Arquivos: Material

Como a legislação atual pode proteger crianças e adolescentes no ambiente digital?

Este material tem como objetivo trazer aportes sobre o contexto atual do trabalho infantil artístico desempenhado no ambiente digital. Por meio da apresentação de conceitos e a legislação vigente, o documento busca sensibilizar atores desse ecossistema e garantir o melhor interesse da criança também na Internet. Tem como interlocutores magistrados, legisladores, promotores, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e todos os demais atores que buscam a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

---

O objetivo do programa Criança e Consumo é divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida às crianças. Promovemos diálogo para conscientização social sobre os riscos da publicidade direcionada a crianças de até 12 anos, bem como toda forma de exploração comercial infantil.  Acreditamos também na articulação junto a empresas anunciantes, plataformas digitais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. 

---

Faça o download do material “O Trabalho Infantil Artístico no Ambiente Digital”.

Proteger as crianças na internet é uma das questões mais relevantes da atualidade. Para garantir isso, o Comentário Geral nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital, do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, estabelece que os direitos das crianças também se aplicam ao ambiente digital. Sendo assim, o documento reforça o dever dos Estados em tomar as medidas adequadas para prevenir, monitorar, investigar e punir qualquer desrespeito a tais direitos.

Nesta publicação, fruto de parceria entre o Instituto Alana e o Ministério Público do Estado de São Paulo, além do texto integral do Comentário Geral no 25, localizam-se comentários que visam explicar e aprofundar, de maneira acessível, os conceitos contidos no documento, bem como relacioná-los à realidade e ao ordenamento jurídico brasileiro para apoiar sua compreensão e facilitar para que as autoridades responsáveis no Brasil, como o próprio Ministério Público, promovam sua difusão e aplicação, reforçando leis e entendimentos nacionais já existentes, como a abusividade e ilegalidade da publicidade dirigida às crianças também no ambiente digital ou a necessidade de garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes16 e sua exploração comercial.

---

O objetivo do programa Criança e Consumo é divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida às crianças. Promovemos diálogo para conscientização social sobre os riscos da publicidade direcionada a crianças de até 12 anos, bem como toda forma de exploração comercial infantil.  Acreditamos também na articulação junto a empresas anunciantes, plataformas digitais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. 

---

Faça o download do material Comentário Geral Nº 25.

Nós do Instituto Alana estamos comprometidos em, além de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, proteger os seus dados pessoais. Neste documento temos uma versão simplificada sobre como usamos a Política de proteção de privacidade de dados.

Você pode entrar em contato conosco para, por exemplo, buscar informações sobre como atuamos, cadastrar-se no nosso mailing de notícias, participar das nossas ações diretas ou em parceria com terceiros ou ainda para esclarecer alguma dúvida em relação às nossas iniciativas.

Para fornecer a você essas informações, podemos precisar de alguns dos seus dados pessoais. Além disso, quando você visita nossos sites, seu navegador automaticamente nos envia um endereço de IP para cumprirmos com obrigações legais. Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar seus dados pessoais.

Se após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco diretamente com nosso encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer), cujos canais de contato encontram-se no final do documento.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download do material simplificado da Política de proteção de privacidade de dados.

Nós do Instituto Alana estamos comprometidos em, além de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, proteger os seus dados pessoais. Neste documento explicamos um pouco mais sobre como usamos a Política de proteção de privacidade de dados.

Você pode entrar em contato conosco para, por exemplo, buscar informações sobre como atuamos, cadastrar-se no nosso mailing de notícias, participar das nossas ações diretas ou em parceria com terceiros ou ainda para esclarecer alguma dúvida em relação às nossas iniciativas.

Para fornecer a você essas informações, podemos precisar de alguns dos seus dados pessoais. Além disso, quando você visita nossos sites, seu navegador automaticamente nos envia um endereço de IP para cumprirmos com obrigações legais. Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar seus dados pessoais.

Se após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco diretamente com nosso encarregado de proteção de dados (Data Protection Officer), cujos canais de contato encontram-se no final do documento.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download do material completo.

Esta é uma versão resumida da Política de proteção a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.

Neste material, o Instituto Alana estabelece publicamente normas e procedimentos a serem observados visando prevenir danos à integridade física, psíquica e moral dessas pessoas. Especialmente quando forem parte do público impactado com a atuação da instituição. E, além disso, responder adequadamente a eventuais suspeitas e violações desse compromisso.

O objetivo desta Política de Proteção é assegurar que nenhuma atividade ou ação desenvolvida pelos programas, plataformas e projetos do Instituto Alana cause danos a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Ainda possui o propósito de ampliar as condições para que o Instituto alcance sua missão institucional de honrar a criança. E, assim, promover e proteger direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download da versão simplificada do material.

O Instituto Alana, por meio da Política de proteção a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade, estabelece publicamente normas e procedimentos a serem observados visando prevenir danos à integridade física, psíquica e moral dessas pessoas. Especialmente quando forem parte do público impactado com a atuação da instituição. E, além disso, responder adequadamente a eventuais suspeitas e violações desse compromisso.

O objetivo desta Política de Proteção é assegurar que nenhuma atividade ou ação desenvolvida pelos programas, plataformas e projetos do Instituto Alana cause danos a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade. Ainda possui o propósito de ampliar as condições para que o Instituto alcance sua missão institucional de honrar a criança. E, assim, promover e proteger direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download do material completo.

Material de apoio para educadores do filme Um Lugar Para Todo Mundo, sobre o direito de estar na escola junto com todas as crianças.

Quando Emílio, uma criança de 3 anos, está prestes a ingressar na escola, sua família se depara com as barreiras do sistema educacional que mais discrimina nos Estados Unidos: as escolas públicas da cidade de Nova York. Na luta para garantir o direito de Emílio à uma educação inclusiva, eles investigam, assim, histórias pessoais e inspiradoras que denunciam muitas injustiças.

Dados da Unicef revelam que existem mais de 93 milhões de crianças com deficiência em todo o mundo – quase metade delas não frequenta uma escola. Em contrapartida, a outra metade está na luta pelo direito de frequentar uma escola que não as discrimina e separa das outras crianças.

Um Lugar Para Todo Mundo revela que o caminho para uma sociedade inclusiva começa pela garantia de uma escola para todas as crianças, um direito de todas.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download do material de apoio.

O Movimento por Justiça Climática reconhece que as mudanças do clima atingem com mais velocidade e têm impactos sociais, econômicos e de saúde pública mais severos sobre países e populações desfavorecidas.

Justiça Climática, de Mary Robinson, é a obra fundamental para compreender as questões climáticas da atualidade. São histórias ao redor do mundo que inspiram e, além disso, apontam caminhos para proteger o planeta, o meio ambiente, os seres humanos. E, em especial, as gerações presentes e futuras.  Regimes de chuvas imprevisíveis, enchentes, tsunamis, furacões, colheitas perdidas e florestas incendiadas: o fenômeno da alteração do clima no planeta Terra é verdadeiro e avassalador. Esse é um livro sobre esperança, resiliência e luta.

Mary Robinson é capaz de demonstrar o grande poder da troca, do diálogo e do encontro. Assim, evidência como empatia, ações individuais e locais podem se tornar exemplos de quais caminhos seguir para ter um mundo mais justo e sustentável.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Quer ler o primeiro capítulo? Faça o download.

Em setembro de 2020, a edição do Decreto Federal nº 10.502/2020 instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE).

O Decreto buscava retroceder para a criação de espaços segregados para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas. Limitando, assim, seu ingresso e permanência nas classes comuns de escolas regulares. Isso, porque apontava escolas especializadas como uma alternativa que melhor beneficiaria crianças, adolescentes e jovens com deficiência.

Esse ato do Poder Executivo pôs em risco o ideal da escola para todos, construção idealizada por atores comprometidos com a inclusão ao longo dos últimos 30 anos. Os esforços históricos e internacionalmente reconhecidos em prol da inclusão desde 2008, com a construção do Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), seriam apagados da história.

A publicação Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020 compila os argumentos jurídicos e pedagógicos apresentados por integrantes da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e outros atores. E tem o intuito de fortalecer a defesa da importância de uma educação verdadeiramente inclusiva para todas as crianças e adolescentes com absoluta prioridade.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download do material “Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020“.

Somos Plurais é um convite a práticas cotidianas de inclusão em instituições culturais e organizações do terceiro setor.

Acesso. Entre as muitas definições dessa palavra na língua portuguesa está a “possibilidade de chegar a; aproximação, avizinhação, chegada”. Já o termo acessibilidade, popularizado nas últimas décadas para destacar o direito de participação de pessoas com deficiência, diz respeito à adoção de “medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ou propiciados ao público, tanto na zona urbana como na rural”, segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A partir da identificação e da eliminação de barreiras, busca-se ampliar o acesso de uma significativa parcela da população a espaços, serviços, informações, vivências e bens culturais que, embora lhe sejam de direito, ainda enfrentam práticas de exclusão antigas.

---

O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.

---

Faça o download do material “Somos Plurais”.