Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a efetivação das normas estabelecidas pela Constituição Federal, que é a nossa lei máxima e não pode ser contrariada por leis ou atos normativos editados pelo poder Executivo.
Excelentíssimas senhoras parlamentares e excelentíssimos senhores parlamentares, o Instituto Alana vem por meio desta, respeitosamente, manifestar seu posicionamento contrário à regulamentação da educação domiciliar como modalidade educacional da educação básica, conforme proposta pelo Projeto de Lei n.º 2.401/2019, apensado ao Projeto de Lei n.º 3.179/2012, e pelo substitutivo apresentado pela relatora, Deputada Luísa Canziani. Primeiramente, […]
Todas as crianças têm o direito de viver em um lugar seguro e livre de violências. No entanto, as violações sistemáticas de direitos frente à falta de proteção e ao aumento do desmatamento têm acentuado a vulnerabilidade das populações indígenas, afetando, especialmente, suas crianças e seus adolescentes. A presença de garimpeiros resulta em ataques à […]
Por um país que cumpra sua Constituição
Discurso Ana Lucia Villela* para reforçar a importância de colocar as criança e os adolescentes no centro do debate eleitoral. O Brasil está entrando em uma nova corrida presidencial, talvez a mais importante de nossa jornada democrática, mas estamos cercados de incertezas. Enfrentamos uma emergência climática que coloca em risco a nossa própria existência. O […]
Foi com muita tristeza que o Alana recebeu hoje a notícia da morte de Dalmo Dallari, 90 anos, um dos juristas mais emblemáticos de nosso tempo. Dalmo foi um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, conhecido principalmente por suas obras sobre direito público. Além disso, defensor incansável dos direitos humanos, professor emérito da Faculdade de Direito […]
“Sabe qual o superpoder que eu quero ter, mãe? Estalar os dedos e acabar com o coronavírus.” – Menino de 5 anos de idade. Os dois anos de pandemia de Covid-19 impactaram a vida de crianças e dos adolescentes. Elas fora afetadas em diversas escalas, gerando inúmeros desafios no que diz respeito à garantia de […]
Pesquisa também tem o objetivo de sensibilizar os magistrados e promover o aperfeiçoamento das audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil. Financiada pelo Instituto Alana e elaborada pelo Coletivo NEIDE. Durante a pandemia de coronavírus, as audiências de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas passaram a acontecer de forma completamente […]
Conversamos com o educador e escritor indígena Daniel Munduruku sobre suas obras, literatura infanto-juvenil indígena e o ensino de história indígena nas escolas A literatura é um território de infinitas possibilidades e nos proporciona momentos de afeto, encantamento e conhecimento, além de mergulhos em águas profundas e distantes. Podemos caminhar por terras onde nunca pisamos, […]
Confira nossa conversa com as pesquisadoras Márcia Buss-Simão e Juliana Schumacker Lessa sobre direitos de crianças e adolescentes na pandemia, a importância da imunização da população e os 31 anos do ECA Dizem que é preciso uma aldeia para criar uma criança. E foi preciso que a aldeia se reunisse e se mobilizasse para que […]
A escola tem um importante papel na vida de crianças e adolescentes. Além de ser o único espaço capaz de oferecer condições para a produção e difusão de conhecimento, é fundamental para identificar e prevenir violações de direitos e promover a segurança alimentar, acesso a benefícios e inclusão social, por exemplo. Por esses e outros […]