05/06/2023
Como organização com status consultivo, Alana envia submissão para Fórum da ONU que avalia, anualmente, o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); em 2023, tema de análise é a recuperação da Agenda 2030 no contexto pós-pandemia
Embora os indígenas representem apenas 0,5% da população brasileira, 4,4% das crianças que morreram de Covid-19 no país eram de povos originários. Crianças negras também foram afetadas de forma desproporcional na pandemia, com maiores taxas de mortalidade e de perda de mães, pais ou cuidadores.
Esse cenário revela que meninos e meninas, mesmo que tenham menor probabilidade de mortalidade de Covid-19 do que outras faixas etárias, fazem parte do grupo mais vulnerável a impactos de crises como a do coronavírus. Crianças são sujeitos em peculiar condição de desenvolvimento, e crises sanitárias como esta podem afetá-las com possíveis consequências para toda a vida.
O decreto do fim da emergência da pandemia alerta para desafios ainda postos, como a necessidade de recuperar a aprendizagem das crianças nas escolas, e efeitos que permanecerão presentes em suas vidas, como o aumento no número de órfãos no Brasil e no mundo. É com esse olhar que o Alana buscou contribuir e dar atenção especial à garantia dos direitos às infâncias brasileiras no High-Level Political Forum (HLPF), o Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Fórum é realizado anualmente para avaliar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial composta por objetivos e metas a serem atingidos até 2030, com ações previstas em áreas como educação, segurança alimentar e redução das desigualdades.
Neste ano, a partir do tema Accelerating the recovery from the coronavirus disease (COVID-19) and the full implementation of the 2030 Agenda for Sustainable Development at all levels (“Acelerando a recuperação da epidemia do coronavírus (Covid-19) e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis”, em português), o Alana deu sua primeira contribuição nessa avaliação, no caráter de organização com status consultivo. As submissões, que são enviadas por escrito, devem ser levadas em consideração em discussões da ONU.
Na submissão do Alana, foram destacados o impacto da má gestão da pandemia nos direitos de crianças e adolescentes, com o aumento de desigualdades no acesso à educação e, como mencionado, o aumento de crianças órfãs e os impactos específicos nos direitos de crianças brasileiras negras e indígenas.
Vale lembrar que o Brasil entrou – negativamente – em evidência no cenário mundial da pandemia por ser o segundo país com mais mortes por Covid-19 de crianças na faixa de 0 a 9 anos. Esses dados estão presentes no Dossiê Infâncias e Covid-19: os impactos da gestão da pandemia sobre crianças e adolescentes, publicado pelo Instituto Alana em 2022.
No final do documento enviado à ONU, o Alana sugere medidas a serem aplicadas, como garantir a implementação da Convenção Sobre os Direitos da Criança; fortalecer as políticas de saúde pública para fornecer acesso prioritário às crianças; implementar uma estratégia multidimensional para combater a fome e a insegurança alimentar, entre outras.
“As consequências da má gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil são inúmeras e impactam fortemente o desenvolvimento das crianças. Considerando que estamos em um momento de recuperação, é dever do Estado brasileiro colocar crianças, sobretudo, negras e indígenas, em primeiro lugar”, comenta Letícia Carvalho, advogada do Instituto Alana.
