30/03/2022
“Sabe qual o superpoder que eu quero ter, mãe? Estalar os dedos e acabar com o coronavírus.” – Menino de 5 anos de idade.
Os dois anos de pandemia de Covid-19 impactaram a vida de crianças e dos adolescentes. Elas fora afetadas em diversas escalas, gerando inúmeros desafios no que diz respeito à garantia de seus direitos. Vimos o aumento da pobreza, da fome e de questões de saúde mental. O que impactou com a redução do desempenho escolar e a quebra da convivência familiar e social. O Brasil entrou – negativamente – em evidência no cenário mundial da pandemia sendo o segundo país com mais mortes por Covid-19 de crianças na faixa de 0 a 9 anos.
Contudo, os impactos para essa população poderiam ter sido minimizados não fosse a má gestão da pandemia. As implicações dessa gestão ineficiente estão reunidas no Dossiê Infâncias e Covid-19: os impactos da gestão da pandemia sobre crianças e adolescentes, elaborado pelo Instituto Alana e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA).
O estudo
O estudo, feito a partir de um diagnóstico da situação atual, em diálogo com outras pesquisas, realiza um levantamento das normas editadas no âmbito do governo federal no que se refere à defesa e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Para, assim, compreender quais foram as medidas efetivamente adotadas para proteger esse público com absoluta prioridade durante a pandemia.
Foram analisados 142 atos normativos editados pelo Executivo federal, que mencionaram termos ligados à infância e à juventude, tais como “criança”, “adolescente”, “jovem” e “infantil”. Ao passo que, poucos continham políticas públicas voltadas a essa população.
“O governo federal deixou ações de enfrentamento à pandemia voltadas para as crianças por último. Elas tiveram seu direito à saúde negado, quando deveriam ser a prioridade. Ainda, elas possuem o direito de ser protegidas contra uma doença que pode levar à morte e deixar sequelas. A saúde individual e coletiva é uma condição para que elas tenham acesso a outros direitos, como à educação e à convivência em sociedade”, destaca Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana.
O dossiê, além de mostrar os impactos da pandemia nos direitos das crianças, também mostra as consequências da pandemia e de sua gestão ineficiente. Principalmente no que se refere ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, atingindo acesso a serviços de saúde, à proteção contra outras doenças, à saúde mental, à educação, entre outros destacados na publicação.
Nesse sentido, é importante apontar que esses impactos não se distribuem por igual. Crianças em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes negros, residentes em comunidades periféricas, indígenas e quilombolas, cujas famílias se encontram em situação de pobreza, foram mais expostos à Covid-19.
Reflexão
Os dados apresentados não são inéditos, mas, observados em conjunto, buscam oferecer um panorama dos impactos da pandemia nos direitos das crianças e adolescente. São informações e pesquisas registradas desde março de 2020 até o mês de setembro de 2021. Com exceção do tópico sobre a vacinação de crianças e adolescentes, que, em razão da contemporaneidade do debate, é de fevereiro de 2022. Assim, o registro do que ocorreu nesses cerca de 18 meses de pandemia é valioso para a reflexão presente e futura.
“Agora é a hora de um pacto nacional que coloque as crianças em primeiro lugar. Apoiar as que evadiram as escolas, as em situação de orfandade e as que sofreram inúmeras violências domésticas. E, as que ainda sentem na saúde física e mental os efeitos da Covid-19. As eleições de 2022 e seus candidatos e candidatas devem considerar esse dossiê e cumprir o dever do artigo 227 da Constituição, dando prioridade absoluta para as crianças em todos os planos de governo”, diz Pedro Hartung, Diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.
