“Não deixar ninguém para trás significa não deixar ninguém offline”, destaca António Guterres, secretário-geral da ONU, ao falar sobre acessibilidade digital em encontro sobre os direitos de pessoas com deficiência que contou com a participação da advogada e assessora internacional do Alana
Mais de um bilhão de pessoas no mundo tem algum tipo de deficiência, revelam dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2011. Destas, estima-se que cerca de 240 milhões são crianças, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Garantir a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) para essa população faz parte dos objetivos da Conferência dos Estados Partes (COSP), um importante espaço para promover o avanço dos direitos das pessoas com deficiência em nível global. A CDPD é um tratado internacional adotado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que aborda especificamente as questões das pessoas com deficiência.
O Alana esteve presente na 16ª COSP, em Nova York, nos Estados Unidos, entre os dias 12 e 15 de junho, para encontros sobre temas como a garantia de acesso igualitário e acessibilidade aos serviços de saúde sexual e reprodutiva para pessoas com deficiência; acessibilidade digital para pessoas com deficiência; e os direitos de grupos sub-representados de pessoas com deficiência, como crianças e pessoas com deficiência intelectual.
A COSP é composta por representantes de países que ratificaram a CDPD, como o Brasil, e contou com a participação de organizações da sociedade civil que atuam com os direitos das pessoas com deficiência. O encontro ocorre anualmente na sede da ONU, em Nova York, para revisar a implementação da CDPD, promover trocas de experiências e discutir desafios e práticas na promoção desses direitos.
“A participação na COSP reforça a atuação internacional do Alana ao lado das demais organizações da sociedade civil que podem contribuir e compartilhar experiências sobre a implementação da Convenção, sobretudo a partir da perspectiva de crianças e adolescentes com deficiência do Sul Global e pessoas com deficiência intelectual”, comenta Letícia Carvalho, advogada e assessora internacional do Alana.
Linguagem simples
Em 2022, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução (arquivo em inglês) para a promoção da linguagem simples, que reúne orientações sobre essa técnica que ajuda a transmitir informações de maneira acessível e direta para torná-las mais compreensíveis e fáceis de serem assimiladas por pessoas com diferentes níveis de habilidade linguística ou com dificuldades de compreensão de leitura.
Neste contexto, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) e o Instituto Jô Clemente (IJC) apresentaram no encontro uma iniciativa que está sendo realizada com o apoio do Alana e que conta com a participação de pessoas com síndrome de Down e deficiência intelectual para defender e promover os seus direitos e também do grupo a que pertencem.
Nos últimos meses, as equipes das organizações têm atuado em conjunto com grupos de autodefensores da FBASD e do IJC para incidir sobre legislações e proposições acerca dos direitos da pessoa com síndrome de Down em áreas como educação, saúde e empregabilidade.
Acessibilidade digital
A importância da acessibilidade digital — prática que permite que o ambiente digital seja acessível para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência — e das tecnologias assistivas — recursos que contribuem para proporcionar e ampliar habilidades das pessoas com deficiência — também foram temas centrais nesta edição.
“Não deixar ninguém para trás significa não deixar ninguém offline”, comentou António Guterres, secretário- geral da ONU, na abertura da conferência. A acessibilidade é um pré-requisito para a equidade. Ao mesmo tempo, a falta de acessibilidade digital representa um grande risco de deixar pessoas com deficiência para trás nos casos em que as tecnologias digitais não são criadas com padrões de acessibilidade desde sua concepção.
“Nossa participação destacou o compromisso de atuar para uma compreensão mais ampla de que as pessoas com deficiência representam um grupo diversificado e apresentam intersecções como idade, classe e raça que devem ser consideradas na implementação das políticas públicas”, finaliza Letícia Carvalho.
