Autor: Fernanda Miranda

Elas são as mais afetadas, as menos responsáveis pelas mudanças climáticas e não têm sido ouvidas ou priorizadas nas discussões e negociações da COP

Quase metade das crianças do mundo – 1 bilhão do total de 2,2 bilhões – vive em condições de risco climático extremamente elevado, ou seja, em áreas sujeitas a enchentes, ondas de calor e outros fenômenos severos, segundo o UNICEF. Não é só: mais de uma em cada quatro mortes de crianças com menos de 5 anos está direta ou indiretamente relacionada com riscos ambientais.

Problemas como poluição do ar, contaminação da água, escassez de alimentos ou precariedade no saneamento e higiene em decorrência da emergência climática gerada pelo consumo e pelo modo de produção de bens e alimentos, atingem as crianças mais duramente, provocando problemas que podem perdurar por toda a vida.

Embora já bastante afetadas e sem ter qualquer responsabilidade pelo estado atual das coisas, as crianças não são ouvidas ou priorizadas nas discussões e negociações da COP, ou Convenção das Partes, as reuniões anuais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), na qual países membros tratam do tema e fecham acordos com o objetivo de frear o aumento da temperatura da Terra, diminuindo o impacto para as pessoas e o meio ambiente.

Até o momento, nenhuma decisão tomada no âmbito da COP se concentrou na proteção de crianças e adolescentes frente à crise climática. E apenas 2,4% dos principais fundos climáticos multilaterais apoiam programas que levam essa população em conta. A proposta para a COP28, que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, é mudar essa realidade e começar a construção de uma COP das Crianças.

Alinhado com organizações internacionais de referência, o Alana vem abrindo espaços de incidência direta nas negociações e de articulação para que planos de adaptação e mitigação passem a considerar as necessidades específicas das crianças e a contemplá-las de forma ampla, observando direitos e interesses, além de ouvi-las nos espaços de debate e incluí-las nos acordos firmados. 

“Uma COP das Crianças daria visibilidade ao impacto da crise climática nas vidas e nos direitos de crianças e adolescentes, com reflexo nos compromissos de países, especialmente do Brasil rumo à COP30, de empresas e de fundações filantrópicas. Crianças e adolescentes já têm contribuído ativamente por ações climáticas. Agora precisamos ouví-las e incluí-las de fato nas decisões globais”, diz JP Amaral, gerente de Meio Ambiente e Clima do Alana.

A própria Convenção sobre os Direitos da Criança, instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, ratificado por 196 países, dispõe sobre a participação delas em assuntos que as envolvem. Segundo o Artigo 12, “os Estados Partes devem assegurar à criança que é capaz de formular seus próprios pontos de vista o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela, e tais opiniões devem ser consideradas, em função da idade e da maturidade da criança”.

Na COP27, que aconteceu em 2022, no Egito, o Alana conseguiu resultados significativos, com a campanha #KidsFirst, como a inclusão histórica de diversas medidas a respeito das crianças na decisão final. Agora, é a vez de construir um Plano de Ação para as Crianças, em inglês, Children’s Action Plan (CAP). Na COP28, o objetivo será consolidar politicamente esse plano, focando no diálogo com a presidência, a cargo dos Emirados Árabes, e na articulação com outros países do endosso a essa pauta.

Um Plano de Ação para as Crianças estabeleceria objetivos e atividades em áreas prioritárias destinadas a promover o conhecimento e a compreensão da ação climática sensível às crianças, levando em conta não apenas direitos, mas também suas vozes, por meio da participação plena, igualitária e significativa no processo da UNFCCC.

Na UNFCCC, as Partes devem trazer coerência entre a agenda climática, o trabalho do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o Comentário Geral 26, que trata sobre os Direitos da Criança e o Meio Ambiente, com foco especial nas Mudanças Climáticas, e o foco renovado do Secretário-Geral da ONU nas crianças, nos jovens e na equidade intergeracional

Seis objetivos do Plano de Ação para as Crianças

1. Participação e liderança das crianças

As delegações das Partes que trabalham na COP devem permitir a participação das crianças em todos os processos, como parte da delegação nacional oficial, e criar espaço e oportunidade para a participação segura e significativa das crianças como Observadores. Para que suas vozes sejam ouvidas, é necessário realizar uma avaliação de riscos e desenvolver um plano abrangente de proteção, bem como garantir que a informação relacionada com a segurança e a proteção seja adequada e acessível às crianças. Há conhecimentos e boas práticas na comunidade dos direitos da criança sobre metodologias apropriadas e eficazes para a participação significativa e acessível que poderiam ser utilizadas – a cooperação internacional com organismos relevantes poderia apoiar esse processo de aprendizagem institucional.

2. Formação, geração de conhecimento e comunicação

A Ação para o Empoderamento Climático (ACE) é adotada pela UNFCCC e abrange a capacitação de todos os membros da sociedade para se envolverem na ação climática por meio da educação, formação, sensibilização pública, participação pública, acesso público à informação e cooperação internacional. A agenda da ACE deve passar a considerar as necessidades e prioridades das crianças e a participação delas deve ser garantida nas negociações. Além disso, o Plano de Ação para as Crianças contribuirá para a implementação das medidas relacionadas a elas, definidas no plano de ação do ACE na COP27, que inclui organização de uma sessão conjunta para discutir formas de melhorar a compreensão do papel das crianças na aceleração da implementação do ACE; promoção de redes e plataformas regionais e locais que apoiem o ACE, incentivando o envolvimento das crianças; e mapeamento e compilação de diretrizes e boas práticas existentes no que diz respeito à educação infantil e ao empoderamento na ação climática, com especial atenção dada à igualdade de gênero e à inclusão de pessoas com deficiência.

3. Local da COP adequado para crianças

A UNFCCC e a Presidência da COP devem garantir a participação das crianças antes, durante e depois da reunião, criando espaço e oportunidades para uma colaboração segura e significativa das crianças em todas as discussões, painéis e processos. É necessário estruturar e implementar procedimentos e políticas de salvaguarda da criança. As COP podem ser estressantes, com negociações intensas, em locais grandes e barulhentos e longos encontros. Por isso, o bem-estar das crianças precisa ser considerado e apoiado. Assim como os riscos relacionados com viagens, privacidade, bullying, intimidação e exposição em meios de comunicação. É necessário trabalhar em conjunto com as crianças para definir esses riscos e estratégias de mitigação, bem como criar um local convidativo para as crianças e seus cuidadores. Nessa direção, o relatório COP Fit for Children traz uma avaliação e recomendações com a experiência de COPs passadas.

4. Implementação e medidas de ação climática sensíveis às crianças

Colocar a defesa dos direitos das crianças como central na resposta às alterações climáticas, em um âmbito abrangente, incluindo adaptação, mitigação, financiamento e perdas e danos, destacando também áreas de ações futuras (por exemplo, ação climática baseada nos oceanos, que visa proteger e restaurar a saúde dos ecossistemas marinhos e construir uma economia oceânica sustentável), com igual atenção a iniciativas impulsionadas pela tecnologia e abordagens baseadas na natureza às alterações climáticas. Os planos de ação climática devem garantir que o cuidado de crianças pequenas seja uma prioridade, incluindo saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança, proteção e aprendizagem precoce, incluindo educação ecológica precoce.

5. Medidas em resposta às crianças afetadas pela desigualdade e pela discriminação

Garantir que crianças de comunidades marginalizadas ou em situações vulneráveis, nas quais as desigualdades e a discriminação cruzadas exacerbam os danos dos impactos climáticos sejam devidamente consideradas. Assegurar também sua participação equitativa, para que sejam incluídas nas respostas globais às alterações climáticas. Utilizar para tanto a compilação e análise de dados que incluam idade, gênero e deficiência da criança.

6. Monitoramento e reporte

Melhorar o acompanhamento da implementação de medidas em resposta às necessidades e aos interesses das crianças e à coerência entre a agenda climática, o trabalho do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e o foco renovado do Secretário-Geral da ONU para crianças, jovens e equidade intergeracional incorporando um maior foco nos direitos das crianças no processo da UNFCCC. Os relatórios precisam garantir um prazo e uma frequência para avaliar constantemente e informar a comunidade sobre os resultados das ações implementadas pelas Partes em relação aos direitos das crianças.

A 28ª Conferência do Clima da ONU (COP28)  é uma nova chance de as crianças terem seus direitos, incluindo o de participação, integrados à ação climática

As crianças são um terço da população mundial – em vários países, especialmente aqueles mais expostos aos impactos climáticos, chegam a ser metade – e, apesar disso, estão sendo deixadas para trás nas ações de combate à crise do clima. Mais de um bilhão de crianças vivem em áreas de risco climático extremo, segundo o UNICEF, porém apenas 2,4% do financiamento dos principais fundos climáticos multilaterais podem ser classificados como sensíveis a elas. Também é assim com as Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs: menos de 50% colocam meninas e meninos como prioridade. As NDCs são as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, estabelecidas para cada país dentro do Acordo de Paris, em 2015.

Com o tema Balanço Global (em inglês Global Stocktake (GST)), a Conferência do Clima da ONU (COP28) acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. É uma nova chance de as crianças terem seus direitos – incluindo o de participação – integrados à ação climática e às negociações da UNFCCC, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na sigla em inglês. 

• Veja também: COP28 vai ser uma grande DR global. E como ficam as crianças?

Por meio de seus negociadores, os países terão a oportunidade de colocar as crianças no centro de tomadas de decisão que combatam as alterações climáticas e reforcem respostas a outras questões relevantes para os seus direitos, como insegurança alimentar e hídrica, poluição atmosférica e perda de biodiversidade, além de pobreza, deslocamentos forçados e falta de assistência em saúde e de educação. 

Foi apenas na COP27, 30 anos após o início dos debates da UNFCCC, que crianças e jovens foram reconhecidos formalmente como agentes de mudança. O texto aprovado no Egito, em 2023, recomenda que meninos e meninas estejam presentes como representantes e negociadores em delegações nacionais e na concepção e implementação de políticas e ações de combate às mudanças do clima. Porém, nenhuma decisão específica centrada na proteção deles foi tomada até hoje.

Em Dubai, a Children’s Environmental Rights Initiative (CERI), coalizão global para os direitos ambientais das crianças, da qual o Instituto Alana faz parte, vai articular politicamente o Plano de Ação para as Crianças (ou em inglês, Children’s Action Plan), que precisa de apoio da ONU e de outras Partes interessadas para fazer valer os direitos das crianças e do meio ambiente e dar continuidade ao trabalho. Colocar as crianças nas discussões e declarações reforça a urgência de tratar de direitos, equidade intergeracional e incentiva o reconhecimento de outras Partes à questão. Outro ponto crucial é distinguir, em debates e documentos, as crianças e os jovens na abordagem de desafios, vulnerabilidades e questões específicas enfrentadas por elas.

• Leia mais (em inglês) sobre a estratégia da coalizão CERI para a COP 28

Com os efeitos das alterações climáticas pesando em todos os aspectos da vida de todas as pessoas, especialmente as que fazem parte dos grupos mais vulneráveis aos efeitos dessa crise, como as crianças, torna-se cada vez mais urgente e necessário um grande esforço transversal para observar os direitos delas dentro dos processos da UNFCCC. Para auxiliar nessa operacionalização, as Partes devem considerar programas de ação mais abrangentes e que tragam pontos específicos relacionados à conexão entre os direitos das crianças e as mudanças climáticas, aos moldes do Plano de Ação sobre Gênero ou do Plano de Trabalho de Glasgow para Ações de Empoderamento Climático. 

O que negociadores devem fazer para que crianças sejam prioridade no debate climático?

No texto final

Reconhecer a vulnerabilidade específica das crianças e sugerir ao SBI, o órgão de implementação, que promova o diálogo entre especialistas sobre crianças e alterações climáticas no SB60, em junho de 2024.

Balanço Global

Solicitar que dados sejam compilados por idade e gênero para uso e divulgação, além da inclusão de medidas que garantam os direitos  das crianças na ação e nas políticas climáticas, incluindo as NDCs. Também destacar a necessidade de uma participação significativa e segura das crianças nos processos de tomada de decisão em todos os níveis.

Financiamento climático

Revisão abrangente do Comitê Permanente de Finanças (na sigla em inglês, SCF) para garantir os direitos das crianças. Integrar dispositivos relativos aos direitos das crianças no trabalho dos Fundos e na assistência aos países em desenvolvimento no cumprimento de seus compromissos de ação climática, por meio de conselheiros de entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC. Incorporar janelas de financiamento específicas dedicadas às crianças e buscar resultados sensíveis ao gênero dentro da nova meta global de financiamento climático (na sigla em inglês, NCQG).

Adaptação

Dentro do Objetivo Global de Adaptação (na sigla em inglês, GGA), avançar nas estratégias dando enfoque nos direitos das crianças e na identificação de metas globais por tema.

Perdas e danos

Incluir os direitos das crianças na governança financeira de perdas e danos e nos processos de tomada de decisão, contribuindo para respostas mais equitativas e eficazes.

Transição justa

Priorizar a ação climática que proteja o direito das crianças a um ambiente saudável, implementar estratégias de proteção social que considerem as crianças e a erradicação da exploração infantil, e reconhecer o valor da economia do cuidado.

Agricultura, pesca e segurança alimentar

Considerar os direitos das crianças dentro da produção e do consumo de alimentos, nutrição, além dos direitos culturais, e garantir que a ação climática baseada nos oceanos promova também a proteção dos direitos das crianças.

Em encontro sediado pelo Alana, com a participação de entidades independentes, foram levantados os grandes temas a serem discutidos na Conferência do Clima da ONU (COP28), que acontece em Dubai, a partir do dia 30 de novembro

“Guarde bem esta sigla: GST (do inglês “global stocktake” e, em português, “balanço global”). É o que de mais importante deve acontecer na próxima COP”, disse Caroline Prolo, co-fundadora da LA CLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), a primeira associação de advogados sobre mudanças climáticas na América Latina, em referência à Conferência do Clima da ONU (COP), que ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. A fala foi feita no último dia 16 em um encontro preparatório que aconteceu na sede do Alana, em São Paulo, com a participação de várias organizações que farão parte da comitiva brasileira. 

Na COP28, pela primeira vez, cada país deverá apresentar os seus balanços e metas, demonstrando se atendem o que foi firmado em 2015, no Acordo de Paris. Naquela ocasião, todos se comprometeram a, até a metade deste século, evitar o aumento da temperatura da Terra ou mantê-lo abaixo de 1,5°C em relação à era pré-industrial; a construir planos e ações de resiliência e adaptação; e a manter fluxos financeiros visando eliminar o uso de energia à base de petróleo. “Vai haver uma grande DR (sigla para discussão de relacionamento), uma espécie de terapia coletiva. Será a hora de lavar a roupa suja”, afirmou Caroline Prolo.

Isso porque estamos bem longe de atingir esses objetivos. A verdade é que, de 2015 para cá, não só não se reduziu o nível de emissões de gases que provocam o aquecimento da Terra, como elas cresceram. Assim, representantes de países, organizações não governamentais e empresas devem se reunir na conferência para entender se, diante dos balanços globais, no ritmo em que vamos, será mesmo possível manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, quanto deve ser investido para que isso aconteça e quem fará esses investimentos.

Claudio Angelo, jornalista do Observatório do Clima, que está indo para sua 11^a COP, explicou que “as COPs, em geral, desorientam as pessoas”. “Trazem tanta informação, que você não percebe o essencial. E o essencial é que não está se fazendo rigorosamente nada para combater a crise do clima”. Ele lembrou que a sociedade civil deve estar atenta às negociações. “Entre os cenários avaliados, havia o chamado RCP 8.5, que era cada um por si: produção e consumo de combustíveis fósseis e desmatamento, tudo de acordo com os sonhos mais loucos da economia, sem combater a mudança climática”, disse. Nesse contexto, o mundo aqueceria algo entre 4^oC e 4,5^oC, dentro das perspectivas mais conservadoras. “O que aconteceu nesses 28 anos de COPs é que elas já nos tiraram dessa trajetória de 4^oC. Estamos agora em uma trajetória de 2,5^oC a 3^oC”, explicou.

• Veja também: O que é Justiça Climática e qual é sua relação com os direitos das crianças?

A questão é que, neste ano, sentimos o “gostinho” do que é um planeta mais aquecido, com alagamentos, ondas de calor, tufões e outros fenômenos climáticos extremos. “Vamos terminar 2023 com um aumento de temperatura em torno de 1,3^oC. E estamos vendo que isso não é legal”, disse Angelo. 

Nessa troca de experiências e ideias com “veteranos” de COPs, JP Amaral, gerente de Meio Ambiente e Clima do Alana, o anfitrião do encontro, destacou que as alterações no clima provocadas pelo modo como a sociedade e as empresas vêm consumindo e produzindo não atingem a todos da mesma forma. As crianças, principalmente aquelas em situações de vulnerabilidade, e especialmente as que vivem no Sul Global, são as mais afetadas.

Mariana Belmont, assessora de Geledés Instituto da Mulher Negra, que faz parte da  Coalizão Negra por Direitos, destacou como sua organização está atuando para trazer o debate sobre racismo ambiental para a conferência. “Trabalhamos para que o governo leve a pauta racial para a centralidade das negociações na COP28. Nosso foco é falar das pessoas, porque muitos dos documentos e acordos não falam quem são as pessoas atingidas. Se fala mais sobre financiamento do que sobre direitos humanos.”

Representando os anseios da juventude, Paulo Galvão, ativista socioambiental e climático e articulador do Engajamundo, contou que os jovens devem levar como temas prioritários para Dubai a transição energética justa, ou seja, que a mudança para energias mais limpas seja feita sem prejudicar os mais vulneráveis e de modo a beneficiar a todos. Também destacou a importância de dar luz para a defesa dos defensores, aqueles que lutam pela preservação de florestas e ecossistemas e a educação climática. 

Daniela Lerário, representante brasileira da UNFCCC Climate Champions, explicou o trabalho dos campeões climáticos de alto nível e sua importância na busca de soluções para a crise climática. “A equipe foi formada há três anos para conectar o trabalho dos participantes da convenção com as muitas ações voluntárias e colaborativas de cidades, regiões, empresas, investidores e sociedade civil.” Os High-Level Climate Champion (campeões climáticos de alto nível), que lideram esse grupo, são escolhidos pela presidência da COP. “Eles têm o papel de trazer o que está acontecendo na economia real e demonstrar que há movimentos, para fazer rodar o ‘ciclo da ambição’, no qual mensagens da economia real incentivam positivamente e aumentam a ambição”, detalhou Lerário.

No encerramento, JP Amaral lembrou o íntimo cruzamento entre os direitos das crianças com  a questão climática. A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU – documento assinado por 196 países comprometidos com a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes – teve neste ano um desdobramento: o lançamento do Comentário Geral 26, elaborado por um comitê composto por 18 especialistas independentes, com recomendações para orientar governos, empresas, sistema jurídico e organizações sobre os direitos da criança com relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas. 

“Precisamos começar a ter coerência política entre diferentes instrumentos dos acordos internacionais. Essa é também uma das formas de buscar incidência”, destacou JP. “Nessa grande DR entre países, empresas e entidades, a pergunta que queremos levar é: como ficam as crianças, que são as menos responsáveis pelas emissões e as mais atingidas?”

• Veja também: Alana e os direitos de crianças e adolescentes na COP 26