30/10/2024
O aumento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil motivou o Instituto Alana a seguir classificando como retrocesso a implementação de uma meta pertencente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre paz, justiça e instituições eficazes.
Pelo quarto ano consecutivo, o Instituto participou da elaboração de um relatório anual de monitoramento da implementação dos ODS no Brasil, e contribuiu na análise do Objetivo 16 (“Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”), mais especificamente à meta 16.2 (“Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças”).
O “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030 no Brasil” é uma série que teve início em 2017 e apresenta um panorama geral das políticas sociais, ambientais e econômicas do Brasil. Esse é o único documento hoje no país que acompanha o status de cumprimento dos ODS e foi produzido por especialistas de organizações que integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030.
O material classifica uma meta como “retrocesso” quando as políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, alteradas negativamente ou sofreram esvaziamento orçamentário.
“Nesse contexto de retrocesso, a efetivação do artigo 227 da Constituição Federal faz-se ainda mais urgente. Garantir a prioridade absoluta de crianças e adolescentes na efetivação de direitos, na formulação e na execução das políticas sociais públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção à infância e à juventude é o caminho para avançarmos na consecução da meta 16.2”, comenta Mariana Zan, advogada do Instituto Alana. Confira os relatórios com as contribuições do Instituto Alana:
Relatório lançado em 2024 (acesse aqui)
Relatório lançado em 2023 (acesse aqui)
Relatório lançado em 2022 (acesse aqui)
Relatório lançado em 2021 (acesse aqui).
