A 28ª Conferência do Clima da ONU (COP28) é uma nova chance de as crianças terem seus direitos, incluindo o de participação, integrados à ação climática As crianças são um terço da população mundial – em vários países, especialmente aqueles mais expostos aos impactos climáticos, chegam a ser metade – e, apesar disso, estão sendo […]
Em encontro sediado pelo Alana, com a participação de entidades independentes, foram levantados os grandes temas a serem discutidos na Conferência do Clima da ONU (COP28), que acontece em Dubai, a partir do dia 30 de novembro “Guarde bem esta sigla: GST (do inglês “global stocktake” e, em português, “balanço global”). É o que de […]
Pela primeira vez, todos os Comentários Gerais da Convenção sobre os Direitos da Criança foram traduzidos para a língua portuguesa; edição inédita é uma realização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Os Comentários Gerais são documentos elaborados pelo Comitê dos Direitos da Criança, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por monitorar […]
A pesquisa “Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente – Desafios, realizações e perspectivas de fortalecimento” apresenta o atual panorama dos conselhos, importantes órgãos de participação social para a proteção e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. O documento traz uma série de exemplos de boas práticas que podem inspirar a atuação de profissionais voltados à defesa da infância e adolescência.
Organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, e mais de 16 mil crianças de 121 países contribuíram para o texto final Pela primeira vez, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que crianças e adolescentes têm direito a se desenvolver em um ambiente limpo, saudável e sustentável. Para […]
Há mais de 27 anos, o Instituto Alana busca garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados com prioridade absoluta em todas as esferas de decisões da sociedade, conforme estabelece o art. 227 da Constituição da República. Para isso, a organização constrói ações multidisciplinares para apoiar a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas […]
Com outras organizações, Instituto Alana divulga carta na Cúpula da Amazônia com propostas aos países amazônicos pela garantia dos direitos das crianças nas decisões sobre a região Crianças e adolescentes precisam ser considerados, com absoluta prioridade, em decisões relativas à proteção e ao desenvolvimento da região amazônica. Por essa razão, o Instituto Alana se uniu […]
Com participação do Instituto Alana e de várias outras organizações, a CliCA defende os direitos dos mais afetados por eventos climáticos extremos Você sabia que as crianças e adolescentes são a população mais vulnerável a riscos climáticos extremos? Para enfrentar os reflexos da crise do clima nas infâncias, uma coalizão de organizações que atuam pelos […]
“Não deixar ninguém para trás significa não deixar ninguém offline”, destaca António Guterres, secretário-geral da ONU, ao falar sobre acessibilidade digital em encontro sobre os direitos de pessoas com deficiência que contou com a participação da advogada e assessora internacional do Alana Mais de um bilhão de pessoas no mundo tem algum tipo de deficiência, […]
Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo 143.641 beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas no sistema socioeducativo entre 2019 e 2021 Do total de adolescentes mães e gestantes em privação ou restrição de liberdade no sistema socioeducativo no […]
