Com frequência cada vez maior, cidades brasileiras vêm atingindo picos de poluição do ar, os chamados “episódios críticos”. Dia 18 de agosto, por exemplo, São Paulo registrou o pior índice de qualidade do ar deste inverno, segundo a Cetesb: 212µg/m³ MP2,5, ou seja: 212 microgramas por metro cúbico de material particulado de 2,5 mícrons de diâmetro. Em abril, Boa Vista chegou a números ainda mais altos que os de São Paulo (317µg/m³ MP2,5). O mesmo ocorreu com Manaus, em outubro passado (499µg/m³ MP2,5). Para efeito de comparação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável até 15 µg/m3 de material particulado no ar. As crianças, principalmente recém-nascidas e nos primeiros anos de vida, estão entre as mais atingidas: a poluição do ar pode causar danos irreversíveis à sua saúde.
Para entender melhor os índices utilizados e os protocolos adotados em diferentes países quando níveis muito altos de poluição são alcançados, o Instituto Alana e o Instituto Ar fizeram o estudo “Qualidade do ar em alerta“, lançado durante o evento “Episódios Críticos da Poluição do Ar”, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Ministério da Saúde, no dia 20, em Brasília. O levantamento traz uma análise comparativa de níveis críticos e de planos de emergência adotados em oito locais: Brasil, Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Norte) e Espanha, França e Inglaterra (Europa). O resultado mostra que o Brasil deixa muito a desejar quando se trata de proteger a população, em especial as crianças.
“Quando se atingem níveis de poluição do ar muito altos, a situação pode necessitar ações imediatas para a redução de emissões e proteção à saúde da população. Na pesquisa, o Brasil e o Equador possuem os piores resultados. Nosso país está desatualizado há mais de 35 anos e nenhum Estado tem um plano de ação para episódios críticos, a não ser São Paulo, cujo plano é de 1978, muito desatualizado. Ou seja: não atuamos”, diz Evangelina Araújo, especialista em qualidade do ar e diretora executiva do Instituto Ar, que coordenou o estudo.
Documentos da Organização Mundial da Saúde indicam que a poluição atmosférica representa, hoje, um dos maiores fatores de risco ambiental para a saúde humana. Segundo a OMS, 50 mil brasileiros morrem a cada ano devido à poluição atmosférica. Os padrões de qualidade em nosso país seguem índices estabelecidos em 1990. E mesmo com picos de poluição até cinco vezes mais altos do que nos países analisados no novo estudo – somos superados apenas pelo Equador – raramente os níveis estabelecidos são alcançados, por serem muito brandos e defasados.
O levantamento, que destaca as principais leis internacionais de qualidade do ar, mostra medidas adotadas para proteger as crianças durante episódios críticos de poluição. “Tanto em São Paulo, que ultrapassou o nível estipulado para o “alerta”, quanto em Boa Vista ou em Manaus, onde a fumaça gerada pelas queimadas florestais sufocou a cidade em outubro passado, sendo considerada a terceira cidade com o ar mais poluído do mundo, chegando ao dobro do limite do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) estabelecido para o estado de “emergência”, nada foi feito”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto Alana.
Soluções adotadas a médio e longo prazo, como o incentivo à mobilidade ativa nas cidades e a criação de áreas verdes e parques nos entornos escolares, quanto medidas para episódios críticos, já adotadas internacionalmente, são adotadas pelo estudo. Na Colômbia, por exemplo, o Plan para la atención de episodios de contaminación del aire del área metropolitana de Bucaramanga (CDMB), contempla ações imediatas para a proteção das crianças em episódios críticos de poluição. Quando o índice de qualidade do ar está em “alerta”, as escolas suspendem as aulas em toda a área que está dentro desse nível específico de concentração de poluentes. Em casos de emergência ocorre até a evacuação de toda a população exposta à poluição no perímetro.
Nos Estados Unidos, o plano Air Now, também tem diretrizes voltadas a ações gerais e outras específicas para escolas. Os protocolos iniciam no nível de qualidade do ar “moderado”, quando são dadas recomendações para que atividades físicas ao ar livre tenham o tempo e a intensidade reduzidos. Já na Espanha, os “programas estratégicos horizontais” apresentam ações para a melhoria da qualidade do ar a longo prazo. Por lá, o objetivo é criar uma ação de proteção para os grupos sensíveis a partir dos resultados de pesquisas epidemiológicas feitas em áreas prioritárias, como as zonas escolares e, assim, determinar os planos de vigilância epidemiológica de modo mais assertivo.
Em Londres, a estratégia também é de longo prazo: o Health School Street adota uma série de medidas, como a diminuição do tráfego de veículos, a implementação de ciclofaixas, de áreas verdes e de parques nos entornos escolares, que têm índices de poluição monitorados por sensores. “O nosso país está atrasado nesse debate em relação a outras nações, inclusive da América do Sul. O Brasil tem o dever constitucional e moral de combater a poluição e mitigar episódios críticos, de modo a garantir a saúde e a qualidade de vida para as crianças e para toda a população”, diz JP Amaral.
