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Pelos direitos das crianças no ambiente digital

Ao longo de 2019, o Instituto Alana contribuiu com o Novo Comentário Geral da ONU pelos direitos das crianças no ambiente digital. A publicação está sendo redigida com base nas sugestões apresentadas e é respaldada no conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. O documento completa 30 anos no dia 20 de novembro. 

Reconhecida como o tratado de direitos humanos mais aceito no mundo, a Convenção foi ratificada por 196 países. Sobretudo, o intuito é promover a proteção da criança e do adolescente em cada um dos Estados participantes. O responsável pelo monitoramento da sua implementação é o Comitê dos Direitos da Criança, composto por 18 especialistas independentes. Além disso, está sobre seu encargo a realização dos Comentários Gerais, que consiste na interpretação do comitê sobre temas específicos fundamentada no material da Convenção.

Ambiente digital é foco da ONU

Atualmente, está sendo elaborado o Comentário Geral sobre os direitos da criança em relação ao ambiente digital. O documento irá conter medidas a serem seguidas pelos Estados, visando orientar governos, empresas, organizações, bem como a sociedade civil para a proteção do direito da criança no ciberespaço. 

O Instituto Alana foi uma das organizações internacionais que contribuiu com propostas para a elaboração da nova publicação. Logo depois, estivemos presentes no encontro realizado em nome da ONU pela 5Rights Foundation, em Londres. O evento  reuniu vários especialistas de diversos países para discutir sobre os principais temas abordados no Novo Comentário Geral. 

O documento apresentado pelos direitos das crianças no ambiente digital ao Comitê pelo Instituto Alana foi assinado conjuntamente pela área de educação. Bem como por três de seus programas – Prioridade Absoluta, Criança e Natureza e Criança e Consumo – com foco principal nos seguintes pontos: 

  • Fortalecimento e desenvolvimento dos “direitos da criança por design”;
  • Regulamentação da publicidade infantil direcionada para criança em ambiente digital;
  • Compreensão do trabalho infantil artístico de crianças blogueiras ou influenciadoras digitais;
  • Violação de direitos de crianças expostas em ambiente digital;
  • Proteção de dados pessoais digitais de crianças;
  • Importância do espaço ao ar livre.

Para saber mais, confira a notícia completa sobre o Comentário Geral da ONU.  

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Vínculo, o melhor presente a ser compartilhado com as crianças

Após cortar o cordão umbilical entre um bebê e uma mãe, o que resta? “A construção de um cordão imaginário essencial na vida de qualquer criança e adolescente saudável.” Esta é a resposta da coordenadora de Educação do Instituto Alana, Raquel Franzim. E esse cordão se chama vínculo

Durante a vida, essa relação estável, segura e acolhedora, passa a ser construída não apenas com a mãe, mas com outros adultos de referência. E são elas que, mesmo invisíveis, seguem ajudando a difícil tarefa de crescer, conviver, aprender e ser. 

Falar em vínculo é falar sobre a potência das relações entre adultos e crianças. É por isso que, neste Dia das Crianças, queremos propor um olhar para essa relação como sendo o melhor presente que se pode dar. Na realidade, se trata muito mais de uma troca fundamental para o mundo que queremos construir.  

Mesmo invisíveis, os vínculos seguem ajudando a difícil tarefa de crescer, conviver, aprender e ser. 

As crianças têm necessidades básicas para crescer e se desenvolver, como se alimentar, habitar um lugar seguro, brincar e aprender. Mas como destaca Raquel, a construção deste cordão de afeto é a necessidade mais urgente. 

“No momento presente, ele garante segurança e para o futuro, é o vínculo estável e sadio com o outro, o único elemento capaz de frear a violência contra si, contra o outro e contra o meio ambiente”, afirma.  

Vínculo, uma relação de atenção e confiança

O vínculo é a relação, mas não qualquer uma. É aquela que tem uma camada de reconhecimento do outro, de atenção, bem como de confiança. 

“É um fio transparente que começa mais curtinho na infância e vai esticando ao longo da vida. Ele faz com que sejamos capazes de alçar longos vôos, sempre sabendo para onde voltar”, descreve a diretora-executiva do Instituto Alana, Carolina Pasquali. 

Um vínculo estável se faz cotidianamente em uma relação de confiança. Aos adultos, não significa estabelecer um vínculo perfeito, mas estar atentos afetivamente às crianças. Este ato contempla a existência inteira dela. 

No dia a dia, é o processo de enxergar, conhecer seus medos, ouvir suas perguntas, apoiar suas curiosidades e anseios. E este presente ela levará consigo para sempre. 

“Não há presente, tecnologia ou qualquer outro artefato que substitua a presença. O afeto e o vínculo de uma relação humana, especialmente quando falamos de desenvolvimento infantil. Criança precisa de gente: de sua família, comunidade e de outras crianças. E todos nós precisamos mais de Humanidade.” (Pedro Hartung, coordenador dos programas Prioridade Absoluta e Criança e Consumo)

Presente indispensável

No Dia das Crianças ou em qualquer outro, não há presente melhor do que esse momento em que o adulto se abre para uma atenção afetiva e consegue escutar, partilhar com as crianças, e se encantar com o cotidiano por meio do olhar inusitado que elas têm. 

Para a coordenadora do programa Criança e Natureza, o vínculo afetivo entre o adulto e a criança é importante para desenvolver relações carinhosas, otimistas e de confiança com a vida. “Cada criança criada em um ninho de amor, se torna uma criança e um adulto solidário e empático, e que contribui para uma sociedade mais humana e fraterna”, diz Lais.  

Nesse sentido, ir à escola, observar as nuvens, ler e conversar no jantar podem se transformar em grandes presentes. Ou seja, o afeto atravessa atividades cotidianas. Portanto, o vínculo pode se tornar especial e ser uma oportunidade de estar junto e se relacionar, fortalecendo este presente indispensável.