São Paulo, 26 de abril de 2021 O Instituto Alana, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolve iniciativas com o objetivo de garantir condições para a vivência plena da infância e tem como missão honrar a criança, manifesta-se favoravelmente à derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto 10/2021 ao Projeto de Lei no 3.477 […]
Eleições 2020 Publicado em São Paulo, outubro de 2020. A fim de defender e promover a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes no processo eleitoral, bem como nas próximas gestões municipais, o Instituto Alana redige uma carta aberta aos candidatos e às candidatas às eleições municipais de 2020. Acesse a íntegra da Carta […]
Defendemos que os direitos das crianças devem ser assegurados com absoluta prioridade e de acordo com a legislação brasileira vigente, assim como as decisões devem ser pautadas sempre no seu melhor interesse.
O Brasil ocupa a segunda posição no ranking de países com maior número de ocorrências de Exploração Sexual Infantil. A informação é da organização Freedom Fund, dedicada ao combate à escravidão no mundo. Assim, em tempos de isolamento social e maior invisibilidade das crianças em suas comunidades, esse tema ganha ainda mais relevância. Então, para […]
Especialistas convidados pelo Alana respondem perguntas sobre infância e tecnologia durante a pandemia As vidas das famílias mudaram rapidamente desde o início da quarentena. Milhões de crianças estão em casa enquanto pais, mães e responsáveis se veem imersos nas demandas pessoais e profissionais. Nesse contexto, o ambiente digital desponta como um recurso fundamental, ainda que […]
Contra nova portaria da Senacon, Alana se une a entidades para publicação do manifesto “Publicidade infantil já proibida” A publicidade infantil já é proibida pela legislação brasileira. Apesar disso, no início de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) propôs um novo texto para regulamentá-la. Submetida à consulta pública, a proposta ignora que já existem regras que garantem […]
O Instituto Alana participou da cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 23 de outubro. Unindo deputados e senadores em uma composição suprapartidária, a frente tem como missão garantir a proteção e o aprimoramento […]
Defender os direitos da criança é um dever e não uma escolha. Por esta razão, nós, do Instituto Alana, recebemos as alterações no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), determinadas pelo Decreto nº 10.003, de 2019, com extrema indignação. Há quase três décadas, o Conanda acompanha e cobra a execução de […]
Sugestões do programa Criança e Consumo ajudam a identificar publicidade infantil, driblar os pedidos das crianças e economizar na lista de materiais escolares para a volta às aulas Com a chegada do ano novo inicia-se, também, o período de compras de materiais escolares. E esse retorno às aulas pode representar para muitas famílias gastos acima […]
Categorias
30 anos de absoluta prioridade à criança
No último dia 05 de outubro, o Prioridade Absoluta, programa do Alana, comemorou os 30 anos do Artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças e os adolescentes em primeiro lugar. O advogado e coordenador do programa, Pedro Hartung, escreveu sobre o tema para o Portal Lunetas. “Como pedra angular de um novo mundo, […]
