivou uma campanha articulada entre 48 organizações de oito países. A ação culminou com o envio de uma carta em 29 de julho à empresa pedindo explicações sobre o posicionamento – dúbio – já que o palhaço continua atuando no ambiente escolar.

A carta é assinada pela ONG norte-americana Campaing for a Commercial-Free Childhood (CCFC), pelo Instituto Alana, Idec, Proteste, Consumers International e diversas outras organizações.

O documento pede que o McDonald’s esclareça a fala de seu presidente, já que o Ronald continua atuando em escolas. Pede, também, que essa nova política – caso essa seja uma nova política da empresa – seja amplamente divulgada e incorporada por todas as redes de franquias do McDonald’s no mundo.

Para Isabella Henriques, diretora do projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, as visitas do Ronald McDonald em escolas exploram a vulnerabilidade infantil, além de violar as normas brasileiras. “As crianças não conseguem discernir o que é publicidade do que é conteúdo. Nas escolas a situação é ainda mais grave, porque é como se a instituição estivesse validando a marca. Para nós, a publicidade nas escolas é absolutamente inaceitável, como claramente afirma a resolução 163 do Conanda. Em outras palavras, tal ação descumpre normas e regulações brasileiras”, afirma Isabella.

Ministério da Educação enviou uma nota técnica às secretarias de educação de todo o Brasil, observando a restrição apontada pela Resolução do Conanda e determinando que as escolas mantenham-se livres de publicidade. Mesmo assim, é comum ainda encontrar shows “educativos” que expõem os alunos às marcas e promovem hábitos de vida não-saudáveis, conforme denunciamos.

Acompanhe a ação:

– Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Mc Donald’s) – Show do Ronald

Foto: Escola Tristão de Athayde

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MEC pede o fim da publicidade nas escolas

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), elaborou uma Nota Técnica visando a implementação da Resolução 163/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – que considera abusiva a publicidade e a comunicação mercadológica dirigidas às crianças – em todas as unidades escolares das redes municipais e estaduais de ensino.

A Resolução 163, em seu art. 2º, § 3º, considera abusivas “a publicidade e a comunicação mercadológica no interior de creches e das instituições escolares da educação infantil e fundamental, inclusive em seus uniformes escolares ou materiais didáticos”.

Em Nota Técnica, divulgada por ofício aos secretários estaduais e municipais de educação, o MEC afirma que o espaço escolar é destinado à formação integral das crianças e dos adolescentes não devendo, portanto, permitir sua utilização para a promoção e veiculação de publicidade e de comunicação e de comunicação mercadológica de produtos e serviços, seja ela direta ou indireta (por meio de apresentações, jogos, atividades, brincadeiras promocionais patrocinadas por empresas que tenham algum tipo de aparente proposta educacional).

De acordo com a diretora do Instituto Alana Isabella Henriques, a escola é o segundo espaço de socialização da criança depois da família e deve ser valorizada como tal. “Na imensa maioria das vezes, as ações publicitárias que acontecem dentro do ambiente escolar são apresentadas como educacionais e, também por isso e por serem geralmente gratuitas, as próprias escolas e as famílias acham divertidas, não param para pensar no impacto que isso terá na formação das crianças”, explica.

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Instituto Alana assina moção de apoio ao Conanda

O Instituto Alana assinou uma moção de apoio à Resolução 163/2014 do Conanda (Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente), que considera abusiva a publicidade e a comunicação mercadológica dirigidas às crianças.

Além do Alana, outras 44 instituições também assinam o documento, como World Public Health Nutrition Association (WPHNA), PROTESTE, Procon Carioca, Procon de São Paulo, Obesity Policy Coalition Australia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (Sinesp), entre outros.

O texto do Conanda foi publicado no Diário Oficial da União no dia 4 de abril. O Conselho considera que a publicidade dirigida às crianças violam o respeito e a condição delas de serem pessoas em desenvolvimento, logo, mais vulneráveis à persuasão. Além disso, o marketing de alimentos e bebidas com alto teor de sódio, açúcar e gorduras contribui para o aumento dos níveis de obesidade infantil.

O Conanda, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, é o órgão responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Composto por representantes de entidades da sociedade civil e de ministérios do Governo Federal, tem, entre suas atribuições, a elaboração de normas – a exemplo da Resolução 163/2014 – para efetivação das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal.

Leia a moção na íntegra aqui.

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Semana Mundial do Brincar celebra a criança

Evento, que tem como um de seus parceiros o Instituto Alana, acontece em várias cidades e deve reunir 200 mil pessoas

Imagine que durante uma semana, crianças de vários cantos do Brasil encontrem espaço para participar de oficinas, cantar, fazer teatro, dançar, ter aula de circo, ouvir histórias. Os adultos, por sua vez, poderão ao mesmo tempo discutir e debater a importância das brincadeiras para as crianças – e como respeitar este momento. Pois assim será a Semana Mundial do Brincar, evento que acontece entre 25 e 31 de maio e tem como tema “Brincando juntos, todos ganham”. A expectativa é reunir 200 mil pessoas em centenas de atividades pelo país.

O Instituto Alana é um dos parceiros do evento e estará presente de duas maneiras: através de ações no Jardim Pantanal e com a Exposição do Território do Brincar.

Entre os dias 25 e 31 de maio, o Jardim Pantanal será palco de várias brincadeiras, como corrida de saco, corda, amarelinha, lencinho branco, pião, bola de gude, atividades de leitura, contação de histórias com origami. Haverá também roda de capoeira, ciranda, Feira de Troca de Brinquedos com oficina de brinquedos, pintura de rosto, oficina de grafite e o Dia do Desafio no Sesc Itaquera. A Cia. Teatral aos Quatro Ventos fará uma apresentação.

A Exposição do Território do Brincar, que está na Faculdade de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo (EEFE-USP), também faz parte do evento. E, dentro da exposição, entre os dias 26 e 28 de maio, haverá a Ciranda de Memórias, um espaço lúdico onde serão coletados depoimentos sobre memórias de infância do público presente.

A exposição tem quatro recortes: Casinhas, Carrinhos, Barquinhos e Pular Elástico, com painéis de fotos e frases de crianças, vídeos, acervo de brinquedos, receitas de comidinhas entre outros materiais do universo infantil. Todo o material foi coletado de abril de 2012 a dezembro de 2013, quando a educadora Renata Meirelles e o documentarista David Reeks percorreram diversas regiões brasileiras, incluindo comunidades rurais, indígenas, quilombolas, grandes metrópoles, localidades no sertão e no litoral, revelando o país através dos olhos das crianças e realizando um trabalho de escuta, intercâmbio de saberes, registro e difusão da cultura infantil. O Território é uma co-realização do Instituto Alana, com coordenação da Renata e do David.

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I Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar

Entre os dias 22 e 24 de abril aconteceu em São Paulo o I Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar – uma iniciativa do Instituto Alana com apoio do Sesc-SP. O evento reuniu especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao art. 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.

A noite de abertura, cujo tema foi “Criança em primeiro lugar”, teve como palestrantes o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Antonio Carlos Malheiros; o pediatra e ex-reitor da Unicamp José Martins Filho e o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos Marcelo Nascimento. A mediação foi feita pelo promotor de justiça aposentado Munir Cury e o jurista Dalmo Dallari fez uma participação remota.

O tema do segundo dia foi “Quem é a criança brasileira?”. Participaram da mesa o psicanalista César Ibrahim; o escritor de livros infantis Ilan Brenman; a pesquisadora Irene Rizzini e a educadora Renata Meirelles. Os debatedores traçaram o perfil da criança brasileira sob o ponto de vista psicológico, contemporâneo, histórico e antropológico, respectivamente. O economista Ladislau Dowbor foi o mediador dessa manhã.

Já o terceiro e último dia tratou sobre “As crianças, a mídia e a cidade”, e teve como palestrantes o representante do Conanda Diego Medeiros, o professor de ética Julio Pompeu; o urbanista João Sette Whitaker; Rodrigo Nejm da ONG Safernet e Salomão Ximenes da ONG Ação Educativa. A debatedora foi a especialista em sustentabilidade Rachel Biderman e o filósofo Clóvis de Barros Filho fez uma participação remota.