22/05/2023
Como a legislação atual pode proteger crianças e adolescentes no ambiente digital?
Este material tem como objetivo trazer aportes sobre o contexto atual do trabalho infantil artístico desempenhado no ambiente digital. Por meio da apresentação de conceitos e a legislação vigente, o documento busca sensibilizar atores desse ecossistema e garantir o melhor interesse da criança também na Internet. Tem como interlocutores magistrados, legisladores, promotores, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e todos os demais atores que buscam a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
O objetivo do programa Criança e Consumo é divulgar e debater ideias sobre as questões relacionadas à publicidade dirigida às crianças. Promovemos diálogo para conscientização social sobre os riscos da publicidade direcionada a crianças de até 12 anos, bem como toda forma de exploração comercial infantil. Acreditamos também na articulação junto a empresas anunciantes, plataformas digitais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Faça o download do material “O Trabalho Infantil Artístico no Ambiente Digital”.
