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Tietê (SP) ficou em primeiro, seguido de Guarujá (SP) e Toledo (PR); o Prêmio Cidade da Criança visa reconhecer gestões que promovam boas práticas relacionadas aos direitos da criança.

A primeira edição do Prêmio Cidade da Criança, uma das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis, reconheceu Tietê, em São Paulo, como o município com as melhores práticas para vivência da infância entre os inscritos na competição. O Prêmio é uma iniciativa do Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL).

As cidades foram anunciadas em um evento em São Paulo, no dia 24 de agosto, junto com as outras categorias do Prêmio (Bens Naturais Comuns; Cultura; Educação para a Sustentabilidade; Esporte; Governança; Mobilidade; e Saúde). A categoria Criança procurou destacar as cidades que cuidam de suas crianças por meio da implantação de política públicas e ações que lhes assegurem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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O foco em educação inclusiva e a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa da Educação foram algumas das ações identificadas como destaque no município de Tietê. As cidades de Guarujá (SP) e Toledo (PR) ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Para chegar ao resultado, foram avaliadas as boas práticas das gestões municipais inscritas e também 72 indicadores do Programa Cidades Sustentáveis, e outros relacionados aos direitos fundamentais das crianças elaborados pelo Projeto Prioridade Absoluta. O projeto Criança e Natureza, também do Instituto Alana, contribuiu com indicadores para avaliar o impacto do contato das crianças com a natureza nos municípios.

“A iniciativa é relevante para difundir experiências nacionais bem sucedidas na garantia do cumprimento dos direitos das crianças na educação, saúde, cultura, moradia, proteção e lazer com absoluta prioridade, como estabelece o artigo 227 da Constituição Federal”, explica Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana.

Oded Grajew, coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, reforçou na premiação que “as categorias são importantes para reconhecer e valorizar as boas práticas e políticas exitosas das cidades, além de servirem de estímulo e inspiração para outros prefeitos e gestores públicos do país”.

O anúncio foi feito para prefeitos e gestores públicos em Brasília; o prêmio visa reconhecer os municípios com as melhores práticas voltadas para as crianças.

Como reconhecer as cidades com boas práticas para as crianças e que priorizam a infância em suas decisões? Foi a partir dessa questão que nasceu o Prêmio Cidade da Criança lançado nesta quinta-feira (9), durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. O prêmio, parceria entre o Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e o Programa Cidades Sustentáveis, vai avaliar a atuação das gestões municipais a partir de 60 indicadores básicos e 25 relativos sobre os direitos fundamentais da criança, em especial à cidade, cultura, educação, saúde e proteção integral.

No lançamento, realizado durante a posse da nova diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana, ressaltou a importância do prêmio para a garantia dos direitos das crianças. “Esperamos que todas as pessoas e municípios brasileiros compreendam o real valor da infância e o poder de transformação da cidade quando colocamos os interesses da criança em primeiro lugar”, explicou Hartung.

Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, abriu o lançamento e destacou a relevância de iniciativas que promovem a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse prêmio dará visibilidade para os municípios vencedores. Hoje estamos lançando junto com dois parceiros que estão olhando especificamente a área da criança e a área do esporte”, explicou Oded.

Na categoria esporte, a parceria com a ONG Atletas pelo Brasil vai premiar municípios com boas práticas na área. O diretor da ONG, o ex-jogador Raí Oliveira, também participou do evento e incentivou a adesão dos prefeitos.

Todas as prefeituras do Brasil podem se inscrever no Prêmio Cidade da Criança. Tanto aquelas que já tenham assinado a Carta-Compromisso e aderido formalmente ao Programa Cidades Sustentáveis, como as que ainda não aderiram, mas desejam fazer parte. (clique aqui para saber mais).

Quer saber mais? Acesse o site do Prêmio Cidade da Criança.

Foto: Programa Cidades Sustentáveis