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Lei 10.639: na foto, crianças brancas e negras correm em um corredor escolar

Instituto Alana e Geledés РInstituto da Mulher Negra realizam pesquisa nacional sobre a implementação da Lei 10.639/03 em 1.187 secretarias municipais de educação; estudo será lançado em abril

A Lei 10.639/03, que alterou a lei de diretrizes e bases da educa√ß√£o brasileira, tornando obrigat√≥rio o ensino da Hist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas, completa 20 anos nesta segunda-feira (9). Essa lei √© um dos principais instrumentos das √ļltimas duas d√©cadas para a constru√ß√£o de uma educa√ß√£o antirracista no ch√£o das escolas.¬†

Compreender como as Secretarias Municipais se organizam para tornar a Lei 10.639/03 presente no cotidiano escolar é o que busca responder a pesquisa realizada em uma parceria entre o Instituto Alana e o Geledés РInstituto da Mulher Negra, com apoio institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e apoio estratégico da organização internacional Imaginable Futures. 

Essa √© uma pesquisa abrangente realizada no pa√≠s sobre a Lei 10.639/03. 21% das redes municipais, de todos os estados, responderam ao chamado das organiza√ß√Ķes. Com expressiva presen√ßa dos munic√≠pios do Nordeste, o estudo apresenta resultados que, em termos populacionais, representam bem o porte dos munic√≠pios do pa√≠s, principalmente os de m√©dio e grande porte. A coleta de dados foi realizada por meio da aplica√ß√£o de question√°rio digital, preenchido pelos representantes das secretarias municipais de educa√ß√£o. A maioria dos respondentes foram dirigentes de educa√ß√£o dos munic√≠pios ou t√©cnicos das secretarias com experi√™ncia na pasta. Entre as pessoas que preencheram, a maioria s√£o mulheres, sendo 50% mulheres negras.¬†

– Veja tamb√©m: Confira como foi a √ļltima edi√ß√£o da jornada formativa No Ch√£o da Escola, com o tema “Educa√ß√£o para rela√ß√Ķes antirracistas‚ÄĚ

Al√©m de informa√ß√Ķes sobre o perfil do gestor respondente, foram coletados dados sobre altera√ß√Ķes na estrutura administrativa das secretarias; regulamenta√ß√£o da lei em n√≠vel municipal e estadual; a√ß√Ķes realizadas sobre o tema; forma√ß√£o de profissionais da educa√ß√£o e uso de materiais did√°ticos; articula√ß√£o com organiza√ß√Ķes da sociedade civil e/ou institui√ß√Ķes de educa√ß√£o; al√©m da percep√ß√Ķes dos gestores e desafios para a implementa√ß√£o da lei.

Os resultados da pesquisa serão apresentados em abril, em evento presencial e online, junto com a etapa qualitativa da pesquisa, que vai aprofundar a análise com apresentação de seis estudos de casos de municípios. O direito à educação integral, inclusiva e de qualidade para todas as crianças demanda o aumento das capacidades institucionais dos sistemas de ensino com a implementação da Lei 10.639/03. 

Para receber a pesquisa em primeira mão, inscreva-se no formulário abaixo: 

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Previsão de lançamento: Abril de 2023.




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Importante: os dados cadastrados serão utilizados para te avisar quando a pesquisa estiver disponível e também poderão ser utilizados em newsletters do Instituto Alana sobre educação e agenda antirracista.

As informa√ß√Ķes coletadas neste formul√°rio trafegam e s√£o armazenadas de forma segura, com o uso de criptografia e demais tecnologias de controle de acesso.


– Veja tamb√©m: 30 conte√ļdos para a pr√°tica de uma educa√ß√£o antirracista

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