O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em 1986, tem, dentre seus objetivos principais, a redução dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores, visando o atendimento aos Padrões de Qualidade do Ar, especialmente nos centros urbanos; e a promoção da conscientização da população com relação à questão da poluição do ar por veículos automotores.
Os automóveis são os principais responsáveis pela poluição do ar nas grandes cidades, problema que, anualmente, é responsável pela morte de 7 milhões de pessoas no mundo. Ainda, nove em cada dez pessoas respiram ar contendo altos níveis de poluentes. Neste cenário, crianças são as mais vulneráveis, considerando que a poluição é especialmente danosa durante o desenvolvimento fetal e os primeiros anos de vida.
Evidências científicas comprovam que a exposição de gestantes e bebês a poluentes eleva o percentual de morte fetal e agrava o risco de mortalidade infantil, além de acarretar, em centenas de milhares de crianças, doenças respiratórias crônicas e doenças pulmonares.
Ainda, um estudo britânico indica que no carrinho de bebê a exposição a poluentes é ainda maior, já que ficam na mesma altura de escapamentos dos carros. Um simples passeio no centro da cidade, onde o tráfego é intenso, pode expor a criança a 60% a mais de poluição, quando comparada a um adulto.
Sabendo disso e visando a melhoria da qualidade do ar no país, a Coalizão RespirAr – grupo que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil que atuam em prol da melhoria da qualidade do ar em cidades brasileiras, inclusive o Instituto Alana -, lançou a campanha Inimigo Invisível alertando para a necessidade de que sejam mantidos os prazos da próxima fase do Proconve, que determina, dentre outras coisas, que os veículos já saiam das fábricas com o padrão Euro 6, o mais recente, limpo e efetivo disponível atualmente, essencial para o combate à poluição atmosférica local e promoção da saúde pública, a partir de 2022.
A criação da campanha foi motivada pelo pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em nome do setor automobilístico, solicitando o adiamento por três anos da da implantação da próxima fase do Proconve em razão da crise econômica causada pela pandemia. A Coalizão também enviou carta ao Comitê de Meio Ambiente de São Paulo (COMASP) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pedindo posicionamento do Governo do Estado de São Paulo frente ao pedido público da Anfavea.
