Categorias
Notícias

Prêmio Cidade da Criança anuncia vencedor

Tietê (SP) ficou em primeiro, seguido de Guarujá (SP) e Toledo (PR); o Prêmio Cidade da Criança visa reconhecer gestões que promovam boas práticas relacionadas aos direitos da criança.

A primeira edição do Prêmio Cidade da Criança, uma das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis, reconheceu Tietê, em São Paulo, como o município com as melhores práticas para vivência da infância entre os inscritos na competição. O Prêmio é uma iniciativa do Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL).

As cidades foram anunciadas em um evento em São Paulo, no dia 24 de agosto, junto com as outras categorias do Prêmio (Bens Naturais Comuns; Cultura; Educação para a Sustentabilidade; Esporte; Governança; Mobilidade; e Saúde). A categoria Criança procurou destacar as cidades que cuidam de suas crianças por meio da implantação de política públicas e ações que lhes assegurem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Veja também:
– Justiça de Campinas recebe seminário ‘Primeira Infância no Estado de São Paulo’
– Relatório do Prioridade Absoluta mostra violações no transporte escolar
– Parceria com MP do Ceará busca garantir os direitos das crianças no estado

O foco em educação inclusiva e a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Educação foram algumas das ações identificadas como destaque no município de Tietê. As cidades de Guarujá (SP) e Toledo (PR) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Para chegar ao resultado, foram avaliadas as boas práticas das gestões municipais inscritas e também 72 indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, e outros relacionados aos direitos fundamentais das crianças elaborados pelo Projeto Prioridade Absoluta. O projeto Criança e Natureza, também do Instituto Alana, contribuiu com indicadores para avaliar o impacto do contato das crianças com a natureza nos municípios.

Premio_1

Foto: Divulgação/ Rede Nossa São Paulo

“A iniciativa é relevante para difundir experiências nacionais bem sucedidas na garantia do cumprimento dos direitos das crianças na educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer com absoluta prioridade, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal”, explica Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana.

Oded Grajew, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, reforçou na premiação que “as categorias são importantes para reconhecer e valorizar as boas práticas e políticas exitosas das cidades, além de servirem de estímulo e inspiração para outros prefeitos e gestores públicos do país”.

Categorias
Notícias

Parcerias com governo do Ceará fortalecem direitos da criança

Com apoio do Governo do Ceará, parcerias do Alana querem sensibilizar educadores para questões relacionadas à infância, a partir da exibição do filme “O Começo da Vida” 

Para promover a defesa dos direitos da criança, o Instituto Alana fechou duas parcerias com o Estado do Ceará.  A ação ocorreu em agosto de 2016, com o objetivo de ampliar o debate sobre a educação. 

Uma das parcerias envolve o Governo do Ceará para a distribuição de 7 mil DVDs do filme “O Começo da Vida”. O material chegou até as mãos de funcionários de escolas públicas de 184 cidades do Estado. 

A segunda foi firmada entre o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância.

A assinatura da parceria com o Governo do Ceará aconteceu no Palácio da Abolição, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, e o CEO do Instituto Alana, Marcos Nisti. Estavam presentes secretários Municipais de Educação e representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES. 

O objetivo das ações na região é sensibilizar os educadores para questões relacionadas à infância a partir da exibição do filme de Estela Renner. As CREDES ficarão responsáveis pela organização dos encontros e distribuição dos DVDs.

Parcerias em prol da infância

No Termo de Cooperação assinado com o Ministério Público está prevista a distribuição de materiais de apoio para auxiliar na fiscalização do transporte escolar. Além disso, o documento garante a exibição do documentário para o Sistema de Justiça em Fortaleza. 

A iniciativa de incluir na pauta a questão do transporte escolar surgiu da constatação de que o serviço prestado de maneira irregular e precária resulta em sérias e recorrentes violações aos direitos das crianças.

O Prioridade Absoluta também encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Ceará sobre as condições precárias do transporte escolar no Estado.  e sugeriu um roteiro de atuação para auxiliar o trabalho das promotorias públicas na efetivação do direito das crianças a um transporte escolar de qualidade.

Foto: Via Flickr

Categorias
Notícias

Alana participa da Mobilização Mundial pelo Clima

Em dezembro de 2015, líderes mundiais se reúnem pela última vez nesta década para discutir como os países vão enfrentar as mudanças climáticas. Para pressionar os governantes brasileiros a apresentar metas mais ousadas, dia 29 de novembro acontece a Mobilização Mundial pelo Clima, no vão livre do MASP. Além da mobilização contra as mudanças no clima, o evento terá uma programação cultural e educativa que inclui a Feira de Trocas de Brinquedos, uma iniciativa do Instituto Alana.

“A Feira busca promover a colaboração entre as crianças a partir da troca de brinquedos usados, e também incentiva a socialização. É uma alternativa sustentável de lazer que envolve reflexões sobre consumo e permite que as crianças deem um novo significado aos brinquedos”, explica Renata Franco, coordenadora das Feiras.

Veja também:
– Filmes, trocas e atividades culturais na Virada Sustentável
– Duas feiras, dois espaços e muitas trocas

A participação do Instituto Alana, através de seus Projetos Criança e Consumo e Prioridade Absoluta, endossa um pedido de outras organizações, coletivos, e redes que assinaram um manifesto aos líderes brasileiros para que haja um consenso e soluções para frear as mudanças climáticas, para que possamos deixar um mundo melhor em especial para as crianças, razão de defesa e proteção do Instituto.

A Mobilização Mundial pelo Clima, em São Paulo, acontece um dia antes da Conferência do Clima de Paris e promete ser uma das grandes manifestações, com estimativa de público de aproximadamente 700 mil pessoas, em prol de metas de redução da emissão de gases de efeito estufa mais eficazes, já que o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. Estão programadas atividades culturais e oficinas na frente do MASP, às 14h a marcha do MASP ao Ibirapuera e às 17h o show pelo Clima.

Serviço:

Feira de Trocas de Brinquedos – Mobilização Mundial pelo Clima
Data: 29 de novembro de 2015, às 10 às 14 hs
Local: Casa das Rosas
Endereço: Avenida Paulista, 37, em São Paulo / SP

 

Categorias
Notícias

Reportagens retratam o direito da criança na crise hídrica

O concurso realizado pelo Prioridade Absoluta em parceria com a Agência Pública selecionou cinco projetos que retrataram a questão em diferentes lugares do Brasil.

Foram 77 inscrições de 16 estados brasileiros, cinco selecionadas dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Pará, mais de 40 compartilhamentos no Facebook e quase 100 republicações por outros veículos de comunicação. Esses foram alguns dos resultados da parceria entre o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, com a Agência Pública, de jornalismo investigativo independente. O concurso lançado em abril distribuiu cinco microbolsas no valor de R$ 5 mil para a execução de matérias jornalísticas com o tema: “água e os direitos da infância”.

A ideia do concurso surgiu da preocupação com os direitos das crianças durante a crise de abastecimento hídrico que diversas regiões do país enfrentam, com intuito de mostrar histórias que muitas vezes não são contadas. “Queremos ressaltar por meio dessas reportagens a importância de efetivar o artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças como prioridade absoluta nos planos e preocupações da nação, mas que muitas vezes é violado”, afirma Isabella Henriques.

A primeira matéria publicada no dia 24 de agosto foi Hoje não tem água nem aula, autoria de Camila Camilo. A reportagem mostra a realidade das escolas paulistas que desde 2013 sofrem com a crise de abastecimento hídrico. Para pais, professores e diretores, a falta de orientação agrava a situação dos alunos. Leia na íntegra.

Ilha dos marinheiros: à margem de Porto Alegre, realizada por Gabrielle de Paula, Luis Felipe Abreu e Yamini Benites, foi o segundo projeto publicado, e dessa vez com exclusividade no Jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul. A matéria revela outra faceta da capital gaúcha, onde crianças vivem em palafitas em meio às águas poluídas do rio Guaíba. Leia na íntegra.

A terceira reportagem, Caminhões-pipa no Ceará entregam água imprópria à população, de Thays Lavor, mostrou a realidade de moradores do estado nordestino que reclamam da qualidade da água distribuída na operação de combate emergencial à seca que se arrasta há quatro anos e ainda constatou que crianças e idosos têm adoecido por causa da contaminação. O governo do Estado inclusive emitiu uma nota em resposta a reportagem. Leia na íntegra.

Em Minas Gerais, Cibelih Hespanhol, Helen Santa Rosa, João Roberto Ripper realizaram a reportagem Nem água nem terra que mostrou a vida das crianças de comunidades vazanteiras que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco e que agora sofrem com a crise do rio. Leia na íntegra.

E por último O Preço da Água, de Sarah Fernandes, mostrou como a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental, no sudeste do Pará, veio acompanhada de tarifas altas e que por isso, muitos moradores de baixa renda precisam decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentação das crianças. Leia na íntegra.

Além das cinco selecionadas, a Agência Pública conseguiu por meio de financiamento coletivo executar mais um projeto inscrito no concurso, “Infância Interditada”, de Donminique Azevedo, que retrata a situação precária que muitos meninas e meninos vivem nas encostas de Salvador (BA).

Foto: João Roberto Ripper

Categorias
Notícias

A percepção das crianças sobre a cidade de São Paulo

Em julho foi lançada a pesquisa Irbem Criança e Adolescente, realizada pela Rede Nossa São Paulo, com parceria do Ibope Inteligência e apoio do Instituto Alana (Prioridade Absoluta) e do Instituto C&A. Os dados mostram a percepção que pessoas entre 10 e 17 anos tem da cidade de São Paulo. Entre os resultados que preocupam, como da segurança (atributo que obteve menor índice de satisfação 5,1) e do consumo (59% das crianças ficam insatisfeitas quando não compram ou ganham um produto anunciado) foi possível perceber que ‘existe amor em SP’. Ao cruzar os dados ficou evidente que as crianças e adolescentes que brincam coletivamente, na rua, na praça, em parques têm uma relação melhor com seus vizinhos, com o bairro e uma satisfação maior em relação à cidade.

As crianças e adolescentes que fora do horário escolar realizam apenas tarefas ou brincadeiras individuais, como ajudar nos serviços domésticos, assistir TV, dormir durante o dia, ficar no computador, etc., tendem a ser menos satisfeitos com a qualidade de vida na cidade de São Paulo. Este grupo, formado principalmente por meninas (72%) e adolescentes entre 15 e 17 anos (59%), se diz “pouco satisfeito” em relação à cidade e considera o bairro “apenas um lugar para se morar”.

Já aqueles que empinam pipa, jogam bola, andam de bicicleta, ficam na rua, fazem passeios culturais, etc., se sentem parte de uma comunidade em relação ao bairro que moram (58%). Na avaliação da satisfação geral da qualidade de vida em São Paulo a média da nota (de 1 a 10) do grupo foi de 7,4, enquanto que no grupo de atividades individuais o número caiu para 6,6.

Entre as crianças, de 10 a 11 anos, 30% realizam atividades coletivas perante 10% que praticam individualmente. Das crianças que participaram da entrevista, 55% afirmam que brincar é a principal ocupação quando não está na escola, seguido de assistir TV (22%) e jogar bola (21%). As atividades praticadas nos parques, na rua ou em qualquer lugar fora de casa aparecem na pesquisa como variáveis importantes na relação das crianças e adolescentes com a cidade e no relacionamento com as outras pessoas. Vivenciar a rua no momento de lazer e tempo livre ajuda a construir uma percepção mais humana do bairro, da cidade e de seus moradores.

Foto: Via Flickr Brian Talbot

 

Categorias
Notícias

Prêmio Cidade da Criança é lançado em Brasília

O anúncio foi feito para prefeitos e gestores públicos em Brasília; o prêmio visa reconhecer os municípios com as melhores práticas voltadas para as crianças.

Como reconhecer as cidades com boas práticas para as crianças e que priorizam a infância em suas decisões? Foi a partir dessa questão que nasceu o Prêmio Cidade da Criança lançado nesta quinta-feira (9), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O prêmio, parceria entre o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e o Programa Cidades Sustentáveis, vai avaliar a atuação das gestões municipais a partir de 60 indicadores básicos e 25 relativos sobre os direitos fundamentais da criança, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral.

No lançamento, realizado durante a posse da nova diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana, ressaltou a importância do prêmio para a garantia dos direitos das crianças. “Esperamos que todas as pessoas e municípios brasileiros compreendam o real valor da infância e o poder de transformação da cidade quando colocamos os interesses da criança em primeiro lugar”, explicou Hartung.

Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, abriu o lançamento e destacou a relevância de iniciativas que promovem a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse prêmio dará visibilidade para os municípios vencedores. Hoje estamos lançando junto com dois parceiros que estão olhando especificamente a área da criança e a área do esporte”, explicou Oded.

Na categoria esporte, a parceria com a ONG Atletas pelo Brasil vai premiar municípios com boas práticas na área. O diretor da ONG, o ex-jogador Raí Oliveira, também participou do evento e incentivou a adesão dos prefeitos.

Todas as prefeituras do Brasil podem se inscrever no Prêmio Cidade da Criança. Tanto aquelas que já tenham assinado a Carta-Compromisso e aderido formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis, como as que ainda não aderiram, mas desejam fazer parte. (clique aqui para saber mais).

Quer saber mais? Acesse o site do Prêmio Cidade da Criança.

Foto: Programa Cidades Sustentáveis

Categorias
Notícias

Alana participa do lançamento do #EscolaParaTodos

Toda criança tem direito a frequentar uma escola regular. Negar esse direito a qualquer uma delas, por qualquer motivo – inclusive por ela ter algum tipo de deficiência – é crime e precisa ser combatido

O Instituto Alana, por meio dos projetos Prioridade Absoluta e Outro Olhar, participou do lançamento da campanha #EscolaParaTodos, do Movimento Down (MD), e da cartilha “Educação Inclusiva: O que os pais precisam saber”, na última sexta-feira, 28 de novembro. O evento foi realizado durante o fórum “A Educação inclusiva nos últimos 25 anos”, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

A cartilha possui informações sobre os direitos da criança com deficiência à educação, o que é escola inclusiva e o que fazer caso a escola se recuse a aceitar a matrícula de um aluno por causa de sua deficiência. Ela foi feita em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência  da OAB-RJ, o Instituto Alana, o Coletivo de Advogados do Rio de Janeiro (CDA-RJ) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano da Presidência da República (SDH).

Acesse a cartilha e saiba mais sobre esse direito aqui.

Categorias
Notícias

Trabalho e escravidão infantil: vamos nos livrar disso?

Kailash Sathyarti, Prêmio Nobel da Paz em 2014 por seu trabalho no combate ao trabalho escravo no mundo, comandou, entre os dias 19 e 26 de novembro, a “End Child Slavery Week” (ECSW), um conjunto de ações globais que teve o objetivo de disseminar informações a respeito do problema e apoiar iniciativas que visem sua extinção. Para integrar a Semana, a Gesto Comunicação e Cultura e o Instituto Alana realizaram o seminário “Trabalho e escravidão infantil: vamos nos livrar disso?”, evento que reuniu profissionais interessados no tema, representantes do poder público e de organizações parceiras.

Em uma mesa mediada pela jornalista Maria Carolina Trevisan, da Ponte, Patricia Santin, gerente para Infância e Adolescência da Fundação Telefônica Vivo, e Juliana Moura Bueno, assessora especial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo, discutiram a dimensão do problema no Brasil, a trajetória das políticas públicas aplicadas até aqui e seus próximos passos, e as ações encampadas por empresas, ONGs e demais atores sociais.

“É fundamental que cada empresa investigue dentro da sua própria cadeia se não há trabalho infantil e que mantenham ações constantes de investigação”, afirmou Patricia Santin, da Fundação Telefônica Vivo. “Também é importante que as empresas sigam a Lei dos Aprendizes, para que os meninos e meninas consigam um trabalho legalmente e não procurem nada na ilegalidade”, completou.

De acordo com a assessora especial da SMDHC, Juliana Moura Bueno, São Paulo é um dos pontos finais de um intenso fluxo migratório e uma das cidades com maior quantidade de trabalhadores urbanos resgatados em condições de trabalho escravo no Brasil. “Promover o trabalho decente significa reconhecer em todos os indivíduos seus direitos, independente de condição social. Por isso, a Secretaria atua no fortalecimento da rede de proteção e das entidades que cuidam do tema”, disse.

A jornalista e mediadora Maria Carolina Trevisan trouxe o jornalismo para o debate, ao afirmar que ele pode contribuir para a diminuição do trabalho infantil se oferecer mais denúncias, uma maior visibilidade do tema e ajudar na formação da opinião pública, para que a sociedade entenda o problema que estamos enfrentando.

Categorias
Notícias

Conferência dos advogados debate os Direitos da Criança

Mais de 200 pessoas, entre advogados, estudantes de Direito e interessados nos direitos da criança, estiveram reunidas no evento especial “Prioridade da Criança em face do Direito do Trabalho, do Direito de Família e do Poder Judiciário brasileiro”. A mesa, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), em parceria com o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, foi realizada no dia 22 de outubro, durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.

Para falar sobre temas como alienação parental, trabalho infantil e tratamento da criança e do adolescente, foram convidados, respectivamente, o Dr. Rolf Madaleno, advogado, Mestre em Direito pela PUC/RS, a Dra. Sueli Teixeira Bessa; Procuradora do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes (1ª Região/MPT) e Dra. Laila Shukair, Promotora de Justiça (MP/SP).

O evento foi aberto e presidido pela Dra. Daniela Gusmão, advogada, Doutora em Direito pela UERJ e Presidente da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da CFOAB e contou com comentários e provocações da Dra. Tânia da Silva Pereira, advogada, Mestre em Direito e membro da Comissão de Direito de Família da OAB/RJ.

Ao final da mesa, a advogada do Instituto Alana Ekaterine Karageorgiadis apresentou o projeto Prioridade Absoluta e convocou todos os presentes a defender os direitos da Criança.

Categorias
Notícias

I Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar

Entre os dias 22 e 24 de abril aconteceu em São Paulo o I Fórum Prioridade Absoluta, Criança em Primeiro Lugar – uma iniciativa do Instituto Alana com apoio do Sesc-SP. O evento reuniu especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao art. 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação.

A noite de abertura, cujo tema foi “Criança em primeiro lugar”, teve como palestrantes o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Antonio Carlos Malheiros; o pediatra e ex-reitor da Unicamp José Martins Filho e o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos Marcelo Nascimento. A mediação foi feita pelo promotor de justiça aposentado Munir Cury e o jurista Dalmo Dallari fez uma participação remota.

O tema do segundo dia foi “Quem é a criança brasileira?”. Participaram da mesa o psicanalista César Ibrahim; o escritor de livros infantis Ilan Brenman; a pesquisadora Irene Rizzini e a educadora Renata Meirelles. Os debatedores traçaram o perfil da criança brasileira sob o ponto de vista psicológico, contemporâneo, histórico e antropológico, respectivamente. O economista Ladislau Dowbor foi o mediador dessa manhã.

Já o terceiro e último dia tratou sobre “As crianças, a mídia e a cidade”, e teve como palestrantes o representante do Conanda Diego Medeiros, o professor de ética Julio Pompeu; o urbanista João Sette Whitaker; Rodrigo Nejm da ONG Safernet e Salomão Ximenes da ONG Ação Educativa. A debatedora foi a especialista em sustentabilidade Rachel Biderman e o filósofo Clóvis de Barros Filho fez uma participação remota.