22/06/2023
Agenda internacional na ONU fortalece o compromisso do Alana por um mundo onde as crianças brasileiras e do Sul Global sejam protegidas, ouvidas e tenham seus direitos respeitados
75% das crianças do planeta vivem no Sul Global, o que reforça a necessidade de considerar suas especificidades e de seus territórios em espaços de tomada de decisão. Com isso em perspectiva, o Alana esteve em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 26 de maio, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), para compromissos de incidência internacional pelos direitos de crianças e adolescentes.
Mas por que dar atenção especial às infâncias brasileiras e do Sul Global? Porque são elas que enfrentam os primeiros e mais severos impactos da emergência climática, por exemplo. 9 em cada 10 crianças na América Latina e no Caribe estão expostas a pelo menos dois choques climáticos e ambientais, como ciclones e ondas de calor, segundo o Unicef. Além disso, são elas as mais afetadas por desigualdades sociais, educacionais e econômicas que violam seus direitos fundamentais, os quais devem ser garantidos com prioridade absoluta. As crianças do Sul Global não apenas enfrentam o maior impacto dessas questões, mas também oferecem perspectivas distintas e inovadoras e devem ser vistas como agentes de mudança na construção de soluções.
“Enquanto organização da sociedade civil brasileira que possui status consultivo no Conselho Econômico e Social (ECOSOC), estar presente na sede da ONU em Genebra permite que o Alana consolide a sua atuação perante à comunidade internacional e contribua para a garantia de direitos de crianças e adolescentes globalmente”, comenta Letícia Carvalho, advogada e assessora internacional do Alana.
A agenda em Genebra foi impulsionada pelo evento de celebração dos 40 anos da Child Rights Connect, a maior rede de organizações do mundo que atua em prol dos direitos das crianças. Vale ressaltar que o Alana é a única organização da sociedade civil brasileira presente neste grupo.
O evento (disponível em inglês), que teve como tema central o protagonismo das crianças na promoção de mudanças positivas para a garantia de seus direitos, contou com a presença do Alto Comissário da ONU, Volker Türk, de membros do Comitê dos Direitos da Criança, e da ativista adolescente brasileira Catarina Lorenzo, que faz parte do Child Advisory Team, grupo formado por crianças e adolescentes que atuam como consultores da rede.
É também em Genebra que acontecem encontros do Comitê dos Direitos da Criança, em que especialistas independentes atuam para revisar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança nos Estados. O tratado foi ratificado por 196 países, incluindo o Brasil, e é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história, sendo que apenas os Estados Unidos não se comprometeram a segui-lo.
O Comitê dos Direitos da Criança também elabora comentários gerais — documentos que desempenham um papel fundamental na ampliação dos conceitos e entendimentos da Convenção —, abordando temas específicos e detalhando a aplicação prática do tratado. Neste ano, o Comitê irá lançar o Comentário Geral nº 26 sobre os direitos das crianças e o meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas.
Em encontro com Ann Skelton, que assumiu a presidência do Comitê pelos próximos dois anos, o Alana, que participou do debate regional latinoamericano realizado em Buenos Aires em 2022 sobre a elaboração do comentário, reforçou as contribuições enviadas para que os direitos de crianças mais vulnerabilizadas pelos impactos da emergência climática sejam considerados no documento.
“Essa agenda internacional foi fundamental para identificarmos toda a potência da atuação na proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes com prioridade absoluta à nível global, considerando a perspectiva única do Sul Global”, conclui Letícia Carvalho.
– Leia também: Comentário Geral 26: proteção global para as crianças e para o clima
