Com o tema “Acesso à justiça e a remédios eficazes” (“Access to justice and effective remedies”, em inglês), o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou o processo de elaboração do Comentário Geral nº 27 (CG 27), que deve ser lançado em 2026, e convida interessados, de Estados à organizações […]
Contribuição enviada à ONU destaca três temas: violência sexual e inteligência artificial, não-discriminação e dever de cuidadoAssegurar a criação e a manutenção de políticas públicas e leis que protejam e assegurem os direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa coletiva. Indivíduos, famílias, sociedade, setores público e privado devem agir de forma contínua para que […]
O Instituto Alana atuou como amicus curiae (termo em latim para “amigo da corte”, usado para designar quando uma pessoa ou organização contribui com seus conhecimentos para auxiliar decisões judiciais, colaborando com aparato técnico-jurídico e histórico sobre o tema) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4245 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Proposta pelo antigo […]
Junto com diversas entidades que atuam na defesa dos interesses das infâncias e do meio ambiente, o Alana colaborou para a criação do Marco Legal Criança e Natureza. Trata-se de um projeto de lei (PL 2225/2024), protocolado pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) com o objetivo de garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza […]
O Instituto Alana é uma das 72 instituições que denunciaram ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a omissão do governo fluminense quanto à adaptação dos impactos causados pela emergência climática. Apesar da existência de um Plano de Mudanças Climáticas, com recomendações do MPRJ para a criação e elaboração prática do plano […]
“É certo que não há vida humana sem o cuidado das crianças; mas também não há direitos, nem humanos sem o cuidado com a Natureza em todas as suas formas, expressões e dimensões de vida”, disse Pedro Hartung, Diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana, em audiência realizada na Comissão Interamericana de […]
Representantes do Alana entregam manifesto ao presidente Lula durante a COP28. O documento pede que as crianças sejam ouvidas, incluídas e tenham centralidade nas ações de combate ao clima Neste final de semana, representantes do Alana entregaram ao presidente Lula e à ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, um […]
Avaliação consta em relatório que acompanha o status de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A assinatura visa fortalecer o engajamento de empresas com a adoção de medidas efetivas para promover os direitos de crianças e adolescentes em todas as suas atividades Empresas também são responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Constituição Federal (CF) de 1988 define que crianças e adolescentes são prioridade absoluta do nosso […]
A obra “A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes nas cortes superiores brasileiras” apresenta e analisa todas as ações julgadas pelo STF e STJ sobre o tema entre 1988 e 2019 Nas últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram, juntos, mais de doze mil […]
