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Pesquisa inédita mostra quanto de área verde existe nas escolas das capitais do país e como elas estão expostas a riscos climáticos

Quanto existe de verde nas escolas? E em seu entorno? Quais e quantas escolas estão em áreas extremamente quentes ou correm risco de alagamento, deslizamento e outros? E como essas informações se conectam com desigualdades raciais, territoriais e socioeconômicas? A partir dessas perguntas, propostas pelo Instituto Alana, o MapBiomas produziu dados inéditos sobre 20.635 escolas de educação básica (educação infantil e ensino fundamental), públicas e particulares, em todas as capitais do país e em Brasília. A pesquisa inédita “O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras” foi desenvolvida de forma conjunta pelo Instituto Alana e pela Fiquem Sabendo. Se trata de um primeiro passo para compreender quanto existe de natureza nas escolas, como elas estão expostas a riscos climáticos e como esses fatores se relacionam com raça, localização e índices socioeconômicos.

Qual é a realidade das escolas hoje?
A pesquisa mostrou que cerca de 370 mil alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental estudam em escolas localizadas em áreas de risco, sendo que 90% dessas escolas estão dentro ou até em um raio de 500 metros de favelas e comunidades urbanas, evidenciando a conexão entre desigualdades e fatores climáticos. A maior parte das escolas em áreas de risco (51%) têm maioria de alunos negros, percentual que cai para apenas 4,7% nas escolas com maioria de alunos que se declaram brancos, dados que apontam o racismo ambiental existente.
O estudo também mostra que 4 entre 10 escolas não têm áreas verdes em seus lotes (37,4%). E a situação se agrava na educação infantil: 43.5% das escolas com alunos matriculados na educação infantil não têm áreas verdes.Ao contrário do senso comum, que acaba por considerar, em geral, as escolas particulares melhor equipadas do que as públicas, quando se trata de acesso ao verde, as escolas públicas estão melhor colocadas: 31% das escolas públicas têm mais de 30% de área verde no lote, percentual que cai para apenas 9% entre as particulares

Essa falta de verde é agravada por desigualdades raciais e econômicas, sendo maior para estudantes que vivem em favelas e comunidades urbanas, bem como para alunos negros. São eles, também, os que estudam em escolas localizadas em ilhas de calor: cerca de 35% das escolas em áreas com temperaturas 3,57 graus acima da temperatura média da capital são escolas com maioria de alunos negros, enquanto apenas 8,6% são escolas com maioria de alunos brancos.
Mas por que entender o quanto de verde existe nas escolas e como isso se conecta com vulnerabilidades e riscos?
Hoje, 80% das crianças brasileiras vivem em centros urbanos e têm cada vez menos acesso a áreas verdes. Embora esteja cientificamente comprovado que o contato com a natureza melhora todos os indicadores de saúde e bem-estar de crianças e adolescentes – como imunidade, memória, sono, estresse, capacidade de aprendizado, sociabilidade e capacidade física –, nossas cidades, cada vez mais cimentadas, com trânsito intenso e insegurança, arrastam crianças e adolescentes para os espaços internos – e para as telas. Para muitas delas, a escola pode ser o único lugar onde o contato com a natureza ocorra.
Ao mesmo tempo, o clima mudou e é preciso identificar as escolas mais vulneráveis às ondas de calor, alagamentos, enchentes e deslizamentos e agir para reduzir os riscos e aumentar sua resiliência, uma vez que crianças e adolescentes são justamente as mais afetadas por eventos climáticos extremos. 

Existem oportunidades?
O Alana acredita que sim: a natureza deve ser fonte de saúde e aprendizado e não uma ameaça para as crianças. Nesse sentido, as escolas podem ter um papel central na promoção de acesso a áreas verdes e na adaptação ao novo clima, incluindo mais natureza em seus espaços e currículos. Escolas são equipamentos públicos numerosos e bem distribuídos pelo território. Quebrar o cimento, plantar árvores e adotar soluções baseadas na natureza — como jardins de chuva, captação e tratamento de água, restauração de vegetação nativa e compostagem —, irá contribuir para prevenir enchentes, equilibrar o calor, aumentar a biodiversidade e, ao mesmo tempo, trazer benefícios para a saúde física e mental das crianças.

As escolas são, também, centros de conhecimento e cultura. Transformá-las em lugares mais verdes, resilientes e melhor adaptados, e envolver alunos, comunidade escolar e as famílias nesse processo, resultará em uma nova educação ambiental e climática. Criar praças e parques em seus entornos, principalmente nas áreas mais vulneráveis, dará às crianças oportunidades para brincar e aprender ao ar livre em seu dia-a-dia, permitindo que desenvolvam um vínculo com a natureza, o que também fomentará atitudes de maior cuidado e preservação no futuro. 

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Vencedores do prêmio XPRIZE Rainforest I Florestas Tropicais conseguem mapear 800 espécies em 24hs

A equipe Limelight Rainforest, dos Estados Unidos, foi a grande vencedora da competição XPRIZE Rainforest | Florestas Tropicais, financiada inteiramente pelo Alana. Os resultados, anunciados dia 15 de novembro, durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro, encerram um processo de cinco anos, de uma disputa que começou com a participação de 300 equipes de cientistas, de 70 países diferentes.

A competição desafiou equipes multidisciplinares do mundo inteiro a encontrar soluções inovadoras para o mapeamento rápido de espécies das florestas tropicais. A equipe vencedora, que recebeu 5 milhões de dólares, conseguiu mapear 250 espécies em um dia de testes, cobrindo 100 hectares de floresta. Também foram premiadas a equipe Map of Life Rapid Assessments, dos EUA, em segundo lugar, e a equipe Brazilian Team, do Brasil, terceira colocada da competição. Além disso, a equipe ETH BiodivX, da Suíça, foi premiada com um bônus do juri.

As novas tecnologias desenvolvidas vão poder ajudar não só o Brasil, que abriga a maior floresta tropical do mundo, como outros países e biomas, contribuindo para a preservação das espécies no planeta. Antes do XPRIZE, identificar 500 espécies na floresta podia levar até quatro meses. Ao final da competição, as equipes alcançaram resultados impressionantes: foram quase 800 espécies registradas em apenas 24 horas, em 100 hectares de floresta, pelos seis times finalistas.

Ao mapear a floresta e seus recursos, essas ferramentas podem impulsionar uma economia sustentável, gerando empregos e oportunidades para comunidades amazônicas e ajudando a combater o desmatamento ilegal. “A bioeconomia é uma questão vital no atual cenário mundial, e certamente os trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos cinco anos pelas equipes participantes serão de enorme contribuição para esse tema. Os cientistas deram um passo importante em direção à mudança de que o mundo precisa, pensando e desenvolvendo tecnologias para mapear e ajudar a preservar a biodiversidade das florestas tropicais”, ressaltou Ana Lucia Villela, fundadora e presidente do Alana.

As florestas tropicais são as principais responsáveis pela manutenção do clima mundial, mas sofrem com contínuos processos de desmatamento, que colocam em risco de extinção diversas espécies, muitas ainda não conhecidas. A 13ª edição do relatório Índice Planeta Vivo, lançado pelo WWF, aponta que a quantidade de espécies animais diminuiu 68%, entre 1970 e 2016. No Brasil, desde 2003, dobrou o número de animais ameaçados de extinção. Ou seja: estamos perdendo uma parte muito significativa dos habitantes da Terra. E quanto extinguimos uma espécie, há uma perda que não pode ser medida, nem substituída, do repertório de espécies do mundo. Ambientes com menos diversidade desestabilizam a natureza, o clima e nos tornam mais vulneráveis. É nesse sentido, que o Alana espera contribuir, para que novas espécies possam ser conhecidas — e preservadas.

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Defender a vida de outras espécies é defender também a vida das crianças

Alana participa da COP da Biodiversidade, salientando que uma natureza menos diversa desestabiliza o clima e torna mais vulneráveis, em especial, as crianças, que, por estarem em processo de desenvolvimento, sofrem mais com mudanças em seus ambientes

Pela primeira vez, o Alana participa da COP da Biodiversidade, uma grande reunião que acontece a cada dois anos, na qual líderes de diversos países discutem como proteger a natureza. Algo como uma assembleia da ONU, mas focada na biodiversidade: a variedade de vida no planeta, que inclui plantas, animais e ecossistemas.

Neste ano, a COP 16, está acontecendo em Cali, na Colômbia, e seu tema principal é “Paz com a Natureza”, quase um pedido para repensarmos como estamos tratando o meio ambiente e os impactos que o nosso modo de produzir e de consumir têm sobre os outros seres vivos – e sobre a nossa própria expectativa de sobrevivência no planeta.

A 13ª edição do relatório Índice Planeta Vivo, lançado pelo WWF, aponta que a quantidade de espécies animais diminuiu 68%, entre 1970 e 2016. No Brasil, desde 2003, dobrou o número de animais ameaçados de extinção. Ou seja: estamos perdendo uma parte muito significativa dos habitantes da Terra. 

O desmatamento e a agricultura extensiva, que ocupa grandes parcelas de terra para cultivar uma única variedade, como soja, por exemplo, são os principais responsáveis por essa crise, que se soma às outras duas crises apontadas pela ONU como planetárias: a crise da poluição e a crise climática.
Quando derrubamos árvores, queimamos floresta e utilizamos agrotóxicos, matamos e contaminamos o solo, a água e os animais. Mas sem os ambientes e as espécies que neles vivem, os seres humanos ficamos mais vulneráveis a desastres naturais, ao desabastecimento de comida e de água. E também mais expostos a doenças. 

A nossa comida depende da biodiversidade: as abelhas, por exemplo, são responsáveis por polinizar as plantas que nos dão alimento. Sem elas, teríamos menos frutas, legumes e outros alimentos importantes. A natureza é também uma farmácia natural: muitas plantas e animais possuem substâncias usadas para criar remédios. Perder a biodiversidade significa perder a chance de curar e de descobrir novos tratamentos para doenças. 

Um plano para preservar a biodiversidade

Por isso, na COP 15, que aconteceu em 2020, foi criado o Marco Global da Biodiversidade, um guia assinado por 196 países com metas para proteger a natureza até 2050. Agora, esse plano será analisado, para entender o que já foi feito e como os países podem trabalhar juntos para alcançar o que falta.
O Alana entregará, durante a COP 16, o manifesto “Crianças e Jovens em Paz com a Natureza”, salientando que a crise da perda da biodiversidade, também é uma crise dos direitos das crianças. Porque, quanto extinguimos uma espécie, há uma perda que não pode ser medida, nem substituída, do repertório de espécies do mundo. E ambientes menos diversos desestabilizam a natureza, o clima e nos tornam mais vulneráveis. As crianças, por estarem em um momento especial de seu desenvolvimento, são ainda mais atingidas por mudanças em seus ambientes. Por isso, garantir condições para que a natureza prevaleça é essencial também para suas vidas. Permitir que as crianças conheçam um mundo com biodiversidade e estimular seu contato e acesso à natureza significa assegurar sua saúde e desenvolvimento integral, e também promover a conservação da natureza. Porque a criança precisa de vínculo com a natureza para, assim, querer cuidá-la no presente e no futuro.
Nesse sentido, precisamos ouvir as crianças e jovens, garantir sua participação nos eventos que tratam de seus direitos e seu futuro, educá-las para reconectar-se com a natureza e promover justiça entre as gerações. Uma vez que crianças e jovens estão entre os que menos contribuíram para a extinção da biodiversidade mas serão as que mais sofrerão as consequências dessa perda. 

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Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, Alana lança manual sobre benefícios da natureza para crianças e adolescentes

Baseado em evidências científicas, o material, que foi revisto e ampliado, traz recomendações para profissionais de saúde, educadores, famílias, arquitetos e urbanistas, e salienta a necessidade de contato com o ambiente natural para a saúde física e mental

O Alana e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) estão lançando uma nova edição do manual de orientação “Benefícios da Natureza no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes”, uma ampliação do material lançado em 2019. O documento aborda três novos temas: os benefícios da natureza para as crianças com deficiência; a importância da natureza no planejamento das cidades e as mudanças climáticas.

Elaborado pelo Grupo de Trabalho “Criança, Adolescente e Natureza”, da Sociedade Brasileira de Pediatria — que é coordenado por um representante do Alana —  e com o apoio institucional da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), da Coalizão pelo Clima, Infâncias e Natureza (CLICA) e do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) – o manual tem por objetivo orientar e inspirar famílias, pediatras, educadores e planejadores de cidades a respeito da importância do convívio de crianças e adolescentes com a natureza para seu desenvolvimento integral e para a preservação de sua saúde física e mental.

O documento se tornou uma referência tão importante no tema que deu origem ao manual “Guidance on Nature’s Benefits in the Development of Children and Adolescents”, em uma iniciativa que reuniu o Alana, a Comissão de Comunicação e Educação da União Internacional para a Conservação da Natureza (CEC/IUCN), o movimento #Nature For All e a American Academy of Pediatrics (AAP) e parceiros como DSI, Nature and Health Alliance, Early opportunities – Standford, Children Environment Health Network. 

A versão norte-americana é uma tradução do manual brasileiro para o inglês, com adaptação do conteúdo para o contexto internacional. A ideia é que ele sirva de base para a elaboração e gestão de ações e políticas da American Academy of Pediatrics e dos demais parceiros.

Para marcar essa importante parceria, o Alana convidou para o evento de lançamento, no dia 26/10, durante o 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, a pediatra americana Danette Swanson, representante da Sociedade Americana de Pediatra e uma das mais respeitadas e influentes autoridades dos EUA na conscientização da importância da natureza para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Vínculo com a natureza para combater a crise climática
“Muitas pesquisas têm demonstrado que, quanto maior a conexão das pessoas com a natureza, maior será o engajamento da sociedade com as questões ambientais e climáticas. Iniciativas que visam restabelecer os vínculos entre crianças e adolescentes com a natureza devem fornecer experiências associadas a sentimentos como conforto, confiança, prazer, exploração, desafio, realização, liberdade para seguir interesses próprios, superação de medos ao ar livre, empatia e cuidado com os outros seres vivos”, afirma a publicação.

O manual traça um panorama dos direitos das crianças em relação à natureza e, com base em evidências científicas e seguindo diretrizes da SBP, traz recomendações para pediatras e profissionais de saúde, educadores e escolas, arquitetos e urbanistas, famílias e para os próprios adolescentes. “A ideia é que a reflexão e o engajamento envolvam a todos, já que o combate aos efeitos da crise climática é necessariamente coletivo”, avalia Maria Isabel Amando de Barros, especialista do Instituto Alana e coordenadora do Grupo de Trabalho “Criança, Adolescente e Natureza”, da Sociedade Brasileira de Pediatria. “O interesse da Sociedade Americana de Pediatria em levar esse material para os Estados Unidos mostra que os desafios são efetivamente globais e afetam a todos. Temas como urbanização, desmatamento, emissão de poluentes e aquecimento global dizem respeito a todo e qualquer ser humano no planeta. Esse compartilhamento de experiências é fundamental. É muito importante fortalecer esse movimento em outros países”, diz Laís Fleury, diretora de parcerias do Alana Foundation.

ACESSE O MANUAL AQUI
ENGLISH VERSION IN PARTNERSHIP WITH AMEDICAN ACADEMY OF PEDIATRICS

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Estudo sobre poluição do ar mostra o que fazer para proteger as crianças durante episódios críticos

Com frequência cada vez maior, cidades brasileiras vêm atingindo picos de poluição do ar, os chamados “episódios críticos”. Dia 18 de agosto, por exemplo, São Paulo registrou o pior índice de qualidade do ar deste inverno, segundo a Cetesb: 212µg/m³ MP2,5, ou seja: 212 microgramas por metro cúbico de material particulado de 2,5 mícrons de diâmetro. Em abril, Boa Vista chegou a números ainda mais altos que os de São Paulo (317µg/m³ MP2,5). O mesmo ocorreu com Manaus, em outubro passado (499µg/m³ MP2,5). Para efeito de comparação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável até 15 µg/m3 de material particulado no ar. As crianças, principalmente recém-nascidas e nos primeiros anos de vida, estão entre as mais atingidas: a poluição do ar pode causar danos irreversíveis à sua saúde.


Para entender melhor os índices utilizados e os protocolos adotados em diferentes países quando níveis muito altos de poluição são alcançados, o Instituto Alana e o Instituto Ar fizeram o estudo “Qualidade do ar em alerta“, lançado durante o evento “Episódios Críticos da Poluição do Ar”, realizado pelo  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério da Saúde, no dia 20, em Brasília. O levantamento traz uma análise comparativa de níveis críticos e de planos de emergência adotados em oito locais: Brasil, Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Norte) e Espanha, França e Inglaterra (Europa). O resultado mostra que o Brasil deixa muito a desejar quando se trata de proteger a população, em especial as crianças.


“Quando se atingem níveis de poluição do ar muito altos, a situação pode necessitar ações imediatas para a redução de emissões e proteção à saúde da população. Na pesquisa, o Brasil e o Equador possuem os piores resultados. Nosso país está desatualizado há mais de 35 anos e nenhum Estado tem um plano de ação para episódios críticos, a não ser São Paulo, cujo plano é de 1978, muito desatualizado. Ou seja: não atuamos”, diz Evangelina Araújo, especialista em qualidade do ar e diretora executiva do Instituto Ar, que coordenou o estudo.


Documentos da Organização Mundial da Saúde indicam que a poluição atmosférica representa, hoje, um dos maiores fatores de risco ambiental para a saúde humana. Segundo a OMS, 50 mil brasileiros morrem a cada ano devido à poluição atmosférica. Os padrões de qualidade em nosso país seguem índices estabelecidos em 1990. E mesmo com picos de poluição até cinco vezes mais altos do que nos países analisados no novo estudo – somos superados apenas pelo Equador – raramente os níveis estabelecidos são alcançados, por serem muito brandos e defasados. 

O levantamento, que destaca as principais leis internacionais de qualidade do ar, mostra medidas adotadas para proteger as crianças durante episódios críticos de poluição. “Tanto em São Paulo, que ultrapassou o nível estipulado para o “alerta”, quanto em Boa Vista ou em Manaus, onde a fumaça gerada pelas queimadas florestais sufocou a cidade em outubro passado, sendo considerada a terceira cidade com o ar mais poluído do mundo, chegando ao dobro do limite do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) estabelecido para o estado de “emergência”, nada foi feito”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.

Soluções adotadas a médio e longo prazo, como o incentivo à mobilidade ativa nas cidades e a criação de áreas verdes e parques nos entornos escolares, quanto medidas para episódios críticos, já adotadas internacionalmente, são adotadas pelo estudo. Na Colômbia, por exemplo, o Plan para la atención de episodios de contaminación del aire del área metropolitana de Bucaramanga (CDMB), contempla ações imediatas para a proteção das crianças em episódios críticos de poluição. Quando o índice de qualidade do ar está em “alerta”, as escolas suspendem as aulas em toda a área que está dentro desse nível específico de concentração de poluentes. Em casos de emergência ocorre até a evacuação de toda a população exposta à poluição no perímetro.

Nos Estados Unidos, o plano Air Now, também tem diretrizes voltadas a ações gerais e outras específicas para escolas. Os protocolos iniciam no nível de qualidade do ar “moderado”, quando são dadas recomendações para que atividades físicas ao ar livre tenham o tempo e a intensidade reduzidos. Já na Espanha, os “programas estratégicos horizontais” apresentam ações para a melhoria da qualidade do ar a longo prazo. Por lá, o objetivo é criar uma ação de proteção para os grupos sensíveis a partir dos resultados de pesquisas epidemiológicas feitas em áreas prioritárias, como as zonas escolares e, assim, determinar os planos de vigilância epidemiológica de modo mais assertivo. 

Em Londres, a estratégia também é de longo prazo: o Health School Street adota uma série de medidas, como a diminuição do tráfego de veículos, a implementação de ciclofaixas, de áreas verdes e de parques nos entornos escolares, que têm índices de poluição monitorados por sensores. “O nosso país está atrasado nesse debate em relação a outras nações, inclusive da América do Sul. O Brasil tem o dever constitucional e moral de combater a poluição e mitigar episódios críticos, de modo a garantir a saúde e a qualidade de vida para as crianças e para toda a população”, diz JP Amaral. 

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Alana apoia Marco Legal para assegurar o direito de crianças e adolescentes à natureza e a um meio ambiente saudável


Junto com diversas entidades que atuam na defesa dos interesses das infâncias e do meio ambiente, o Alana colaborou para a criação do Marco Legal Criança e Natureza. Trata-se de um projeto de lei (PL 2225/2024), protocolado pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) com o objetivo de garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza e a um meio ambiente saudável.

Por estarem em desenvolvimento, crianças e adolescentes respiram mais ar, ingerem mais alimentos e bebem mais água por quilo de peso do que os adultos. Ao mesmo tempo que isso as ajuda a crescer, as torna também mais vulneráveis a alterações no ambiente. Problemas como poluição do ar, contaminação da água, escassez de alimentos ou precariedade no saneamento, que vêm se agravando com a emergência climática, as atingem mais duramente. Hoje, no Brasil, de acordo com o UNICEF, 40 milhões de crianças estão expostas a um ou mais riscos climáticos ou ambientais. Isso alcança 60% da população com menos de 18 anos. 

Foi levando essa realidade em conta que o Alana apoiou a criação do Marco Legal Criança e Natureza. É preciso implementar políticas públicas e ter instrumentos que fomentem o acesso cotidiano das crianças e adolescentes à natureza e garantir a elas um meio ambiente equilibrado, tal como determina o artigo 225 da Constituição Federal. Cumprindo também o artigo 227, que prevê a responsabilidade compartilhada entre família, Estado e sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Alana.

 Mas o que é ter direito à Natureza?

O projeto determina que ter direito à Natureza é ter acesso a espaços naturais saudáveis e próximos, para brincar e aprender. É incluir mais natureza nas escolas, adaptar as cidades para mitigar os efeitos da emergência climática e proteger as crianças quando houver eventos extremos. É também defender, conservar e regenerar a natureza, para que ela possa oferecer todos os seus benefícios para as presentes e futuras gerações.

 
“Há, no Brasil, uma lacuna legal e de políticas ambientais voltadas à infância e à adolescência para responder às crises socioambientais que atravessamos, como mostra a tragédia climática no Rio Grande do Sul, em que direitos de crianças e adolescentes vêm sendo violados em várias dimensões”, diz Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Alana. 


Está cientificamente comprovado que ter acesso cotidiano à natureza promove saúde física e mental, contribui para o desenvolvimento cognitivo, emocional e ajuda a desenvolver consciência ambiental. Mas essa é uma realidade distante para boa parte das crianças. “Segundo o Censo Escolar, 64,81% das escolas de educação básica não têm áreas verdes para brincar e aprender. Pesquisas mostram que crianças vêm sendo apresentadas às telas cada vez mais cedo e passam boa parte do tempo em ambientes fechados. E que 99% respiram ar com mais poluentes do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Com isso, o presente e o futuro de muitas meninas e meninos, principalmente aqueles em condições mais vulneráveis, estão sendo afetados. Nós acreditamos que elas podem e devem ser parte da solução e por isso precisam ser ouvidas e participar das decisões. Assim, na fase de elaboração do projeto, fizemos uma escuta com crianças de diferentes idades e regiões do país para saber que importância o contato com a natureza tem em suas vidas e quanto de acesso elas conseguem”, conta JP.
Conheça os resultados desse processo e apoie também o Projeto de Lei, conversando com adultos e crianças sobre ele e ajudando a divulgá-lo! 


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Quanto falta para as crianças respirarem tranquilas?

Quando o outono chega, com o tempo mais seco, as crianças sofrem com a poluição que se acumula. Aquelas com doenças respiratórias, como asma ou bronquite, vivem sempre um período crítico. Neste outono, embora não tenha havido uma solução imediata, ao menos algo começou a ser feito no sentido de entender e melhorar a situação. O Senado aprovou, no dia 26 de março, o projeto de Lei  3.027/2022, que trata da Política Nacional de Qualidade do Ar. O texto agora aguarda a sanção do presidente  Lula.

Apresentado em 2018 pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de SP, o projeto cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar e contou com a colaboração da Coalizão Respirar, da qual o Alana faz parte, no desenho de suas medidas. A nova lei prevê que sejam estabelecidos limites máximos para a emissão de poluentes, que se realize um levantamento de fontes emissoras e determina que todos os Estados monitorem a qualidade do ar. Hoje, no Brasil, apenas 10 Estados e o Distrito Federal fazem isso, e ainda assim, com abrangência variada. No Rio de Janeiro, por exemplo, apenas 6 municípios têm medições.
Apesar de determinar a necessidade de estabelecer limites máximos e padrões de qualidade do ar, o projeto não detalha quais seriam eles. A principal referência nesse sentido é definida pela Organização Mundial da Saúde, mas o Brasil está há mais de uma década defasado. Para isso, acontece neste momento a revisão da Resolução CONAMA 491, de 2018. O Conselho Nacional do Meio Ambiente tem prazo até setembro, por ordem do Supremo Tribunal Federal, para definir esses limites de modo a garantir a saúde e o bem-estar da população.


Uma conquista, sobretudo para as crianças

“Se trata de uma conquista para a sociedade brasileira como um todo, mas especialmente para crianças, que fazem parte dos grupos vulneráveis citados na política”, diz JP Amaral, gerente do eixo Natureza do Instituto Alana. Por sua condição especial de desenvolvimento, e por suas características metabólicas, fisiológicas e comportamentais, a poluição afeta mais as crianças, especialmente durante o desenvolvimento fetal e os primeiros anos de vida. Em comparação com os adultos, as crianças respiram 50% mais ar por quilograma de peso corporal. O fato de passarem mais tempo ao ar livre e se envolverem em um nível maior de atividade física também aumenta essa exposição. As crianças costumam, ainda, colocar mais as mãos na boca e ficar próximas do chão, onde muitos poluentes se acumulam.
O termo “poluição do ar” refere-se a uma mistura complexa de gases e de micropartículas liberados, em sua grande maioria, por atividades como a queima de combustíveis fósseis, as queimadas ou por processos industriais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, hoje, 99% das pessoas do planeta respiram ar com níveis de poluição acima do recomendado, e meio milhão de crianças até 15 anos morrem, a cada ano, por danos causados ou agravados pela poluição do ar. “O Brasil permanece com padrões defasados. E, enquanto a poluição sufoca as cidades, uma geração inteira de crianças respira ar tóxico. Também não há protocolos de saúde pública para protegê-las durante episódios críticos. Por isso a sanção presidencial deste PL é urgente para salvaguardar a vida e a saúde das nossas crianças”, diz JP Amaral.

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Projeto Refresca SP quer proteger escolas dos efeitos da crise climática


O Instituto Alana acaba de fechar uma parceria com a Prefeitura de SP para incluir mais natureza nos espaços escolares e seus entornos. O projeto, batizado de Refresca SP, deve começar com um piloto na escola municipal de ensino fundamental Virgílio de Mello Franco, localizada na zona leste de São Paulo, local onde o Instituto Alana nasceu e vem atuando desde sua fundação, que este ano completa 30 anos.
O objetivo do projeto é transformar a infraestrutura escolar, trazendo a natureza para o centro, e implementar medidas que favoreçam o uso de espaços verdes dentro das escolas e em seus entornos. Com isso, a iniciativa busca ampliar a conexão e o vínculo das crianças e adolescentes com a natureza, o protagonismo em sua conservação e também amenizar os impactos das mudanças climáticas, que já estão sendo sentidos por crianças e adolescentes, principalmente em áreas vulneráveis. “A ideia é pensar os espaços escolares como centralidade para ações de adaptação e resiliência climática, aliadas a estratégias inovadoras de educação. Fazer das escolas um lugar mais verde, onde crianças possam brincar e aprender com e na natureza”, diz JP Amaral, gerente do eixo Natureza do Instituto Alana.

Qual a importância de levar mais verde para os espaços escolares?

Escolas são equipamentos públicos numerosos, bem distribuídos pelas cidades. Mais natureza nesses locais pode desempenhar um papel relevante na ampliação da rede de áreas verdes urbanas, ajudando a regular a temperatura, diminuir a poluição e as enchentes. Também está cientificamente comprovado que o contato com a natureza melhora tanto o aprendizado quanto todos os indicadores de saúde física e mental de crianças e adolescentes.  Por isso, faz sentido ter a natureza como elemento central no desenho e uso dos espaços escolares, bem como de seus entornos. As escolas funcionam, ainda, como centros de irradiação de cultura e convívio comunitário. Assim, escolas mais verdes, com soluções inovadoras e sustentáveis, construídas de forma participativa, colaboram com o letramento climático de sua comunidade.
Entre as etapas previstas pelo projeto Refresca SP estão ações de conscientização e o levantamento e sistematização de boas práticas já implementadas em escolas da rede municipal, bem como ações para fortalecer os grêmios e a participação de crianças e adolescentes como protagonistas nesses processos de transformação.
O piloto servirá para promover aprendizados e testar soluções, antes de expandir o plano para as demais Diretorias Regionais de Educação e incentivar a criação e implementação de políticas públicas para naturalizar a educação e os espaços escolares.

Projeto Refresca SP quer proteger escolas dos efeitos da crise climática

O ponto de partida do projeto foi dado com um plantio simbólico de uma Peroba Rosa, espécie nativa da Mata Atlântica, no pátio da escola que abrigará o piloto. O evento contou com a presença dos Secretários Municipais José Renato Nalini, da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA) e do Secretário Adjunto da Educação, Bruno Lopes Correia.
O Alana vem trabalhando, junto com outras organizações e municípios, em diferentes projetos para promover uma educação baseada na natureza. Isso inclui a modificação dos espaços escolares para que tenham mais áreas verdes e outras soluções sustentáveis; a transformação dos currículos e das propostas de aprendizagem para que as crianças e adolescentes possam usufruir desses espaços verdes para brincar e aprender, e também a implementação de alternativas nos entornos escolares de outras soluções para torná-los mais verdes e saudáveis. Tudo isso com a participação de alunos, educadores e da comunidade, claro!

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COP28: resultado pífio no combate à crise climática e boas notícias para crianças e adolescentes

Se por um lado a eliminação dos combustíveis fósseis continua nebulosa, por outro, a infância ganhou mais espaço nos debates

A COP28 terminou nesta semana, em Dubai, com uma decisão inédita, porém pouco ambiciosa. Negociadores de 195 países aprovaram um pacto global para a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa”. Embora seja a primeira vez que esse tema é tratado de forma explícita nas Conferências do Clima, a redação não ficou à altura do que os países europeus e as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas haviam proposto. A expressão “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis” foi retirada do relatório final, em meio a muita discussão. Se o resultado foi pífio em relação aos derivados de petróleo, para as crianças e adolescentes, houve avanços.

“Foi firmado um acordo segundo o qual os países devem criar políticas e metas de adaptação considerando a equidade intergeracional, ou seja, o princípio de que cada geração humana recebe da anterior o meio ambiente natural e cultural com o direito de usufruto e tem o dever de conservá-lo nas mesmas condições para a geração seguinte. Neste momento, isso implica garantir que as futuras gerações tenham segurança climática, sobretudo os grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens e mulheres. Nesse sentido, devemos considerar os serviços e a infraestrutura dos espaços frequentados por crianças, como escolas e creches, para prevenir os efeitos das mudanças climáticas”, explica JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.

Outra decisão bastante concreta, que constou no Global Stocktake, o balanço que os países fizeram de suas ações, já será colocada em prática na próxima reunião da COP, em junho de 2024: um grande diálogo entre as nações sobre infância e clima. “Isso significa, basicamente, que os países vão ter de se mobilizar e organizar um encontro com especialistas do mundo inteiro focado nesse tema. Isso é fundamental, porque é a partir desse diálogo que se começa a criar realmente uma governança”, destacou Amaral. As crianças foram mencionadas outras três vezes no documento, que salientou a necessidade de que elas participem.

É importante lembrar que as crianças só foram mencionadas em um relatório final somente na COP27, no ano passado, no Egito. “O que aconteceu lá foi bastante expressivo, abordando não só a participação e o reconhecimento da maior vulnerabilidade das crianças, mas também decisões como a proposta de que os países tenham crianças em suas delegações e a continuidade do Pavilhão da Criança e da Juventude, o que já aconteceu nesta COP.”

Em Dubai, os frutos desse trabalho já foram vistos, com a presença de escolas e crianças de todas as idades, inclusive bebês. É importante lembrar que, hoje, mais de 1 bilhão de crianças vivem em condições de risco climático extremo e que apenas 2,4% dos principais fundos climáticos multilaterais apoiam programas que levam em conta essa população. Por isso, o Instituto Alana esteve presente no evento para amplificar essa participação e garantir que o melhor interesse de crianças e adolescentes seja alcançado.

Nesse sentido, levou e conseguiu exibir, durante as reuniões na COP28, seis filmes, produzidos em parceria com o UNICEF, nos quais crianças de 12 países relatam como suas vidas têm sido afetadas pela crise climática, expressam suas preocupações e cobram ações efetivas das autoridades. 

Ao lado de outras instituições, o Alana também defendeu em Dubai a realização da COP das Crianças – um ato foi realizado com essa reivindicação. O ativista colombiano Francisco Vera Manzanares, de 14 anos, leu o Manifesto por uma COP das Crianças em 2025, quando o Brasil sediará o evento, em Belém, no Pará. O manifesto reúne objetivos e propostas a serem incluídos de maneira interseccional nos processos da COP para considerar as particularidades e vulnerabilidades das crianças diante da crise climática. 

“Não podemos mais ignorar que 1 bilhão de crianças do mundo, dentre elas ao menos 40 milhões de meninas e meninos brasileiros, estão tendo suas vidas afetadas por eventos extremos, como enchentes, secas prolongadas, poluição e ondas de calor. Chegou o momento de reconhecer e incluir as vozes das crianças na COP, respondendo a suas dores, principalmente às dos mais vulnerabilizados: meninas, crianças pretas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas e crianças com deficiência”, afirma o documento. 

O governo brasileiro demonstrou interesse em criar esse legado de uma COP das Crianças, durante a realização da COP30, em 2025. O manifesto foi entregue para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente Lula, a primeira-dama Janja, o governador do Pará, Helder Barbalho, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, também receberam o texto. O assunto foi tratado ainda entre as autoridades brasileiras e o sultão Al Jaber, presidente da COP28.

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Marco Temporal: Congresso permite exploração de terras indígenas e impacta direitos das crianças e o meio ambiente



O Congresso derrubou vetos de Lula ao Marco Temporal e à exploração de territórios indígenas. Com isso, atinge direitos das crianças indígenas e o direito de todas as crianças a um meio ambiente equilibrado e saudável

Você está sofrendo com as ondas de calor e os temporais que têm acontecido em vários pontos do país? Bom, se depender do Congresso Nacional, a coisa ficará ainda pior… Na quinta-feira passada (14), aconteceu uma sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos que o presidente Lula havia feito a diversas Leis aprovadas pelo parlamento. Entre elas, a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Em outubro, Lula vetou 34 pontos dessa Lei, sendo um dos principais o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. É o chamado “Marco Temporal”. Na época, Lula vetou a ideia do marco temporal argumentando que ela já havia sido rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque contraria o interesse público e “usurpa direitos originários” previstos na Constituição, entre eles o direito das crianças indígenas a seus territórios. 


Agora, com a derrubada do veto por boa maioria do Congresso (321 votos a 137 na Câmara e 53 a 19 no Senado), ficará mais difícil demarcar novas terras indígenas e impedir avanços sobre elas por parte de grupos que querem explorar a floresta. “Preservar e ampliar áreas demarcadas e reservas indígenas, neste momento de emergência climática, é uma garantia de que a floresta ficará em pé, impedindo novas emissões dos gases que aquecem a Terra e provocam ondas de calor, enchentes e outros desequilíbrios do clima”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Alana. O Brasil é o sétimo país do mundo que mais emite gases de efeito estufa, a maioria provenientes justamente de desmatamentos e queimadas. Um estudo da ONU, divulgado em 2021, mostrou que as taxas de desmatamento são mais baixas em terras indígenas demarcadas: entre as florestas intactas, 45% está em territórios indígenas.


A derrubada dos vetos teve apoio até mesmo de deputados e senadores de partidos que formam parte da base do governo. Os únicos pontos que o governo conseguiu negociar, para que permaneçam vetados, foram os que autorizavam a retomada de terras indígenas “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade indígena”; o que permitia o contato com comunidades indígenas isoladas “para prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”, inclusive aquele feito por “entidades particulares, nacionais ou internacionais” e a pesquisa de transgênicos em terras indígenas.


“A questão é que a lei inclui vários retrocessos, como a permissão da exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas, e a dispensa de consulta para obras de expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico”, diz Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Alana.


“Votar pela tese do marco temporal é votar por um projeto anti-civilizatório de país”, disse a deputada indígena Célia Xakriabá, do PSOL de Minas Gerais, em seu discurso. A expectativa, agora, é que a Lei 14.701 seja levada ao judiciário e a sua constitucionalidade ou não seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal. A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) já anunciou que irá recorrer ao STF por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Alana acompanhará de perto a movimentação da APIB, uma vez que se trata da defesa dos direitos das crianças indígenas a seus territórios e do direito de todas as crianças a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como assegura o artigo 225 da nossa Constituição.


Caso o STF julgue a ação procedente, os parlamentares só conseguiriam voltar ao assunto aprovando uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que exige mais votos. “O Congresso está contrariando um entendimento do STF, do Executivo e desafiando a própria Constituição Federal em nome da exploração econômica de territórios indígenas. Isso em um momento crucial, em que a humanidade precisa da floresta em pé para sobreviver”, diz Renato Godoy.