Autor: espiral

Em setembro deste ano, um novo decreto presidencial dispensou todos os representantes da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), eleitos democraticamente para o biênio 2019-2020. O Instituto Alana está entre os conselheiros eleitos, que foram impedidos de exercer seu papel como criadores e fiscalizadores de políticas que garantam os direitos da criança e do adolescente.

Há três décadas, o Conanda zela pela proteção da infância e adolescência no Brasil. Sua gestão era compartilhada até então por 28 representantes do Estado e 28 representantes da sociedade civil, eleitos a cada dois anos. Com o novo decreto, o número de conselheiros, titulares e suplentes, de entidades não-governamentais foi reduzido para 18. Além disso, os atuais representantes foram destituídos imediatamente e foram impostas regras que ameaçam o funcionamento do Conselho.

“Enfraquecer o Conanda é enfraquecer a proteção a crianças e adolescentes brasileiros, já tão vulnerabilizadas no país. A participação social diversa e democrática é fundamental para qualquer governo que deseje, de fato, guiar o país pelo caminho da responsabilidade e proteção social”, explica Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e conselheira do Conanda da gestão 2019-2020. 

Estão em tramitação propostas legislativas no Congresso Nacional e ações judiciais no STF, a fim de revogar o decreto e restaurar os mandatos dos conselheiros eleitos democraticamente. Para o avanço destas ações, foi criada a campanha “Escute esse Conselho”, que tem como objetivo somar vozes para o fortalecimento desta causa. A iniciativa foi concebida pelo Instituto Alana, junto das demais entidades destituídas em razão do decreto.

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Atualização: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no dia 19 de dezembro de 2019, parte do decreto que fragilizava o funcionamento do Conanda. A assembleia de retorno do Conselho foi realizada durante os dias 19 e 20 de fevereiro de 2020, no entanto, a decisão do STF é provisória e ainda será votada em plenário para se tornar definitiva.  

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Qual foi a última vez que você brincou de peteca? E de pular corda, bolinha de gude ou amarelinha? As brincadeiras desfrutadas na juventude dos nossos pais, mães e avós se modificam com o passar dos anos. E a relação das crianças com a cidade também vem se transformando. 

O brincar tem como principal ingrediente a imaginação. O livre brincar permite à criança inventar suas próprias regras, criar palavras, jogos e narrativas. Na praça, no parque ou no pátio da escola ela pode explorar as diversas possibilidades dos espaços, de interação com os colegas e de descoberta de seu próprio corpo.

No dia 19 de outubro, mês da criança, pessoas de todas as idades se reuniram na praça Rotary, no centro de São Paulo, para relembrar ou conhecer brincadeiras tradicionais com o Território do Brincar, programa do Instituto Alana. Além disso, as crianças também puderam participar da Feira de Trocas de Brinquedos, iniciativa do Criança e Consumo, também do Instituto. Essas e outras atividades gratuitas fizeram parte do Festival Pé de Letras, um evento realizado pelo Sesc Consolação em parceria com a Biblioteca Monteiro Lobato.

Ao longo do festival, que valoriza histórias, palavras e livros, pais e mães brincaram com os filhos de pular corda, bambolê e peteca trazendo à tona as memórias da infância. O mais divertido é que outras versões de brincadeiras foram inventadas, ali na hora, pelos pequenos.

Na Feira de Trocas, o usado virou novidade e o consumo deu lugar ao verbo compartilhar.  A atividade estimulou a sustentabilidade e a socialização entre as crianças. Mesmo aquelas que não trouxeram algo para trocar participaram da feira brincando. Em troca de um desenho feito na hora, também puderam levar para casa um brinquedo sem dono, ressignificando o valor dos objetos e das relações de consumo.

O dia foi marcado pela experimentação de diversas formas de brincar. Em um tempo em que vivemos o “emparedamento” da infância,  as atividades mostraram que os espaços públicos e ao ar livre da cidade também pertencem às crianças. 

Fotos: Safira Teodoro.

Em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o UNICEF abre uma exposição no Congresso Nacional, no dia 30 de outubro, com o apoio do Instituto Alana, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Localizada no corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, a exposição apresenta a história dos direitos de crianças e adolescentes até a aprovação da Convenção e apresenta depoimentos de meninos e meninas que lutam por seus direitos no Brasil e no mundo. 

Reconhecida como o tratado de direitos humanos mais aceito no planeta, a Convenção foi ratificada por 196 países, promovendo a proteção da criança e do adolescente em cada um dos Estados assinantes. Ao longo dos 100 metros de exposição o espectador é convocado a reviver eventos históricos dos direitos de crianças e adolescentes e da elaboração da Convenção, se familiarizar com os princípios que a regem e entender como a CDC vem impactando a vida de meninos e meninas.

No final, a exposição – com o intuito de mobilizar senadores, deputados e a cidadãos a enxergar seu compromisso com a garantia dos direitos à infância brasileira – deixa uma pergunta ao público:  “e você, o que vai fazer pelos direitos das crianças e dos adolescentes?”.

O Instituto Alana participou da cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 23 de outubro. 

Unindo deputados e senadores em uma composição suprapartidária, a frente tem como missão garantir a proteção e o aprimoramento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Fundada em 1987, hoje a frente é reinstalada a fim de seguir fortalecendo uma agenda no Parlamento voltada a assegurar os direitos e o melhor interesse da infância brasileira. 

Assim como afirma o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, os direitos de crianças e  adolescentes devem ser assegurados com absoluta prioridade, sendo este um dever compartilhado entre famílias, sociedade e Estado. O Instituto Alana segue desenvolvendo ações junto ao poder público, assim como informando e mobilizando pessoas, organizações e empresas para garantir a efetividade e a visibilidade deste dever constitucional.

As histórias têm o poder de nos transportar para diferentes realidades. Ao assistirmos a um filme, por exemplo, temos a chance de conhecer diferentes perspectivas e mudar nossa relação com o mundo. Por isso, o Alana acredita no potencial transformador do cinema em filmes que estimulam conversas necessárias, que ecoam para além das salas de cinema. O filme Longe da Árvore é um desses casos.

Lançado no dia 19 de setembro e baseado no livro homônimo de Andrew Solomon, o filme, distribuído pela FLOW e pelo selo Believe Films, se aprofunda na construção de relações familiares em meio a questões como diversidade, respeito à individualidade e afeto.

O livro, que se tornou filme nas mãos da produtora e diretora Rachel Dretzin, é uma oportunidade de encarar as diferenças a partir de outros pontos de vista. O longa está disponível nos cinemas de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre e na plataforma Vídeocamp para exibições públicas, para as outras cidades do Brasil e da América Latina. Basta se cadastrar pelo site, juntar o pessoal e agendar a exibição. 

Espetáculos culturais e atividades educativas fazem parte da programação da 9ª edição da Virada Sustentável, que acontece em São Paulo entre os dias 22 e 25 de agosto. O movimento é uma mobilização colaborativa que visa difundir e ampliar a informação sobre sustentabilidade na sociedade, utilizando a arte e atividades lúdicas como ferramentas. Este ano o Alana participa com uma programação especial, para crianças e suas famílias, que contará com oficinas, feira de trocas de brinquedos e exibições de filmes seguidos de debates.

No dia 25 de agosto, o Parque Prefeito Mário Covas recebe a Feira de Trocas de Brinquedos, das 14h às 17h. Para participar, as crianças só precisam levar brinquedos para trocar. A feira, iniciativa do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, é uma alternativa sustentável de lazer que envolve reflexões sobre consumismo, estimula colaboração, socialização e criatividade entre as crianças e ainda possibilita que elas deem novos significados aos seus brinquedos. (Saiba mais).

Também durante a programação da ‘Virada’, o Instituto Alana organiza no dia 23 de agosto, das 9h às 17h, no Espaço Alana, diversas atividades para as crianças e adultos da região. Entre elas estão oficinas de construção de brinquedos com materiais recicláveis, de terrário, de grafite, e de construção de um aquecedor de água solar. Também haverá uma mediação de leitura e distribuição de 80 kits “Saci e os Amigos da Natureza” da Cepar Cultural.

Nos dias 22 e 24 de agosto, os adultos poderão aproveitar a programação cultural, preparada pela Junglebee, produtora de realidade aumentada e realidade virtual, com a exibição de três filmes em VR: “Rio de Lama”, um retrato documental sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG); “Fogo na Floresta”, que retrata o povo indígena Waurá que vive no Parque do Xingu, e alerta para o problema das queimadas que acontecem devido ao desmatamento local e ao agravamento das mudanças climáticas; e, por fim, “Ocupação Mauá”, documentário de impacto que apresenta famílias sem-teto que habitam um prédio no centro de São Paulo, e que mostra o método de autogestão adotado para administração do edifício. Para saber os horários de exibição, clique aqui.

Ainda na programação audiovisual, o selo Believe Films da distribuidora Flow, apresenta, entre os dias 23 e 25 de agosto, filmes com narrativas que visam expandir a possibilidade e coragem de sonhar de cada um. As exibições serão seguidas de debates. Dia 23, às 17h, será exibido no Tendal da Lapa o filme “A Juíza” (Betsy West, Julie Cohen), que retrata a trajetória da juíza da Suprema Corte Americana, Ruth Bader Ginsburg que recebeu duas indicações ao Oscar e quatro indicações ao Emmy 2019.

No dia 24, às 18h30, é a vez do filme “Longe da Árvore” (Rachel Dretzin), baseado no livro homônimo do Andrew Solomon, o documentário fala sobre família por meio de um olhar corajoso na jornada de acolhimento e afeto das relações humanas. Por fim, no dia 25, às 17h, será exibido novamente o filme “A Juíza”. A exibição de ambos será no Museu da Imagem e Som.

Atualmente, é possível notar em diversas cidades brasileiras a desigualdade de acesso à natureza. Por isso, quando se pensa na relação entre criança e meio ambiente, é preciso considerar os múltiplos fatores que aproximam e distanciam, e entender que esse contato pode se estabelecer de diferentes maneiras. 

Para ampliar o diálogo sobre esse cenário, o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, em parceria com o Sesc realizaram o “Seminário Infâncias e Naturezas, um olhar para a diversidade social e ambiental”, nos dias 10 e 11 de junho, no Departamento Nacional do Sesc, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu especialistas e educadores de todo o Brasil para instigar diálogos sobre a necessidade de maior interação das crianças com a natureza.

Pela primeira vez o seminário abriu espaço para apresentação de trabalhos, pesquisas e experiências que colocaram na prática o que foi discutido no seminário, além disso, também foram abordados temas como: as múltiplas infâncias; segurança no espaço público; a importância da experiência e a conexão da natureza e o cuidado com a terra” e também, ao longo dos dois dias de programação houve diversas oficinas para os participantes, como pipas, construção de bichinhos em madeira, produção de tintas à base de terra e pintura, confecção de comedouros artesanais para observação de aves, entre outras. 

Entre os dias 26 e 31 de maio, o Espaço Alana participou da 10ª Semana Mundial do Brincar – movimento criado para celebrar o brincar livre como um meio que incentiva o desenvolvimento das crianças e as permite vivenciar sua criatividade e imaginação.

O tema deste ano, “O Brincar que Abraça a Diferença”, foi um convite para pensar sobre a diversidade: de culturas, de povos, de costumes e de corpos e almas. E possibilitou múltiplas reflexões sobre a brincadeira como território de convívio entre essas diferenças.

A programação no Jardim Pantanal contou com show da Banda Alana, oficina percussiva interativa, circuito sensorial com elementos da natureza, contação de história indígena, oficina de Abayomi, roda de capoeira inclusiva e diversas brincadeiras – escolhidas por meio de um processo de escuta com a participação das maiores interessadas no tema: as crianças!

Há quatro anos o Espaço Alana também integra a mobilização do “Painel Infância e Ludicidade”, para levar a pauta da importância do brincar aos educadores da região. Nesta edição, recebeu Letícia Zero (da Aliança pela Infância) para uma conversa sobre o tempo da infância em suas questões mais essenciais – aprender, brincar, comer e dormir, Guacyara Labonia (coordenadora da Mais Diferenças) com a oficina “O brincar e a literatura – a mediação de um espaço para todos” e uma vivência artística com a equipe multidisciplinar do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural.

A Semana Mundial do Brincar é uma iniciativa da Aliança pela Infância e a cada ano reúne diferentes atores, como mães e pais, educadores, instituições e coletivos, que juntos fortalecem o desejo de proporcionar às crianças condições para que vivam sua infância de forma plena e saudável.

A criatividade é crucial para que crianças, jovens e adultos desenvolvam maneiras de encarar a realidade e solucionar problemas. Por isso, ela está entre as dez competências gerais da educação básica proposta pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

O programa Escolas Transformadoras, co-realizado no Brasil pela Ashoka e pelo Instituto Alana, lançou o livro  digital “Criatividade – mudar a educação, transformar o mundo”, no dia 06 de junho. O e-book já está disponível para download gratuito no site do programa, acesse o link.  

Escrita por muitas mãos, a publicação contou com a colaboração  de estudantes, professores, gestores de escola, pesquisadores e profissionais de terceiro setor para construir sua narrativa. Cada capítulo traz reflexões de 43 autores e autoras sobre criatividade, que assinam os 16 textos da publicação. 

A pluralidade é uma das marcas registradas do livro, que retrata experiências ocorridas nas cinco regiões do país, representadas em cidades de 11 estados brasileiros: Manaus (AM); São Miguel das Matas (BA); Fortaleza (CE); Distrito Federal (DF); Cidade de Goiás (GO); Belo Horizonte (MG); Bananeiras (PB); Glória de Goitá (PE); Jacarezinho (PR); Porto Alegre e Viamão (RS); e São Paulo, Cotia e Campinas (SP). Além disso, a publicação também traz uma experiência internacional ocorrida em Portland, nos Estados Unidos.

Para marcar o lançamento, o Escolas Transformadoras, em parceria com o CIEJA Campo Limpo, realizou um debate sobre a publicação com participação de Diego Elias, diretor do CIEJA Campo Limpo, e Priscila Dias, professora das redes municipal e estadual de São Paulo e historiadora (ambos são autores de artigos da publicação). A atividade fez parte da Semana de Ação Mundial, cuja programação foi dedicada ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O debate aconteceu ao vivo, e foi transmitido pelas redes do programa. (Clique aqui para assistir).

É consenso que o momento atual exige a busca coletiva por soluções aos problemas enfrentados no Brasil. Dentre os desafios,  educação é uma das ferramentas fundamentais para transformar a sociedade. Para discutir os desafios da educação brasileira e uma agenda positiva e propositiva nos dias 18 e 19 de maio, o Instituto Alana, representado pela coordenadora de educação Raquel Franzim, participou da 4ª edição do Brazil Forum UK, na Inglaterra.

O evento, organizado por estudantes da  London School of Economic and Political Science e estudantes da Universidade de Oxford foi marcado pela pluralidade, e trouxe painelistas com diferentes visões de mundo. A abertura ficou por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que destacou três principais desafios e agendas para que o Brasil possa continuar avançando: a inclusão social; o fim das práticas não republicanas no sistema político; e a violência que assola 63 mil vidas por ano. E destacou que entre todos os pactos um que precisa continuar avançando é o pacto pela educação básica, e o país não pode desviar-se de suas reais necessidades: que é fazer com que todos aprendam e tenham oportunidades.

O Alana participou da mesa ‘Desafios da educação no Brasil’, na Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, e trouxe para a discussão a importância de reconhecer as pessoas que estão fazendo educação no Brasil acontecer e a necessidade da escola brasileira atual ser pensada no seu cotidiano e em políticas públicas para que essas diferenças sejam consideradas e valorizadas.

Participaram dessa conversa também o ex-ministro da educação e senador do Ceará Cid Gomes, que falou sobre a importância de políticas públicas que identifiquem os principais obstáculos que impede que todos possam aprender; Maria Helena Castro, do Conselho Nacional de Educação,  que chamou a atenção dos presentes para o desafio de formar professores e do momento importante de discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica); e Débora Garfalo, professora do Ensino fundamental e finalista do Global Teacher Prize, que contou sua experiência de reaproveitamento de lixo da comunidade com a criação de protótipos. Para assistir ao debate na íntegra, clique aqui.

Foto: Unsplash