16/06/2025
Estudo traça a evolução de termos como “crianças” nas conferências do clima da ONU, propondo caminhos para garantir seus direitos nas negociações climáticas
O Instituto Alana e a LACLIMA lançam, nesta semana, o policy paper “Crianças e as COPs do clima: uma consideração primordial para seu futuro no presente”, durante a Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas de 2025, na Alemanha.
O documento analisa a menção a termos como “crianças”, “jovens” e “futuras gerações” nas decisões das principais conferências da ONU sobre mudanças climáticas (COPs), CMP (Protocolo de Quioto) e CMA (Acordo de Paris). A pesquisa identificou três momentos distintos: um período inicial de menções esporádicas entre 1992 e 2010, uma fase de ascensão do tema entre 2011 e 2017, e menções mais estratégicas entre 2018 e 2024.
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Entre os dados revelados, destaca-se o salto nas menções ao termo “crianças” nos documentos oficiais: de apenas 2 entre 1992 e 2010, para 77 entre 2018 e 2024. Já “juventude” passou de 8 para 123 menções no mesmo período.
O paper também recupera marcos importantes dessa trajetória, como:
- 2009: reconhecimento formal da YOUNGO (constituinte oficial da juventude no processo da UNFCCC);
- 2010: primeira menção a crianças em decisões da UNFCCC (Decisão 1/CP.16);
- 2021: criação do Programa de Trabalho de Glasgow sobre Ação para Capacitação (ACE), com diretrizes para educação climática e participação de crianças e jovens;
- 2023: formalização do cargo de Youth Climate Champion pela presidência da COP;
- 2024: realização do Diálogo Especializado sobre Crianças e Mudança do Clima, previsto pela Decisão 1/CMA.5.
Além da análise histórica, o documento traz recomendações concretas para fortalecer a centralidade dos direitos das crianças nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). As propostas abrangem temas como adaptação, transição justa, educação climática, igualdade de gênero e financiamento climático, com sugestões específicas para incluir as crianças de forma prioritária nos textos oficiais.
“Todos os temas discutidos na COP precisam ser coerentes com a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, um tratado internacional de direitos humanos adotado há 35 anos e o mais ratificado da história. As referências às crianças já aparecem nas negociações da COP, mas precisam ser qualificadas. E agora que temos um registro do caminho que já foi percorrido em conferências anteriores, é a partir dele e ao lado de crianças e adolescentes que vamos construir para onde precisamos ir agora”, afirma Letícia Carvalho, advogada e assessora de relações internacionais do Instituto Alana.
O levantamento traz uma leitura crítica dos compromissos assumidos pelas Partes, buscando entender se possuem caráter meramente simbólico ou se geram efeitos concretos, como a criação de mecanismos institucionais, indicadores mensuráveis ou critérios para alocação de recursos. O documento também propõe estratégias para ampliar a participação efetiva de crianças nos espaços de decisão e implementação da agenda climática global, contribuindo para que seus direitos sejam primordialmente integrados às trilhas de negociação em curso.
