22/05/2023
Como a legislação atual pode proteger crianças e adolescentes no ambiente digital?
Este material tem como objetivo trazer aportes sobre o contexto atual do trabalho infantil artístico desempenhado no ambiente digital. Por meio da apresentação de conceitos e a legislação vigente, o documento busca sensibilizar atores desse ecossistema e garantir o melhor interesse da criança também na Internet. Tem como interlocutores magistrados, legisladores, promotores, defensores públicos, advogados, conselheiros tutelares e todos os demais atores que buscam a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
Faça o download do material “O Trabalho Infantil Artístico no Ambiente Digital”.
