Exploração infantil

A exploração infantil é a tentativa de tirar proveito de crianças de forma a abusar da sua situação de vulnerabilidade. Ela pode se apresentar sob diversas faces, como no trabalho infantil, na exploração sexual ou até na exploração comercial.

O trabalho infantil é um tipo de exploração infantil que afeta cerca de 168 milhões de crianças entre 5 e 17 anos, segundo uma pesquisa de 2012 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, dados da PNAD de 2013 apontam para um total de 1,3 milhão de trabalhadores nessa mesma faixa etária. Essas crianças são especialmente vulneráveis não apenas pela sua faixa etária, mas também por questões sociais, já que a maior parte das vítimas são classificadas como pretas e pardas. 

A exploração sexual, por sua vez, afeta cerca de 500 mil crianças e adolescentes por ano no país. Esse número, no entanto, é uma estimativa, já que apenas 10% dos casos chegam a ser notificados às autoridades, segundo a Childhood Brasil. Para denunciar essa prática de exploração infantil, a associação sem fins lucrativos apoiou o documentário Um crime entre nós, disponível na plataforma Videocamp.

A exploração comercial infantil, por sua vez, caracteriza-se pela prática adotada por empresas para incentivar o desejo de consumo de um produto ou serviço nas crianças. Essa violação pode ocorrer de diversas formas, como a inclusão de anúncios em vídeos e aplicativos infantis ou até na realização de vídeos de unboxing voltados para esse público. Ações como essas incentivam um comportamento não natural nas crianças e, por isso, prejudicam o seu desenvolvimento saudável.

A publicidade segmentada para esse público no ambiente digital também é, em geral, um tipo de exploração infantil. Nesse caso, ocorre também o desrespeito ao direito à privacidade, já que dados pessoais de crianças são coletados para a realização da segmentação do público. O Instituto Alana age nesse sentido com o projeto Criança e Consumo, que conscientiza sobre a relação entre infância e consumo.