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O caso da menina de 10 anos que ganhou os noticiários nos últimos dias evidencia a triste realidade de que a violência contra as mulheres começa na infância e de múltiplas formas. A cada hora, quatro meninas brasileiras de até 13 anos são estupradas e a maioria dos crimes é cometido por um familiar (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). 

É por isso que o Instituto Alana reafirma: não tem como proteger a infância e a adolescência com absoluta prioridade sem assegurar os direitos de todas as meninas e mulheres. Tampouco é aceitável que crianças sofram outras violências, como a violação de sua privacidade e a exposição de dados pessoais, além de ter sua dignidade e integridade aviltadas, em contrariedade ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis de proteção à infância.

É preciso considerar toda criança e adolescente como sujeito e lembrar que é dever da família, da sociedade, e também do Estado assegurar a eles com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde e “colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Artigo 227, Constituição Federal). E em casos de violações desses direitos assegurar todo suporte e atendimento necessário para evitar novas violências, garantias previstas em lei, inclusive nas hipóteses legais de interrupção de gravidez. 

Portanto, defendemos que os direitos das crianças devem ser assegurados com absoluta prioridade e de acordo com a legislação brasileira vigente, assim como as decisões devem ser pautadas sempre no seu melhor interesse. Precisamos garantir que crianças tenham uma infância digna e que possam ser apenas crianças.

Foto: unsplash

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