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Imagem de uma caneta em cima de uma folha de papel.

O Instituto Alana assinou uma moção de apoio à Resolução 163/2014 do Conanda (Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente), que considera abusiva a publicidade e a comunicação mercadológica dirigidas às crianças.

Al√©m do Alana, outras 44 institui√ß√Ķes tamb√©m assinam o documento, como World Public Health Nutrition Association (WPHNA), PROTESTE, Procon Carioca, Procon de S√£o Paulo, Obesity Policy Coalition Australia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de S√£o Paulo (Sinesp), entre outros.

O texto do Conanda foi publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o no dia 4 de abril. O Conselho considera que a publicidade dirigida √†s crian√ßas violam o respeito e a condi√ß√£o delas de serem pessoas em desenvolvimento, logo, mais vulner√°veis √† persuas√£o. Al√©m disso, o marketing de alimentos e bebidas com alto teor de s√≥dio, a√ß√ļcar e gorduras contribui para o aumento dos n√≠veis de obesidade infantil.

O Conanda, vinculado √† Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid√™ncia da Rep√ļblica, √© o √≥rg√£o respons√°vel por tornar efetivos os direitos, princ√≠pios e diretrizes contidos no Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente. Composto por representantes de entidades da sociedade civil e de minist√©rios do Governo Federal, tem, entre suas atribui√ß√Ķes, a elabora√ß√£o de normas ‚Äď a exemplo da Resolu√ß√£o 163/2014 – para efetiva√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas para a inf√Ęncia e a adolesc√™ncia na esfera federal.

Leia a moção na íntegra aqui.

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