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Há mais de 27 anos, o Instituto Alana busca garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados com prioridade absoluta em todas as esferas de decisões da sociedade, conforme estabelece o art. 227 da Constituição da República.

Para isso, a organização constrói ações multidisciplinares para apoiar a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas nessa direção. Além disso, utiliza uma comunicação de excelência para promover a articulação e mobilização em torno de temas que afetam as múltiplas infâncias e adolescências, como é o caso das questões relativas à proteção de dados pessoais.

Com o avanço e predominância de tecnologias digitais na vida de crianças e adolescentes, seja em casa, nas escolas ou em espaços públicos, o Instituto Alana defende  a importância da aplicação da doutrina da proteção integral também em relação ao debate sobre as formas de coleta e tratamento de dados pessoais.

É nesse contexto que o presente documento, desenvolvido para o processo de candidatura da diretora-executiva da organização, Isabella Henriques, ao Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade – CNPD, tem como objetivo apresentar algumas das ações do Instituto Alana que contribuem para a garantia do melhor interesse de crianças e adolescentes no que diz respeito à proteção de dados pessoais.

Conheça o relatório “Instituto Alana: Entidade da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais”!

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O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

O Território do Brincar estabeleceu parcerias com escolas por meio de videoconferências mensais, abordando temas organizados pela equipe. Além disso, foram promovidos encontros no Instituto Alana com a presença de palestrantes convidados. Cada escola parceira também desenvolveu um projeto de pesquisa específico, focado na brincadeira de casinha.

Todas essas atividades foram cuidadosamente registradas e documentadas, com o propósito de lançar um documentário em 2015. O objetivo principal é compartilhar o percurso de reflexão e diálogo que se estabeleceu entre as Escolas e o Território do Brincar.

Através das videoconferências, as escolas puderam se conectar regularmente com a equipe do Território do Brincar. Os encontros no Instituto Alana proporcionaram um ambiente propício para a troca de conhecimentos, com a participação de especialistas convidados.

Ao mesmo tempo, cada escola parceira dedicou-se à realização de um projeto de pesquisa sobre a brincadeira de casinha. Esse projeto permitiu uma imersão mais aprofundada no tema e contribuiu para a construção de um conhecimento compartilhado.

O documentário, resultado desse processo colaborativo, será uma ferramenta valiosa para disseminar as experiências vividas pelas escolas e pelo Território do Brincar. Através dele, outras instituições e profissionais da área poderão se inspirar e aprender com essa trajetória de reflexão e diálogo em prol da valorização do brincar.

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O projeto Território do Brincar, uma co-realização com o Instituto Alana, trabalha com o modo de olhar para a criança e seu jeito de brincar, focando no que há de mais belo e potente na infância. O documentário de longa metragem é uma co-produção da Maria Farinha Filmes e Ludus Vídeos e Cultura.

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Faça o download do material “Diálogo com Escolas”.

O estudo “Os benefícios da educação inclusiva” analisou pesquisas que comprovam os benefícios dessa abordagem para estudantes com e sem deficiência. Por meio de uma revisão sistemática de 280 estudos realizados em 25 países, encontramos 89 estudos que apresentam evidências relevantes.

A educação inclusiva é uma prática amplamente respaldada por declarações internacionais, leis e políticas educacionais. Graças aos esforços dos defensores dos direitos das pessoas com deficiência, tem ocorrido um aumento significativo no número de alunos com deficiência matriculados em escolas regulares.

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O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

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Faça o download do material “Os benefícios da educação inclusiva para estudantes com e sem deficiência”.

Com o intuito de compreender as percepções da população brasileira sobre a educação inclusiva nas escolas, foi realizada a pesquisa “O que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva?”. Dessa forma, o objetivo principal dessa pesquisa realizada pelo Datafolha foi obter informações relevantes sobre como a população enxerga a educação inclusiva. Além de entender quais são as opiniões e crenças dominantes nesse tema.

Essa pesquisa tem como propósito auxiliar na construção de estratégias e políticas educacionais alinhadas com as expectativas e necessidades da população brasileira. Assim, através do levantamento de dados e análise das respostas obtidas, busca-se promover uma educação inclusiva de qualidade, capaz de proporcionar oportunidades equitativas para todos os estudantes.

Dessa forma, ao entender o ponto de vista da população sobre a educação inclusiva, é possível direcionar esforços para promover mudanças significativas no sistema educacional, garantindo uma educação mais justa, igualitária e acessível para todos os alunos, independentemente de suas características e habilidades.

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O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

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Faça o download do material “Datafolha: O que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva?”.

A comunicação possui um poder transformador capaz de impactar o mundo ao nosso redor. No Alana, reconhecemos e valorizamos a importância estratégica desse processo. É por meio dela que transmitimos nossas atitudes, percepções e comportamentos como sociedade, com o objetivo de construir ativamente um mundo no qual desejamos viver.

Nesse sentido, o Instituto Alana desenvolveu o material intitulado “Um caminho para a comunicação acessível”. Esse material tem como propósito contribuir no campo da comunicação acessível, ao mesmo tempo em que busca inspirar comunicadores e instituições a adotarem princípios de inclusão em suas práticas. A publicação foi organizada pela equipe de comunicação do Instituto Alana em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT) de Inclusão, e reúne aprendizados dos últimos anos, compartilhando a trajetória percorrida pela instituição na criação de conteúdos acessíveis.

Além disso, o material também apresenta um relato detalhado do Grupo de Trabalho de Inclusão. Esse grupo é responsável por realizar encontros mensais desde 2016, com o objetivo de fortalecer a temática e integrá-la em todas as ações desenvolvidas pelas equipes do Alana.

Portanto, convidamos você a se juntar a nós nesse universo da comunicação acessível, visando promover uma maior participação e inclusão de todos na sociedade. Nosso objetivo é construir um ambiente no qual todas as pessoas possam se expressar, se sentir representadas e ter acesso igualitário à informação. Juntos, podemos criar um futuro mais inclusivo e justo para todos.

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O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

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Faça o download do material “Um Caminho para a Comunicação Acessível”.

O parecer elaborado pelo Alana sobre a inconstitucionalidade do decreto número 10.502/2020 em relação à política de educação especial destaca questões de extrema relevância. Antes de tudo, o decreto desafia conquistas importantes alcançadas no último século e promovem a valorização da diversidade.

Para realizar uma análise minuciosa da determinação do Governo Federal, contou-se com a expertise das advogadas e especialistas no assunto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher. O documento revela evidências de desrespeito aos marcos regulatórios internacionais e nacionais, incluindo a própria Constituição Federal. Além disso, é identificada a preocupante promoção da segregação de crianças e adolescentes com deficiência nos ambientes escolares em todo o país.

O Decreto revela caráter discriminatório ao estabelecer como base a hierarquização do ser humano com base em suas aptidões ou habilidades. O parecer jurídico resultante da análise reforça a inconstitucionalidade dessa medida, assim como a violação dos valores éticos e morais que são fundamentais para a população brasileira.

É imprescindível destacar a importância desse parecer, que alerta para as consequências negativas decorrentes da implementação do referido decreto. A proteção dos direitos das pessoas com deficiência e a busca pela inclusão plena devem ser prioridades na construção de políticas educacionais, garantindo o respeito à diversidade e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. O parecer do Alana oferece um embasamento sólido para os debates e ações em prol da defesa desses direitos fundamentais.

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O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

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Faça o download do material “Parecer: a inconstitucionalidade do decreto nº 10.502/2020 sobre a política de educação especial“.

Material de apoio para educadores com sugestões de atividades e ferramentas para criar projetos com alunos baseadas no Design Thinking. Dessa forma, este material contribui para que estudantes fortaleçam diversas habilidades, como:

• o autoconhecimento;
• a boa comunicação;
• o pensamento crítico;
• a colaboração, a criatividade;
• a ética;
• a capacidade de se relacionar com outras pessoas;
• resolver problemas e
• tomar decisões.
  
  O material é direcionado para todos os educadores do país: é totalmente gratuito e pode ser adaptado conforme sua realidade.
  
  Organizamos o material em quatro grandes etapas: SENTIR, IMAGINAR, FAZER E COMPARTILHAR. E, ao final de cada uma, trazemos histórias inspiradoras que estão sendo realizadas por crianças e adolescentes de todo o país.

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O Criativos da Escola encoraja crianças e jovens a transformarem suas realidades, reconhecendo-os como protagonistas de suas próprias histórias de mudança. O protagonismo, a empatia, a criatividade e o trabalho em equipe são os pilares centrais deste programa que busca envolver e estimular educandos e educadores de diferentes áreas no engajamento e na atuação em suas comunidades. O Desafio Criativos da Escola celebra e premia projetos protagonizados por crianças e jovens de todo o país que, apoiados por seus educadores, estão transformando as escolas, os alunos e suas comunidades.

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Faça o download do material “Material de apoio”.

A Liga Criativos da Escola apresenta um panorama inédito da ação dos estudantes brasileiros. Realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse estudo exclusivo e inédito revela como estudantes e educadores de todo o país estão transformando suas escolas e comunidades desde 2015.

Além de ser um estudo, a Liga é um chamado à sociedade brasileira. O objetivo é ampliar e valorizar o protagonismo e a escuta de crianças e adolescentes. Reconhecendo-os como agentes capazes de contribuir na formulação de soluções para questões urgentes que afetam a todos.

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O Criativos da Escola encoraja crianças e jovens a transformarem suas realidades, reconhecendo-os como protagonistas de suas próprias histórias de mudança. O protagonismo, a empatia, a criatividade e o trabalho em equipe são os pilares centrais deste programa que busca envolver e estimular educandos e educadores de diferentes áreas no engajamento e na atuação em suas comunidades. O Desafio Criativos da Escola celebra e premia projetos protagonizados por crianças e jovens de todo o país que, apoiados por seus educadores, estão transformando as escolas, os alunos e suas comunidades.

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Faça o download do material “Liga Criativos da Escola”.

Entre janeiro e dezembro de 2020, a equipe do programa Criança e Consumo monitorou a Publicidade Infantil na TV Paga – Monitoramento 2020 em 4 canais.

Cartoon Network, Nickelodeon, Discovery Kids e Gloob. Uma das principais constatações foi que a quantidade de publicidade infantil de mídias do canal, ou seja, anúncios para levar as crianças às redes sociais ou ao site dos próprios canais aumentou de maneira exponencial, provavelmente devido à pandemia. Este sumário executivo traz a metodologia aplicada e a síntese dos principais resultados deste monitoramento.

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O objetivo do programa Criança e Consumo é divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida às crianças. Promovemos diálogo para conscientização social sobre os riscos da publicidade direcionada a crianças de até 12 anos, bem como toda forma de exploração comercial infantil.  Acreditamos também na articulação junto a empresas anunciantes, plataformas digitais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. 

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Faça o download do material “Publicidade Infantil na TV Paga”.

No parecer “Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes”, a advogada e professora Ana Frazão responde a uma consulta do Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por violações de direitos infantis.

A imersão das crianças e dos adolescentes no universo digital é evidente. Eles utilizam a internet para diversos fins, como educação, socialização e entretenimento. Nesse contexto, é importante ressaltar que a internet oferece inúmeras oportunidades para esse público, mas também apresenta alguns riscos. Portanto, a responsabilidade pelo cuidado e pela garantia dos direitos digitais infantis não recai apenas sobre as famílias e as escolas.

Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes

No parecer intitulado “Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes”, a advogada e professora Ana Frazão responde a uma consulta realizada pelo Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, acerca da responsabilidade civil das plataformas digitais em relação a violações dos direitos infantis.

A consulta aborda questões relacionadas ao resguardo dos direitos das crianças e dos adolescentes no que diz respeito à exploração comercial. Além disso, discute o alcance dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet em relação a esse público. Ainda é questionada a interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no que se refere ao vigilantismo e ao tratamento de dados pessoais de crianças.

No parecer, Ana Frazão realiza uma valiosa pesquisa e análise da doutrina, da legislação vigente e da jurisprudência existente. O documento aborda as questões mais sensíveis relacionadas ao tema, com o intuito de contribuir para os debates e assegurar a eficácia das leis que protegem os direitos das crianças e dos adolescentes no país. As conclusões apresentadas são consistentes e representam uma contribuição indispensável para assuntos correlatos.

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O objetivo do programa Criança e Consumo é divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida às crianças. Promovemos diálogo para conscientização social sobre os riscos da publicidade direcionada a crianças de até 12 anos, bem como toda forma de exploração comercial infantil.  Acreditamos também na articulação junto a empresas anunciantes, plataformas digitais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. 

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Faça o download do material “Parecer: Dever geral de cuidado das plataformas diante de crianças e adolescentes, de Ana Frazão”.