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Em uma biblioteca, tr√™s crian√ßas se re√ļnem em torno de uma crian√ßa com defici√™ncia, que est√° ao centro da foto. Elas se olham e trocam sorrisos.

Acessar, permanecer e aprender na mesma sala, na mesma escola, é um direito de todas as crianças e todos os adolescentes, independentemente de sua condição, ou seja, de ter ou não uma deficiência. No entanto, em setembro de 2020, o governo federal publicou um decreto que se apresenta como um grave retrocesso para a efetivação desse direito e da educação inclusiva.

O Decreto Federal n¬ļ 10.502/2020, que institui a Pol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), busca retroceder para a cria√ß√£o de espa√ßos segregados para estudantes com defici√™ncia, limitando seu ingresso e perman√™ncia nas classes comuns de escolas regulares.

Em resposta a esse ato que p√Ķe em risco o ideal da escola para todos, a Coaliz√£o Brasileira pela Educa√ß√£o Inclusiva, da qual o Instituto Alana faz parte, apresenta, em 21 de setembro, no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici√™ncia, a publica√ß√£o Pela Inclus√£o: os argumentos favor√°veis √† educa√ß√£o inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto n¬ļ 10.502/2020 (baixe aqui).¬†

Com pref√°cio da procuradora regional da Rep√ļblica e uma das pioneiras na defesa da educa√ß√£o inclusiva, Eug√™nia Augusta Gonzaga, o livro re√ļne 30 artigos com argumentos jur√≠dicos e pedag√≥gicos favor√°veis √† educa√ß√£o inclusiva escritos por representantes de organiza√ß√Ķes que participaram, em agosto de 2021, como amicus curiae em uma a√ß√£o junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 6.590/DF, que questionava a constitucionalidade do decreto. Atualmente, os efeitos da nova pol√≠tica est√£o suspensos, mas sua confirma√ß√£o ainda est√° pendente.

Publicado com o apoio do Instituto Alana, o livro √© composto por cinco cap√≠tulos. O primeiro traz textos que resgatam a hist√≥ria dos direitos das pessoas com defici√™ncia no Brasil e no mundo. O seguinte trata das conven√ß√Ķes internacionais e pol√≠ticas p√ļblicas de educa√ß√£o inclusiva, como a Conven√ß√£o sobre os Direitos das Pessoas com Defici√™ncia (CDPD), aprovada em 2006 pela Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) e promulgada, em 2009, no Brasil. Depois, a publica√ß√£o apresenta artigos com an√°lises mais detalhadas do Decreto 10.502, como a quest√£o or√ßament√°ria e as receitas destinadas √† educa√ß√£o inclusiva, al√©m de uma avalia√ß√£o dos artigos e incisos do ato normativo. O pr√≥ximo cap√≠tulo re√ļne textos sobre a interseccionalidade da defici√™ncia com outros marcadores, como a perspectiva da ra√ßa. Por fim, o livro se encerra com artigos que trazem depoimentos pessoais e experi√™ncias de inclus√£o em escolas brasileiras.

‚ÄúA educa√ß√£o inclusiva √© uma das pautas mais urgentes para a garantia de direitos das pessoas com defici√™ncia e para a constru√ß√£o de uma sociedade que quer se ver inclusiva e distante de qualquer forma de discrimina√ß√£o. Temos o orgulho de apresentar essa publica√ß√£o, com o intuito de fortalecer a defesa da import√Ęncia de uma educa√ß√£o verdadeiramente inclusiva para todas as crian√ßas e adolescentes com absoluta prioridade‚ÄĚ, comentam em um dos artigos os idealizadores da publica√ß√£o, a diretora-executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques, o diretor de Pol√≠ticas e Direitos da Crian√ßa do Instituto Alana, Pedro Hartung, e a coordenadora jur√≠dica da Coaliz√£o, La√≠s de Figueir√™do Lopes.

A Coaliz√£o √© composta por 56 organiza√ß√Ķes de √°reas como direitos humanos, pessoas com defici√™ncia, crian√ßas e adolescentes e educa√ß√£o, que atuam pelo direito √† educa√ß√£o inclusiva no Brasil.¬†

Com o compromisso de assegurar a acessibilidade em suas produ√ß√Ķes, o grupo est√° disponibilizando o material em formatos acess√≠veis: PDF acess√≠vel, ePub e vers√£o audiovisual (com interpreta√ß√£o em Libras e narra√ß√£o).¬†

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