Decreto 10.502: entenda por que é inconstitucional
Autoras: Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher
Publicado em São Paulo, outubro de 2020
Esta é uma publicação encomendada pelo Instituto Alana em outubro de 2020. Seu objetivo é difundir informações técnicas, para toda a sociedade, acerca da legalidade do Decreto 10.502/2020, que institui a “Política Nacional de Educação Especial”.
Antes de tudo, o Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, desafia conquistas importantes alcanças no último século. Entre elas, a ampliação de espaços de convívio entre pessoas com e sem deficiência, que cultiva a diversidade.
Uma análise detalhada da determinação do Governo Federal foi realizada pelas advogadas e especialistas no tema, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher. O documento sugere desrespeito a marcos regulatórios internacionais e nacionais – inclusive a própria Constituição Federal. Ainda foi identificada a promoção da segregação de crianças e adolescentes com deficiência nos espaços escolares de todo o país.
Segundo as advogadas, o Decreto é discriminatório, pois tem como mote a hierarquização do ser humano em razão de suas aptidões ou habilidades. O parecer jurídico resultante da análise também registra inconstitucionalidade e violação de valores éticos e morais da população brasileira.
Decreto 10.502
Em 2019, um levantamento inédito do Datafolha, feito a pedido do Alana, revelou que, aproximadamente, nove em cada dez brasileiros acreditam que as escolas se tornam melhores ao incluir crianças com deficiência. Além disso, 76% da população entendem que as crianças com deficiência aprendem mais estudando junto com crianças sem deficiência.
“O decreto não só viola direitos humanos das crianças e adolescentes com deficiência, que estão tendo afastados os seus direitos à igualdade de oportunidades – de frequentar a escola regular – mas, viola o direito de todos nós, de vivermos em uma sociedade plural e diversa, sem discriminações de quaisquer natureza.”, diz o parecer.
De acordo com dados do IBGE/2018, o Brasil possui 12,7 milhões de pessoas com deficiência. Elas representam 6,7% da população brasileira.
Principais conclusões do parecer:
A educação inclusiva é um direito público subjetivo;
O atendimento educacional especializado não pode substituir o ensino regular;
A liberdade de escolha das famílias e de atuação das instituições de ensino encontra limitação no cumprimento da legislação vigente;
Os princípios da primazia da norma mais favorável, da proibição de retrocesso em direitos humanos e da proibição da proteção insuficiente devem ser respeitados;
Atos normativos que versem sobre políticas públicas acerca das pessoas com deficiência impõem a necessidade de sua consulta prévia.
No chão da escola: cinema e educação na promoção dos direitos humanos.
Acreditamos no potencial do cinema como ferramenta de transformação. Afinal, os filmes podem despertar em nós novas reflexões sobre o mundo. Além disso, têm a capacidade de mobilizar pessoas a protagonizar narrativas de mudança em suas comunidades e escolas.
Para refletir sobre pontos de encontro entre o audiovisual e a educação, o Instituto Alana celebra o dia dos professores com a estreia da iniciativa “No Chão da Escola”. O evento tem patrocínio do Videocamp.
O encontro online aconteceu no dia 15 de outubro, das 19 às 21 horas. Ele contou com recursos de acessibilidade (legendagem em tempo real e intérprete de libras) e com a presença de profissionais da educação básica, cultura, cinema e direitos humanos. São eles:
Sônia Beatriz dos Santos, professora da Faculdade de Educação da UFRJ;
Day Rodrigues, cineasta, pesquisadora e educadora;
Val Lima, coordenadora de formação do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias;
Adriana Fresquet, professora da Faculdade de Educação da UFRJ;
Felipe Barquete, fundador e coordenador do Semente Cinematográfica;
Também participaram como mediadoras do evento a coordenadora de educação do Instituto Alana, Raquel Franzim, e a coordenadora da plataforma Videocamp, Josi Campos.
Se a criança é nossa prioridade. E quem educa deve receber também toda a nossa dedicação. A iniciativa do Instituto Alana busca fomentar encontros e produtos que valorizem e invistam na formação continuada de profissionais da educação básica. Essa primeira formação do evento No Chão na Escola marca o início de muitas outras ações que estão por vir.
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Cinema e educação: sites para se aprofundar
App “Caixa de Inspiração” – construído em agosto de 2020 para compartilhar materiais gratuitos, em diversos formatos, relacionados ao tema da educação audiovisual: https://bit.ly/Caixa_Semente
Programa de Apoio em Educação Audiovisual – concebido com o objetivo de compartilhar saberes e ferramentas de trabalho, além de oferecer apoio pedagógico aos educadores da educação básica. Sua primeira edição foi 100% online e gratuita. O programa ocorreu em agosto de 2020, após uma campanha de escuta de mais de 200 profissionais da educação de todo o país durante a pandemia. Todo o conteúdo da primeira edição está disponível no site: https://bit.ly/Site_ProgramadeApoio
Inventar com a Diferença: cinema, educação e direitos humanos – site que busca compartilhar saberes e práticas para que todos aqueles interessados em levar o cinema e os direitos humanos para a educação possam fazê-lo: http://www.inventarcomadiferenca.com.br /
Canal Semente Cinematográfica – Canal no Youtube com mais de 40 filmesfeitos em escolas e ONGs, além de reflexões e materiais de referência na área: http://bit.ly/Semente_CanalYoutube
Sinopse: Uma carta audiovisual feita com fragmentos das experiências de educadoras e educandos durante a realização do projeto Cartografia de imagens, que implementou 4 Escolas Vivas de Cinema no Estado da Paraíba.
Sinopse: As crianças do quilombo Gurugi-Ipiranga (Conde/PB) te convidam para uma imersão audiovisual nos rios e nas memórias da comunidade sobre um modo de vida integrado com a natureza.
Sinopse: A dança de roda que cria e une gerações – o encontro das crianças do grupo Clamores Antigos com os mais velhos integrantes do coco de roda Novo Quilombo, da comunidade quilombola Gurugi-Ipiranga (Conde/PB).
“Psicologia Social do Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento”, de Iray Carone e Maria Aparecida Silva. Bento . 4ª Ed. Rio de Janeiro: Vozes.
Instituto Alana realiza diagnósticos no Jardim Pantanal
Situado na Zona Leste de São Paulo, o Jardim Pantanal tem recebido atenção especial do Instituto Alana há 26 anos. A principal missão é fomentar o desenvolvimento da comunidade por meio do programa Espaço Alana. Desse modo, é possível contribuir com o futuro das famílias da região, que vivem em contexto de vulnerabilidade social.
As ações prioritárias envolvem criação de estratégias, em conjunto com os moradores, para reivindicar políticas públicas. Para alavancar esse processo, o Alana desenvolveu, em 2019, alguns estudos sobre o território.
Os dados analisados foram: habitação, concentração de empregos, mobilidade, renda e oferta de equipamentos públicos de saúde, educação e cultura.
Ambas as consultorias técnicas evidenciam altos índices de vulnerabilidade e a latente necessidade de apoio do poder público.
Como forma de complementar as leituras territoriais, verificamos todos projetos existentes para a região e que propõem estratégias, diretrizes ou intervenções físicas que podem influenciar a área.
Mais do que identificar as complexidades e os desafios do território, o Instituto Alana busca o diálogo com diferentes atores, como moradores, instituições da sociedade civil e órgãos públicos, para que juntos contribuam para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar socioambiental do Jardim Pantanal, operando na garantia de direitos – sobretudo do direito à cidade.
“Quando a gente entra no quarto de uma criança pode acontecer de ter aquela famosa caixa de brinquedos. Ao abri-la, você consegue sentir o odor dos voláteis e inala diversos componentes”, descreve a coordenadora da pesquisa, Vânia Zuin. Professora e química, ela esteva na conversa de lançamento da publicação, organizada pelo Criança e Consumo. O evento ocorreu durante a Semana Sem Plástico.
Descartabilidade
Estima-se que, no Brasil, entre 2018 e 2030, sejam produzidos 1,38 milhão de toneladas de brinquedos de plástico. E apenas no mercado formal. Muitos deles são compostos também por pigmentos, brilho, glitter, entre outros. Isso torna o processo de separação de materiais para reciclagem ainda mais complexo, caro e inviável. Além disso, o produto pode permanecer no meio ambiente por séculos.
As embalagens geram problemas ao meio ambiente pela sua rápida descartabilidade. O estudo estimou a geração de 582 mil toneladas de plástico, nos mesmos doze anos, no país.
“Metade de todo o plástico produzido na história da humanidade foi feito nos últimos 15 anos. Então, o problema é muito recente. Quando a gente olha para a questão do consumismo, principalmente na infância, é importante pensar quais são os valores e hábitos que estamos passando para as crianças. Estamos passando a descartabilidade de materiais, bem como da vida, pois contaminamos outras seres humanos, animais marinhos e o meio ambiente todo”, alerta JP Amaral, mobilizador do Criança e Consumo.
Indústria de brinquedos de plástico
A indústria de brinquedos tem alimentado a cultura de consumo e descarte desenfreado de plástico por meio de estratégias de marketing direcionadas às crianças. No entanto, no Brasil, a publicidade infantil é considerada ilegal e abusiva. Ainda assim, o setor de brinquedos é campeão de anúncios dirigidos a este público, principalmente em plataformas digitais e canais infantis da TV a cabo.
Assim, a publicação ressalta soluções possíveis a fim de propor caminhos que contribuam para proteger as crianças e o meio ambiente. Entre elas estão a efetiva proibição da publicidade infantil e o desenho de novos brinquedos verdes e sustentáveis. Além disso, o estímulo à economia circular, o brincar livre na natureza e o incentivo à troca de brinquedos.
A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Química Verde, Sustentabilidade e Educação (GPQV), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a pedido do Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana.
Precisamos garantir uma infância digna a todas as crianças
O caso da menina de 10 anos que ganhou os noticiários em agosto de 2020 evidencia a triste realidade de que a violência contra as mulheres começa desde cedo e de múltiplas formas. Em virtude deste cenário, o Instituto Alana reafirma sua prioridade em garantir uma infância digna a todas as crianças.
De acordo com a pesquisa do Instituto Liberta, crianças e adolescentes de até 13 anos representam mais da metade das vítimas dos casos de estupro registrados no país em 2021. Os dados indicam ainda que, ao menos quatro meninas, menores de 13 anos, são estupradas por hora no Brasil. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, são familiares ou pessoas próximas à família que cometem a maioria dos crimes.
Não é possível proteger a infância e a adolescência com absoluta prioridade sem assegurar os direitos de todas as meninas e mulheres. Tampouco é aceitável que crianças sofram outras violências, como a violação de sua privacidade e a exposição de dados pessoais. Ou mesmo de ter sua dignidade e integridade aviltadas, em contrariedade ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis de proteção à infância.
Infância digna, livre de violências
É preciso considerar toda criança e adolescente como sujeito. Afinal, é dever da família, da sociedade, e também do Estado assegurar a eles com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde. E “colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Artigo 227, Constituição Federal).
Em casos de violações de direitos, é necessário assegurar todo suporte e atendimento para evitar novas violências. Isso inclui o apoio em garantias previstas em lei, inclusive nas hipóteses legais de interrupção da gravidez.
Portanto, precisamos assegurar com prioridade a defesa dos direitos das crianças. Eles devem ser respeitados de acordo com a legislação brasileira vigente. Por fim, garantir que crianças tenham uma infância digna e que possam ser apenas crianças.
O mundo digital é um espaço que oferece oportunidades de conexão e socialização com os amigos, familiares e até mesmo com as escolas. Mas, apesar de ter se fortalecido no atual cenário causado pela pandemia do coronavírus, esse ambiente também traz desafios e riscos para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.
Para contribuir e auxiliar famílias e educadores, o Instituto Alana realiza o evento “Ser Criança no Mundo Digital – série de conversas online”. A iniciativa tem o apoio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), da SaferNet, e do portal Lunetas. Os diálogos serão transmitidos no link sercrianca.alana.org.br e terão recursos de acessibilidade (intérprete de Libras e legenda em tempo real).
No total, seis conversas abordam temas relacionados ao uso da tecnologia por crianças e adolescentes. Além disso, é discutido o papel da família, das escolas, do Estado, das empresas e de plataformas de tecnologia no mundo digital.
A estreia da série de conversas acontece no dia 26 de junho, às 17h. Os encontros seguintes serão nos dias 03, 17 e 24 de julho e 07 e 14 de agosto. Cada mesa conta com a participação de especialistas das áreas da educação, psicologia, tecnologia e direito, que dialogam e respondem perguntas do público.
“Ser criança no mundo digital”: confira a programação
Mundo digital e o papel da família
26 de junho, às 17h – “Crianças no mundo digital: oportunidades e desafios”
Apresentará um panorama geral do tema e os impactos da relação da criança com as tecnologias digitais em seu desenvolvimento integral. Com Vera Iaconelli, doutora em Psicologia pela USP; Rodrigo Nejm, diretor de educação da Safernet; e mediação de Carolina Pasquali, jornalista e diretora executiva do Instituto Alana.
3 de julho, às 17h – “O papel das famílias na relação da criança com o mundo digital”
O bate-papo abordará os caminhos que as famílias podem seguir para construir uma relação saudável, criativa e segura das crianças com a internet. Com Karina Menezes, pedagoga, presidente do Raul Hacker Club de Salvador Bahia e idealizadora do Projeto Crianças Hackers; Roberta Ferec, escritora, autora do livro “Tela com cautela” e mediação de Maria Isabel de Barros, pesquisadora do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana.
17 de julho, às 17h – “A participação das crianças no mundo digital”
Abordará os modos de ser, conviver e participar deste ambiente e a importância de estimular a cidadania digital. Com Inês Vitorino, Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas; Ariane Cor, cofundadora do Minas Programam e mediação de Raquel Franzim, coordenadora da área de Educação do Instituto Alana.
24 de julho, às 17h – “Tecnologia como oportunidade de educação para todos”
O diálogo será sobre tecnologia na eliminação de barreiras sociais e os diversos caminhos de aprendizagem. Com Rita Bersch, mestre em design pela UFRGS, com pesquisa na área de Tecnologia Assistiva; Odara Delé, professora da rede estadual de ensino de São Paulo e criadora do projeto e aplicativo Alfabantu; e mediação de Raquel Franzim, coordenadora da área de Educação do Instituto Alana.
Papel do Governo, das empresas e das plataformas de tecnologia
7 de agosto, às 17h – “Como garantir os direitos das crianças no mundo digital?”
Será abordado a responsabilidade do desenvolvimento produtos e serviços que assegurem uma experiência digital ética, segura e criativa para toda criança. Com Marina Pita, Coordenadora do Intervozes; Paulo Rená, mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília; com mediação de Renata Assumpção, responsável pelos estudos de desigualdade e infâncias do Instituto Alana.
14 de agosto, às 17h – “Exploração comercial da criança no mundo digital”
O diálogo será sobre as garantias de proteção dos dados das crianças frente à exploração de todo tipo, inclusive comercial. Com Danilo Doneda, advogado e professor; Kelli Angelini, mestre em Direito Civil pela PUC-SP e gerente da Assessoria Jurídica do NIC.br; e mediação de Isabella Henriques, advogada e diretora executiva do Instituto Alana.
Brincar em família durante a quarentena é um convite à liberdade
Brincar em família, fortalecendo vínculos dentro de casa, é o convite do Alana na Semana Mundial do Brincar
Brincar em família é um convite à liberdade. Sinônimo de vínculo, essa também é uma linguagem genuína da criança para se conectar com o universo ao seu redor.
“Antes de tudo, brincar está mais relacionado à disponibilidade afetiva e ao tempo do adulto do que a espaços luxuosos ou brinquedos modernos.” Quem afirma é a pedagoga e mestre em Educação, Clélia Rosa. Durante o evento organizado pelo Espaço Alana, na Semana Mundial do Brincar, ela nos motiva a olhar para a presença.
A discussão ganha destaque com a chegada da Covid-19. Diante das incertezas trazidas na quarentena, pode ser desafiador para muitas famílias proporcionar um espaço potente de brincadeiras em casa.
“Mas a infância dos dias pode ser a infância das coisas simples, a infância da vida real”, diz. Clélia. Ou seja, mesmo sem sair de casa, as crianças não precisam de atividades “pedagógicas”, direcionamentos ou estímulos intencionais. Logo, o segredo é deixar que elas guiem a brincadeira.
Acima de tudo, a liberdade no ato de brincar pode nascer na relação com objetos do cotidiano. Potes, panelas e as vivências rotineiras, como cozinhar ou arrumar a cama, se tornam fontes de inspiração. As crianças estão prontas para nos ensinar a percorrer os caminhos imaginativos da infância e de encantamento com a vida.
Semana Mundial do Brincar
Estas e outras reflexões foram discutidas durante um bate-papo realizado na página do Espaço Alana no Facebook. A mediação foi feita pela coordenadora de Educação do Instituto Alana, Raquel Franzim. A conversa é parte da programação da 11ª edição da Semana Mundial do Brincar, uma iniciativa do Aliança pela Infância.
O evento foi realizado inteiramente online, entre os dias 25 e 29 de maio, em parceria com diversas organizações. O tema da edição foi o “Brincar entre o céu e a terra”, destacando a importância do brincar e do cultivo da imaginação na infância.
Brincar em família
Quando se pensa em brincar em família, o mais evidente é imaginar o cenário externo. Mas é fundamental olhar para dentro: há momentos em que os adultos estão inundados com outras preocupações e urgências.
No cenário atual, muitas famílias viram seus planos e perspectivas se desmancharem e até mesmo enfrentaram a escassez de recursos básicos. Em muitos casos, não restou lugar entre as dores e aflições para cultivar vivências de brincadeira com as crianças. No entanto, é preciso se acolher, se permitir ser falível para então cuidar do outro.
“Para que eu tenha esse espaço interno para dar ao meu filho, eu preciso me permitir olhar para as minhas emoções.”
Quem afirma é a psicanalista, escritora e educadora parental, Elisama Santos, durante o bate-papo. Para ela, é importante que os adultos acolham as emoções para que não se tornem sentimentos de raiva e irritação com o mundo. “A minha vulnerabilidade não é sinônimo de fraqueza, é sinônimo de humanidade”, defende.
Brincar em família não é um privilégio, mas um direito das crianças. E, ainda assim, as famílias não devem ser as únicas responsáveis pela garantia da vivência plena da infância. Então, a sociedade como um todo deve agir para apoiá-las. Com este intuito, o Instituto Alana segue promovendo diálogos, criando espaços de troca para a construção de um presente e futuro melhor para todos os pequenos.
Confira a playlistcompleta das atividades realizadas pelo Espaço Alana durante a 11ª edição da Semana Mundial do Brincar!
'Um crime entre nós' investiga exploração sexual infantil
O Brasil ocupa a segunda posição no ranking de países com maior número de ocorrências de Exploração Sexual Infantil. A informação é da organização Freedom Fund, dedicada ao combate à escravidão no mundo. Assim, em tempos de isolamento social e maior invisibilidade das crianças em suas comunidades, esse tema ganha ainda mais relevância.
Então, para ampliar o debate, lançamos em 18 maio de 2020, o documentário “Um Crime Entre Nós”. O material é produzido pela Maria Farinha Filmes e dirigido pela cineasta Adriana Yañez. Não à toa, a data de estreia marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
No Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas. Além disso, a maior parte delas tem até cinco anos, 90% dos casos acontece em casa e 72% das testemunhas não denunciam.
Idealizado pelo Alana e pelo Instituto Liberta – organização dedicada ao enfrentamento desse tipo de violência -, o documentário reúne a youtuber Jout Jout, Luciano Huck, Dráuzio Varella e a pesquisadora inglesa de pornografia, Gail Dines, em uma investigação. O roteiro passa por mundos reais e virtuais, jogando luz a um tema considerado tabu na sociedade.
Além do relato de vítimas, “Um Crime Entre Nós” traz informações sobre exploração sexual infantil. No filme, você ainda acessa opiniões de ativistas, sociólogos, educadores e psicólogos sobre o tema.
A pré-estreia do documentário ocorreu no 4º Fórum sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com transmissão pelo site do jornal Folha de S. Paulo. A apresentação foi acompanhada por um debate, mediado pela advogada e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer. Participaram a diretora Adriana Yañez, a jornalista Eliane Trindade, o advogado do Instituto Alana, Pedro Hartung, e Amanda Cristina Ferreira, da Rede ECPAT do Brasil.
A estreia de “Um Crime Entre Nós” contou com o apoio das principais instituições que atuam na proteção dos direitos da infância no Brasil. Entre elas, Childhood Brasil, Cedeca Bahia, Oficina de Imagens, Plan International Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, ECPAT Brasil e IACAS.
Pessoas e instituições precisam se unir para proteger crianças e adolescentes, prioridade absoluta segundo o artigo 227 da Constituição Federal.
Sobretudo, o filme traz um olhar provocativo e se soma à luta pelo fim da violência e exploração sexual infantil. Seu conteúdo apresenta mais uma oportunidade de perceber que só vamos resolver nossos problemas sociais se pessoas e instituições se unirem para proteger as crianças. Ou seja, colocando-as como nossa prioridade absoluta, como previsto no artigo 227 da Constituição Federal.
Durante a quarentena, animação narra ideias de crianças sobre o coronavírus e sonhos para um mundo pós-pandemia
Medo, incerteza e insegurança em relação ao futuro são alguns dos sentimentos relatados por adultos durante a quarentena. Mas e as crianças, como elas estão se sentindo diante das transformações de rotina trazidas pela pandemia de covid-19? O Portal Lunetas, iniciativa do Instituto Alana, decidiu investigar e fez um convite especial para ouvi-las, no especial Coronavírus: o mundo em suspensão.
O que estão gostando e o que não estão gostando no isolamento domiciliar? Afinal, quais são seus sonhos e desejos para o futuro? O resultado dessas expectativas se tornou um vídeo colorido, divertido e cheio de esperança, narrado pelas próprias crianças.
Entre os depoimentos que acompanham a animação, estão desejos inesperados como o de uma criança que promete nunca mais ter medo de ir à escola quando a quarentena passar. Outra está gostando da possibilidade de ter tempo “para ter tempo”.
Também se ouve a menina que está entediada de ficar em casa, porque não pode estar com quem ela ama. E aquela que não vê a hora de ir para a rua e abraçar todo mundo. Acima de tudo, as vozes esquentam o coração e o olhar das crianças sobre a pandemia traz uma esperança de solidariedade:
“Meu sonho é que as pessoas tenham dinheiro para se alimentar”
Um mundo em quarentena
A gravação faz parte do especial “Coronavírus: o mundo em suspensão”, uma série de conteúdos que traz percepções sobre pandemia e infância. Ela contém vídeos, reportagens, entrevistas, lista de atividades, bem como análises e opiniões. O objetivo é refletir sobre este momento e pensar que futuro construir para as próximas gerações.
Em suma, os conteúdos abordam o papel da escola neste período de distanciamento social, recomendações para falar com as crianças sobre o que está acontecendo no mundo, efeitos da pandemia sobre famílias de diferentes classes sociais Brasil afora e a importância de escutar e observar as crianças – seus comportamentos e brincadeiras – para saber como estão vivenciando a chegada da pandemia.
Especialistas convidados pelo Alana respondem perguntas sobre infância e tecnologia durante a pandemia
As vidas das famílias mudaram rapidamente desde o início da quarentena. Milhões de crianças estão em casa enquanto pais, mães e responsáveis se veem imersos nas demandas pessoais e profissionais.
Nesse contexto, o ambiente digital desponta como um recurso fundamental, ainda que não garantido a todas as famílias. Além disso, oferece diversas oportunidades de conexão e socialização com os amigos e familiares. Bem como tem sido uma maneira de acesso à cultura e de novas formas de aprender e brincar. Apesar disso, o ambiente digital também apresenta desafios que precisam ser conhecidos e cuidados.
Muitas pessoas tendem a avaliar o uso da tecnologia pelas crianças com base em apenas um critério: o tempo de tela. No entanto, pesquisadores e especialistas, bem como as recomendações de organizações como sociedades de pediatras, UNICEF e OMS defendem que em uma relação saudável com o ambiente digital deve prevalecer boas experiências e o respeito à privacidade e a capacidade de desconectar das crianças.
É fundamental reconhecer que isso requer ações sistêmicas de diversos setores. Isto é, da sociedade, do governos, das empresas, das plataformas e toda a indústria da tecnologia. E o que as famílias podem fazer para ajudar as crianças a terem relações éticas, saudáveis e criativas com as tecnologias?
Para contribuir com esse momento histórico que estamos vivendo e auxiliar famílias nas relações das crianças com as telas lançamos nas redes sociais do Instituto Alana uma série de vídeos com depoimentos dos nossos especialistas. A seguir elencamos algumas dessas questões. Os vídeos sobre infância e tecnologia estão disponíveis no YouTube do Instituto.
Infância e tecnologia durante a pandemia
> Como a tecnologia pode ajudar as crianças a enfrentar esse período?
O ambiente digital têm dois grandes papéis durante a pandemia: ajudar as crianças a cultivar laços afetivos e mantê-las aprendendo. As relações são fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças. E a tecnologia pode e deve ajudá-las a ligarem-se aos amigos e à família. Também a colaborarem entre si, a brincarem e a partilharem histórias e experiências.
O fechamento de escolas interrompeu a educação de meninas e meninos enquanto educadores e gestores se deparam com desafios relacionados ao papel da escola. Para além da educação à distância, a tecnologia pode manter os estudantes engajados na experiência de aprender em casa. Ao mesmo tempo, os manter conectados à professores e colegas, trocando sobre o que os reúne: o conhecimento, a convivência, o trabalho de aprender e ensinar.
Importante refletir também sobre como evitar que o acesso desigual a plataformas digitais e internet adequada amplie as desigualdades existentes.
> Tempo de tela x qualidade do conteúdo. O que importa mais?
A chave para este dilema é compreender que nem todo o tempo de tela é igual. Não devemos agir como se uma hora de desenhos animados fosse a mesma que uma hora de conversas online com familiares. Ou mesmo equivalente a jogos com amigos, ou de pesquisas e estudos. O que uma criança tira de cada tipo de uso é totalmente diferente, e atende diferentes necessidades.
As atividades com tela não devem ser classificadas como se fossem da mesma natureza. Algumas são educativas, outras são diversão. Algumas são de interação e comunicação, algumas de alta qualidade e outras são superficiais e mais passivas. Onde, como e o que se faz nas telas é mais importante do que apenas medir o tempo gasto. Um bom conteúdo adequado à idade é fundamental!
O maior tempo de telas das crianças também pode ser mais uma oportunidade para estar juntos. É um caminho para fortalecer os laços, aprender uns com os outros e partilhar valores. Converse com elas sobre os seus jogos, filmes, desenhos e aplicativos favoritos. Discuta ideias e questões sobre as quais lêem ou aprendem através de plataforma. Ou ainda de um jogo e como evitar e se proteger das experiências negativas.
Pesquisas mostram que famílias que fazem da tecnologia uma experiência compartilhada entre crianças e adultos formam jovens mais capazes de usufruir o que há de melhor no ambiente digital. Além disso, de lidar com as ameaças que encontrarão no caminho.
> Como equilibrar experiências digitais com outras atividades que não acontecem nas telas?
O equilíbrio digital é importante, mesmo durante a quarentena. A OMS estabelece como diretriz que as experiências digitais não podem competir com nenhuma atividade essencial da infância. Ou seja, alimentação, sono, movimento e interação humana.
Devemos nos atentar para garantir a vivência das atividades essenciais em equilíbrio com a experiência digital. A ideia é planejar este equilíbrio ao longo do dia e das semanas. Desse modo, encontre tempo para as crianças ficarem fora das telas, interagirem com as pessoas próximas e brincarem. Elas precisam estar com o corpo e imaginação ativos, comer e dormir bem.
Lembre-se que as crianças precisam de você para estabelecer uma rotina equilibrada e gradualmente desenvolverem a capacidade de se auto-regular no ambiente digital. Nesse sentido, conversar sobre como se sentem após longos períodos nas telas é fundamental. Quanto mais as crianças prestarem atenção a como se sentem, física e emocionalmente, mais serão capazes de avançarem nos processos de autonomia.
> De quem é a responsabilidade pelas experiências das crianças no ambiente digital?
Os desafios à participação ética, saudável e segura de crianças e adolescentes no ambiente digital estão ligados ao modelo de negócios em que se baseiam as plataformas, mídia e serviços de comunicação digital. Esse modelo é o da exploração comercial da experiência e do sequestro da atenção a qualquer custo. Ou seja, muitas empresas operam com design persuasivo e coletam e vendem dados dos usuários. Monetizam suas informações com o objetivo de maximizar os lucros obtidos com publicidade e outros serviços.
Com relação às crianças, isso gera violações dos direitos e danos associados como superexposição, fornecimento de dados sem conhecimento, sujeiçãoa diferentes violências e à publicidade infantil. Além disso, incentivo precoce à sexualidade e ao hiperconsumo, distúrbios do sono e alimentação, sedentarismo, falta de atenção, problemas posturais, ansiedade, etc. Como resultado pode levar a impactos na saúde e bem-estar da criança e empobrecimento de sua experiência online. Desse modo, as empresas precisam repensar seu modelo de negócio respeitando os direitos das crianças garantidos pela legislação vigente.
Ao Estado cabe regular as atividades que impactam as necessidades especiais e específicas das crianças e adolescentes. Por exemplo, a garantia do artigo 227 da Constituição Federal e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. E também elaborar políticas públicas de inclusão que proporcionem a todas as crianças e adolescentes acesso e uso das tecnologias com qualidade.
Por fim, famílias e escolas devem saber que não cabe exclusivamente a elas a responsabilidade pelas experiências das crianças no ambiente digital.
