29/12/2022
No Brasil, o artigo 227 da Constituição Federal determina que os direitos e o melhor interesse de crianças e adolescentes possuem prioridade absoluta. Para viabilizar a garantia de absoluta prioridade, criou-se assim o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reconhece o estágio peculiar de desenvolvimento característico da infância e da adolescência. E, dessa forma, coloca crianças e adolescentes em posição de vulnerabilidade e justifica a proteção especial e integral que devem receber.
Nesse contexto, iniciativas de escuta e de participação infantil vêm ganhando força e repercussão. Inclusive, na primeira infância, elas são engajadas em processos de participação, protagonismo e escuta. Isso, com o intuito de incluir suas perspectivas nas políticas públicas, nas leis e em projetos de intervenção ligados às cidades, à escola e demais instituições e temáticas que lhes afetam.
Este sumário é fruto da pesquisa de escuta de crianças, realizada de 2018 a 2020, por Ana Cláudia de Arruda Leite e Gandhy Piorski, com o apoio do Instituto Alana e da Fundação Bernard Van Leer.
O Alana é uma organização de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. É um sistema que coabitam três esferas interdependentes, de atuação convergente. O encontro inusitado de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto.
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